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O fantasma da revolução ronda o mundo – Parte 4

Quarta parte de artigos de fundo sobre a situação econômica e política no Brasil e no Mundo.

Continuamos aqui a publicação de uma série de 5 artigos da Esquerda Marxista sobre a situação econômica e política do Brasil e do mundo, com o objetivo de ajudar na compreensão da época em que vivemos e as decorrentes tarefas dos revolucionários. Escritos em Janeiro de 2008, estes artigos continuam absolutamente atuais e, como poderá se comprovar, estão plenamente confirmados pela marcha dos acontecimentos.

IV: A FÚRIA PRIVATIZADORA DO GOVERNO DE COALIZÃO

Três dias após o encerramento do 3º Congresso do PT, em 6/09/2007, o deputado Vacarezza (PT/SP), fiel aliado do governo de coalizão, apresenta no Congresso Nacional o Projeto de Lei – PL 1987/07, que trata da “Consolidação das Leis Trabalhistas”. Este PL pretende ser uma “Nova CLT”, com pretensões de “Consolidar os dispositivos normativos que especifica referente ao Direito Material Trabalhista e revoga as leis extravagantes que especifica e os artigos 1º aos 642 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT”. Ou seja, revoga a CLT atual e consolida tudo que ataca os direitos dos trabalhadores inclusive as decisões do governo FHC de precarização do trabalho. Falsificando a luta pela liberdade e autonomia sindical histórica da CUT, este PL reintroduz o conceito de que “o acordado vale mais do que o legislado”. E assim recoloca o famigerado PL 618, que provocou uma Greve Geral, convocada pela CUT, e que paralisou mais de um milhão de trabalhadores durante o governo FHC.

Segundo um jurista da área do trabalho, Luis Salvador, o PL de Vacarezza é “Para nós um verdadeiro Código do Trabalho e que ao que tudo indica para atender a interesses do “deus mercado” que seguidamente têm defendido a extinção da Justiça do Trabalho, a flexibilização das leis trabalhistas, deixando que os direitos dos trabalhadores sejam regulados em “livre negociação” pela já ultrapassada “autonomia da vontade” em que para nós a prevalência do negociado tem demonstrado na prática que é o “trabalhador com o pescoço e o empregador com a guilhotina”.

Ou como diz outra jurista, a Dra. Sílvia Mourão, ex-Presidenta da AAT-PA e atual Diretora da OAB-PA, “… o projeto acaba com a CLT, pois não preserva a lei originária, tanto que revoga todos os artigos do 1º aos 642. Decididamente, não está sendo atualizada a CLT, mas acabada. Eu votaria na rejeição total do projeto”.

A batalha pela derrota desta Reforma Trabalhista passa por exigir da direção do PT a retirada imediata do PL 1987/2007, que é a Reforma Trabalhista desejada pelo imperialismo e toda a burguesia, mas que FHC não conseguiu implantar por causa da resistência do movimento operário organizado.

A Reforma da Previdência continua sete dias após o III Congresso. E agora vem o INSS junto!

No dia 9/09/2007 o governo acelera também a privatização da Previdência com o envio do PL 1992/07 ao Congresso para constituir o FUNPRESP. Este PL se completa com o PL 92/07 que cria as “Fundações Estatais de Direito Privado” que permitirão assim a privatização de inúmeros serviços Públicos. A linguagem do renegado Marinho apresentando o PL não deixa dúvidas de que lado ele está:

“Para finalizar, vale destacar que a FUNPRESP tende a ser a maior entidade fechada de previdência complementar presente no mercado brasileiro, tanto em quantitativo de participantes como em volume de recursos administrados. O porte e o elevado potencial de acumulação de recursos deste novo investidor institucional poderá estimular a demanda por ativos no mercado financeiro e de capitais, viabilizando o fortalecimento do mercado secundário de títulos e promovendo maior liquidez, requisito essencial para o desenvolvimento desses mercados.” Este é o objetivo real da Reforma da Previdência, como já se sabe.

E no Fórum Nacional da Previdência, com a presença da direção da CUT e das outras centrais pelegas, o governo trabalha para buscar um “consenso” para aumentar a idade mínima de aposentadoria para 70 anos com um mínimo de 40 anos de contribuição. Com isto a Previdência retornaria aos patamares de antes de 1946, quando se conquistou a aposentadoria com 35 anos de contribuição. Até esta data a única aposentadoria permitida era aos 70 anos de idade.

Mas, esta proposta é um elemento de crise na base lulista no movimento sindical, obrigando a direção da CUT a tomar posição declarando inaceitável e denunciando esta Reforma.

Esta posição justa é a base para a ampliação das mobilizações e para a unidade das organizações sindicais do setor público e privado para derrotar esta Reforma. É preciso barrar estes projetos e abrir o caminho para a revogação de toda a Reforma que começou com FHC.

Lula começa a privatizar a Amazônia dezenove dias depois do III Congresso do PT

Ironicamente, em 21 de Setembro – dia da árvore – a ministra Marina Silva anunciou, em Nova York, o início da privatização da Amazônia. A Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, foi oferecida aos empresários. Nem Collor ou FHC tiveram coragem para tanto.

A Lei de Gestão de Florestas Públicas é, na verdade, uma Lei de Privatização das Florestas, aprovada em março de 2006. Essa lei dá direito a empresas de explorar produtos e serviços na Floresta Amazônica e na Mata Atlântica pagando uma determinada quantia ao governo.

Com esta lei o governo Lula colocou à disposição dos capitalistas a exploração de 43 milhões de hectares de florestas, de um total existente de 193,8 milhões de hectares que constam no Cadastro-Geral de Florestas Públicas da União. Na prática é a autorização para a exploração empresarial e a destruição da Amazônia e dos 7% que restam da Mata Atlântica brasileira. Assim, o governo assume uma responsabilidade especial quando 2007 se torna o ano com o maior desmatamento das ultimas décadas.

Entregar a Amazônia é um dos mais fundos golpes que o Brasil, como nação, já recebeu. A privatização da Amazônia é um ato de traição nacional e todas as forças devem ser mobilizadas para denunciar este crime de lesa pátria e fazer o governo recuar cancelando as concessões.

Em especial na juventude esta deve ser uma bandeira prioritária, mas ela tem também uma importância enorme nos sindicatos pela demonstração do caráter do governo Lula e da necessidade da ruptura de Lula e da direção do PT com a burguesia.

Um choque de privatizações após o III Congresso do PT

No mesmo dia, 21/09/2007, o governo anunciou o leilão, para 7 de novembro, de 1.930 quilômetros de linhas de transmissão e de três subestações de eletricidade. As linhas de alta tensão privatizadas atravessarão os estados de Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

E de quebra vai privatizar duas usinas hidrelétricas exatamente no rio Madeira, na Amazônia, rio usado por milhões de peixes que na Piracema sobem até o Peru para desovar.

O jornal “O Globo” anuncia com satisfação este novo “avanço” do governo Lula: “O dote é um contrato de R$ 13 bilhões. E a disputa é entre duas das principais empreiteiras do país. Odebrecht e Camargo Corrêa planejam participar da licitação para a construção das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. As usinas, que devem estar prontas em 2012, vão gerar quase 12 mil megawatts de energia, o equivalente a uma Itaipu… O complexo do Rio Madeira é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o plano de crescimento econômico do governo federal”.

E, em seguida, o governo anuncia, como é muito “ético” e cioso do dinheiro público, que na privatização destas usinas, depois de prontas, os fornecedores só podem entrar com até 20% do capital nos consórcios formados por outras empresas que participarão dos leilões.

É tão escandalosa a política de privatização deste setor estratégico que até Frei Betto, ex-participante do governo Lula, se escandaliza:

“Agora, no governo Lula, os ágios dos seis leilões subiram de 30 a 50%, esfriando a farra dos elevados ganhos do setor privado. As empresas arremataram linhas a serem construídas por preços bem menores do que se fazia no passado, e muito abaixo do preço de referência da ANEEL.

… o filé mignon fica com as grandes empresas espanholas (Abengoa, Isolux, Elecnor, Cobra e Cymi), e a colombiana Isa.

No setor de transmissão os riscos do investidor são pequenos. Em média, as grandes linhas de transmissão leiloadas são construídas em cerca de 20 meses. É rápido o retorno do capital investido. Já as hidrelétricas exigem anos de estudos, questões complexas de compensação ambiental, e tempo de construção de três anos, para as pequenas, e cinco para as médias; ou mais, para as gigantes, como a do Rio Madeira.

Este retorno financeiro, calculado, está embutido no lance do leilão. O ganhador, a curtíssimo prazo, já começa a receber seu capital de volta, em prestações mensais garantidas por 30 anos (antes corrigidas pelo IGPM e, agora, pelo IPCA). Daí a entrada maciça de empresas estrangeiras.

Essas empresas podem ser financiadas diretamente pelo BNDES (desde 2003 já captaram cerca de R$ 5,5 bilhões); contratar a si mesmas na execução das obras e negociar preços; refinanciar o capital próprio (equity) investido no empreendimento (o BNDES financia cerca de 70%; a empresa entra com 30% – podendo obter financiamento fora do Brasil); atuar em bloco (quem vai controlá-las?) e, se desejarem, não operar as linhas ganhas, negociando-as.

Já as empresas do setor elétrico estatal não têm liberdade para negociar com seus fornecedores de serviços e equipamentos, pois se regem pela lei de licitações, a Lei 8666. Tudo que fazem deve ser público e transparente. E Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf estão proibidas, pelo governo, de serem financiadas diretamente pelo BNDES. Se quiserem obter financiamento do BNDES, devem se associar a empresas privadas na proporção de 49% para as estatais e 51% para as privadas!

A privatização soma-se à desnacionalização

O que o consumidor gostaria de entender é por que as estatais federais são minoritárias nas grandes linhas? A resposta, simples, é de fazer corar quem esperava do PT um governo minimamente nacionalista: não se permite que sejam financiadas pelo BNDES. E não podem captar dinheiro fora do país, como fazem as transnacionais. Assim, sobra às empresas federais apenas a possibilidade de, nos leilões, fazerem lances, com capital próprio, em linhas pequenas.

Entre 2000 e 2002, foram realizados investimentos no setor de transmissão da ordem de R$ 3,8 bilhões, com deságios mínimos. À época, empresas estrangeiras obtiveram 49% das linhas leiloadas; as empresas privadas brasileiras, 36%; as parcerias estatais/privadas, 15%. As estatais, sozinhas, abocanharam apenas 13,5% dos trechos leiloados.

Já entre 2003 e 2006, quando os investimentos totalizaram cerca de R$ 9,5 bilhões, as empresas estrangeiras avançaram para 65% dos trechos leiloados. As associações de empresas estatais e privadas (estas sempre majoritárias) alcançaram 25% das linhas. As estatais recuaram e as empresas nacionais não agüentaram a concorrência.

Uma análise dos leilões de 2006, onde os investimentos foram de R$ 1,8 bilhão, mostra que as empresas estrangeiras conseguiram vencer em 84% dos trechos de linhas de transmissão leiloados.

Ora, graças às estatais, o Brasil construiu, com absoluto sucesso, um dos maiores sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica do mundo”. (Frei Betto – Boletim Adital, Setembro/07).

Privatização do Petróleo e do Gás

Continuam os leilões das áreas de petróleo e gás e agora com o agravante da proibição da Petrobrás participar em mais que três leilões. Uma verdadeira farra de entrega das riquezas do subsolo da nação para as multinacionais. A Esquerda Marxista assume e continua a campanha já desenvolvida pelos petroleiros, especialmente o Sindpetro-RJ exigindo a suspensão imediata dos leilões das áreas de petróleo e gás e o restabelecimento do monopólio da Petrobrás sobre todos os hidrocarburos do território nacional.

Privatização das estradas e ferrovias

O governo Lula está, ainda, acelerando a privatização das estradas federais através de licitação de pedágios. Acabou de vender a Ferrovia Norte-Sul para a Vale do Rio Doce privatizada e marcou para Novembro a venda das últimas ferrovias que ainda restam nas mãos da União. É mais atual que nunca a exigência que faz a Federação dos Ferroviários (FNITST-CUT) de anulação das privatizações e reestatização de todas as ferrovias.

As conseqüências do governo de coalizão e nossa orientação

Com tal política praticada pela direita, e pela esquerda que chegou ao governo, não é de admirar que as instituições estejam todas em crise. É o produto direto da incapacidade do capitalismo de dar condições de vida e trabalho dignos para o povo trabalhador.

O tamanho da crise pode ser medido pelo surgimento de expressões políticas que aparecem para as massas como a negação das instituições, mesmo que não apresentem uma alternativa clara. Este é o significado do surgimento de Chávez (subproduto direto do Caracazzo, a insurreição popular de 1989 na Venezuela contra os planos do FMI aplicados por Carlos Andrés Peres), ou mesmo de Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que aparecem como em luta contra as instituições no quadro das instituições.

O importante é que estes elementos surgem “em luta contra as instituições da democracia burguesa”. E tem um enorme apoio das massas, que estão cansadas de ver o festival de corrupção, a degradação política e moral dos políticos burgueses enquanto a vida fica cada dia mais dura e pesada para a classe trabalhadora. Uma falta de perspectivas cobre a sociedade capitalista, que cada dia tem menos a oferecer à juventude e à classe trabalhadora.

E esta percepção, este sentimento que toca amplas massas, se desenvolve justamente nos anos em que a economia mundial cresceu anos seguidos, o comércio se intensificou e os ricos ficaram mais ricos e todas as conquistas sociais são atacadas em todo o planeta, exceto na Venezuela.

As massas compreendem, mesmo que confusamente que estas instituições “da democracia” são inseparáveis da situação econômica e da barbárie provocada pela economia capitalista. A esquerda reconvertida, os PSs, PCs, o PT e outros, tentam insuflar oxigênio e credibilidade nas instituições podres como a Câmara de Deputados, Senado, Judiciário, e se desacreditam progressivamente com isso junto ao povo trabalhador.

O Congresso brasileiro se desmoralizou a tal ponto que só as classes dominantes e seus agentes são capazes de defendê-lo, hoje. O Brasil vive quase 30 anos de “democracia”. O resultado disto foi a adaptação total do partido operário às instituições do Estado Burguês e a desilusão das massas com a “democracia”. Em especial após a eleição de Lula e seu trabalho persistente de mostrar às massas que não há saída fora do capitalismo e que as promessas de campanha não valem além do dia da eleição.

O Estado burguês é o Comitê Central dos Negócios da Burguesia. E não passa, em sua essência, de um bando de homens armados para garantir a dominação da classe capitalista. Eles utilizam em tempos pacíficos a válvula de escape que é a democracia representativa (eleições, Congresso, etc.), para manter o povo na esperança permanente de que ali se vai mudar algo e a vida vai melhorar. Mas hoje, não há quem acredite seriamente que este Congresso Nacional represente o povo ou possa melhorar algo de fato. As instituições afundam num mar de lama.

Nesta situação uma importante questão se coloca aos revolucionários. Como avançar, ajudar a abrir a via da substituição destas instituições pelo povo em revolução?

Os marxistas combatem pelo estado da Comuna, a República dos Soviets, contra o Estado Burguês. Levando em conta as ilusões das massas, os marxistas combatem utilizando as instituições da democracia burguesa para destruir as instituições do Estado Burguês. O objetivo é levar as massas a se desfazerem de suas ilusões na democracia capitalista – dominação da burguesia sobre a classe trabalhadora. O que Lênin ensinou é que se combatem as ilusões no terreno das ilusões.

A teoria da revolução permanente ensina que a luta pela revolução socialista começa no terreno das reivindicações imediatas, se desenvolve através das reivindicações transitórias e coloca a questão do poder levando o combate pela democracia até sua exaustão, até o momento de ruptura das massas com este sistema político de opressão. E a história mostra que quando o caminho de resolução das reivindicações é bloqueado, então a ação das massas se torna política no sentido de que percebe que é preciso resolver a questão no nível do poder. É o que permite o surgimento de uma Greve Geral em situações em que o sentimento da classe é de que greves parciais não podem resolver sua situação.

A situação de hoje é de que as massas não têm outra coisa, outra saída ou instrumento. Em especial porque o PT, Lula, as convoca a continuar sustentando estes podres poderes dos capitalistas. Mas, mesmo isso já é feito sem nenhum entusiasmo. Nas últimas eleições (2006) as massas só reagiram no segundo turno quando sentiram que podiam ter de volta o governo anterior (FHC), que elas identificavam com as desgraças que as atingiam nos últimos anos.

A burguesia local, nativa, é incapaz de desenvolver uma verdadeira democracia nos países dominados pelo imperialismo. Sua incapacidade de se constituir como uma classe burguesa nacional, no sentido das burguesias que se constituíram historicamente na Europa e nos EUA, é hoje mais evidente do que nunca. Assim, o aprofundamento da decomposição social e política do regime capitalista em todo o mundo, inclusive das democracias políticas européias, o aprofundamento da submissão dos países dominados, coloca de forma cada vez mais gritante a questão da verdadeira democracia. Democracia socialista que é o poder exercido diretamente pelas massas através de seus deputados operários e camponeses.

As massas já fizeram quase todo tipo de experiência com a democracia burguesa. Não se trata, hoje, no Brasil, de colocar a questão do poder na forma clássica de “luta pela democracia que a burguesia não pode dar”, ou seja, de levantar a questão da “Constituinte Soberana”. Mais de vinte anos de “democracia” foram suficientes para mostrar o que é este regime e o que é a democracia capitalista.

A bandeira da Constituinte, hoje, só apareceria como a tentativa de ter um Congresso renovado, mais limpo, puro. A grande questão é ajudar as massas a encontrar o caminho da mobilização a partir de suas reivindicações e chegar a levantar na luta de massas outras instituições contra as atuais instituições reacionárias. No atual período que vive o Brasil a questão não é a luta pela democracia, mas a luta pelo socialismo.

A “renovação e reanimação das instituições” é o sentido da proposta da Direção do PT de “Constituinte exclusiva para a Reforma Política”. É a tentativa de dar uma face humana ao monstro capitalista e ao mesmo tempo integrar o conjunto dos partidos ao aparelho de estado. Contra esta “reforma política” agitamos a necessidade da ruptura do PT com a burguesia e a constituição de um governo dos trabalhadores.

Os marxistas não podem de nenhuma forma se comprometer com o governo Lula de coalizão com a burguesia e com a sobrevivência deste regime e suas instituições. Mas, isto não nos impede, ao contrário, de combater a palavra de ordem esquerdista e sectária, que nada compreende da psicologia das grandes massas operárias, expressa pelo “Fora Lula” das seitas. O sentimento que levou ao voto em Lula contra Alckmin é o mesmo que se opõe, neste momento, ao “Fora Lula”, agitado pelos esquerdistas. Esta seria uma posição inconseqüente e incompreensível para os trabalhadores. Além do que o governo Lula goza ainda de imensa popularidade, como fruto da situação econômica, o que só isolaria a organização revolucionária.

Nossa oposição ao governo de coalizão e sua política se expressa de forma positiva na linha da Frente Única, na exigência de que Lula e o PT rompam com a burguesia (ruptura da coalizão), por um governo dos trabalhadores que realize um programa antiimperialista e anticapitalista concretizando os anseios mais sentidos das classes trabalhadoras do campo e da cidade.

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