O 27º Congresso da Esquerda Marxista

Nos dias 01 e 02 de Fevereiro de 2008, delegados eleitos do Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, se reuniram em Joinville (SC) para realizar o 27º Congresso da Esquerda Marxista

As pressões que os trabalhadores e a juventude sofrem diariamente para que não se organizem são muito grandes. E realizar um congresso marxista significa, apesar de todas as pressões, concretizar a expressão mais elevada da organização. Ainda mais quando o congresso tem como resultado o fortalecimento do conjunto dos militantes, aprova resoluções com fundamentos corretos a partir de uma análise histórica materialista dialética da realidade e, no próprio congresso, encontra os meios para atingir os objetivos estabelecidos coletivamente. Além disso, este congresso foi uma vitória – e é preciso dizê-lo muitas vezes – porque as pressões para impedir a organização dessas centenas de militantes passaram da média no último período. Em 2006 fomos expulsos de maneira absolutamente autoritária da organização internacional da qual fazíamos parte, a internacional lambertista, auto-proclamada 4ª Internacional. Mesmo assim reagrupamos a maioria da Direção Nacional e dos militantes da então Corrente O Trabalho do PT e realizamos um vitorioso 26º Congresso. Tivemos que rever muitas de nossas referências históricas e compreender a degeneração do lambertismo que havia nos levado àquela situação. Em 2007, o 2º mandato de Lula aprofunda as alianças com os partidos da burguesia e os patrões se sentem mais fortes para atacar a classe operária. Desde Fevereiro a burguesia ensandecida começa um trabalho de agitação nos meios de comunicação contra a revolução venezuelana, o Movimento das Fábricas Ocupadas no Brasil e a Esquerda Marxista! Pediram nossa cabeça no Jornal O Estado de S. Paulo e num periódico da Abiplast (Associação Brasileira de Indústrias Plásticas)! Tudo isso preparava a intervenção federal nas fábricas ocupadas pelos trabalhadores, cujo movimento é dirigido pelos militantes da Esquerda Marxista.

A intervenção federal na Cipla e Interfibra (SC), iniciada em 31 de Maio de 2007 com 150 homens da Polícia Federal armados até os dentes, coagindo os trabalhadores, levou não só ao fim do controle operário sobre a produção e retirada de todos os direitos que os trabalhadores haviam conquistado nos 5 anos de luta, mas também levou à demissão imediata de todos os nossos militantes que trabalhavam nas fábricas! O interventor federal os demitiu por justa causa e impediu a resistência dos trabalhadores com capangas armados que não deixavam os operários conversar dentro da fábrica! Uma operação fascista contra a classe trabalhadora a mando do Governo Federal!

Nossos militantes foram ameaçados, perseguidos, ficaram desempregados e com muita dificuldade de conseguir emprego na mesma região (nenhum patrão empregaria os trabalhadores que organizaram a tomada de empresas). Além disso, estamos respondendo processos dos mais absurdos! Fomos atacados por toda a imprensa local de Santa Catarina e até a revista Veja dedicou três páginas para nos atacar!

Na Flaskô, fábrica que continua sob controle operário no interior de SP, nosso camarada Pedro Santinho que está à frente do Conselho de Fábrica eleito pelos trabalhadores, sofreu ameaças de morte contra o seu filho de menos de 5 anos!

E não é apenas o Juiz Federal que determinou a intervenção nas fábricas ocupadas que está do lado da classe dominante. A Justiça, assim como todo o Estado, está a serviço da burguesia! O mandato do Vereador Adilson Mariano, do PT de Joinville-SC, e militante da Esquerda Marxista, está sendo atacado há anos! Agora o companheiro Mariano, além de responder a mais de 20 processos, foi condenado à pena de 1 ano e 3 meses por “incitar protestos”, por ter participado de uma manifestação contra o aumento da passagem do transporte público em Joinville, em 2003.

Em 2007, Charles Pires, dirigente sindical e militante da Esquerda Marxista, foi preso e ameaçado de morte pelo comandante da PM durante uma manifestação de servidores públicos em Florianópolis.

Nos últimos anos, camaradas nossos do movimento estudantil de SP e MT foram presos, processados e ameaçados de morte, por levarem um combate de acordo com os interesses da juventude até o fim.

Sabemos que quanto mais nos organizarmos e mais fortes estivermos para ajudar a classe trabalhadora a exercer seu papel na luta de classes, mais seremos atacados. E mesmo assim, apesar de todas as pressões e ataques contra nós, conseguimos fazer toda a discussão organizada, eleger os delegados por todo o país e realizar o Congresso da Esquerda Marxista! Vitória!

Fazemos, e faremos ainda mais, de todos estes ataques contra nós, momentos para organizar mais companheiros(as) e sairmos mais fortalecidos! Em resposta ao ataque contra o Movimento das Fábricas Ocupadas e, em especial em apoio à continuidade do controle operário na Flaskô, estamos impulsionando o “Tribunal Popular para julgar a intervenção nas Fábricas Ocupadas”. Em resposta aos ataques contra o mandato do companheiro Mariano, estamos iniciando uma campanha nacional exigindo a anulação da sentença.

Em resposta aos ataques contra a Esquerda Marxista estamos fortalecendo e aprofundando nossa formação teórica com as Universidades Vermelhas.

Nosso congresso ocorreu logo após uma também vitoriosa Escola de Quadros que contou com a presença de convidados como o companheiro Fred Weston (CMI – Londres) e companheiros do MST, da Esquerda Socialista (racha da AE do PT) e simpatizantes da EM.

Embalado nas discussões da Escola de Quadros que se encerrava, nosso congresso deu continuidade à análise da situação econômica que havíamos iniciado em nossa Conferência Nacional de Abril/2007, quando já colocávamos a crise da bolha de crédito imobiliário norte-americana, como uma realidade. A cada dia, nossas análises têm sido confirmadas pelos fatos. A resolução política de nosso Congresso foi aprovada por unanimidade dos delegados, com base num informe elaborado pelo Comitê Central em Outubro do ano passado (a resolução pode ser lida na íntegra em nosso site: www.marxismo.org.br) e atualizado no Congresso.

Sobre o Brasil, a resolução do Congresso explica:”Entre outros fatores a superabundância de capitais internacionais e os altos níveis de lucratividade oferecidos pelas condições de trabalho no Brasil, levaram a um crescimento de investimentos industriais dos capitalistas nos últimos anos. Contaram para isso com diversas medidas governamentais e do Congresso para melhorar as condições para o “investimento produtivo” dos capitalistas. Eles já passaram Lula pela fase de experiência e, hoje, o “companheiro” de Bush está empregado para segurar o movimento sindical, manter “compensadas” as massas miseráveis do país e dar ilusões de consumo à pequena burguesia.

Um dos mecanismos fraudulentos utilizados foi a expansão do crédito através da “consignação” de pagamento de empréstimos aos bancos através das pensões, aposentadorias, e desconto em folha vinculado às verbas rescisórias trabalhistas. O crédito pessoal que girava em torno de R$ 9 bilhões em 2002, foi ampliado assim artificialmente, em 2007,para R$ 27,3 bilhões, isto só com pensionistas e aposentados, segundo o Ministério da Previdência Social.

Este é um paraíso de capitalismo sem risco a um preço que um banqueiro dos EUA nunca teria imaginado sozinho. Atualmente, o teto da taxa de juros para o empréstimo com desconto em folha na rede bancária, estipulada pelo C o n s e l h o N a c i o n a l d a Previdência Social (CNPS), é de 2,64% ao mês, ou 36,66% ao ano. Nos EUA, um empréstimo com risco total, sem garantia, pode custar de 6% a 12% ao ano.(…)

Atualmente o aumento da arrecadação – apesar da queda da CPMF que garantia 40 bilhões anuais, já que o aumento de arrecadação sem a CPMF foi de quase 64 bilhões de dólares – garante o pagamento das Dívidas e sobra dinheiro para financiar as obras de infra-estrutura que depois serão privatizadas. E ainda permite ampliar as Bolsas-Família para atingir 36 milhões de pessoas distribuindo um dólar por dia.

Mas, o governo não conta só com isso. Afinal, o tom da luta de classes é dado principalmente pelas categorias organizadas. Por isso é preciso também levar em conta que existe uma enorme máquina dedicada a corromper os dirigentes operários através de medidas diretas do aparelho de Estado. Esta burocracia sindical “lulista” é que provoca a atual situação do movimento operário e suas dificuldades para se mobilizar. A política de colaboração de classes do Lulismo (que não é mais do que adesão ideológica ao capitalismo) se expressa no apoio ao governo de coalizão e na integração da CUT aos Fóruns e Conselhos Tripartites.

Através do aparato de Estado se distribuem fartos orçamentos para ONGs e para as cúpulas do movimento operário, e sindical em particular, através de “programas” e milionários “jetons” em diretorias de estatais. É isto que permite entender a defesa cínica dos “avanços do governo Lula” pelos que se beneficiam diretamente. A lista é imensa dos meios utilizados. Vai de jetons a salários e doações, diretorias de estatais, contratações, assessorias e consultorias diversas, empregos em agencias reguladoras, contratos comerciais com empresas feitas de encomenda e outros meios, lícitos ou ilícitos, todos condenáveis política e moralmente pelos socialistas.

Isto não quer dizer que não existam muitos militantes honestos que repitam estas tolices sobre avanços acreditando em seus dirigentes e se deixando levar pela máquina de propaganda.(…)

Com tal política praticada pela direita, e pela esquerda que chegou ao governo, não é de admirar que as instituições estejam todas em crise. É o produto direto da incapacidade do capitalismo de dar condições de vida e trabalho dignos para o povo trabalhador. O tamanho da crise pode ser medido pelo surgimento de expressões políticas que aparecem para as massas como a negação das instituições, mesmo que não apresentem uma alternativa clara. Este é o significado do surgimento de Chávez (subproduto direto do Caracazzo, a insurreição popular de 1989 contra os planos do FMI aplicados por Carlos Andrés Peres), ou mesmo de Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador), que aparecem como em luta contra as instituições no quadro das instituições. O povo se agarra. É o que explica o povo venezuelano votar em um coronel que foi preso por tentar dar um golpe de estado contra a podridão das instituições e de ter reivindicado o povo contra as instituições. (…) O Congresso brasileiro se desmoralizou a tal ponto que só as classes dominantes e seus agentes são capazes de defendê-lo, hoje. O Brasil vive quase 30 anos de “democracia”. O resultado disto foi a adaptação total do partido operário às instituições do Estado Burguês e a desilusão das massas com a ‘democracia’.”

Para ilustrar a confirmação de nossa análise, que explica como é possível que Lula tenha a credibilidade do povo que já não acredita mais no Congresso, observemos o que dizem os resultados de uma pesquisa da CNT/Sensus, divulgados duas semanas após a realização de nosso Congresso: “A avaliação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro foi a melhor desde sua primeira posse em janeiro de 2003. A performance pessoal do presidente também só foi superada pela de dezembro de 2003, mostrou nesta segunda-feira pesquisa do Instituto Sensus, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A avaliação positiva do governo subiu para 52,7% em fevereiro, enquanto em outubro ficou em 46,5%, data do levantamento anterior. Já a avaliação negativa passou de 16,5% para 13,7% neste mês. O desempenho pessoal do presidente Lula foi aprovado por 66,8% dos entrevistados, ante 61,2% na sondagem anterior e em dezembro de 2003 tinha ficado em 69,9%. (…) A pesquisa também quis saber em quais instituições a população brasileira mais confia: 39,4% confiam na Igreja; 16,5% nas Forças Armadas; 12,7% na Imprensa e nos Meios de Comunicação;11,3% na Justiça; 4,4% no Governo Federal; 4,1% na Polícia e 0,5% no Congresso.”

Além das atividades já mencionadas (Tribunal Fábricas; Campanha em defesa do Mandato Mariano; Universidades Vermelhas), o Congresso da Esquerda Marxista decidiu lançar candidaturas a vereador em cidades de SC, SP e PE; liberar mais militantes para trabalharem como revolucionários profissionais; ampliar nosso aparato central, etc.; deslocar camaradas para outros estados onde hoje não temos militância; impulsionar a campanha “Tirem as Mãos da Venezuela”; propor a fusão com o Movimento Negro Socialista (MNS) e com a Juventude Revolução (JR), dando assim os passos para aprofundar nossa construção no movimento negro e na juventude.

E para tudo isso é preciso recursos, dinheiro! Como organização operária e independente que somos, não temos outra fonte de renda a não ser as contribuições voluntárias de trabalhadores e simpatizantes.

Uma das medidas que tomamos foi a de decidir o lançamento de mais dois livros este ano cuja venda trará recursos para desenvolvermos nossas atividades. Afinal o balanço dos dois livros lançados em 2007 (Relatos da Revolução de Outubro e Razão e Revolução) foi extremamente positivo. Outra medida foi a de realizar uma Festa Nacional da Esquerda Marxista, em 07, 08 e 09 de Novembro, um momento de construção política e de arrecadação financeira.

Mas o mais importante foi a disposição dos militantes presentes no Congresso que doaram ao final da atividade um montante de mais de 15 mil reais. Essa é a expressão da construção de uma verdadeira organização revolucionária. E agora, nas plenárias de volta do congresso que ocorrem por todo o Brasil, os militantes que não estiveram presentes também estão fazendo doações, além das contribuições mensais regulares, para tornar realidade os objetivos que nos colocamos.

Viva a organização comunista dos trabalhadores e da juventude, no Brasil e no mundo!

Leia as Resoluções do 27º Congresso da Esquerda Marxista no site www.marxismo.org.br.