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Nossa posição diante do Congresso Econômico convocado pelo presidente Maduro

No dia 16 de dezembro de 2015 ocorreu o Congresso Econômico do PSUV que foi convocado pelo presidente Maduro como resultado da Assembleia Extraordinária de delegados e delegadas ao congresso do PSUV ocorrido no dia 10 de dezembro. Esse Congresso Econômico teve por objetivo definir e precisar as retificações e tarefas necessárias para poder derrotar a guerra econômica, que de concreto significa erradicar os níveis atuais de inflação e escassez existentes, que jogaram um papel de primeira ordem na vitória da contrarrevolução ocorrida em 6 de dezembro passado.

No dia 16 de dezembro de 2015 ocorreu o Congresso Econômico do PSUV que foi convocado pelo presidente Maduro como resultado da Assembleia Extraordinária de delegados e delegadas ao congresso do PSUV ocorrido no dia 10 de dezembro. Esse Congresso Econômico teve por objetivo definir e precisar as retificações e tarefas necessárias para poder derrotar a guerra econômica, que de concreto significa erradicar os níveis atuais de inflação e escassez existentes, que jogaram um papel de primeira ordem na vitória da contrarrevolução ocorrida em 6 de dezembro passado.

Nesse sentido, o debate que se desenvolveu no Congresso tem uma importância capital para a Revolução Bolivariana e as decisões que dele surgirão, definirão a possibilidade do triunfo ou derrota da Revolução, no novo cenário da luta que se iniciará em 2016, logo após a posse dos Deputados da MUD. 

Nós, da Luta de Classes (Corrente Marxista do PSUV) saudamos com entusiasmo a convocação desse congresso pelo presidente Maduro para realizar o necessário aprofundamento do debate sobre o rumo que a Revolução Bolivariana deve tomar em relação à economia.

Apesar de apoiarmos a iniciativa do presidente, consideramos que a forma como os debates foram organizados, nos marcos do Congresso Econômico, merece de nossa parte severas críticas do ponto de vista revolucionário.

Em vez de um debate público aberto à participação das diversas organizações revolucionárias dos trabalhadores, estudantes, comunidade e outras, o debate foi realizado de maneira fechada na sede da Universidade Nacional Experimental das Artes, e dele participou apenas os palestrantes e convidados cooptados seletivamente pela equipe organizadora do Congresso.

O caráter fechado do Congresso Econômico, contribuirá poderosamente para fazer avançar o debate burocratizado, o que favorece claramente a tendência reformista do movimento bolivariano, culpada pelos fracassos econômicos da Revolução Bolivariana e que impõe a linha teórica -programática e controlando a discussão.

Isso inevitavelmente levará a que os resultados do Congresso sejam as novas ou diferentes versões das velhas ideias reformistas que foram já aplicadas na revolução durante os últimos dez anos, tais como a proposta de economia mista, que em resumo defende a possibilidade de coexistência entre um setor socialista da economia e um capitalista, cujo fracasso já foi demonstrado de forma categórica e irrefutável pela guerra econômica.

Tal é o caso concreto, por exemplo, de alguns economistas participantes na atividade que chegaram a assinalar, de uma forma absurda, que não tem existido realmente uma guerra econômica na Venezuela, posição esta que teve de ser criticada pelo presidente Maduro em sua intervenção na última quinta-feira (dia 17).

No entanto, apesar da natureza fechada da discussão, foi relatado em diversos meios de comunicação que os resultados do Congresso serão debatidos nas UBCH e, em geral entre o conjunto da militância revolucionária. No entanto, nós manifestamos que o debate deve ser genuinamente participativo e democrático.

Consideramos que o movimento operário e popular, através dos seus vários grupos e organizações, deva ser a entidade política para organizar o debate na base da militância revolucionária para que as decisões e as contribuições do povo trabalhador tenham um carácter realmente efetivo, e as discussões que sejam realizadas não sirvam de fachada, para dar ao Congresso uma roupagem participativa e democrática na tomada de decisões que a liderança do PSUV e do governo realizarão em termos econômicos, como já foi feito antes em inúmeras oportunidades.

Por outro lado, é importante notar que existem várias posições divergentes nos debates do Congresso: um setor se orienta para posições mais revolucionárias, outro para posições mais reformistas.

Entre as posições mais conservadoras e inclusive reacionárias, estão as de Victor Alvarez, ex-ministro das Indústrias da Revolução, que defende a necessidade de unificação das duas taxas de câmbio atuais para uma taxa única, o que significaria, na prática, uma maior liberalização do controle de câmbio ou mesmo a sua eliminação, o que favoreceria somente a burguesia, e não contribuiria em nada para resolver a situação de guerra econômica que estamos vivendo. O mesmo personagem também levanta a “necessidade” de que a Revolução Bolivariana se oriente em direção ao “socialismo de mercado”, inspirado no modelo chinês claramente pró-capitalista.

Outros companheiros, como o camarada Tony Boza, argumentam que deve ser mantido o atual tipo de cambio preferencial para as importações do setor de alimentos, medicamentos e outros setores de importância social fundamental. Além disso, este companheiro levanta a necessidade de que seja o poder popular organizado, mobilizado na rua, o que exerça uma política popular de controle de preços para combater o açambarcamento, a especulação, a inflação, e o desabastecimento.

Como marxistas do PSUV apoiamos as propostas do companheiro Boza e manifestamos que só com a nacionalização das principais alavancas económicas da nação, ou seja, os bancos, comércio exterior e os monopólios comerciais e industriais, colocando-os em marcha e sob controle dos trabalhadores, com um grande plano nacional de produção e de desenvolvimento das forças produtivas, é que poderemos sair da difícil situação econômica que o país hoje enfrenta.

A guerra econômica é, como já explicamos em outras oportunidades, a consequência inevitável de tentar regular o capitalismo, mas o capitalismo é impossível de ser regulado. Enquanto deixarmos as grandes alavancas econômicas do país nas mãos da burguesia, ela as utilizará como armas econômicas contra a revolução.

Com a derrota do PSUV nas eleições parlamentares, abre-se um período muito complexo para a Revolução, o que só pode ser superado por uma profunda radicalização à esquerda em matéria econômica.

Radicalizar a revolução ou perder a revolução. Este é o debate que está colocado diante de nós hoje.

É urgente e necessário que nossos líderes tenham um papel decisivo frente às tarefas não resolvidas da revolução socialista na Venezuela, que leve adiante a revolução até suas últimas consequências. Não fazer isso significa preparar as condições para a derrota definitiva da revolução bolivariana.

Tradução: Wanderci Bueno

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