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Nigéria: um festival dos oprimidos

Este artigo foi escrito por um marxista nigeriano no auge da recente greve geral (1 de janeiro de 2012). Ele nos traz o aroma da súbita mudança de humor entre as massas oprimidas da Nigéria, a sua entrada no cenário da história…

Todos os anos, um vento extremamente seco e empoeirado sopra do Saara em direção à costa ocidental da África, principalmente entre os meses de novembro e março, e usualmente com mais intensidade em dezembro e janeiro. Este vento se chama harmattan. E esta é a sua temporada. De leste a oeste, de norte a sul um intenso vento está varrendo toda a Nigéria.

No primeiro dia da greve geral por tempo indeterminado, declarada pelo Congresso do Trabalho da Nigéria [NLC, em suas siglas inglesas], uma maré humana varreu as principais estradas de cada cidade da Nigéria, alimentada continuamente ao longo de seu caminho. A maré varreu o conservadorismo inato do processo de pensamento e consciência das massas. O povo transbordou das ruas adjacentes direto na arena da história, armado com palavras de ordem e indignação buscando controlar o seu destino. Falou-se sobre a Tunísia, o Egito, Tahir Square. Falou-se sobre a necessidade de mudança. No dia seguinte, no dia dois, não foi diferente. Bom, exceto que a multidão mais que dobrou em relação ao dia anterior, e ainda estava crescendo! O dia três também registrou uma multidão maior que a dos dias um e dois! E ainda estava crescendo!

O que este magnífico movimento destaca é o poder colossal da classe trabalhadora na vida social. É um poder que, muitas vezes, a burocracia sindical não sabe (e, pode-se afirmar legitimamente, que não quer) utilizar. O Estado não ficou inconsciente deste poder. Suas máquinas, a polícia e as forças armadas, foram colocadas em estado de alerta, e o registro de suas primeiras vítimas foi baixo. No entanto, especialmente a partir das fileiras policiais, parecia não haver nenhuma hostilidade aberta (na verdade, em alguns casos houve uma simpatia camuflada com os que compravam o jornal Alternativa dos Trabalhadores, deste escritor).

No terceiro dia, este escritor foi detido por alguns soldados, liderado por um sargento, no portão do acantonamento do exército, que insistiram em ver o que estava dentro da mochila. Ao verem a Alternativa dos Trabalhadores, começou uma discussão que foi decidida por todos: “Vamos deixar os protestos continuarem! Por que deveria o governo aumentar unilateralmente o preço do combustível!”. E fui autorizado a seguir adiante. Como se desenvolverá este ânimo nos próximos dias, em especial com os protestos não revelando quaisquer sinais de abatimento e os manifestantes exibindo prontidão para intensificar a luta, ninguém pode dizer categoricamente. Naturalmente, aqui e ali a violência irrompeu e não se pode dizer com precisão se foram excessos naturais ou se agentes do Estado não estiveram infiltrando o movimento para desacreditá-lo. Incapaz de atacar diretamente o movimento, o governo está usando estas desculpas para impor toque de recolher em alguns estados, com alguns líderes trabalhistas pedindo uma volta para casa que os manifestantes não estão atendendo.

O regime, através de seus apologistas venais – de fato, cabe perguntar quanto apoio genuíno este regime poderia reunir – lançou uma campanha de mídia sem precedente contra o povo nigeriano. Nem um só argumento original e convincente poderia ser apresentado. Em vez disso, esses apologistas venais encontraram seus argumentos na mesmice das ideias cansadas dos canalhas que os antecederam. Os capangas do governo faz-nos recordar intensamente daqueles curandeiros itinerantes que vendiam um “maravilhoso” cura-tudo [Gbogbonise] nos dias de feira em minha aldeia. Quando os irados aldeões percebiam que o cura-tudo não melhorava seu desempenho com suas mulheres, o curandeiro já tinha se mudado. Só que, neste caso, há uma boa porção de curandeiras entre os curandeiros. A retirada do subsídio do combustível, dizem-nos, curará todas as doenças políticas, econômicas e médicas passíveis de cura. Claro que a intenção é que, quando percebamos a impotência do remédio, os curandeiros e curandeiras, como há muito tempo faziam os curandeiros de minha aldeia, já se tenham mudado. Só que desta vez nós estamos em cima deles. Como diz o velho ditado, não se pode enganar a todos o tempo todo.

No dia de Ano Novo, os nigerianos ganharam um presente do regime de Goodluck Jonathan, prontamente, sem demora: um litro de combustível por aproximadamente um dólar – em alguns estados, ainda mais. E isto em um país onde a maioria vive com menos de dois dólares ao dia (este universal indicador de pobreza). No dia seguinte, em todos os 36 estados do país e no Território da Capital Federal a indignação das massas explodiu nas ruas. Como “paliativo” o governo oferece ao povo nigeriano uma nota promissória que ele não pode resgatar: no longo prazo, tudo ficará bem. Mas, pelo que sabemos, no longo prazo estaremos todos mortos.

Nos anos 1950 a Nigéria começou a bombear seus primeiros barris de petróleo bruto. Em 1999, no alvorecer do retorno do país ao regime civil, ela já bombeava cerca de 1,8 milhões de barris ao dia e detinha uma capacidade para 2,5 milhões ao dia. O capitalismo nigeriano tomou forma sob a poderosa pressão do imperialismo – que sugou o sangue das colônias. Devido a sua chegada tardia no cenário mundial, a indústria nigeriana, nascida tão tarde, não poderia competir efetivamente com os produtos baratos dos países capitalistas avançados. E, assim, o país se tornou um exportador de matérias-primas; amendoim, cacau, óleo de dendê etc. A isto se adicionou a poderosa chegada do petróleo. Quanto maior a receita acumulada pela classe dominante da Nigéria a partir desta nova indústria, menor seu incentivo para fomentar o desenvolvimento da agricultura e outros ramos da economia.

Por meio de petrodólares, a classe dominante nigeriana consolidou seu domínio. De acordo com a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC, em suas siglas em inglês) cerca de 400 bilhões de dólares em receitas petrolíferas – um montante igual a toda ajuda estrangeira à África durante o mesmo período – foram roubados pelos governantes do país entre a independência, em 1960, e o retorno ao governo civil, em 1999 (Time, 11 de junho de 2007). Em seu livro sobre petróleo africano, Poisoned Wells [Poços envenenados], Nicholas Shaxson, do Instituto de Assuntos Internacionais Chatham House, em Londres, os EUA importaram mais óleo da África do que do Oriente Médio em 2005. A Nigéria abastece 10-12% das importações de petróleo dos EUA.
Crescentes demandas da Índia e da China e os temores da instabilidade no Oriente Médio contribuíram para preços mais altos do petróleo, bem como para o restabelecimento da disputa por energia. Analistas do Center for International Policy [Centro de Política Internacional], um think tank [grupo de pensadores que se reúnem para debater um assunto determinado] dos EUA, calcula que o Golfo da Guiné vai ganhar um trilhão de dólares em 2020, se os preços permanecem acima de 50 dólares o barril. Isto corresponde ao dobro de toda a ajuda pós-colonial à África desde a independência nos anos 1950 e 1960. Naturalmente, é impossível de prever se os preços do petróleo permanecerão acima de 50 dólares o barril.

Os executivos do petróleo, que lucraram e continuaram a lucrar deste fruto do acaso, formam um mundo à parte da maioria do povo nigeriano. Isto, naturalmente, forma a base histórica para a luta contínua das massas dos trabalhadores nigerianos contra a recente subida do preço dos combustíveis. Enquanto a classe dominante nigeriana ficou rica a partir da “maldição” do petróleo, enquanto seus membros lutaram entre si pelo espólio, mais de dois terços dos 160 milhões de habitantes do país afundaram cada vez mais na miséria, e o pauperismo, nas palavras de Marx, desenvolve-se mais rapidamente que a população ou a riqueza.

Socialismo ou Barbárie

Esta é a escolha diante das massas trabalhadoras nigerianas. O primeiro, o socialismo, se expressa fortemente na luta contínua contra o aumento do preço na bomba de petróleo, enquanto o segundo, a barbárie, está contida nos assassinatos de Jos [cidade nigeriana] e de Boko Haram [Boko Haram (figurativamente, “a educação ocidental ou não islâmica é um pecado”) é uma organização fundamentalista islâmica, que busca a imposição da lei Sharia nos estados do Norte da Nigéria]. O final do governo militar e a entronização do governo civil não trouxeram o que o povo ansiava e por que lutava. A ditadura militar cedeu lugar à democracia formal. Mas o sistema que a ditadura militar gerou não foi derrubado. Doze anos de democracia não deram nada para as massas pobres que trabalham, exceto miséria contínua.

Vem-nos à mente o poema de Goldsmith, “A Aldeia Deserta”: “Fazer mal a terra para os males apressar uma presa; onde a riqueza se acumula e os homens declinam”. A massa do povo poderia não ver nenhuma saída desta decadência, e, de fato, sobre bases capitalistas, não há nenhuma saída. A liderança dos trabalhadores fracassou em proporcionar uma opção política viável. Ela tinha programado e fracassou em efetivar a construção de seu próprio partido político. E não é necessária a vontade política para se perceber os sinais de decadência na Nigéria do século XXI. Estes sinais te golpeiam na face: cidades e aldeias, ruas, bairros, seres humanos se dissolvendo.

Os recorrentes surtos de violência na cidade mineira de Jos é a expressão nítida desse fracasso. Jos tinha testemunhado, e continua a testemunhar, cenas bárbaras de assassinatos brutais de centenas de pessoas, algumas agredidas até a morte, e algumas outras queimadas vivas. Os assassinatos atingiram níveis bárbaros nas primeiras horas da manhã de sete de março de 2010, quando uma horda de saqueadores de supostos pastores Fulani investiu através de três comunidades de agricultores que ainda dormiam em Jos, Plateau, na região do cinturão médio da Nigéria. Os saqueadores deixaram um rastro assassino. Deixaram para trás as comunidades assoladas de casas queimadas e dezenas de vidas humanas quebradas e destroçadas. Os atacantes não mostraram nenhuma misericórdia; eles não discriminavam. Entre suas vítimas estavam mulheres, crianças, idosos, famílias inteiras.

O ataque ocorreu apenas dois meses depois de um anterior, no dia 19 de janeiro, sobre uma maioria de “colonos” de Hausa-Fulani, uma aldeia mineira, que deixou pelo menos 300 mortos. Os atacantes cercaram a cidade, perseguiram e atacaram os residentes, matando muitos enquanto tentavam fugir e queimando muitos outros vivos. Corpos, incluindo vários cadáveres carbonizados de crianças pequenas, de mulheres grávidas e bebês, espalhavam-se pelas ruas como lixo, incluindo dezenas que recheavam poços e esgotos. Quase todas as casas foram queimadas.

Nesse tumulto se envolveu Boko Haram. Uma campanha de bombardeios foi lançada, e os corpos se empilham. É bastante óbvio que os líderes da seita exploraram a situação de declínio econômico para atrair grande número de seguidores entre os cidadãos, que, incapazes de bancar as necessidades da vida, tornam-se os matadores patriotas da seita. O mal na sociedade é o resultado de se ter abraçado a civilização ocidental, e no intuito de deter este mal as instituições do Estado moderno devem ser destruídas! É correto afirmar que a seita Boko Haram é um conjunto de jovens que abandonaram a escola ou de universitários graduados que não têm emprego remunerado e que acreditam que seu estado de desespero foi causado pelo governo que impôs educação ocidental e fracassou em administrar os recursos do país em benefício de todos. O bombardeio no dia de Natal de uma igreja católica na fronteira do Território da Capital Federal e o estado de Níger pareceu fazer a balança oscilar em direção à barbárie. Até que, no dia de Ano Novo, o chicote do governo nigeriano galvanizou o povo nigeriano a entrar em ação revolucionária.

A crise global do capitalismo

“O marxismo é uma ideologia que parece ter morrido efetivamente”, escreveu o assessor especial sobre assuntos de mídia do presidente Goodluck Jonathan, Mr. Reuben Abati, há dez anos, na época em que ele era apenas mais um trovador voluntário do capitalismo. “Na discussão entre capitalismo e marxismo, são os intelectuais do livre mercado que ganharam a batalha”, escreveu Abati, revelando que tinha tempo de sobra para vender. Será que ninguém tem curiosidade de saber por que é necessário declarar que o marxismo morreu de novo e mais uma vez?

Há vinte anos, com a queda do muro de Berlim, os capitalistas e seus porta-vozes remunerados e voluntários sentiam-se triunfantes. Não satisfeitos em proclamar a morte do comunismo, eles também proclamaram o fim da história. A característica fundamental desses pistoleiros do capital é sua dependência de manifestações externas e secundárias na avaliação de um movimento histórico, revelando-se péssimos atiradores.
Marx escreveu há mais de 160 anos em O Manifesto Comunista:

“A grande indústria estabeleceu o mercado mundial que o descobrimento da América preparara. O mercado mundial deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra, um desenvolvimento imensurável.
“… A necessidade de um escoamento sempre mais extenso para os seus produtos persegue a burguesia por todo o globo terrestre. Tem de se implantar em toda a parte, instalar-se em toda a parte, estabelecer contatos em toda a parte.
“A burguesia, por sua exploração do mercado mundial, configurou de um modo cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, tirou à indústria o solo nacional onde firmava os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas, e são ainda mais diariamente aniquiladas. São substituídas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que já não trabalham matérias-primas nativas, mas matérias-primas oriundas das zonas mais afastadas, e cujos produtos são consumidos não somente no próprio país, como simultaneamente em todas as partes do mundo. Para o lugar das velhas necessidades, satisfeitas por artigos do país, entram [necessidades] novas que exigem para a sua satisfação os produtos dos países e dos climas mais longínquos. Para o lugar da velha autossuficiência e do velho isolamento locais e nacionais, entram o intercâmbio universal, a dependência das nações umas das outras”.

A conquista de novos mercados, isto é, a globalização, que foi uma das formas que o capitalismo tentou utilizar para superar sua crise agora se volta contra o próprio capitalismo. A globalização, de que falava Marx há muito tempo, e que os economistas burgueses e os governos parecem ter descoberto apenas recentemente, agora se expressa como uma crise global do capitalismo. Privatização, liberalização, desregulamentação, o mantra dos economistas burgueses resultou em inenarrável miséria, crescente desemprego, pobreza e intenso sofrimento para as massas dos trabalhadores nigerianos que têm naufragado “profundamente abaixo das condições de existência de sua própria classe”. O desemprego em massa, os implacáveis cortes nos salários, o aumento dos tributos, a abolição das reformas sociais e o agravamento geral dos padrões de vida estão na ordem do dia.

A remoção do chamado “subsídio” no preço de bomba de petróleo pelo governo foi simplesmente a palha adicional que quebrou as costas do camelo. Ela abriu um período tempestuoso na vida social e política da Nigéria. Há uma defasagem na consciência das massas. Em regra, o povo não gosta de mudanças, particularmente as mudanças acentuadas e repentinas que perturbam suas noções costumeiras. E assim, em tempos “normais”, eles se acostumaram a cuidar de seus assuntos e a deixar o negócio de governar para o “governo”. Mas, em momentos críticos, a consciência alcança o nível dos acontecimentos e os homens e mulheres começam a questionar o tipo de sociedade em que vivem; sua moralidade e justiça; a forma como estão sendo governados. Este período foi introduzido na Nigéria no dia de Ano Novo.

Protestos espontâneos irromperam em várias cidades da Nigéria, os quais receberam impulso com a entrada na luta dos trabalhadores organizados. A declaração da greve geral indefinida e os protestos dos trabalhadores trouxeram à tona virtualmente todos os estratos da sociedade, incluindo a visão surpreendente de mulheres grávidas, mulheres com bebês amarrados às costas, crianças, mendigos! No início, a demanda do movimento era simples e direta: reverter o preço de bomba do petróleo para 65 Naira [a moeda da Nigéria]. Mas a entrada impetuosa das massas na arena da história ensinou-as dentro de horas e dias o que elas teriam levado anos e décadas para aprender e, assim, as demandas do movimento, que não foi incitado por qualquer líder, começou a ir além das demandas iniciais para incluir questões e demandas sobre a forma como estão sendo governados. As massas nigerianas estão procurando um caminho para escapar da penitenciária do capitalismo.

Os marxistas sabem que na base do capitalismo não há como se sair desta penitenciária. A atual crise na Nigéria é a expressão concentrada da crise global do capitalismo. A luta em curso está conectada com as revoluções egípcia e tunisiana. Isto abriu um período de luta no país. As massas vão aprender na base de sua experiência cotidiana. Elas testarão sua liderança e confiarão somente naqueles que estão em harmonia com as demandas do movimento. Trotsky disse uma vez que um líder político “é sempre uma relação entre pessoas, o fornecimento individual para atender a demanda coletiva”. O movimento das massas afastou todos os matizes políticos compostos de elementos díspares. Os porta-vozes atuais do movimento são simplesmente uma resposta à demanda social. Apoiamos o movimento contra o aumento dos preços do combustível; apoiamos as reivindicações das massas quanto à forma como estão sendo governadas. Somente na base desta luta diária das massas trabalhadoras triunfará a luta pelo socialismo.

Quinta-feira, o quarto dia de luta, testemunhou maior afluência do que nos dias anteriores. Novas camadas, até então ausentes da política, introduziam-se diariamente na vida política. Podemos afirmar com segurança que as coisas não mais retornarão à “normalidade”. A Revolução Nigeriana começou. A classe média perdeu completamente a cabeça; o regime encontra-se irremediavelmente dividido; a classe trabalhadora está unida em linhas étnicas e religiosas, com Cristãos e Muçulmanos orando juntos. Mas greves e protestos não são suficientes. O que se necessita é de uma alternativa política, uma alternativa da classe trabalhadora que iria garantir a vitória e salvaguardar permanentemente as conquistas da luta.

No último período, acompanhando o colapso do estalinismo, durante o espetáculo pirotécnico das maravilhas do “livre mercado”, os marxistas foram forçados a nadar contra uma poderosa corrente. Agora isto acabou. Esta corrente que antes fluía para trás está aumentando para frente e estamos nadando dentro dela, não mais contra ela e sim para frente, cada vez mais para frente. O que a burguesia tem produzido, acima de tudo, são os seus próprios coveiros. Sua queda e a vitória da revolução são inevitáveis. Nossa hora chegou.

Um espectro assombra a Nigéria, o espectro da Revolução.

Traduzido por Fabiano Adalberto

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