O caso de Julian Assange: Um assalto contra a democracia

A perseguição de Julian Assange, do Wikileaks, representa um assalto total contra os direitos democráticos. Mas por qual “crime” perseguem este homem?

A perseguição de Julian Assange representa um assalto total contra os direitos democráticos. Por qual “crime” perseguem este homem? As autoridades suecas tentam obter sua extradição devido a um caso de “abuso sexual” que tem sido exposto amplamente como uma fraude. Nenhuma pessoa séria crerá por momento algum, que esta é a verdadeira razão da caça às bruxas desatada contra o fundador de Wikileaks. 

Em 2010, duas mulheres ex-colaboradoras de Wikileaks na Suécia, acusaram a Assange, cidadão australiano, de cometer delitos sexuais contra elas quando se encontrava em Estocolmo para dar uma conferência. Assange insiste que a relação sexual foi consentida e que as denúncias estão baseadas em motivações políticas. Originalmente, a acusação de violação foi eliminada em agosto de 2010 depois de o promotor considerar não haver evidências suficientes. No entanto, duas semanas depois, o caso foi reaberto por um promotor diferente. 

Nunca vamos saber exatamente o que houve entre Assange e as mulheres que o acusam; mas esse não é realmente o assunto em questão. O zelo com que o Estado sueco e a imprensa internacional têm perseguido a Assange é diferente do zelo que dão contra qualquer outro caso de violação. Todo mundo sabe que o verdadeiro “crime” de Assange foi expor publicamente as tramoias criminosas do imperialismo norte-americano, seus negócios escusos e suas intrigas cínicas. Ele trouxe à tona os verdadeiros motivos que há por trás de toda a propaganda e da mentira cínica sobre a “democracia” e o “humanitarismo”. Tem demonstrado ao mundo inteiro a verdadeira atitude do establishment militar e político dos Estados Unidos em frente a seus “amigos e aliados”. 

Os EUA estão levando a sério uma vingança contra Wikileaks, que tem publicado uma grande quantidade de documentos diplomáticos filtrados, envergonhando a vários governos, inclusive o sueco, e os negócios internacionais. Assange tem ajudado a expor a CIA como uma grande organização internacional conspirativa dedicada à busca implacável dos objetivos do imperialismo estadunidense por meio do terrorismo, do assassinato, da tortura e a destruição de governos hostis, através de golpes de estado, guerras e invasões. Tem ajudado a expor os crimes das forças de ocupação estadunidenses no Iraque e Afeganistão. 

O governo britânico comportou-se de uma maneira peculiarmente servil em todo este assunto. Nos dias em que Grã-Bretanha realmente dominava os mares, quando era um Estado poderoso e rico que regia um império onde nunca se punha o sol, a classe dominante britânica se sentia confiante o suficiente para oferecer o direito de asilo a pessoas como Marx e Lênin. Como têm mudado as coisas! Agora que perdeu todo seu poder, a burguesia britânica se reduz a um papel de lacaio de segunda categoria de Washington, obedecendo a cada capricho seu, sem questionar. 

Essa é a verdadeira natureza da “relação especial” entre Grã-Bretanha e os Estados Unidos. O caso Assange só proporciona nova evidência deste lamentável estado de coisas. Obama grita “pula!” e Cameron responde: “de que altura?”. 

Um papel verdadeiramente depreciativo em tudo isto tem sido interpretado pelo governo sueco. Todo mundo pode ver o caráter abertamente reacionário do imperialismo estadunidense. Nenhuma pessoa inteligente pode agora crer em sua falácia sobre a “democracia” e as “missões humanitárias”. Washington, portanto, requer os serviços de aliados mais críveis em um país famoso por seus valores democráticos e humanitários – pelo menos em teoria. A tarefa de perseguir e capturar de Julian Assange tem sido acolhida com entusiasmo pelo governo da Suécia.

A hipocrisia repugnante da burguesia e da classe média escandinava tem sido muito bem exposta por autores como Ibsen em obras como “Um inimigo do povo”. É verdade que ele escreveu a respeito dos burgueses de sua Noruega natal, mas exatamente os mesmos traços se podem ver na vizinha Suécia.

A bonita, democrática e civilizada burguesia sueca tem demonstrado seu firme compromisso com o pacifismo quando negociou com Grã-Bretanha e Alemanha nas duas guerras mundiais, exportando alegremente as matérias primas necessárias para o bom funcionamento das máquinas de guerra, e ainda mais alegremente enriquecendo através dos lucros da morte. Tal “pacifismo” fez muito dinheiro! 

Agora, a mesma bela, democrática e civilizada burguesia sueca demonstra seu forte compromisso com o “feminismo” ao perseguir um inimigo do povo, e, de passagem, agraciar-se com o chefe em Washington. Tais são seus fortes princípios, além de conseguir uma relação proveitosa com o chefe! Que mais pode desejar qualquer governo burguês? É uma lástima não haver prêmio Nobel da hipocrisia cínica! As damas e os cavalheiros de Estocolmo não teriam nenhuma dificuldade em ganhar todos os anos. 

Se as autoridades suecas tivessem o mínimo interesse em conhecer os fatos da “violação”, há uma opção muito simples ante eles. Assange tem dito em repetidas ocasiões que ele estaria muito feliz de ser interrogado pela promotoria sueca – mas no Reino Unido, não na Suécia. Se os suecos acham que é um fanfarrão, deveriam provar sua fanfarronice. 

Facilmente poderiam enviar uma equipe a Londres para interrogá-lo. Nos tempos de hoje, é certo que não faltariam recursos técnicos na Suécia para organizar uma videoconferência para permitir a participação das testemunhas. Mas não! Todos os esforços do Estado sueco se dirigem a uma coisa, e só uma coisa: conseguir que Assange seja extraditado. 

Só uma pessoa pouco inteligente poderia engolir as tontas histórias que emanam de Estocolmo. Só um louco poderia deixar de compreender que por trás deste escandaloso assunto está a mão de Washington. Não pode haver nenhuma dúvida de que as revelações de Wikileaks deram um duro golpe ao imperialismo estadunidense e a sua rede criminosa de espionagem e de conspiração internacional. Os imperialistas estavam decididos a vingar-se e estão fazendo. 

O imperialismo estadunidense tem identificado, efetivamente, ao jornalista australiano como seu alvo. E tem contado com a ajuda de seus fantoches estrangeiros para ajudar a eliminar este alvo. Isto, e só isto, é a razão pela qual os governos da Suécia e da Grã-Bretanha têm conspirado contra Julian Assange. Estão atuando como agentes a serviço de Washington, que estava e continua decidido a se vingar do homem que tem ajudado a expor seus planos criminosos em escala mundial. 

Assange tem declarado em repetidas ocasiões que a campanha para conseguir sua extradição para a Suécia é só o primeiro passo para obter finalmente sua extradição aos Estados Unidos, onde enfrentaria um julgamento e depois uma longa pena de prisão nas condições mais desumanas, ou inclusive a uma sentença de morte. Houve frequentes tentativas de negar isso, desde o chanceler britânico Willam Hague  e outros.

Estas são mentiras completamente transparentes. O governo dos Estados Unidos não tem ocultado seu descontentamento com Assange. O Vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, já o qualificou de “terrorista”. O chefe do Comitê de Inteligência do Senado dos Estados Unidos, Diane Feinstein, pediu à Administração de Obama que processasse Assange e, o Departamento de Justiça dos EUA tem confirmado que está investigando Assange. Esta é a verdadeira razão pela qual o governo sueco se nega a dar a Assange uma garantia contra sua extradição aos Estados Unidos. 

Ao declarar que o governo britânico pediu ao governo equatoriano retomar as discussões sobre o tema o mais rápido possível, Hague rechaçou a ideia de que os direitos humanos de Assange pudessem ser violados caso fosse extraditado para Suécia. Fincando os pés de que essas afirmações eram “totalmente infundadas”, e assinalou que tinham sido “amplamente recusadas” pelos tribunais do Reino Unido.

 “Como o discutimos com o governo do Equador, o Reino Unido e Suécia aderem e implementam os mais altos estandartes de proteção dos direitos humanos. A sugestão de que os direitos humanos do senhor Assange, estariam em risco pela possibilidade de extradição da Suécia a um terceiro país também carece de fundamento”, disse Hague. Mas os fatos inclinam-nos a pensar o contrário. 

Em 2001, o governo sueco entregou dois cidadãos egípcios à CIA, que “retornaram” ao Egito, onde foram torturados, acusados de terrorismo. O governo de Estocolmo ignorou a legislação de direitos humanos existente na Suécia e tomou uma decisão executiva para enviar os homens às câmaras de tortura. Uma das razões que deram foi que a acusação era de terrorismo. Mas é muito provável que os estadunidenses queiram cobrar de Assange da mesma maneira. No mesmo ano, a Suécia congelou todos os ativos de quatro cidadãos suecos quando os Estados Unidos os colocaram em sua lista de terroristas. 

O Estado sueco, uma e outra vez, demonstrou seu servilismo ao imperialismo dos Estados Unidos. Desta vez não é diferente e é correto que Assange se preocupe por sua extradição.

A tortura de Bradley Manning 

Examinemos agora o caso de Bradley Manning, 24 anos, um analista da inteligência do exército estadunidense que serviu no Iraque, acusado de ter vazado documentos do governo dos Estados Unidos à página do site de Wikileaks. Ele enfrentará uma corte marcial. Após sua detenção, a suposta fonte de Wikileaks dentro do exército dos Estados Unidos, foi submetida às condições mais bárbaras. Manning, que tinha então 22 anos, permaneceu detido no calabouço de um navio da base da marinha de Quantico para que fosse vigiado para prevenir lesões. 

Isto significava 23 horas de confinamento solitário por dia, com a proibição de realizar exercícios de flexões e abdominais na cela e também era proibido tombar e/ou se apoiar nas paredes. Manning foi privado de todos seus artigos pessoais em sua cela, mas foi equipado com uma “manta de segurança irrompível” que lhe provocou erupções e queimaduras. Com o tempo, confiscaram os textos de leitura de Manning, assim como, toda sua roupa. 

Os Estados Unidos têm ratificado a Convenção Internacional contra a Tortura, cujo órgão, o Comitê contra a Tortura, tem recomendado que em longo prazo a incomunicabilidade deve ser totalmente abolida. Mas isso é só um pedaço de papel, que se publica convenientemente quando Washington tem que denunciar algum “Estado canalha” ou de outra índole, mas que é ignorado quando se trata de suas próprias ações. 

É comprovado que, às vezes, o isolamento pode ter graves efeitos psicológicos, psiquiátricos, e fisiológicos. Tenho falado com um homem que passou anos em regime de isolamento após graves torturas. Ele me disse que preferia que o levassem para torturar a fim de ter alguém com quem falar. A isso vai associada uma longa lista de sintomas documentados que incluem: insônia, confusão, alucinações e loucura absoluta. 

A taxa de suicídio de reclusos isolados é consideravelmente maior que entre os que vivem em comunidade na população geral da prisão. Mas o isolamento é só um dos métodos utilizados para atacarem o preso, mental e fisicamente. Se Manning dormia pela noite – não se lhe permitia dormir durante o dia – em uma posição tal que seus guardas não podiam o ver, nesse caso era acordado e o colocavam em outra posição. Em outras palavras, foi privado sistematicamente de dormir. 

Este tratamento dado a um prisioneiro indefeso tem um nome conhecido por todos. Chama-se tortura. A técnica da privação do sono era bem conhecida pela Gestapo e a KGB, e é igual e claramente bem conhecida pelos honoráveis defensores da democracia e da civilização estadunidense, estão tão preocupados com saúde e o bem-estar de Bradley Manning que o obrigam a responder a cada cinco minutos de vigília a consulta dos guardas: “Está bem?” 

Este stress repetitivo e implacável, desenhado para impedir à vítima de dormir e descansar em qualquer momento, tem um efeito totalmente prejudicial sobre a saúde mental se for mantido durante um longo período. Pode levar um homem são à loucura, e isso é precisamente o que se pretende fazer. Se isso não é tortura, é uma excelente imitação. E apesar do fato de os psiquiatras do barco-calabouço Quântico, insistirem que não havia nenhuma justificativa médica ou psiquiátrica para este tratamento, a tortura continuou. 

Lembremos de que o presidente Obama, antes de ser eleito, se comprometeu a acabar com o tristemente célebre campo de concentração e centro de torturas em Guantánamo. Quatro anos mais tarde, a Baía de Guantánamo segue aberta para os negócios e a tortura dos prisioneiros estadunidenses. 

O hipócrita que reside na Casa Branca disse a um repórter que tinha examinado pessoalmente o assunto e que o isolamento contínuo e a nudez forçada de Manning eram para o bem do jovem.

De fato, o pessoal psiquiátrico da prisão, em repetidas ocasiões constatou que não tinha nenhuma razão médica para que Manning estivesse em isolamento, e argumentou mês após mês que devia ser tirado do status de “Prevenção de lesões”.

Imaginem os protestos de Washington, se os mesmos métodos fossem utilizados contra um soldado norte-americano, prisioneiro, por exemplo, na Coréia do Norte ou Irã? No entanto, durante nove intermináveis meses foi infligido este tratamento a Bradley Manning. Não houve objeção por parte do presidente Obama nem de Hillary Clinton. Não teve editoriais na imprensa, nem campanhas de denúncias na CNN. Seu lema era: “Manning está em sua prisão, tudo vai bem”. 

Há uma velha frase popular que diz que o silêncio significa aprovação: “quem cala, consente”. O silêncio de Obama diz mais do que mil palavras! Para os dirigentes dos Estados Unidos, a tortura é bem vinda desde que quem a esteja realizando seja os ‘nossos rapazes’. Precisamente, foram estes tipos de coisas que o Wikileaks colocou a descoberto. Por este “crime”, um jovem soldado estadunidense foi encarcerado, maltratado, caluniado e torturado.

Finalmente, em abril de 2011, como resultado da pressão política, sobretudo do estrangeiro, Bradley Manning foi transferido para uma prisão de média segurança, no Forte Leavenworth. Mas estes fatos contradizem completamente as tranquilizadoras palavras de William Hague e seus amigos em Estocolmo sobre o possível destino de Julian Assange, uma vez que seja extraditado.

O direito de asilo 

Com o fim de escapar de um perigo iminente, Assange refugiou-se, em junho de 2012, na embaixada do Equador em Knightsbridge, Londres. Entrou na embaixada após a Suprema Corte do Reino Unido recusar sua tentativa de reabrir sua apelação contra a extradição e lhe desse um período de duas semanas antes de começar o processo de extradição.

O Equador anunciou que havia concedido asilo à Assange, mas o Reino Unido tem dito que não lhe dará nenhum salvo-conduto para sair do país. Além do mais, tem dado a entender que poderia suprimir o estatuto diplomático da embaixada para permitir que a polícia entre no edifício e detenha Assange pelo não cumprimento de suas condições de liberdade sob fiança.

Em uma declaração emitida após a decisão do Equador de outorgar asilo político a Assange, o Secretário de Relações Exteriores, William Hague, disse que o Reino Unido estava sob uma “obrigação vinculante” para extraditá-lo a Suécia. Não sabemos o que significa essa “obrigação vinculante” que o governo de Londres tem com Estocolmo, mas somos muito conscientes do que seja a “obrigação vinculante” que une ambos os governos a Washington, certamente trata-se de uma obrigação entre os servos e o senhor. 

As normas hipócritas de dupla moral do governo britânico são realmente evidentes. O sangrento ditador chileno Pinochet foi recebido com os braços abertos quando chegou a Londres, ao que supostamente era para um tratamento de saúde em 1998. Quando se fez uma tentativa de obter sua extradição para ser julgado na Espanha pelas torturas que comandou, o governo britânico se negou obstinadamente a atender esse pedido utilizando todo o tipo de truques e subterfúgios para defender aquele monstro. Agora estão fazendo todo o possível para assegurar a extradição de um homem cujo único delito foi servir à causa da democracia e da liberdade de expressão. 

“Para além das obrigações internacionais, o Reino Unido tem completa confiança na independência e imparcialidade do sistema judicial sueco”, disse Hague em um discurso ante a Câmara dos Comuns. Assange não crê nestas ocas garantias, e tem toda a razão em não crer. Um porta-voz do governo de Equador em Londres, disse que a declaração de Hague só assinala parcialmente o problema. “A omissão mais importante foi sua incapacidade para abordar a questão da extradição a um terceiro país e, especificamente, aos Estados Unidos”, disse. 

“O governo equatoriano daria as boas-vindas às garantias do governo do Reino Unido se assegurasse que o destino que se abateu sobre Bradley Manning não será imposto ao senhor Assange. Se o Reino Unido proporciona estas garantias básicas de direitos humanos, então achamos que teria uma solução rápida, justa e digna ao atual beco sem saída”. No entanto, o governo do Reino Unido não está em condições de dar nenhuma garantia. Não há absolutamente nenhuma garantia de que Assange não seja aprisionado no momento em que abandone a relativa segurança que tem encontrado na Grã-Bretanha e seja posto no primeiro avião para Nova York ou para a Baía de Guantánamo. 

O direito de asilo é um direito democrático respeitado por todas as nações civilizadas, mas agora está sob ameaça na Grã-Bretanha. O governo britânico tem empregado medidas extremas neste caso – medidas que nunca utilizaram em nenhum caso similar. Tem cercado a embaixada do Equador em Londres com a polícia, que tem ordens estritas de não permitir a saída de Assange da embaixada – inclusive em um veículo diplomático, devendo ser detido imediatamente. 

Equador é um país pequeno e pobre da América Latina. Grã-Bretanha é um estado rico e poderoso relativamente, que desavergonhadamente intimida o Equador com estas tácticas de mão de ferro. O governo britânico tem ido tão longe como para afirmar seu direito legal a entrar na Embaixada de Equador em Londres “em algumas circunstâncias”. Trata-se de uma ameaça implícita para violar a integridade territorial da embaixada de Equador em Londres, um ato que constitui uma violação do direito internacional. Trata-se de uma convenção internacional bem estabelecida na qual polícia e as forças de segurança locais não têm permissão para entrar em uma embaixada, a não ser que tenham a permissão expressa do embaixador. A Convenção de Viena estabelece claramente que a polícia e as forças de segurança locais não podem entrar em uma missão diplomática sem a permissão do chefe dessa missão. 

Em um discurso feito pela televisão recentemente, o Presidente Rafael Correa descreveu isso corretamente como “intolerável” e “uma ameaça explícita”, que tinha que ser rechaçada de imediato. Para mérito seu, o presidente de Equador, Correa, tem defendido o direito de asilo de Assange. Correa disse que queria uma garantia de Grã-Bretanha e da Suécia, de que não teria uma posterior extradição de Assange a um terceiro país. 

“Equador, de maneira soberana, decidiu conceder asilo diplomático ao Sr. Julian Assange”, disse. “Que classe de mentalidade é essa que ainda não se dá conta que a América Latina é agora soberana e livre?” O presidente assinalou que se um país sul americano tivesse atuado da mesma maneira que a Grã-Bretanha ou Suécia, isso seria chamado de ditadura. 

Em uma reunião de emergência convocada pela OEA em Washington, a enviada dos EUA Carmen Lomellin disse que uma reunião de ministros de Relações Exteriores “seria inútil e prejudicial para a reputação da OEA como instituição”. Ela disse que os EUA não “reconhecem o conceito de asilo diplomático, como questão de direito internacional”. No entanto, os dois únicos países que a apoiaram foram os satélites dos EUA: o Canadá e a diminuta ilha de Trinidad e Tobago. 

Posteriormente, o governo de Londres tem dado sinais de querer sair da crise diplomática que a isolou tanto a ela como os EUA na América Latina. O Observador Permanente do Reino Unido ante a OEA, Philip Barton, disse que o Reino Unido seguirá trabalhando com o Equador “para levar este assunto a uma conclusão amistosa e exitosa”. No entanto, o Escritório de Assuntos Exteriores britânico faz questão de declarar que vai prender Assange se ele abandonar a embaixada. 

Os habitantes do Equador apoiam a seu presidente neste assunto. A BBC citou um homem que disse: “Somos livres para fazer o que quisermos”. O mesmo relatório admite que “é a liberdade de conceder imunidade diplomática e asilo a quem queira é o que tem unido os partidários do presidente Rafael Correa”.

Um homem em uma famosa rua de Quito disse que “o senhor Assange é perseguido pelos Estados Unidos simplesmente por ‘dizer a verdade‘ e que é correto que Equador o apoie”. O vice-chanceler Rafael Quintero disse à BBC que o senhor Assange queria vir ao Equador já que sentia que lá, “seus direitos humanos, civis, cívicos e políticos estariam protegidos”. Disse: “Só esperamos que o governo do Reino Unido respeite a decisão soberana do povo do Equador”. 

Na explicação longa e detalhada que deu ontem o chanceler, Ricardo Patiño, sobre por que tinham dado asilo a Julian Assange, há uma frase que salta à vista: “Equador é um Estado livre e democrático, não sujeito à tutela estrangeira, independente de interesses alheios aos de seu povo, e é soberano em suas decisões”. Que interesse popular poderia estar em questionamento com a política de proteção que o governo decidiu dar a Julian Assange?

O Equador tem um acordo de comércio preferencial com os Estados Unidos sobre 1.300 mercadorias e esse acordo está por renovar-se em janeiro. No entanto, seu governo tem decidido enfrentar os Estados Unidos e defender a democracia. A valente postura adotada pelo Equador é um golpe em defesa da liberdade de expressão e do livre acesso à informação. Merece o apoio total e incondicional do movimento operário internacional.

Abaixo a diplomacia secreta! 

A classe operária de todo mundo tem interesse em desmascarar as intrigas do imperialismo e expor os cálculos das cínicas políticas de poder, que normalmente estão ocultas por trás de uma teia impenetrável de mentiras. O que Julian Assange e Wikileaks fizeram ao publicar uma grande quantidade de documentos secretos do imperialismo dos Estados Unidos é um enorme serviço à classe operária e aos povos de todo mundo. 

Do ponto de vista do imperialismo estadunidense, as ações de Julian Assange são vistas como as de um perigoso criminoso e traidor. Mas, do ponto de vista dos trabalhadores do mundo, e inclusive do ponto de vista da democracia mais elementar, o que Assange fez foi progressista e muito valente.

Julian Assange mereceria uma medalha por seus serviços à democracia. Em lugar disso, tem sido difamado vergonhosamente, perseguido, e caçado como um criminoso comum, até não haver mais remédio e procurar refúgio na embaixada do Equador em Londres, onde vive como um animal enjaulado. 

Desde seu refúgio na embaixada equatoriana, Assange tem mantido sua postura desafiante, exigindo que os Estados Unidos ponha um fim à caça as bruxas contra Wikileaks. Em sua primeira declaração pública desde que entrou na embaixada, também pediu pela libertação de Bradley Manning, que está à espera de julgamento. Disse: os Estados Unidos devem pôr fim a sua “guerra contra o denunciante”. 

Assange disse que os Estados Unidos se enfrentam a escolher entre reafirmar os “valores revolucionários sobre os quais foi fundado” ou “arrasta a todos a um mundo perigoso e opressivo no qual os jornalistas se calam diante do temor da perseguição e onde os cidadãos devem sussurrar na escuridão”.

Disse que os Estados Unidos deve prometer que não vai processar os empregados de Wikileaks e nem a seus colaboradores: “Os Estados Unidos devem comprometer-se ante o mundo que não vão perseguir os jornalistas por sacar à luz os crimes secretos dos poderosos”.

Dirigindo-se a uma multidão de apoiadores de um palanque da embaixada, Assange disse: “Dentro desta embaixada na escuridão, podia ouvir as equipes de policiais que pularam no edifício através da escada de incêndios interna, mas eu sabia que iriam ter testemunhas e isto se deve a vocês”.

“Se o Reino Unido não atirou de lado as Convenções de Viena na outra noite, é porque o mundo estava olhando é porque vocês estavam vendo”. 

Isso é correto! A única maneira de salvar a Julian Assange é intensificar a mais ampla campanha de protesto contra o assalto aos direitos democráticos que é lançado desde Washington com a cumplicidade maliciosa de Londres e de Estocolmo. É necessário principalmente mobilizar a força do movimento sindical internacional para exigir a libertação imediata e incondicional de Julian Assange. 

• Defendamos o direito à liberdade de expressão e o direito à informação! 
• Ponhamos um poderoso refletor sobre os tratados dos imperialistas! 
• Há que pôr fim a toda a diplomacia secreta! 
• Liberdade imediata para Julian Assange e Bradley Manning!

 

Traduzido por Mario Jorge (Majó)