Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Primeira parte de artigos de fundo sobre a situação econômica e política no Brasil e no Mundo.
Iniciamos aqui a publicação de uma série de 5 artigos da Esquerda Marxista sobre a situação econômica e política do Brasil e do mundo, com o objetivo de ajudar na compreensão da época em que vivemos e as decorrentes tarefas dos revolucionários. Escritos em Janeiro de 2008, estes artigos continuam absolutamente atuais e, como poderá se comprovar, estão plenamente confirmados pela marcha dos acontecimentos.
I: UM PERÍODO CONVULSIVO
A revolução na América Latina e a instabilidade internacional provocada pela crise capitalista são as marcas do período.
A guerra do Iraque, depois do Afeganistão, não só está num impasse como convulsiona toda a região. Os EUA sustentam fortemente a guerra de extermínio do Estado Sionista de Israel contra o povo palestino, mas a resistência impressionante deste povo impede qualquer estabilização duradoura. A traição dos dirigentes palestinos que caucionaram os Acordos de Oslo só pode conduzir ao desastre. Eles criaram a atual situação onde Hammas e Fatah iniciaram, pela primeira vez, uma guerra civil entre os próprios palestinos. Abu Mazen é um agente político do imperialismo dentro da Palestina e o Hammas, alentado durante anos por Israel para enfraquecer o Fatah e toda a OLP, é um partido reacionário cuja única perspectiva para o povo palestino é afundá-lo na barbárie do estado integrista religioso. O Estado Islâmico proposto por Hammas é a versão simétrica do Estado Sionista de Israel. A guerra entre Hammas e Fatah é uma guerra contra o povo palestino e o apoio dos marxistas a qualquer um dos dois seria um crime contra o povo palestino e a luta pelo socialismo.
Não há solução para a questão Palestina sem o direito de retorno dos milhões de refugiados, sem a constituição de um só Estado sobre todo o território histórico da Palestina onde possam conviver em paz todos os povos da região, independentemente de sua religião, ou origem, sejam judeus, muçulmanos, cristão, etc.
E esta solução, como demonstra a Teoria da Revolução Permanente, só pode ser realizada pela revolução socialista na Palestina e na região.
Revolução esta que necessita ganhar para sua causa as forças motrizes da revolução proletária, as massas palestinas despojadas de terra e de casa, de emprego e de direitos, os árabes de Israel e a classe operária nascida em Israel e explorada pelos mesmos amos sionistas que massacram os palestinos e estão conduzindo o povo de Israel para a catástrofe sangrenta. O regime sionista é inimigo de morte de todos os oprimidos e explorados.
Neste sentido a Esquerda Marxista é incondicional pelo direito a autodeterminação do povo palestino e sustenta sua luta em todo o mundo.
A sobrevivência do capitalismo é uma longa marcha para a barbárie
O capitalismo no século XIX desenvolvia as forças produtivas como um todo. A expansão capitalista a todo o mundo, a divisão do mundo entre as potências capitalistas, que se completou no final do século 19 e início do século 20, levou a que as crises “rotineiras” fossem substituídas por um processo convulsivo, uma marcha à barbárie. Cada crise, que anteriormente levava a um novo ciclo de crescimento, hoje ameaça a humanidade como um todo. A marcha à barbárie foi de certa forma interrompida temporariamente pela revolução proletária na Rússia, que obrigou o capital a fazer concessões aos trabalhadores. A contra-revolução na URSS (stalinismo) abriu caminho para uma nova tentativa de resolver a situação com uma nova partilha do mundo (II Guerra mundial).
A destruição maciça das forças produtivas ocorrida então permitiu um novo ciclo de “crescimento” de 1945 até o início dos anos 70. Sob impulso do imperialismo EUA, principal potência mundial, o capitalismo foi reconstruído na Europa, e a técnica e a ciência deram um salto espetacular. Isto não alterou a situação de conjunto do sistema capitalista mundial, que na época do imperialismo, estágio supremo do capitalismo, é a “reação em toda a linha”. Ou seja, o desenvolvimento das forças produtivas em determinados países, em determinadas circunstâncias e por determinados períodos, não muda a situação em que o sistema capitalista não consegue mais desenvolver as forças produtivas globalmente. Quando explicamos que as forças produtivas pararam de crescer estamos falando, portanto, em escala de toda uma época histórica de um modo de produção. A classe operária não cessa de lutar e os trabalhadores várias vezes vencem e conquistam. Evidentemente, numa situação onde a burguesia toma com a mão direita o que lhe foi arrancado da mão esquerda. É esta força dialética de nossa época que dá o caráter convulsivo e revolucionário que vivemos e que empurra os operários no caminho da luta.
Esta economia decadente capitalista tem fluxos e refluxos que se manifestam em uma ou outra região ou país a partir de determinadas circunstâncias. Os ciclos econômicos se desenvolvem de forma convulsiva, como característica da época imperialista. E após a II Guerra Mundial o desenvolvimento se apóia centralmente na economia de armamentos e no gigantesco desenvolvimento da ciência e da técnica. E numa situação de pressão enorme da classe operária que arranca grandes conquistas. É o período do surgimento do que se chamou “estado de bem estar social” na Europa e da independência das colônias imperialistas da África e Ásia.
Sem que analisemos mais a fundo o desenvolvimento dos anos 70 a início dos anos 90, o importante é notar que a não resolução de forma positiva da crise (revolução proletária vitoriosa) levou a que a pressão econômica e militar do imperialismo, agindo pelas mãos da burocracia soviética, destruísse a União Soviética. Como primeiro resultado, a pressão constante para a destruição das conquistas do pós-guerra (política que a social-democracia vai apelidar de “neoliberalismo”) se amplia e leva a uma destruição generalizada de direitos e conquistas no mundo inteiro, destruição esta sobre a qual se apóia o atual ciclo de crescimento internacional.
Este “crescimento”, entretanto, não significa um novo ciclo de desenvolvimento capitalista, uma nova era de prosperidade onde tudo o que se precisa é de “sustentabilidade” ou “humanização”, ou que o capitalismo se faça “menos selvagem”. Pelo contrário, ela se faz aumentando de maneira inaudita o sofrimento e a miséria das massas oprimidas no mundo inteiro. Existem os meios materiais para se poderia produzir alimentos que acabariam com a fome no mundo inteiro, mas milhões de seres humanos ainda sofrem de desnutrição na África e Ásia.
Epidemias como a AIDS ceifam dezenas de milhares de vida e, frequentemente, doenças que se pensavam já controladas, como a cólera, voltam com força total. A guerra ou um estado de guerra permanente espalha-se pela África e Ásia, os abusos, mutilações, estupros se tornam a rotina diária dos povos. Nos países, como o Brasil, onde existe uma “estabilidade”, o crime organizado (e desorganizado) faz suas vítimas entre a população proletária diariamente, além da repressão policial que mata indiscriminadamente nos bairros populares. Nos países imperialistas, o terrorismo ou a explosão de violência sem sentido (EUA) cobram suas vítimas.
A máxima de que “todos são iguais perante a lei” desaparece nos EUA, a tortura torna-se a política oficial de combate ao terrorismo. Qualquer um pode ser internado por suspeição de ser “combatente inimigo” sem direito a defender-se, regredindo o direito à Idade Média, onde a vontade do soberano é que ditava o direito a liberdade e a vida. A decisão da Suprema Corte dos EUA de que um cidadão alemão não pode processar a CIA por esta tê-lo seqüestrado e torturado porque isso ameaça a “segurança nacional” é uma amostra emblemática da situação. O “status” das empresas de segurança privada que fazem a proteção de autoridades e empresas americanas no Iraque, que não podem ser processados por “danos” (mortes e destruição da propriedade privada) quando “em serviço”, é outro exemplo. Em outros termos, o “crescimento” se baseia na destruição massiva de direitos, na miséria que se amplia, no fogo e morte que se espalham com as guerras imperialistas, o tráfico de drogas e de pessoas.
O começo da crise
A crise atual dos créditos “sub-prime” nos EUA e Europa foi estancado pela doação de centenas de bilhões de dólares pelos governos para os bancos cobrirem os empréstimos e as “alavancagens” (repasse dos empréstimos para outros). Isto será cobrado da “sociedade” na forma de mais impostos, inflação (logo após a decisão o dólar sofre uma nova onda de queda frente ao conjunto das moedas) ou na forma de destruição de serviços públicos, dos programas de assistência social e de rebaixamento do salário real nos EUA. Se a situação ainda não chegou a um confronto generalizado entre a classe operária e a burguesia nos EUA isto se deve às direções do movimento operário nos EUA que vendem a classe. Um bom exemplo foi a recente greve dos metalúrgicos da Ford e GM onde os dirigentes sindicais aceitaram o fechamento de várias fábricas para “preservar os empregos restantes”.
Retomamos: o sobe-desce das bolsas do inicio de 2008, mais desce do que sobe, é a expressão da crise que está chegando. As medidas tomadas pelo Banco Central dos EUA (Federal Reserve) de rebaixamento dos juros, as medidas tomadas por Bush em acordo com a oposição democrata de rebaixamento dos impostos para consumidores e para as empresas, poderão impedir a crise? O problema é: de onde vem o dinheiro para tais medidas? A realidade é que a economia americana entra em crise pelo fato do “investimento” na guerra do Iraque e do Afeganistão não tiveram o resultado esperado e a economia depende mais e mais do dinheiro investido (ou colocado) como “reserva” a partir do saldo comercial de países como China e Brasil. O maior investidor em títulos americanos é a China (mais de 1 trilhão de dólares), sendo que o quarto maior investidor é o Brasil (quase 200 bilhões).
O problema é que só a guerra do Iraque consome algo em torno de 200 bilhões de dólares ao ano. E quanto vai custar “tampar” o rombo, que se estima em mais de 1 trilhão de dólares nos bancos? O pacote de 200 bilhões de Bush vai retirar seus recursos de onde? Os aportes de dinheiro dos fundos “soberanos”, dos bancos árabes não vão conseguir tapar este buraco. Sabemos que isto leva, na verdade a “inflação” do dólar, a perda acelerada de valor do dólar (em 30 anos o valor do ouro aumentou 30 vezes, no ultimo ano a perda estimada de valor do dólar foi de 30%, o petróleo sai do valor de 70 dólares o barril para 90-100 dólares) e, com ele, a desagregação do mercado mundial baseada no dólar e na sua “estabilidade”.
É verdade que a existência de um mercado em euros constituído principalmente na Europa cria certa zona de “estabilidade” comercial. Por exemplo, ano passado a Alemanha, apesar do aumento dos preços em euro frente ao dólar aumentou as suas vendas. Diversos países estudam a colocação de suas reservas em Euro frente ao dólar. E países como Argentina e Brasil estudam a criação de formas de troca diretas entre as duas moedas, sem uso do dólar. Estas decisões, entretanto, aprofundam a marcha rumo a desagregação do mercado mundial e a crise.
Quanto tempo os países cuja produção está em alta – como Brasil e China – vão poder continuar concedendo créditos para os EUA? Quanto tempo antes que as grandes indústrias destes países que são controlados por capital americano quebrem por falta de mercado? Quanto tempo para que a crise que se expressa no credito sub-prime dos EUA, na queda do valor do dólar, chegue a cada um destes países a medida que o mercado mundial se contrai?
Em ultima analise, a existência da propriedade privada e do estado nacional entrava a produção e leva a destruição do mercado que o próprio capitalismo criou. A existência das nações aumenta a crise e levará, nesta situação de crise, a aumentar o protecionismo e levar à quebra do mercado mundial. Em outras palavras, a manutenção da propriedade privada e das fronteiras nacionais é que cria e produz a crise que vai se abater sobre as costas do proletariado e das massas oprimidas.
É a economia!
Se a crise da Bolha imobiliária que se iniciou nos EUA, já atinge a Inglaterra e se estende para a Espanha, não engolfar a economia mundial, esta manterá sua expansão pelo quinto ano consecutivo em 2007. E o crescimento total da produção estimado em 3,4%, segundo a Unctad (órgão da ONU para o Comércio e o Desenvolvimento), em seu relatório, de 5/09/07, sobre o Comércio e o Desenvolvimento 2007.
Já o Brasil, apesar de todo o esforço capitalista de Lula, vai crescer, em 2007, menos do que a África: “O crescimento econômico da África se manterá em torno de 6%, enquanto que o da América Latina e Ásia ocidental se reduzirá ligeiramente e se situará em aproximadamente 5%”, afirma o Relatório sobre o Comércio e o Desenvolvimento 2007, da Unctad, órgão da ONU.
O Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no país) em 2006 teve crescimento de 2,9%. Em 2005, o PIB teve crescimento de 2,3%. O crescimento do PIB dos Estados Unidos, que foi de 3,3% em 2006. Em 2007 cresceu 5%, sendo que a massa salarial cresceu somente 3% e o desemprego diminuiu para 7%. Ao lado disso o Brasil foi o pais em que numero de milionários, em termos absolutos e relativos cresceu mais no mundo! É a desigualdade social que aumenta violentamente.
O resultado coloca o Brasil na penúltima posição entre os países que mais cresceram no ano na América Latina e confirma que, nos últimos dez anos, o PIB brasileiro tem registrado expansão abaixo da média mundial. Segundo o estudo mais recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), divulgado em dezembro, o país fica à frente apenas do Haiti, cujo crescimento terá sido de 2,5%. Esta é a obras de FHC que Lula continua com as variações permitidas pela abundancia de capitais internacionais e o alto preço das commodities desde 2003.
Apesar da crença de Lula e da maioria da direção do PT de que mais capitalismo traz mais felicidade, o fato gritante do Relatório da Unctad é que a brecha nas condições de vida entre os países imperialistas e os dominados continuam aumentando: “Em 1980, o ganho per capita nos países desenvolvidos era 23 vezes superior ao dos países em desenvolvimento. Em 2007, essa margem baixou para 18. No entanto, essa redução obedeceu exclusivamente ao rápido crescimento de Ásia oriental e meridional. No que diz respeito à África, América Latina, Ásia ocidental e às economias em transição, em 2007 as diferenças relativas são maiores que em 1980”, afirma a Unctad. Apesar da expansão mundial do comércio e da abundância de capitais a situação do povo trabalhador piora com a privatização dos serviços públicos, da Educação e da Saúde, com milhões de desempregados, com na criação de empregos precários e com a renda dos trabalhadores caindo enquanto a “a economia cresce”. Os ricos mais ricos e os pobres mais pobres.
Pelos dados do trabalho realizado pelo IBGE a miséria recuou 27,7% durante os primeiros quatro anos de governo de Lula (2003-2006). Já no primeiro mandato de FHC, a pobreza caiu 23%. Ou seja, depois do desaparecido Fome Zero, da expansão das políticas sociais compensatórias preconizadas pelo Banco Mundial para 12 milhões de famílias, depois dos “avanços do governo Lula” que ninguém sabe quais são, chegamos a situação de que socialmente este governo é 4,7% melhor do que FHC!
A verdade sobre Emprego e Renda
Mesmo com esta situação a máquina de propaganda do governo não pára de comemorar dados como crescimento do PIB, crescimento de emprego e da renda. O que há de verdade nesta comemoração?
Além da criação de empregos de má qualidade e precários, o governo Lula iniciou uma contabilidade fraudulenta que mescla e soma as estatísticas de “criação de empregos” com as de “formalização de emprego”, feitas pela fiscalização do INSS e do Ministério do Trabalho. E segundo o IBGE, mesmo a verdade destes “avanços” sobre a recuperação de renda é muito pequena.
A recuperação de renda dos trabalhadores em 2006 foi de 4,3%. E houve incremento de 3,8% no número de trabalhadores com carteira assinada frente a 2005. Assim, “O mercado se recupera do processo de recessão instalado em 2003, entretanto, não consegue recompor o rendimento que foi auferido nos dez primeiros meses de 2002”, disse Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE sobre mercado de trabalho em 2006.
Já a taxa de desemprego média nas seis regiões metropolitanas do país encerrou 2006 avançando para 10%. Em 2005, ela tinha ficado em 9,8%. Em 2004 foi de 11,5% e em 2003 era de 12,3%. Ou seja, depois de quatro anos de governo, e ainda beneficiado por uma chuva de investimentos internacionais, o governo Lula tenta comemorar a continuidade da existência de mais de 10 milhões de desempregados e uma variação de apenas 3% nesta taxa entre 2003 e 2006!
O Capital internacional cria uma bolha no Brasil
Há muito tempo se sabe que nesta época de especulação financeira internacional o “crescimento do PIB” quer dizer muito pouco, e às vezes nada, sobre melhora das condições de vida dos povos. Aliás, o relatório da Unctad citado mais acima mostra que numa situação de crescimento ininterrupto do PIB por anos o fosso entre os mais ricos e os mais pobres não cessou de aumentar. Por isso, as comemorações governamentais sobre crescimento do PIB são partes da fraude política que tenta convencer os trabalhadores que a situação está melhorando, mas também é uma verdadeira comemoração, pois a classe dominante está mais rica e mais feliz.
De qualquer modo para qualquer observador sério e atento, se há uma situação de crescimento econômico hoje maior que na época de FHC, ela nada ou pouco tem a ver com as preocupações “sociais” do governo Lula. Ela deriva da conjuntura econômica mundial diretamente e de mecanismos artificiais utilizados por Lula, que preparam uma bomba relógio semelhante a da atual crise imobiliária nos EUA.
Entre outros fatores a superabundância de capitais internacionais e os altos níveis de lucratividades oferecidos pelas condições de trabalho no Brasil, levaram a um crescimento de investimentos industriais dos capitalistas nos últimos anos. Contaram para isso com diversas medidas governamentais e do Congresso para melhorar as condições para o “investimento produtivo” dos capitalistas. Eles já passaram Lula pela fase de experiência e, hoje, o “companheiro” de Bush está empregado para segurar o movimento sindical, manter “compensadas” as massas miseráveis do país e dar ilusões de consumo à pequena burguesia.
A bolha brasileira do crédito pessoal
Um dos mecanismos fraudulentos utilizados foi a expansão do crédito através da “consignação” de pagamento de empréstimos aos bancos através das pensões, aposentadorias, e desconto em folha vinculado às verbas rescisórias trabalhistas. O crédito pessoal que girava em torno de R$ 9 bilhões em 2002, foi ampliado assim artificialmente, em 2007, para R$ 27,3 bilhões, isto só com pensionistas e aposentados, segundo o Ministério da Previdência Social.
Este é um paraíso de capitalismo sem risco a um preço que um banqueiro dos EUA nunca teria imaginado sozinho. Atualmente, o teto da taxa de juros para o empréstimo com desconto em folha na rede bancária, estipulada pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), é de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. Nos EUA, um empréstimo com risco total, sem garantia, pode custar de 6% a 12% ao ano. É por isso que o Brasil é neste momento alegria total, e sem risco, para os banqueiros.
Por isso, em 2007, a taxa de investimento da economia chegou a 17,7% do PIB, a maior desde o início da série em 2000. Na comparação entre o segundo trimestre de 2006 e o mesmo período de 2007, os investimentos (formação bruta de capital fixo) aumentaram 13,8%, puxados pela produção e pela importação de máquinas e equipamentos. Foi a maior alta desde igual período de 2004, quando o indicador cresceu 14%. Mas uma das bases disto é a expansão do consumo através da alta do crédito sem a correspondente alta da renda dos trabalhadores, o que obviamente vai estrangular todo o processo mais a frente.
Mas, todas as manobras não retiram o Brasil da divisão internacional do trabalho e não se pode construir o capitalismo num só país. Avaliando a situação, o economista-chefe da Corretora Lopes Filho, declara que “o crescimento do PIB influencia positivamente o pregão na Bovespa, mas o que é determinante mesmo é o desempenho dos mercados internacionais, que continuam com muita volatilidade por causa da crise iniciada com os problemas do crédito imobiliário americano.” Apesar das declarações de Lula e Mantega sobre o capitalismo brasileiro estar fora da área de contágio das crises internacionais, o que é um evidente absurdo, os capitalistas de verdade sabem que não é nada disso. E continuam com o olho e o coração em Wall Street e na City londrina. O que se passar por lá nos próximos anos definirá o que se passa no Brasil também. Tanto é assim que quando começam as oscilações nas Bolsas, no início de 2008, a Bovespa ao lado de Xangai é a que mais cai, levando a perdas de quase 200 bilhões de dólares!
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