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Notas sobre a natureza e a evolução do regime de Kadhafi na Líbia

Após o assassinato de Kadhafi, para que possamos melhor entender a história do regime do ditador, e compreender de onde veio sua aura de antiimperialista e de implantar o socialismo árabe, publicamos estas notas do camarada Fred Weston

Vários vídeos e imagens divulgadas na Internet confirmaram a captura e posterior assassinato de Muammar Kadhafi, o ex-líder da Líbia. Enquanto continuamos condenando a agressão imperialista das forças da OTAN, é necessário fazer uma análise materialista da evolução do regime de Kadhafi que caiu pelo descontentamento popular causado por sua própria rendição aos imperialistas, a política de abertura ao mercado mundial, incluindo privatizações e concessões às multinacionais do petróleo.

Oferecemos um breve resumo histórico do desenvolvimento do regime de Kadhafi desde o nacionalismo burguês árabe dos primeiros dias, do período do chamado “socialismo islâmico”, até o período recente de abertura ao investimento estrangeiro, com importantes concessões às empresas multinacionais e o início das privatizações generalizadas.

Kadhafi chegou ao poder com um golpe de Estado de jovens oficiais em 1969, que foram claramente influenciados pelo pan-arabismo do Egito na época de Nasser. Sob o governo anterior do rei Idris, a Líbia estava totalmente sob o jugo do imperialismo. Kadhafi se associou ao movimento dos Oficiais Livres, um grupo de oficiais jovens do exercito líbio que tinha um sentimento profundo de raiva e vergonha por verem os exércitos árabes serem derrotados na guerra com Israel em 1967. O objetivo de Kadhafi era modernizar a Líbia e desenvolver a economia. No entanto, quanto tentou fazer isso sobre uma base capitalista entrou em conflito com os interesses dos imperialistas, por exemplo, ao expropriar as propriedades dos ex-colonizadores italianos, ou quando nacionalizou os ativos da British Petroleum em 1971. Nesse processo também expulsou as bases americanas da Líbia.

As medidas de represálias do governo britânico contribuíram para empurrar Kadhafi a buscar ajuda econômica da União Soviética. Isto aconteceu em 1972 quando a União Soviética firmou um acordo com a Líbia para ajudar a desenvolver sua indústria petroleira.

Porém, durante o mesmo período, Kadhafi foi muito claro ao expressar seu anticomunismo. Em 1971, enviou um avião cheio de comunistas sudanês de volta ao Sudão, onde foram executados por Nimeiry. Em 1973, o regime publicou um documento oficial para comemorar o quarto aniversário da chegada ao poder de Kadhafi sob o título “Guerra Santa contra o comunismo” no qual se lia que “a maior ameaça que enfrenta o homem hoje em dia é a teoria comunista”.

O governo de Nixon, apesar da expulsão das bases dos EUA, viu Kadhafi como uma influência benéfica no mundo árabe, precisamente por seu anticomunismo. Isto também se refletiu na arena internacional. Inicialmente, Kadhafi não estava feliz com a estreita relação do Egito com a União Soviética. No Iêmen, ele defendeu a unificação do norte e sul, mas sobre a base de que o Sul deveria abandonar sua postura pró-Moscou. Apoiou o Paquistão contra a Índia na guerra de 1971, pois a Índia havia se aliado com a União Soviética.

O que causou uma mudança radical na postura de Kadhafi foi a recessão mundial de 1974, que teve um impacto profundo na Líbia. Isto levou à crescente agitação social que, por sua vez, causou divisões do regime com alguns setores que refletiam os interesses dos fracos elementos capitalistas dentro da sociedade líbia, pois Kadhafi atuava contra estes elementos.

A incapacidade da nascente burguesia líbia de desenvolver a economia, levou Kadhafi a mudar sua política anterior de tentar desenvolver o capitalismo indígena líbio no que viria a se tornar uma economia dominada por empresas estatais.

Alguns dos oficiais do exército, envolvidos no golpe inicial de 1969 contra a monarquia que levou Kadhafi ao poder, romperam com ele por esta questão específica e organizaram o golpe de Estado de 1975 na tentativa de deter seu programa de nacionalizações.

Algumas destas pessoas estão, agora, desempenhando um papel na tentativa de derrotar Kadhafi hoje, como Omar Mojtar El-Hariri, o recém-nomeado Ministro de Assuntos Militares no atual Governo Provisório da oposição.

Kadhafi conseguiu esmagar a tentativa do golpe de Estado de 1975 e continuou posteriormente com seu programa. Acabou assumindo o controle da maior parte da economia e se aproximou da União Soviética. Em 1979 o setor privado havia sido eliminado quase por completo.

Para proporcionar algum tipo de apoio ideológico ao que estava fazendo, ele escreveu a primeira parte de seu famoso “Livro Verde” em 1975, e em 1977 mudou o nome oficial do país para “Jamahiriya do Grande Povo Líbio Árabe e Socialista”. Jamahiriya significa o “Estado das massas”. Em seu livro apresenta a sua versão de “socialismo”, uma versão islâmica que em lugar de ver a luta de classes como a chave para levar a sociedade pra frente, vê a luta de classes como um desvio perigoso. De fato, seu livro é simplesmente um disfarce para um regime que não permitia a liberdade de organização e de greve para os trabalhadores, mas afirmava que estava criando uma espécie de socialismo, que com certeza, não era.

Foi neste período que alguns grupos da esquerda se tornaram seguidores de Kadhafi, apoiando incondicionalmente seu regime. Eles ignoraram alguns detalhes importantes. Por exemplo, em 1969, Kadhafi havia proibido os sindicatos independentes, e as greves foram proibidas por completo uns anos mais tarde. Uma vez que as verdadeiras organizações operárias foram proibidas, estabeleceram-se “sindicatos” controlados pelo Estado. O que, finalmente, criou um regime totalitário, sob o controle rigoroso do mesmo Kadhafi.

Apesar desta ditadura brutal, uma combinação de grandes reservas de petróleo com investimentos e um grande setor publico, permitiram o desenvolvimento de um Estado de bem-estar amplo. Por isso temos que entender que Kadhafi foi capaz de construir uma base de apoio importante para si mesmo entre a população. Parte desse apoio sobreviveu até nossos dias, como podemos ver em Trípoli e outras zonas do país.

Uma camada da população, especialmente entre as gerações mais velhas, lembra-se o que era a Líbia sob o rei Idris e também lembra como a Líbia se desenvolveu posteriormente com Kadafi.

Desde então, porém, muitas mudanças importantes aconteceram em escala mundial que afetaram profundamente a Líbia. Um elemento chave foi a queda da União Soviética e seus satélites do Leste da Europa, marcando o começo da volta do capitalismo em todos estes países. Estes acontecimentos tiveram um impacto importante na direção tomada pela China rumo ao capitalismo. Como podia um pequeno país como a Líbia escapar deste processo?

De fato, foi em 1993 que vimos os primeiros passos do regime para iniciar um processo de “liberalização econômica”, o “infitah” como era conhecido. O Decreto 491 de 1993 permitiu a liberalização da venda por atacado. Isso foi seguido mais tarde nesse ano e em 1994, de garantias jurídicas para cobrir os investimentos do capital estrangeiro assim como a conversibilidade do dinar líbio.

No entanto, também é certo que embora a intenção estivesse lá, na prática, isso resultou em um movimento muito lento em direção à privatização total. Os principais beneficiários da economia nacionalizada, a casta de oficiais médios e superiores, os tecnocratas que dirigem a indústria petroleira, assim como os burocratas estatais, tinham pouco interesse em mudar o status quo.

A relativa independência que a Líbia desfrutava enquanto existia a União Soviética determinou o conflito com o imperialismo que colocou a Líbia em posição de ser classificada como um “Estado canalha”, junto com outros regimes, como o dos aiatolás no Irã e o da Sérvia com Milosevic. Em 1986, o ex-presidente norteamericano, Reagan, ordenou um ataque aéreo contra a Líbia com o objetivo declarado de matar Kadhafi. Ele sobreviveu, mas o ataque causou umas 60 vítimas. O atentado aéreo de 1988 contra o vôo 103 da Panam., quando sobrevoava a Escócia, também ajudou a fornecer desculpas para as sanções que foram impostas ao país. Isso, junto com a queda dos preços de petróleo nos anos noventa e na década de 2000, causou muito sofrimento econômico para a Líbia.

A invasão do Iraque pelo imperialismo em 2003, que levou à morte de Saddam Hussein e à derrota de seu regime, também serviu como uma forte pressão para que abandonasse a pretensão de manter sua postura antiimperialista. A desculpa para a invasão do Iraque foi a suposta presença de armas de destruição massiva, algo que as potências imperialistas também acusavam a Líbia. A combinação de todos esses fatores foi o que determinou uma mudança radical na política líbia.

Em junho de 2003, Shukri Ghanem, considerado um “reformista”, ou seja, um defensor do livre mercado e das privatizações foi nomeado primeiro ministro. Neste mesmo ano, o Ato 31 apresentou a proposta de privatizar 360 empresas estatais em um período de janeiro de 2004 até dezembro de 2008. Ao final de 2004 41 empresas estavam privatizadas. Isso foi mais lento do que o esperado, mas o processo havia com certeza se iniciado. Como parte deste processo, em janeiro de 2007, o governo líbio anunciou planos para demitir 400.000 trabalhadores do setor público, mais de um terço da força de trabalho global do governo.

Em dezembro de 2003, a Líbia abandonou seu programa de desenvolvimento de “armas de destruição massiva”. Isso foi logo depois que os EUA invadiram o Iraque. A mudança de Kadhafi permitiu Bush dizer que sua política no Iraque estava dando frutos, já que um antigo “regime canalha” como o da Líbia estava sendo domado. Por isso, as sanções da ONU foram retiradas em 2003 e um ano mais tarde os EUA retiraram também a maior parte das sanções. As relações diplomáticas foram restabelecidas em 2006.
Como resultado de tudo isso, a Líbia começou a atrair uma grande quantidade de investimentos estrangeiros, principalmente no setor da energia, mas também em engenharia civil. Foram assinados muitos contratos que deram concessões às petroleiras e empresas de gás ocidentais, como a italiana Agip, British Petroleum, Shell, a espanhola Repsol, a francesa Total e a Suez DGA, assim como às empresas dos EUA tais como Conocco Phillips, Hess e Ocidental, Exxon, e Chevron, e empresas do Canadá, Noruega e outros países.

Neste período, o regime de Kadhafi se aproximou mais e mais dos imperialistas. A imprensa dos últimos anos está cheia de histórias sobre homens de negócios e políticos ocidentais visitando a Líbia pra fazer negócios lucrativos. Um exemplo é um artigo, “A abertura da Líbia”, que apareceu no Business Week, em 12 de março de 2007:

“Grande parte do progresso [da abertura da economia líbia] deve-se a uma aliança incomum com o professor da Harvard Business School e guru da competitividade, Michael E. Porter, que está assessorando os líbios através da consultora Boston do Monitor Group. Durante os últimos anos, mais de uma dezena de consultores da Monitor trabalharam na Líbia, estudando a economia e dirigindo o funcionamento de um Programa de Direção de três meses com a intenção de criar uma nova elite pró-empresarial (…)
Porter foi persuadido a aceitar o trabalho pelo filho de Kadhafi, Saif al Islam. O ex-aluno de pós-graduação da Escola de Economia de Londres é um homem magro com caros ternos europeus e tendências às reformas econômicas ao estilo ocidental. Desde a primeira reunião com Saif, em diversos jantares em Londres, Porter viajou à Líbia três vezes e se reuniu com altos funcionários do governo, incluindo Kadhafi”.

Saif al Islam, filho de Kadhafi, é conhecido por ser a favor da “liberalização da economia”, e pressionou para obter mais e mais políticas econômicas “liberais”; ou seja, mais privatização! Mas, como afirma a Business Week, Saif explicou que: “Temos que mudar de uma economia estatal para uma economia aberta, mas sem que esteja fora de controle.”

O que Saif queria dizer com estas palavras era a abertura da economia da Líbia, com a privatização das empresas estatais, mas assegurando-se que a família Kadhafi e sua comitiva fiquem com a maior parte dessas empresas em colaboração com as corporações multinacionais ocidentais, e sem renunciar aos poderes ditatoriais do mesmo regime.

Desde que a Líbia foi retirada da lista de “Estados canalhas”, toda uma corja de políticos ocidentais estiveram na Líbia, apertando as mãos e abraçando Kadhafi para assinar excelentes ofertas para suas empresas nacionais.

Em 2008, Berlusconi assinou um acordo para pagar para a Líbia 5 bilhões de dólares em compensação pela colonização italiana da Líbia no passado. Parte do acordo também incluia que a Líbia exercesse a vigilância da costa mediterrânea para impedir que os imigrantes africanos chegassem à Itália. O fato de que Kadafi utilizasse meios brutais para conseguir fazer isso parecia não ser relevante para os governos ocidentais naquele momento.

Isso foi seguido por uma visita oficial da então Secretária de Estado americano, Condoleezza Rice no mesmo ano, a primeira visita deste tipo desde 1953. Mas foi Tony Blair quem começou o processo com sua visita a Kadhafi em 2004, estabelecendo uma “nova relação” e trazendo para casa alguns contratos de petróleo muito lucrativos para a Shell!

Assim vemos como a aura do “antiimperialismo” que Kadhafi poderia ter tido no passado se evaporou na última década. Ele tem colaborado plenamente com o imperialismo, tornando-se de fato o Kadhafi do início da década de 1970. Seu regime baseia-se em fazer acordos com o imperialismo e até mesmo para ajudá-los diretamente, como demonstra o caso da Itália.

Também ajudou na chamada “guerra contra o terrorismo”, passando informações à CIA e ao M16 (serviço secreto britânico) sobre os fundamentalistas islâmicos suspeitos na Líbia. Um cabo infiltrado da embaixada americana em Trípoli em agosto de 2009 descreveu como a “Líbia tem atuado como um aliado fundamental nos esforços dos EUA contra o terrorismo, e é considerado um de nossos principais associados na luta contra o fluxo de combatentes estrangeiros”. O cabo enfatiza que a “associação estratégica [de Estados Unidos e Líbia] neste campo tem sido muito benéfica para ambas as nações”. Portanto está claro que Kadhafi não é um antiimperialista. Converteu-se em um colaborador útil dos imperialistas no período recente.

Tudo isso explica também sua surpresa por haver sido atacado por forças da OTAN nos últimos tempos. Sentia que tinha feito tudo o que tinha que fazer para evitar terminar como Saddam Hussein. No entanto, devido a seu passado, Kadhafi não era plenamente confiável, era um pouco como um “curinga”. Ele estava colaborando sim, plenamente e de boa vontade, mas quando as potências imperialistas viram uma oportunidade de substituí-lo por alguém mais servil não duvidaram em aproveitar a oportunidade.

Traduzido por Marcela Anita

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