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Nossas propostas para o movimento estudantil na USP

No último período, os estudantes e trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) estão sendo prejudicados com diversas medidas, produtos de um grande corte de investimentos. Só este ano já vimos o fechamento do bandejão da prefeitura e a precarização das condições de trabalho e do serviço oferecido em outros bandejões, os cortes de bolsas de estágio, pesquisa e de auxílio estudantil, o congelamento de contratação de professores e funcionários, as demissões massivas através do PDV (Programa de Demissão Voluntária) e o PiDv (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) e o fechamento de vagas na creche.

No último período, os estudantes e trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) estão sendo prejudicados com diversas medidas, produtos de um grande corte de investimentos. Só este ano já vimos o fechamento do bandejão da prefeitura e a precarização das condições de trabalho e do serviço oferecido em outros bandejões, os cortes de bolsas de estágio, pesquisa e de auxílio estudantil, o congelamento de contratação de professores e funcionários, as demissões massivas através do PDV (Programa de Demissão Voluntária) e o PiDv (Programa de Incentivo à Demissão Voluntária) e o fechamento de vagas na creche.

Todos esses retrocessos são fruto de uma conjuntura internacional de crise econômica e política que faz com que os governos aliados aos capitalistas apliquem cortes de investimento nas áreas sociais para o pagamento da dívida pública. No Brasil, é esta a razão do Ajuste Fiscal que promoveu um corte de cerca de 10 bilhões de investimento na educação e que tem obstado a permanência de milhares de estudantes e trabalhadores nas universidades do país que respondem com greves e mobilizações.

É dentro deste contexto que os estudantes da USP se reuniram em Congresso entre os dias 1 e 4 de outubro para deliberar sobre os eixos do movimento estudantil e as reivindicações necessárias para barrar as políticas de austeridade aplicadas na educação e a partir das pautas reivindicadas, elaborar um plano de lutas. Nesse sentido, o Congresso foi um potencial instrumento para reorganizar o movimento estudantil e superar esta fase de desgaste e desmobilização, pela qual o movimento passa.

Para alcançar este objetivo é que grupos de discussão temáticos e mesas de debates foram realizados. Especialmente nos grupos se deram acalorados debates sobre conjuntura política nacional e as tarefas do movimento, que alimentaram o Congresso com propostas para responder aos cortes que, sucateando a universidade, oferecem condições para uma posterior privatização.  Embora na análise conjuntural fosse possível ver com maior nitidez divergências políticas entre os delegados quanto a construção da unidade de esquerda no país e as tarefas do movimento, todos concordaram que é necessário que enfrentemos em unidade este processo de desmonte da Universidade de São Paulo.

Compreendendo que este desmonte é, na verdade, o ataque ao caráter público da universidade é que a Juventude Marxista participou do Congresso defendo o não pagamento da dívida pública como saída ao Ajuste Fiscal que vem sendo implementado. Hoje, quase metade do orçamento nacional está comprometido com pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ao passo que menos de 1% é destinado à educação superior. Ínfima porcentagem que também contempla a transferência de recursos públicos para as instituições privadas de ensino. Junto a outros delegados que também defenderam esta reivindicação em seus grupos de discussão, foi aprovada por aclamação a defesa do não pagamento da dívida pública. 

Esta é uma importante reivindicação na atual conjuntura e será uma ferramenta importante ao movimento estudantil para rebater as falácias da inexistência de recursos para serem repassados. Somado a isso, o não pagamento da dívida pública traz a possibilidade de dar vagas para todos nas universidades públicas com o fim do vestibular, que também foi aprovado por unanimidade. Essas são duas reivindicações que além de se contraporem a precarização da universidade apontando a existência de recursos para serem investidos, também apresentam uma saída que retoma a defesa de educação pública, gratuita e para todos. 

Contudo, o Congresso manteve a defesa de uma “campanha permanente pelas cotas raciais”, de acordo com a avaliação de que a defesa das cotas não se contrapunha ao fim do vestibular, pois essas reparam historicamente os negros e os insere nas universidades. Mas as cotas raciais, onde foram aplicadas, não resolveram a exclusão dos jovens e trabalhadores negros. É só relembrarmos os acontecidos em Ferguson e Baltimore, nos EUA, para comprovar que as cotas raciais onde existem (se nos espaços das universidades ou no mundo do trabalho) não podem cumprir este papel que só uma transformação social cumpriria.

Também não existe correspondência entre ampliação do acesso e cotas, pois estas colocam uma minoria da juventude negra e pobre nas universidades e é aquela que está melhor preparada para prestar o vestibular. A maioria esmagadora ainda fica fora das universidades, porque mesmo com as cotas raciais a quantidade de vagas não é alterada, apenas uma porção das vagas já existentes são reservadas aos negros. 

Além disso, as cotas raciais tornam o pressuposto anticientífico que fundamenta o racismo, a existência de raças entre os seres humanos, uma entidade jurídica com a lei de cotas. O racismo deve ser combatido com a defesa da universalização dos direitos, de educação, saúde e emprego para todos. 

O que existia no Congresso era uma preocupação sincera dos delegados com o acesso dos jovens à universidade e o investimento na educação. 

É fruto dessa preocupação a aprovação no Congresso de 10% do PIB para a educação. Todavia, o PIB é um índice bastante obscuro e seus valores só poderiam ser usados como referencial para o investimento, mas a fonte destes de fato só podem ser averiguadas no orçamento. É nele que seguramente podemos nos referenciar e é onde constatamos a discrepância entre o investimento em educação (3%) e a transferência de dinheiro público para bancos e especuladores (47%) com o pagamento da dívida pública.

Além disso, vincular o investimento da educação ao PIB resulta que em momentos de recessão, em que o PIB cai, o investimento em educação cairia junto. Sem contar que hoje os 10% do PIB no Plano Nacional de Educação contemplariam o PROUNI e FIES também, ou seja, incluem a transferência de dinheiro público para o setor privado em detrimento da abertura de vagas nas universidades públicas. A reivindicação necessária é a de que todo o investimento necessário para a educação deve ser realizado, independente de quanto isso corresponderia em relação ao PIB ou, especificamente em São Paulo, ao ICMS para as universidades paulistas.

A perspectiva é de continuidade dos cortes na educação, seja no estado com a reorganização escolar, ou no país, com os cortes de investimento nas universidades federais e projetos de pesquisa científica. Mas o cenário também mostra que a juventude e os trabalhadores se movimentam e lutam contra todas essas medidas. Na Universidade de São Paulo estes cortes também se expressam e o movimento estudantil deve organizar os estudantes em suas lutas. Afinal, só o que pode tirar a crise de nossas costas é a organização independente dos estudantes em unidade com os trabalhadores na luta contra o desmonte da USP e contra os cortes na educação.

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