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Nem Soviets, nem Soviets – Notas sobre a histeria ao redor do decreto 8.243/2014

A revista Veja da última semana publicou matéria atacando o decreto nº. 8.243/2014, por meio do qual a presidenta Dilma Rousseff institui a Política Nacional de Participação Social. A revista, em pânico, anuncia o surgimento de “conselhos bolivarianos”!

A Revista Veja da última semana publicou matéria atacando o decreto nº. 8.243/2014, por meio do qual a presidenta Dilma Rousseff institui a Política Nacional de Participação Social[2]. A revista semanal utiliza o termo ‘bolivariano’ em diversas passagens, tentando com isso, depreciar tanto o Governo Federal quanto os governos de esquerda da América do Sul. No site da Revista [3], encontramos textos sobre o tema, com passagens como a que reproduzimos a seguir: “a medida institui, numa canetada, a participação de “integrantes da sociedade civil” em todos os órgãos da administração pública, num ataque à democracia representativa”. A participação da “sociedade civil” é citada como uma afronta ao Estado, como se a população não tivesse condições para participar da elaboração de políticas de Governo ou, ainda, como se a fiscalização das ações do Estado fosse uma absurdo.

Porém, nada é tão simples, e devemos ter clareza ao ler e defender posturas acerca de medidas tomadas pelo Governo. Os  defensores mais animados do Governo Federal dizem que os Conselhos são nossos soviets (positivamente falando), a direita, por sua vez, também está chamando os Conselhos de soviets (como se isso fosse uma ofensa). Mas vamos aos fatos: os Conselhos e Conferências já estão instituidos há algum tempo e quem já participou de algum espaço em nível Municipal, Estadual ou Federal teve a oportunidade de acompanhar a organização e andamento desses espaços. Não são soviets, nem no bom, nem no mau sentido (se isso fosse possível), são, a bem da verdade, uma grande estratégia de conciliação de classe.

Uma vez que instalou-se um governo de coalizão entre o Partido dos Trabalhores e os partidos burgueses, nenhuma ação vai, de fato, à raiz dos problemas sociais, muito menos, rumo à construção de uma sociedade socialista. Nesse sentido, diversos mecanismos para remediação dos problemas, através de estratégias que visam conciliar as classes historicamente antagônicas, vem sendo utilizados pelo Governo PT, entre elas, os Conselhos e Conferências. A tal “sociedade civil”, apontada como ameaçadora na Revista Veja, nada mais é, do que um ente que agrega todos os setores da sociedade capitalista: trabalhadores, empresários, empregadores, governo etc, como se todos estes membros estivessem em  pé de igualdade numa correlação de forças.

Temos visto também (principalmente na educação, esfera da qual participamos mais ativamente), uma organização que, se garante algum tipo de debate e elaboração favorável aos trabalhadores, esta é superada nas esferas governamentais, como visto na redação final do Plano Nacional de Educação (PNE), cuja versão final desconsidera diversos debates realizados ao longo dos últimos anos nas instâncias que, de fato, representam os trabalhadores, como sindicatos e fóruns populares.

Portanto, como diz o ditado: “nem tanto ao mar, nem tanto à terra”. O decreto presidencial que institui a Política Nacional de Participação Social, que, num primeiro momento, parece ser, nada mais do que a organização dos diversos Conselhos sob uma política centralizada que visa organizar novos conselhos e agrupar debates daqueles que já existem, não são nossos soviets. E não o são por vários motivos: não estamos em um processo de governo popular, voltado aos interesses únicos dos trabalhadores (como mais comumente citado no pós revolução Russa de 1917); não sendo este nosso governo, os verdadeiros interesses da classe trabalhadora não são expressos por nós, muito menos considerados pelo governo; a representação nos Conselhos e Conferência ainda estaria longe do ideal, caso este fosse um espaço da classe trabalhadora e, representando todos estes limites, vivemos tempos de Conselhos de conciliação de classes, com opressores e oprimidos sentados lado a lado.

Nesse sentido, o que chamamos genericamente de ‘direita’, ou seja, aqueles agrupamentos sociais, representantess da classe opressora, que de forma alguma aceitarão a transformação radical do modo de produção – cujas posturas e opiniões são expressas através dos partidos políticos, meios de comunicação, e grupos específicos, como os ruralistas e grandes empresários -, podem continuar a dormir em paz, afinal, essa histeria acerca do decreto não passa de uma grande encenação para supervalorizar a noção de participação popular, visto que, os grandes embates com a classe trabalhadora ainda estão por vir.

Se queremos realmente chegar à organização de verdadeiros soviets, precisamos de um partido revolucionário que organize as massas e que triunfe sobre a sociedade capitalista, instalando, de fato, o governo dos trabalhadores e as instâncias que então serão fundamentais para nossa vitória.

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[1]          . A estrutura dos soviets consistia num sistema piramidal de conselhos. A base era formada pelos soviets de fábricas, nas cidades, ou de aldeias, no campo. Níveis sucessivos estabeleciam-se a partir de então. Nas cidades soviets de distrito e de província. O conjunto era coroado pelo Congresso de soviets de operários, soldados e camponeses, órgão supremo e soberano, que elegia um Comitê Executivo que, por sua vez, designava um Conselho dos Comissários do Povo (CCP), o governo efetivo do País. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Conselhos_oper%C3%A1rios).  Acesso em 10/06/2014.

[2]          . 10.06.2014 – Veja critica participação social, mas ignora esclarecimentos da Secretaria-Geral. Disponível em: http://www.secretariageral.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2014/06/10-06-2014-veja-critica-participacao-social-mas-ignora-esclarecimentos-da-secretaria-geral.  Acesso em 10/06/2014.

[3]          . Congresso reage e dá prazo para Dilma revogar decreto bolivariano, disponível em:  http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/congresso-reage-e-da-prazo-de-24-horas-para-dilma-revogar-decreto-bolivariano. Acesso em 10/06/2014.

 

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