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O mito da neutralidade do Poder Judiciário

Alexandre Mandl
Para os marxistas não há dúvida quanto ao caráter do Estado, como aparelho repressor contra a classe trabalhadora, que expressa o “balcão de negócios” da burguesia. Já discutimos isso outras vezes:

Nesse sentido, o Poder Judiciário é muito forte na ilusória sociedade democrática. Esclarecer isso é um dos maiores desafios, e por isso, o professor marxista Márcio Naves sempre explicou que: “o conhecimento dos mecanismos de funcionamento da ideologia jurídica é condição essencial para que as massas trabalhadoras possam formular uma estratégia que permita a ultrapassagem do domínio do capital”. (NAVES, Márcio Bilharinho (et al). Direito, Sociedade e Economia. São Paulo: Manole, 2005, p. 35)


Entretanto, é interessante como dentro dos marcos democráticos (muitas vezes permeadas pelas ilusões pequeno-burguesas), há posições que se contrapõem à preceitos do senso comum, superficial e ilusório, como o da neutralidade da Justiça. Na entrevista abaixo, vemos uma importante entrevista da Juíza Corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, à revista VEJA, onde ela apenas constata o que os marxistas já sabem – como se expressa o caráter do Poder Judiciário.
No entanto, o estardalhaço feito com a entrevista deu grandes repercussões na burguesia, em especial nos meios jurídicos, especialmente porque a entrevista foi dada à Veja. Todavia, o que a Magistrada explicou, em seu pano de fundo é o que qualquer trabalhador sabe: existe lei para rico e lei para pobre; e que os Juízes, pela estrutura montada do Poder Judiciário burguês, ficam presos às artimanhas da burocracia do capital. Ou cedem, ou ficam encostados.
Assim, quando uma voz de dentro do Poder Judiciário se rebela, deve-se saudar e apoiar, mas, mais do que isso, direcionar o caminho para a verdadeira compreensão do Direito e do Poder Judiciário, especialmente, pois a partir de declarações como estas, podemos debater e combater as ilusões no terreno das ilusões.
Veja mais, portanto, na entrevista abaixo 


(http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/politica-cia/se-voce-nao-leu-precisa-ler-essa-entrevista-incrivelmente-franca-da-nova-corregedora-do-conselho-nacional-de-justica/). 


Veja como se dá a “negociata” no Poder Judiciário, e o papel dos Juízes, e como são tratados os raros e louváveis Juízes que se contrapõem à esta lógica. Depois disso, recomenda-se a leitura de alguns autores que discutem mais seriamente o Direito e a Justiça, com a base teórica marxista. É assim que devemos combater a ilusão existente no Poder Judiciário.

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