Notas sobre a dramaticidade conjuntural (Parte 1)

O mundo ocidental assistiu assombrado à abertura de um período de novas crises no sistema em 2007/2008, principalmente no elo central da cadeia econômica capitalista, os Estados Unidos, pais imperialista que sofreu enorme impacto com a explosão da chamada “bolha especulativa imobiliária”, mas essas crises não são datadas a partir de seu impacto, pois já eram preparadas e desenvolvidas no seio econômico muito antes de explodirem. O capitalismo não vive “ciclos” de crises esporádicos e atemporais, ele é a própria crise, sofre de uma crise estrutural endêmica que faz parte da sua base de produção e reprodução sociometabólica.

O mercado mundial é extremamente entrelaçado, existe uma enorme cadeia de ligações entre os países que perpassam desde importação e exportação até as taxas de câmbio, havendo assim uma interdependência entre eles, embora de forma assimétrica, devido ao desenvolvimento “desigual e combinado” a maioria dos países se torna dominado pelo capital imperialista. Desta maneira, uma recessão ou depressão, por mais que pareça localizada, quando atinge uma das maiores economias do planeta traz reflexos sejam diretos ou indiretos nas demais. Rapidamente a crise norte-americana atingiu os principais países europeus que por sua vez, também, estavam preparando as suas próprias crises internas, prontas para uma erupção continuada como em um “efeito dominó”. Grécia, Espanha, Portugal e diversos outros entraram em uma recessão brutal e prolongada. Os países dominantes não conseguem mais transferir a crise de forma completa geopoliticamente para a periferia do sistema, o que vimos foi que a queda acachapou tanto os dominados como as ditas potências. Mais uma vez a obsoleta “Lei de Say”, defendida ainda na contemporaneidade por alguns economistas burgueses vulgares, cai por terra diante da materialidade do processo histórico, assim como na crise de 1929 mostrou-se que o mercado não é estável e equilibrado como querem fazer crer. O capitalismo sofre de repetidas crises de superprodução e estruturais, o que os keynesianos conceituam com debilidades teóricas de “crise de demanda efetiva”. A crise e o desequilíbrio se tornam condição patológica de nossa sociedade. 

Os EUA conseguiu remediar a crise através do Estado salvando o sistema do colapso, injetando uma enorme quantidade de crédito no mercado, mas longe de exterminar o problema, apenas amorteceu, o que fará com que volte com maior força no futuro. O Brasil, como sempre atrasado, recebeu o resultado da crise um pouco mais tarde. À época da sua explosão nos Estados Unidos ainda estávamos em crescimento e evitávamos as crises criando demandas “artificiais” com vasta liberação de crédito no governo “lulista”, políticas pautadas pelo “consumo”, só aumentando o tamanho do problema. Condição endêmica, a crise acabou chegando até nós um pouco depois, e o crescimento estagnou reflexo também da nossa dominação e fragilidade, as economias com maior grau de complexidade receberam o impacto de maneira não tão arrasadora, como foi o caso da Alemanha.

A crise do capitalismo mundial afetou o Brasil que também entrou em recessão. Os problemas econômicos dão base objetiva aos problemas políticos, nos aprofundamos em uma crise econômica e política, e como a realidade social não são apenas estruturas imóveis e estáticas, mas sim muita dinâmica e transformação, a luta de classes se acirrou. As jornadas de junho de 2013 abriram um novo período no país e já ali, nas ruas, milhares de pessoas demonstravam o seu descontentamento com os problemas que vínhamos enfrentando, entravam em campo revolução e contrarrevolução, um combate que por muito tempo estava um pouco adormecido no seio social brasileiro. De lá pra cá estouraram centenas de greves, uma quantidade nunca antes vista no Brasil.

Uma grande instabilidade se instaurou e o governo Dilma começou a enfrentar sérios entraves, principalmente após as eleições de 2014 em que operou um estelionato eleitoral aplicando parte do programa da oposição que foi derrotado nas urnas, traindo os interesses da classe trabalhadora, e muitos trabalhadores começaram a abandonar o PT por falta de representação. Com a diminuição da sua base perdeu muita força política, no momento em que já se começava a orquestrar a derrubada do governo pelos políticos representantes da burguesia. No primeiro momento, a burguesia imperialista não apoiou o processo desencadeado em 2016 com medo de uma instabilidade política no país que poderia descambar em uma polarização social extrema indesejável. Podemos verificar isto analisando os principais jornais porta-vozes do imperialismo e as suas manchetes classificando aquele movimento como “ilegítimo”, e a burguesia nacional dominada também relutou em apoiar e foi obrigada a fundamentar isso por causa dos políticos da direita brasileira que travaram o congresso nacional com o objetivo de assaltar o poder Executivo, queriam ter o controle imediato das decisões fundamentais, e tinham também interesses espúrios de proteger os políticos corruptos de seus partidos como Eduardo Cunha e companhia contra as primeiras investidas do judiciário que tentava passar uma imagem de “limpeza geral” no sistema, para que esse ficasse mais palatável. Mesmo com o esgotamento da “forma” política da Nova República, o poder judiciário passou a jogar um papel ativo na conjuntura como instrumento do capital na reformulação da dominação de classe, seja para uma possível manutenção da forma de Estado já esgotada, ou na sua superação por uma nova forma que expressaria o mesmo conteúdo de dominação do capital sobre o trabalho. Por isso operam uma função semelhante à operação “mãos limpas” que ocorreu na Itália no mesmo período em que a primeira República Italiana pós-fascista se esgotou.

Nestas condições, com a maioria do congresso travando tudo, nenhuma proposta iria passar e, com a inconsequência peculiar, os aventureiros avançaram para derrubar o governo Dilma. A burguesia, mesmo dividida, passou a apoiar o processo de impeachment, tendo em vista que na sua ótica de classe era necessária a aplicação de um ajuste fiscal severo no país para que pudessem escapar da crise, e jogar toda ela nas costas dos trabalhadores, que teriam que suportar o ônus dos problemas criados pelo sistema dos próprios capitalistas. A Burguesia, então, descarta o governo petista que durante 13 anos foi bastante útil para ela e o trata como insuficiente naquele momento conjuntural, ela escolhe os seus representantes de acordo com as possibilidades concretas para executar o seu programa.

O governo de conciliação de classes sempre foi o melhor para a burguesia, visto que domesticava a classe trabalhadora e cediam os lucros necessários para os grandes empresários. O que de fato aconteceu foi que o PT não tinha mais capital político para aplicar os ajustes, não tinha mais forças suficientes nas ruas e na base, o povo olhava com desconfiança para o governo, a classe proletária ficou desiludida e sem um norte, desorganizada, inclusive, pelos anos de despolitização aplicados pelos grandes aparatos reformistas que estavam dentro do Estado no corporativismo “lulista”. Somado a isso, a coalizão petista dentro do Congresso Nacional foi rachada pelos políticos direitistas irresponsáveis. Assim o partido ficou sem apoio popular e ao mesmo tempo sem força parlamentar, receita ideal para não servir mais aos interesses dominantes. Por esse motivo, não conseguiriam aplicar os ajustes fiscais necessários que a burguesia precisava na crise atual do capitalismo, não pelo fato do governo ser de conciliação e poderia por isso tentar frear as reformas para atender a algumas exigências das massas, muito pelo contrário, no último período de seu governo, Dilma aplicou uma série de ajustes e cortes em direitos, além das reformas praticadas pelo governo “lulista” anterior, como a reforma da previdência. Em 13 anos no governo, o PT não realizou uma reforma estrutural sequer. O retrospecto histórico dos partidos que usam da colaboração de classes é inegável, são partidos que sustentam a exploração assalariada buscando atenuar os conflitos advindos da divisão de classes, que nos momentos de crise faz a corda arrebentar para o lado mais fraco na correlação de forças. Para não ir muito longe, basta olhar o exemplo atual do Syriza na Grécia. Não restam dúvidas de que Dilma estaria hoje aplicando ajustes contra o povo, talvez com um pouco menos de intensidade e aceleração, mas gradualmente chegaria ao mesmo lugar, o programa é o mesmo e serve aos mesmos interesses.

Com a derrubada de Dilma em 2016 e a ascensão ao poder do governo ilegítimo de Michel Temer, a burguesia toma fôlego na sua empreitada de esmagar os direitos dos trabalhadores, consegue realizar um governo de ataque aos trabalhadores com ampla maioria no congresso e assim as suas reformas podem passar tranquilamente, como não estava acontecendo com tanta facilidade no governo anterior. Os direitos trabalhistas começaram a ser dilacerados um a um, a “deforma” trabalhista foi um exemplo claro disso, e a classe dominante assumiu uma postura de ofensiva incisiva, o que alguns denominaram de “guerra de classes”, que nada mais é do que a tradicional luta de classes em alta polarização. Demonstraram que não estão com medo dos trabalhadores, avançaram nos ataques cada vez mais, enxergaram que o proletariado estava inerte e que nada conseguiria fazer para barrar a ofensiva. Do lado dos trabalhadores se aponta um quadro extremamente complexo, boa parte se mostra com ânimo para lutar, outra parte está sem norte, foram abalados pela ilusão no petismo e agora se encontram sem esperanças de transformações reais, estão desorganizados, o reflexo da política de conciliação de classes atinge a nossa realidade. O PT abandonou qualquer postura em seus governos de tentar conscientizar a classe, apenas a domesticou, e agora há um compasso de espera frente aos ataques dos nossos inimigos de classe. Aos trabalhadores se coloca a grande tarefa de, apesar de todas as adversidades, conseguir construir um instrumento legitimo para defender os seus interesses e vencer todos os ataques da burguesia. Disposição de luta não falta, mas a desorganização causada é evidente.

A luta de classes é o fator que poderá determinar como todo esse processo vai se encerrar. No ano de 2017, a polarização social se exacerbou ainda mais, e os trabalhadores conseguiram realizar a maior greve geral da história do país. O governo ilegítimo de Temer tem o maior índice de rejeição já visto, a população não o enxerga como um representante legitimo. E qual foi a resposta que os maiores partidos da esquerda acharam pertinente para esse momento? “Diretas Já” ou “eleições gerais” foram as palavras/consignas de ordem prediletas dos aparelhos reformistas do PT (no caso das Diretas Já) e também do PSOL (no caso das Eleições Gerais). Nós da Esquerda Marxista, por outro lado, levantávamos “Fora Temer e o Congresso Nacional” e por uma “Assembleia Nacional Popular Constituinte”. Assembleia esta que nada tem a ver com uma Constituinte nos termos jurídicos e institucionais. Estávamos conclamando uma assembleia organizada pelo povo, um poder paralelo ao Estado, fora da institucionalidade e que acreditamos ser o primeiro passo para organizar os trabalhadores e superar o sistema.

Os marxistas, historicamente, utilizam-se de dois métodos essenciais em busca da transformação social, são eles: a estratégia e a tática. O primeiro corresponde aos objetivos gerais e centrais, o “norte” da nossa ação política, no caso concreto seria a superação do capitalismo rumo ao socialismo. Assim que a estratégia é delineada passamos à forma como ela será executada na pratica e a como chegaremos a ela, a essa expressão concreta da estratégia, denomina-se tática. Este segundo método é mais flexível que o primeiro, pois deve se adequar à realidade e vai mudando de acordo com a conjuntura, é o elo entre a teoria e a pratica, as balizas para que possamos nos guiar e através dela conseguir o objetivo definido pela estratégia fixada. O mais importante de tudo é que aspecto variável, a tática, nunca pode perder de vista o seu objetivo final, portanto, ela não é aleatória. Os objetivos “imediatos” devem levar aos “históricos”.

Desta forma, entendemos que as bandeiras “Diretas Já” e “Eleições Gerais” não servem como “tática”, pois não complementam e não levam à Assembleia Nacional Popular Constituinte, muito pelo contrário, são antagônicas a ela, a negam. Devemos ajudar as massas a negar a realidade atual, as estruturas capitalistas. “Eleições Gerais” não negam a realidade do capital, mas retrocedem, evitam a constituição de um contrapoder, impedem. Caso ocorressem, iríamos mais uma vez institucionalizar a nossa luta política, trancafiar a visão dos trabalhadores dentro dos instrumentos políticos do Estado burguês. Trazer os conflitos e as tensões sociais de novo para dentro do Estado, para que ele possa amortecer e controlar. Institucionalizar as coisas agora é tudo o que a classe dominante precisa para frear o movimento das ruas, a democracia burguesa representativa é uma ditadura de classe e a nossa luta política não deve ser transformada em uma luta jurídica. Portanto, “Eleições Gerais” e “Diretas Já” não nos servem, pois ao invés de contradizer a ordem vigente, a positiva e a legitima.

“Fora Temer e o congresso Nacional” é uma pauta “imediata”, visto que nega aspectos da atual realidade, e deslegitima o Estado burguês e o seu Congresso Nacional, além de dialogar diretamente com os cortes e ajustes aplicados por Temer em congruência com o Congresso, que atingem diretamente a classe trabalhadora de forma “imediata”, lutamos nas ruas contras os cortes e ajustes negando eles, quem aplica, e as estruturas utilizadas para isso, em conjunto levantamos a “Assembleia Popular Nacional Constituinte”, que se entrelaça com a outra palavra de ordem, apontando primeiro uma negação da realidade e após uma proposição para construção de algo diferente, dessa vez em consonância, uma completando a outra. Não são contraditórias, uma transição correta.

O Estado burguês, por “conteúdo”, por “essência”, é uma ditadura de classe, um instrumento de dominação da classe dominante sobre a dominada, é a garantia da reprodução das relações sociais de produção burguesa, da propriedade privada, e da acumulação de capital. No capitalismo, a “forma” como se apresenta, se expressa, o “conteúdo”, pode ser juridicamente “democrática” ou não, as “formas” de Estado variam de acordo com o nível da luta de classes e outras variantes/determinantes. Vivemos em uma ditadura da burguesia, expressa em democracia formal jurídica. O nosso papel não é defender esta democracia fajuta e este Estado mequetrefe, e sim, por ele abaixo, com constituição e tudo. Segundo Marx, na obra “Manifesto do Partido Comunista” de 1848: “O governo moderno nada mais é do que um comitê para administrar os negócios comuns de toda a classe burguesa”.

Devemos sim, participar e nos candidatar nos processos eleitorais burgueses, mas tendo em vista o efeito de propaganda e de minar o inimigo em seu terreno. É preciso utilizar todos os meios possíveis para fomentar o debate revolucionário na sociedade, entre eles os debates eleitorais. Mas esta participação jamais poderá significar um fim em si mesmo, ou pior, ser ingênua o suficiente para achar que antecipar o processo eleitoral por meio de “eleições gerais” ou “diretas já” vai resolver os problemas da classe trabalhadora, muito pelo contrário, como supracitado, só irá restringir a capacidade de luta política real e dar um ar de “legitimidade” às eleições burguesas, pois poderemos escolher nossos novos “representantes”.

Tendo em vista que não se obteve sucesso na luta pelas eleições diretas antecipadas, os setores petistas mudaram a sua “tática” e começaram a levantar “Lula 2018”, tentando condicionar as lutas das massas para a construção da candidatura de Lula, como se fosse a solução mais viável e a única possível para “barrar a direita”, esquecendo que o próprio Lula fez parte da criação dos problemas em que nos encontramos hoje. Pactuou com a burguesia durante os seus governos, como ele mesmo gosta de frisar, “nunca antes na história deste país os banqueiros lucraram tanto como no meu governo”.

Durante a campanha para tentar colocar Lula de novo na presidência, o PT encontra outras dificuldades, o judiciário brasileiro bonapartista, autoritário, busca de todas as formas criminalizar o partido e, principalmente, o seu maior líder. Ultrapassam os limites do seu próprio processo penal e condenam sem fundamentação “jurídica”. Mas, não há nenhuma novidade nisso tudo para os mais atentos à realidade social, pois o direito burguês contém um sistema jurídico ideologizado e parcial, produto da lógica opressiva do Estado para consolidar a dominação da burguesia sobre os trabalhadores. O direito constitui-se como um sistema de normas coercitivas, um instrumento de dominação, ao mesmo tempo em que se configura como a “forma” necessária e intrínseca que o sistema econômico necessita para produzir e reproduzir as suas condições de existência, regulando a fase de circulação de mercadorias do capital, a compra e venda, e servindo de legitimação e positivação da sociedade civil dos contratos, com a sua categoria do “Sujeito de Direito”, trazendo a “liberdade” dos indivíduos de venderem a sua força de trabalho, e a “igualdade” formal, para que estes possam trocar mercadorias.

Por falta de materialismo histórico, o PT acreditou que nas instâncias superiores Lula poderia ser absolvido, o que vimos no TRF 4 foi o inverso. A defesa intransigente que esse partido faz do “Estado Democrático de Direito” e da “legalidade” faz com que aposte suas fichas na democracia burguesa, da mesma forma que no processo de impeachment de Dilma não moveram uma palha para combater os “golpistas” de forma concreta, não convocaram as massas para radicalizar. Muito longe disso, o maior líder de massas do país, Lula, subia nos palanques para declarar que o “lulinha paz e amor” estava de volta e que poderia reeditar a parceria de “sucesso” com a burguesia, colocando-se à disposição para isso, praticamente implorando por piedade, enquanto andava nos bastidores do Congresso Nacional tentando cooptar deputados a votarem contra o impedimento da presidente eleita, confiante em suas entrevistas que já tinha a quantidade de parlamentares necessária para evitar a destituição de Dilma. Na Câmara sonhavam que o Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, poderia fazer a defesa da presidente de forma “técnica”, “jurídica”, demonstrando que ela não havia cometido “crime de responsabilidade fiscal”, podendo mudar a concepção dos deputados “golpistas”. O resultado destas combinações foi desastroso. O velho Marx já dizia, em a “Crítica da Filosofia do Direito de Hegel”, o seguinte: “As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta por força material”.

Alguns setores do PT, assustados com a forte investida do judiciário contra Lula, começam a falar em “Greve Geral”, logo eles que através de seus instrumentos sindicais barraram várias greves contra os ataques trabalhistas no ultimo período. Vários militantes de esquerda honestos e comprometidos com a luta da transformação social começaram a vislumbrar uma possível “radicalização” do partido, mas parece infelizmente que o caso seja outro. O Partido dos Trabalhadores não tem qualquer compromisso com a conscientização política e radicalização das massas, vimos isto na Lei de Organizações Criminosas e na Lei Antiterrorismo, contribuições dadas por eles para o aumento do controle social do Estado, e até mesmo na passividade com que eles encararam o processo de impeachment.

Na verdade, o que esses setores pretendem é uma possível radicalização controlada e passageira, para tentar aumentar o capital político do PT e, assim, poder sentar à mesa de negociações de novo com a burguesia para obter poder de barganha, assim como em uma luta “economicista” de sindicato, onde se realizam greves para ter poder de barganhar com o patrão sobre salários ou condições especificas de trabalho. O PT busca manobrar as massas em favor dos seus próprios interesses, querem que a burguesia se sinta pressionada com a ação do povo e, então, possa conjecturar novamente um governo de conciliação de classes para estabilizar a situação da luta de classes. Porém, a burguesia não quer mais pactos e conciliações, quer um governo “puro-sangue” de direita para aplicar as reformas de forma abrupta e rápida, não gradual. Portanto, não há mais espaços para governos reformistas na dramática conjuntura, a classe dominante está disposta a radicalizar mais ainda para impor o seu programa integralmente a qualquer custo e, neste caso, vai continuar atacando o PT e só vai parar se enxergar novamente utilidade nele. O capitalismo mundial está em crise e isso é evidente, nestes termos o período que se abriu é de “guerra de classes”. A burguesia não está abrindo mão de nada, nem uma migalha sequer, está indo para o tudo ou nada visando garantir o seu lucro máximo e jogar o saldo da crise nas costas da classe trabalhadora.

Para as massas conseguirem barrar esses ataques, o caminho que se apresenta é o da radicalização nas ruas, na política concreta, na construção da greve geral prolongada e da “Assembleia Popular”, na superação das direções reformistas e burocráticas do PT, que por tantos anos despolitizaram o povo, e, principalmente, na busca por uma nova sociabilidade para superar este sistema explorador. O novo período inaugurado pela crise sistêmica e com a alta polarização da sociedade, que só cresce no Brasil de 2013 pra cá, ainda está em aberto, com tendências de aumento das lutas neste ano de 2018, veremos muitos choques ainda pela frente. Marx nos alertava que a luta de classes na história da humanidade levava à vitória de uma classe sobre a outra, ou à destruição das duas classes em luta. Esperamos e lutaremos para que o desfecho seja favorável aos trabalhadores.

Com este texto, não temos a pretensão de esgotar a análise conjuntural, tendo em vista que, os fenômenos sociais são compostos por múltiplas determinações e tendências. Queremos, sim, buscar uma aproximação mais ampla do objeto real e tentar lançar as bases fundamentais sobre as quais poderemos chegar a uma conclusão mais assertiva do conjunto das determinações, diante de inúmeras contradições sociais. Portanto, aqui, apenas lanço algumas considerações iniciais que servirão de arcabouço para o melhor desenvolvimento desta análise em outros textos posteriores.