Início / Direito / O Imperialismo mata com a arma das patentes industriais

O Imperialismo mata com a arma das patentes industriais

A patente do remédio Tamiflu, contra a Gripe A H1N1 demonstra a perversidade do capital imperialista ao promover monopólios por meio da propriedade intelectual.

Na edição n° 23 do Jornal Luta de Classes, escrevemos um artigo (“Imperialismo e Propriedade Intelectual”) no qual analisamos, de forma teórica, como se dá a apropriação privada das idéias e dos conhecimentos desenvolvidos pela humanidade sob o capitalismo. Explicamos que essa apropriação ocorre sob formas jurídicas representadas pelas patentes, marcas e direitos de autor. A proposta é analisarmos cada uma dessas representações.

Vejamos a perversidade das patentes sob o imperialismo:

“A patente é a concessão pelo Estado de um direito de explorar, com exclusividade, uma invenção realizada. O objetivo é impedir que outros possam fabricar, vender, oferecer ou importar produtos patenteados sem o consentimento do produtor.” (Aporrea.org).

Essa definição dos capitalistas esconde a essência da análise. Porque há o interesse em que uma empresa desenvolva algo e deseja que a outra não utilize a tecnologia desenvolvida sem sua permissão? A premissa é da concorrência, ou seja, não seria “justo” que outra empresa se beneficie do desenvolvimento (leia-se investimentos, e ainda, muitas vezes esses são públicos) que uma empresa realizou.

Mas, se contradiz com o monopólio privado, pois para usar tal tecnologia ela deve pagar por isso. Essa exclusividade é de 20 anos, conforme dispõe a lei. Ou seja, o imperialismo, por meio de suas grandes corporações, possui o monopólio do desenvolvimento tecnológico da humanidade – apropria-se do conhecimento humano, historicamente construído, para centralizar e concentrar capitais. Assim, o que a definição burguesa não esclarece é que se presume o desenvolvimento sob a lógica do capital, ou seja, o interesse é o lucro da empresa e não a qualidade da humanidade como tenta iludir a população.

Podemos ver isso ao analisar alguns dados quanto aos acessos aos avanços tecnológicos (que a sociedade capitalista tanto fala que quer defender e justifica, por isso, a propriedade intelectual) que demonstram a desigualdade dos seres humanos e como é utilizado o instrumento da “propriedade” intelectual para obstaculizar sua diminuição.

No tema da saúde os números são bem assustadores: 11 milhões de crianças morrem a cada ano por causa de doenças que são dotadas de prevenção, sendo mais de 30 mil a cada dia, o que significa 21 a cada minuto. Na África morrem um milhão de pessoas a cada ano por malária, dois milhões de pessoas por AIDS e três milhões de tuberculose. Enquanto nos Estados Unidos, Europa e Japão se consomem 82,4% dos medicamentos produzidos no mundo, Ásia e África, com um terço da população mundial, consome apenas 10,6% (Revista Pueblos).

Entre 1975 e 1997, as transnacionais farmacêuticas colocaram 1.233 novos medicamentos no mercado. Somente 1% desses (13 remédios) destinava-se para tratamento de doenças tropicais que se concentram nos países mais pobres do mundo e que matam milhões de pessoas (El Militante). Por que será que com todo o avanço da tecnologia farmacêutica, não se realizam pesquisas para as enfermidades que mais matam no mundo?

A resposta é de Roy Vagelos, ex-diretor da Merck, que controla 10% do mercado mundial: “Uma empresa quebraria caso se concentrasse nos tratamentos de doenças dos países do Terceiro Mundo”.

Mais direto impossível. E ainda acrescenta: “Isso é um problema social e não se deve esperar que a indústria farmacêutica se preocupe.” (El Militante). E com razão… não podemos nos iludir e esperar a humanização do capital, como afirmam diversos setores “progressistas”. Somente uma produção voltada aos interesses dos trabalhadores poderá resolver isso. Para isso, temos que defender a expropriação das empresas farmacêuticas, colocando-as sob a gestão operária.

Ainda quanto à saúde, atualmente, podemos ver claramente a perversidade da patente. A pandemia do vírus da gripe suína (A H1N1), com as diferentes análises que podem ser feitas (recomenda-se assistir ao vídeo “Operação Pandemia”), expõe a lógica do desenvolvimento farmacêutico centrado na propriedade privada e em sua relação inescrupulosa com o Estado.

A empresa norte-americana Gilead Sciences tem a patente do Tamiflu. O principal acionista desta empresa é nada menos que um personagem sinistro, Donald Rumsfeld, Secretário da Defesa do Governo Bush, artífice da guerra contra o Iraque. Os acionistas das farmacêuticas Roche e Relenza, em articulação com a Gilead Sciences, estão esfregando as mãos, felizes pelas suas vendas novamente milionárias com o duvidoso Tamiflu.

Os grupos que desenvolveram o medicamento, e que previam a possibilidade de mutações dos genes do novo vírus, e, por isso, realizaram pesquisas para inventar remédios, tinham como objetivo a lucratividade com a venda dos mesmos, seja para os Estados subsidiar ou distribuir à sociedade, seja diretamente aos indivíduos. Como se vê, a verdadeira pandemia é de lucro e deu certo. A Roche triplicou seu faturamento em ano, por causa da patente do Tamiflu (Swissinfo, 24/07/2009).

Dessa forma, vemos que a propriedade intelectual impede que o desenvolvimento tecnológico esteja à disposição da humanidade, pois está sob a lógica da apropriação privada do conhecimento pelo capital. Assim, a propriedade intelectual, como se vê nos casos das patentes, enquanto for uma propriedade/concessão privada, o caminho será a barbárie.

A tarefa neste tema é acabar com as patentes e propor um desenvolvimento tecnológico que interesse à classe trabalhadora. O desafio dos marxistas é romper com este modelo que não busca solucionar os problemas da humanidade, mas pelo contrário, se sustenta na reprodução da desigualdade social.

Deixe seu comentário

Leia também...

Movimento LGBT: Libertação e Revolução

Nos anos recentes, a luta contra a opressão de gênero e a discriminação com base …

Deixe uma resposta