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O governo Dilma de colaboração de classes, as perspectivas e as tarefas dos marxistas – Parte 2

Trezentos e cincoenta mil servidores em greve, reivindicações não atendidas, repressão e Decreto Fura-Greve. Governo Dilma denunciado na OIT pela CUT e outras Centrais Sindicais por “prática anti-sindical”. Este artigo de Serge Goulart, de dezembro de 2010, explica o caráter e as perspectivas deste governo burguês.

Trezentos e cincoenta mil servidores em greve, reivindicações não atendidas, repressão e Decreto Fura-Greve. Governo Dilma denunciado na OIT pela CUT e outras Centrais Sindicais por “prática anti-sindical”. Este artigo de Serge Goulart, de dezembro de 2010, explica o caráter e as perspectivas deste governo burguês.

2ª Parte

Como se forja um falso paraíso

“Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável. O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado.” (Karl Marx, O Capital, 1867).

A entrada impressionante de capitais internacionais no Brasil desde 2003, a alavancagem do crédito privado e público desenvolvida pelo governo Lula, criaram as condições para uma ampliação das políticas sociais compensatórias preconizadas pelo Banco Mundial (Bolsa Família, etc.), para um aumento no consumo e no emprego, para a sensação de que “a vida está melhorando”, o que deu fôlego para a política aprofundada de colaboração de classes (tripartismo, “boa governança nas empresas”, “comércio justo”, busca do “Bem Comum” ou “do melhor para o Brasil”) e todo tipo de políticas asquerosas de sustentação do capital, que buscam encobrir e impedir a luta de classes.

A crise internacional iniciada em 2008 foi amenizada no Brasil não por fantasmagóricos “fundamentos sólidos da economia”, mas por uma chuva de dinheiro público doado para empresários falidos, desoneração fiscal para as empresas, ampliação do crédito público e privado promovendo um endividamento extraordinário do estado e dos brasileiros junto com um irresponsável apelo à população para que não parasse de comprar. O volume global de crédito do sistema financeiro chegou em 2010 a R$ 1,645 trilhão, o correspondente a 47,2% do Produto Interno Bruto (PIB).

É o gerente do banco aumentando os limites do cheque especial e do cartão de crédito dos clientes, além de empurrar no incauto o leasing de um carro novo e um apartamento financiado. O extraordinário é que neste caso o gerente do banco aparece para o cliente como um homem sensível, preocupadíssimo com o próprio cliente e não com os lucros do banqueiro que corria o risco de bancarrota.

Essa situação deu fôlego aos partidários do “capitalismo com rosto humano” e espalhou ilusões na classe operária, nos camponeses e mesmo na juventude. Após uma década de ataques pesados em situação de crise econômica brasileira e internacional o período Lula aparece como um alívio e uma mudança de rumo, mesmo que suave e devagar. Essas são as aparências.

O fundo é outra coisa, onde se esconde uma pesada conta a pagar. E se não houver uma revolução neste país a conta será paga outra vez pela classe trabalhadora vertendo sangue, suor e sofrimento nas masmorras escondidas da produção, onde a burguesia extrai, secretamente, a Mais-Valia sugando a força e a vitalidade de milhões e milhões de operários.

A realidade que tira o sono de capitalistas e reformistas

A realidade mascarada esconde uma Dívida Interna que veio de R$ 892 bilhões, em 2003, para R$ 1,552 trilhão, em 2010. A Dívida Externa continua em US$ 235 bilhões, sendo destes R$ 92,5 bilhões Dívida Pública Federal (Dados do Tesouro da União, outubro/2010). Enquanto isso o governo brasileiro mantém cerca de US$ 200 bilhões em Reservas Internacionais aplicadas em Títulos do Tesouro Americano, ou seja, rendendo zero por ano. E com a continuidade da crise econômica internacional o rombo nas contas externas do Brasil chega, em 2010, a R$ 103 bilhões (isso inclui o Saldo da Balança de Pagamentos – todos os gastos, serviços e viagens internacionais além de remessas ao exterior – Reservas Internacionais e Dívida Externa).

Essa conta só não explode na cara do Brasil porque ainda entra muito capital internacional. Em 2010 está prevista a entrada de R$ 51,3 bilhões, e em 2011, devem entrar mais R$ 76,95 bilhões como investimento estrangeiro direto. Esse é o dinheiro que vem para aquisições, fusões e implantação de empresas internacionais. Além disso, o capital especulativo internacional se alimenta dos títulos do governo que pagam os juros mais altos do mundo numa espiral crescente de vampirização da riqueza nacional criada pelo esforço dos trabalhadores.

É uma lógica infernal. A desvalorização do dólar frente ao real é consequência direta da política norte-americana de tomar mercados vendendo seus produtos mais baratos mundo afora. Mas tem também sido estimulada pelo governo brasileiro. Afinal, o ex-presidente do Bank of Boston, Henrique Meirelles, é atualmente presidente do BC brasileiro por alguma razão. Os governos dos últimos anos atraem dólares de todo canto ao manter as maiores taxas de juros do mundo. Em 2006, o governo Lula isentou de imposto de renda os ganhos dos estrangeiros com a dívida interna. Agora, em 2010, assustado com o repique da crise na Europa e EUA, a guerra cambial norte-americana e o enorme fluxo de dólares entrando, o governo aplica um Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para tentar conter essa entrada e a valorização do Real.

Só que isso não impede a continuidade da ciranda financeira e a sangria do Brasil. 

Os investidores estrangeiros ganham com cada desvalorização do dólar além de ganharem com os juros dos Títulos da Dívida Interna brasileira. Quando o dólar cai, os vampiros financeiros compram dólares e pelo mesmo dinheiro que trouxeram podem agora comprar muito mais dólares e remetê-los a seus países de origem, já que o dólar desvalorizou frente ao real. 

E tudo isso pode ser feito quase sem verdadeiro capital. Bancos, Fundos e multinacionais tomam dinheiro emprestado na Europa ou EUA a juros baixíssimos, vendem os dólares ao BC e aplicam em Títulos brasileiros a juros altíssimos. Depois pagam os empréstimos ainda recomprando dólares mais baratos.

Se essas operações fossem feitas com dinheiro privado todos os operadores estariam na cadeia por desfalque, apropriação indébita e formação de quadrilha. Mas, hoje, o Banco Central compra os dólares dos especuladores acumulando uma montanha de reservas internacionais em dólares e as usa, principalmente, para comprar Títulos da Dívida dos EUA, que pagam juro próximo a zero e servem para financiar o Déficit monstruoso daquele país e suas políticas burguesas e imperialistas. Entre elas as guerras contra os povos do mundo. Ou seja, no fundo o Brasil ajuda a financiar o maior orçamento militar do mundo e a invasão do Iraque e do Afeganistão.

O resultado dessa política de tirar dos pobres para dar aos ricos é que o Banco Central do Brasil teve um prejuízo de R$ 47 bilhões em 2007 e conseguiu ter em 2009 outros R$ 147 bilhões em perdas. Como o governo Lula é muito “responsável” e cumpre à risca a tenebrosa “Lei de Responsabilidade Fiscal”, o Tesouro Nacional cobriu o rombo. 

Como o Tesouro Nacional não produz nada a não ser papel moeda e Títulos, ele emite mais cédulas e mais Títulos para pagar a conta. Mas, como isso inunda o mercado de dinheiro e há uma “ameaça de liquidez” o Tesouro precisa “enxugar o mercado” e para isso emite mais Títulos a serem vendidos oferecendo juros inacreditáveis aos pobres capitalistas. É uma espiral sem fim, um monstro que um dia vai cair sobre o povo brasileiro com a conta numa mão e um facão na outra, ladeado por todas as forças de coerção e repressão do Estado burguês. 

Brasil, país dominado pelo imperialismo

Esse quadro de verdadeira pilhagem nacional é a expressão ou a forma principal da expressão da dominação imperialista sobre o Brasil. Mas, não é a única. Longe disso. 

Por suas dimensões e por sua formação econômica e histórica, o Brasil sempre foi uma enorme plataforma de exportação agrícola e mineral. O que o PAC de Lula está fazendo é modernizar essa plataforma. Mas, até mesmo uma plataforma destas dimensões acaba por criar certa estrutura industrial nacional e de serviços públicos, mesmo que controlada e subordinada.

Mas, a voracidade imperialista não tem limites e devora os próprios filhos como Cronos, o deus grego do tempo. E nas últimas décadas o que surgiu no Brasil de uma ou outra forma, vem sendo devorado de uma maneira acelerada.

Em 1990 havia no Brasil cerca de 300 bancos comerciais e múltiplos, sendo a maioria de capital nacional. Em 2010, existem menos de 100. Mas os que dominam o mercado são no máximo dez grandes bancos: Santander, HSBC, Citibank, UBS Pactual, ABN Amro, Deutsche Bank e Safra, todos privados e estrangeiros, a que se somam o Bradesco e Itaú, privados nacionais, e o Banco do Brasil (que acaba de abrir seu capital na Bolsa de Nova York durante o governo Lula) e Caixa Econômica Federal.

Para a operação internacional de tomada de mercado foram mudadas leis e mesmo estrangulados alguns através de diferentes manobras governamentais e privadas, além das privatizações de bancos estaduais. Sumiram bancos de porte como Nacional, Econômico, Real, Bamerindus, entre outros.

Além dessas liquidações, compras e fusões de bancos, as empresas estrangeiras de auditoria e consultoria financeira dominam completamente o mercado brasileiro.

Uma mescla de corrupção com associação mafiosa e submissão ao capital internacional é que explica o surgimento de Grupos de Investimento, bancos de investimento, etc. que em seguida passam às mãos dos controladores internacionais. Um exemplo é o Grupo Gávea Investimentos , do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, que controla ativos de R$ 10 bilhões e opera com fundos de hedge, gestão de patrimônio e compra de participação em empresas. Ele acaba de ser comprado pelo banco norte-americano JP Morgan através da Highbridge, sua subsidiária. Este banco, que foi um dos salvos pelo governo dos EUA através do FED entre 2007 e 2008, aproveitou a ocasião e comprou também 14,5% do capital social da Odebrecht Realizações Imobiliárias, uma das três grandes empreiteiras que dominam o mercado no Brasil.

A onda de privatizações que assolou e assola o Brasil entregou ao capital internacional todas as grandes estatais que se forjaram durante décadas em diferentes momentos da vida nacional. No importante setor de siderurgia vimos desaparecer as estatais CSN, Cosipa, Usiminas, Acesita, entre outras. 

O processo de privatização na siderurgia teve início em 1988 com o “Plano de saneamento do sistema Siderbrás” e promoveu as primeiras privatizações como as da Cosim (setembro de 1988), da Cimetal (novembro de 1989) e da Usiba (outubro de 1989). A segunda etapa foi de 1991 a 93 com o Programa Nacional de Desestatização (PND), quando, então, todas as indústrias siderúrgicas restantes foram privatizadas. Este PND continua em vigor até hoje com uma lista de estatais privatizáveis.

Um dos resultados diretos da privatização da siderurgia foi a queda de 167.414 empregos, em 1989, para apenas 50.000, em 2000.

Na mesma época foram entregues ao capital internacional as mineradoras, como a Vale do Rio Doce, as estatais elétricas, as telecomunicações, as ferrovias, e muitas outras.

Mas, além das privatizações, o capital internacional continuou devorando as grandes, mas frágeis empresas brasileiras. Um dos últimos setores a ser tomado foi o transporte aéreo, que num país de dimensões continentais tem uma grande importância. 

A Pan-Air havia sido destruída pela ditadura militar em 1965. Nas últimas décadas sumiram a Vasp, a Transbrasil e a Varig, um gigante com 17 mil funcionários. E atualmente a GOL se tornou subsidiária da norte-americana SOUTHWEST. A WEBJET foi vendida para a RYAN-AIR. A AZUL pertence a David Neeleman, da internacional JET BLUE. E, finalmente, a TAM acabou de passar ao controle da LAN CHILE.

Esta tomada do setor aéreo pelas multinacionais implicou no controle praticamente total do setor pelo capital internacional. E o governo Lula além de preparar todos os aeroportos para a privatização da Infraero, ainda faz tramitar no Congresso um projeto de lei para a elevação de 20% para 40% a participação estrangeira no setor.

No decisivo setor automotivo não se pode esquecer de que foi destruída a pujante estatal Fábrica Nacional de Motores (caminhões FNM) e escancarada a porta para as multinacionais no que hoje é um dos principais setores da economia nacional, o setor automotivo dominado pela Volkswagen, Ford, GM, Fiat e outras. 

No setor de petróleo, a quebra do monopólio da Petrobrás, os leilões de áreas petrolíferas novas e a crescente pulverização do capital social, as ações, da Petrobrás, mudaram o panorama brasileiro em favor das multinacionais da área. A ainda predominância da estatal Petrobrás em relação às multinacionais deve ser creditada diretamente às lutas permanentes travadas pelo movimento operário e popular em defesa da Petrobrás e contra a sua privatização. Ainda vive na consciência das massas a campanha “O Petróleo é nosso” que nacionalizou o setor e constituiu a estatal. Essa batalha prossegue hoje na defesa da exploração do Pré-Sal e do fim e anulação dos leilões de petróleo sob as palavras de ordem de “Petrobrás 100% estatal com todo o Pré-Sal”. A existência dessa campanha comprova a situação e a pilhagem existente.

O desenvolvimento desigual e combinado do Brasil e as diferentes formas em que se apresenta a dominação imperialista

A dominação imperialista sobre o Brasil mudou de roupagens em diversas épocas: Da exploração do pau-brasil à extração de ouro e pedras preciosas, das plantações de cana-de-açúcar ao café, da exportação de produtos agrícolas ou minerais à montagem de automóveis ou outros produtos “maquiados” ou à “modernização” do atual PAC. 

Um salto de qualidade é dado durante a ditadura militar que a serviço do imperialismo e também para locupletar partes de sua burocracia faz obras estatais faraônicas e absurdas ampliando o endividamento nacional até a estratosfera. A abundância de capital internacional ocioso se transforma no “problema da Dívida Externa” dos países dominados em todo o mundo. A dominação imperialista se aprofunda através dos mecanismos de Estado que põe todo o povo a trabalhar e contribuir para o pagamento eterno do tributo aos dominadores, os juros da Dívida Externa.

Se durante séculos se conheceu a pilhagem dos países vencidos em guerra e a determinação de pagamento de reparações de guerra ao país vencedor, agora, com o mecanismo fraudulento e corrupto da Dívida Externa essa sangria do povo e da nação se instala pelas mãos dos governantes e do aparelho de Estado local. 

Quando o dólar inicia seu processo de desvalorização para avançar sobre os mercados internacionais, a tremenda Dívida Externa dos países dominados começa a ser transformada em Dívida Interna pagando altíssimos juros aos especuladores financeiros.

É diretamente através do Estado local e sua ação no campo econômico e financeiro que vai se aprofundar o controle imperialista sobre a nação brasileira e seu povo trabalhador.

Todas essas novas formas mantiveram e aprofundaram um traço central da economia brasileira. A saber, sua submissão ao capital internacional e o lugar da burguesia brasileira como sócia menor ou gerente dos negócios imperialistas no Brasil. 

Na história do Brasil os principais impulsos à economia nacional foram sempre dados por iniciativas governamentais, através da criação de estatais, ou seja, com dinheiro público, em circunstâncias determinadas por razões políticas da luta de classes ou porque os setores privados não seriam capazes de fazer os investimentos necessários ou porque interessava a determinados setores imperialistas.

A burguesia brasileira surge do campo, ligada ao latifúndio. Jamais teve a capacidade de criar um verdadeiro mercado interno de massas que propiciasse força econômica e raízes políticas e sociais populares. Nunca conseguiu inserir-se de forma soberana no mercado mundial. Sua participação no mercado mundial foi estabelecida sempre através dos interesses e do controle, da mão do capital internacional. 

Surgido como colônia, o Brasil troca de dono e de formas de dominação, mas nunca fez uma revolução capaz de livrar a nação dessas amarras para que lhe permitisse verdadeiramente desenvolver o país e disputar o mercado mundial como as nações avançadas. O Brasil surge como um país exportador e é a partir daí que desenvolve o Estado, os serviços e a indústria atrasada com as características que se conhece. Ao contrário dos países imperialistas que primeiro construíram uma nação e um mercado interno de massas e só depois se lançaram à conquista do mundo. O Brasil nunca fez nem uma coisa nem outra.

É por isso que o Brasil conhece um extraordinário desenvolvimento desigual e combinado. Sua economia é inteiramente capitalista, as relações de produção que dominam o país são capitalistas inclusive no campo. Coexistem com o latifúndio setores ultramodernos da indústria controlados pelo imperialismo. Mesmo no campo a palavra dominante hoje é “Agronegócio” e o capital internacional joga um papel maior. Os latifundiários são resquícios reacionários do passado e jogam cada vez um papel menor na política e na economia brasileira. É essa formação que leva à convivência do que há de mais moderno da técnica com atraso e miséria incomparável. No interior do Maranhão se vêem cabanas de pau a pique, choças de palha e barro, onde vive uma família com uma enorme antena parabólica de TV ao lado da construção miserável.

Enfim, trocando de pele como uma cascavel, o Brasil nunca deixou de ser uma serpente que rasteja frente aos grandes interesses imperialistas e seu esbravejar em algumas circunstâncias nunca passou disso, um resmungo. Um país que até hoje não conseguiu se livrar do opressor imperialista e cuja classe dominante é ao mesmo tempo senhora das almas da classe trabalhadora de seu país e serva dos donos do capital internacional. Este país precisa de uma revolução proletária para romper estas cadeias internas e externas.

A burguesia brasileira não pode jogar esse papel. Os dirigentes operários que se colocaram a serviço do capital e que pretendem “desenvolver o capitalismo nacional” no lugar da incapaz burguesia nativa também não podem resolver o problema. Aliás, o que fazem é permitir o aprofundamento da situação de dominação do capital internacional ao paralisar o proletariado e suas organizações. No máximo conseguem que alguns deles se tornem, eles próprios, uns burgueses remediados.

A bandeira do desenvolvimento real nacional, do progresso da nação, da soberania, do bem estar do povo, das tarefas nacionais e democráticas nunca resolvidas pela covarde burguesia nativa, está para sempre nas mãos da classe trabalhadora brasileira. Unindo os trabalhadores do campo e da cidade, reunindo todos os oprimidos e explorados, é o proletariado que vai ter que libertar a nação oprimida. E exatamente porque é essa classe a encarregada dessas tarefas históricas atrasadas que esta revolução proletária vai junto começar a resolver os problemas próprios da classe operária e que só podem ser resolvidos pela expropriação do capital e pelo socialismo.

É nessa situação e nessas contradições que se debate o capitalismo no Brasil e seus governantes.

Mudança de pele na economia brasileira, adequação às novas necessidades do capital internacional

O PAC é cantado como um motor de desenvolvimento nacional, mas uma análise concreta e correta demonstra que ele é um instrumento de aprofundamento da dependência brasileira e da dominação do capitalismo internacional sobre a nação. O PAC corresponde a uma “mudança de pele” da economia brasileira para se adequar às necessidades do capitalismo em uma época em que transporte e comunicação mudaram setores inteiros da economia e permitiram que os capitalistas deslocassem produção com objetivo de diminuir custos de produção e de transporte e armazenamento. A Inglaterra antes produzia carvão e ferro para fazer aço. Assim foi como se forjou a potência da Alemanha também e de outras nações. Depois passaram a importar carvão e ferro e produzir só o aço e os produtos finais que o utilizam. Agora pode produzir carvão, ferro e aço no Brasil, na China e na Índia e produzir na matriz apenas o produto final.

E mesmo estes são em inúmeros casos “tele-transportados” também para serem produzidos no Brasil, na Índia e na China, para citar apenas alguns pretensos “emergentes” e eternos dominados e dependentes do imperialismo. Antes o minério de ferro da Vale do Rio Doce, na Amazônia, enchia 20 navios para em um país imperialista produzir “X” chapas de ferro ou de aço. Hoje, se constrói uma siderúrgica da Vale na região e ao final os mesmos 20 navios transportarão diretamente em chapas o equivalente a 50 vezes o minério que antes transportavam e provavelmente mais rapidamente. E os trabalhadores do Brasil continuarão a receber apenas 20% do salário de um trabalhador equivalente na Inglaterra ou na Alemanha. E sem as conquistas sociais deles.

A “globalização” permite aos capitalistas aumentar a taxa de exploração e de extração de Mais-Valia absoluta nos países dominados e de Mais-Valia relativa nos países imperialistas. Isso implica no enfraquecimento e na tentativa de destruição das organizações dos trabalhadores em todo o mundo e de suas conquistas. 

Todos os documentos oficiais comprovam que o PAC é uma “modernização” da nação dominada aprofundando seu caráter de Plataforma de Exportação Agro-mineral, e de produtos básicos que de certa forma podem, hoje em dia, ser chamados de novas commodities. Seu mapa é uma rede de portos, aeroportos, estradas e ferrovias em torno ou como corredores de exportação para essa produção atrasada.

As privatizações prosseguem no governo Lula e tendem a continuar no governo Dilma. Uma lista sintética mostra as privatizações tradicionais de estradas federais, prosseguimento dos leilões de petróleo, início da venda das ações do BB em Wall Street, privatização de Usinas Hidrelétricas em grande escala e com financiamento quase 100% do BNDES, privatização da Amazônia através dos Arrendamentos por 30 anos para empresários de qualquer parte do mundo (aliás, anunciada na gestão Marina Silva), terceirizações de serviços públicos maiores do que o próprio FHC em cerca de 11%, anúncio da privatização dos aeroportos, e tendo alcançado a marca de ter 95% dos serviços especializados de Saúde já nas mãos de empresas privadas, e outras. 

O governo Lula cantado por muitos dirigentes operários como “o melhor governo da história do Brasil” será ainda um dia conhecido como o governo que modernizou a dominação imperialista sobre o Brasil. Não há dúvidas de que foi o melhor governo capitalista que o Brasil já teve nas últimas décadas. Mas, ainda lhe falta muito para se aproximar das façanhas do governo burguês de Getúlio Vargas e mesmo de Juscelino Kubitscheck. Esses governos burgueses foram governos que atuaram também para “mudar a pele” da economia brasileira. Mas, apesar das novas peles o país e seu povo sempre continuaram com um corpo tuberculoso e raquítico por baixo do falso manto de “desenvolvimentismo” nacional.

Essa é a situação hoje. E os marxistas estão dispostos a debater esse quadro, e cada uma das medidas do governo, com qualquer companheiro, corrente ou organização que desejar entrar num debate honesto e sobre a base de fatos, dados e na perspectiva da classe trabalhadora pelo socialismo. Consideramos nociva e combatemos as teorias que pretendem abandonar a luta socialista em troca de crescimento econômico na linha de “quanto mais capitalismo, melhor para todos”. Somos marxistas e nossa tarefa é ajudar o proletariado a terminar com a exploração da Mais-Valia, mudar as relações de produção terminando com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção. E não suavizar ou preparar as condições para um aprofundamento da exploração com face humana.

Fim da 2ª Parte

* Serge Goulart é membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores e dirigente da corrente Esquerda Marxista.
 

 

 

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