Não existe saída reformista para a crise capitalista - Primeira parte

Versão para impressãoVersão PDF
30/01/2013 - 10:30
Adam Booth

A atual crise econômica foi descrita de diversos modos pelos comentaristas. Todos os tipos de "soluções" foram propostas, tanto por políticos e economistas burgueses, quanto pelas lideranças reformistas da classe trabalhadora. O que esses comentaristas e representantes não podem aceitar é que esta crise não será resolvida com a reforma disto ou daquilo. A sociedade está vivendo uma crise do capitalismo e a escolha que a humanidade enfrenta é simples: socialismo ou barbárie.

No início da "crise de crédito" em 2007-08, fomos informados por vários comentaristas que esta era simplesmente uma crise financeira - uma crise de crédito. Com o socorro aos bancos e a conversão da dívida privada em dívida pública, começou uma série de ‘defaults soberanos’ (falta de pagamento de dívidas públicas) e de resgates, primeiro com o ‘default’ da Islândia, e depois com o pacote de resgate da Grécia, Portugal e Irlanda. Como resultado disso fomos então informados que esta é uma crise da dívida soberana e uma crise do euro. A situação é descrita por alguns comentaristas burgueses - com o objetivo de esconder a verdadeira natureza da crise - como sendo apenas e nada mais do que uma "crise de confiança".

Por sua vez, outros comentaristas burgueses resmungam que se trata de uma crise de liderança política. Então os mais fracos ou menos confiáveis representantes da classe dominante, como Papandreou na Grécia e Berlusconi na Itália, são descartados e substituídos por governos de “tecnocratas". Enquanto isso, os governos que adotam programas de austeridade, como o governo de coalizão no Reino Unido, são apontados pela burguesia como modelos para o resto do mundo, e por essa razão são recompensados ​​com um triplo-A na classificação de confiança no crédito.

Acompanhando essas várias descrições da crise - como uma crise financeira, uma crise de crédito, uma crise da dívida soberana, uma crise do euro, uma crise de confiança, e uma crise política - vemos esses mesmos comentadores apresentarem uma lista do que eles chamam de "soluções". Em resposta à crise financeira, eles afirmam que precisamos simplesmente de mais regulamentação do setor financeiro, e para combater a crise de crédito, que deve ser restaurada a liquidez. Para enfrentar a crise da dívida soberana, os líderes reformistas sugerem que seja criado um "imposto sobre os ricos", que deve ser introduzido uma taxa "Tobin" ou um imposto "Robin Hood" (tributos sobre transações financeiras), e que devemos "estimular o crescimento". Enquanto isso, para resolver a crise do euro, eles dizem que os países insolventes devem deixar o euro ou que deve haver uma união fiscal para acompanhar a união monetária da zona do euro. Por fim, os representantes da burguesia sugerem que a "confiança" deve ser restaurada pela ação de governos frios e impiedosos através de "reformas" (ou seja, por meio de medidas de austeridade). Se os governos democraticamente eleitos são incapazes de fazer isso de forma adequada e confiável para os interesses dos mercados, então esses governos são simplesmente substituídos por tecnocratas não eleitos em nome do "interesse nacional" (ou seja, no interesse dos credores da dívida pública ou soberana).

O que todas essas explicações e descrições não dizem, no entanto, é que essas várias crises – a crise financeira, a crise da dívida soberana, a crise do euro, a crise política - não constituem o problema fundamental, mas são, em última análise, reflexos da crise real que a sociedade enfrenta, a crise do capitalismo. Consequentemente, aquelas respectivas "soluções" que são apresentadas para as várias crises não vão resolver nada. Estes comentadores e representantes estão todos tentando encontrar uma solução dentro do capitalismo, mas nenhuma manobra para remendar o sistema irá superar o que é, fundamentalmente, uma crise do próprio capitalismo.

Regulação financeira

Após o início da crise, em 2007-08, todos os olhos voltaram-se para os banqueiros e para o resto do setor financeiro em todo o mundo. A culpa pela crise foi atribuída à ganância dos banqueiros e à atitude de laissez-faire (livre jogo das forças de mercado) da indústria financeira. "Se ao menos as nossas economias não fossem tão dependentes do setor financeiro!"; "Se ao menos os bancos fossem menores, e mais regulamentados!". Esses foram os clamores ouvidos na sequência do escândalo das hipotecas sub-prime, do colapso do Lehman Brothers e da crise de crédito subsequente. [sub-prime significa de alto risco pela falta de garantias suficientes para que o banqueiro credor possa recuperar o valor do empréstimo ou da hipoteca em caso de insolvência do devedor]

Pode muito bem ser verdade que todos os banqueiros sejam pessoas inerentemente gananciosas (alguns vão tão longe a ponto de chamar todos eles de psicopatas), e é um fato que o setor financeiro exerce uma enorme influência sobre as economias de muitos países. Deve-se perguntar, porém: quem permitiu que estes banqueiros incorressem em riscos tão exorbitantes com o dinheiro das pessoas comuns? Quem permitiu que o setor financeiro crescesse em proporções tão grandes e dominasse a economia sem qualquer supervisão ou regulação?

Em primeiro lugar, deve-se destacar que o papel dominante do capital financeiro na economia não é novo. Em “Imperialismo, fase Superior do Capitalismo”, escrito em 1915, Lênin descreveu o papel crescente das finanças na economia global, enquanto Marx escreveu sobre a importância do crédito em “O Capital”.

Na Grã-Bretanha, a expansão do setor financeiro qualitativamente mudou na década de 1980 com o "Big Bang” no governo de Margaret Thatcher, quando, em outubro de 1986, as regras e regulamentos relativos à Bolsa de Londres e o sistema bancário foram relaxadas. Um processo semelhante desenvolveu-se nos EUA sob o presidente Reagan. Esta expansão do setor financeiro continuou e foi incentivada sob o Novo Trabalhismo na Grã-Bretanha e sob Clinton e Bush nos EUA, e até imediatamente antes do crash de 2007-08.

O crescimento da indústria financeira a partir de 1980 não foi um evento aleatório ou casual. Nem foi simplesmente o resultado da "ideologia neoliberal", como é muitas vezes sugerido. A ideologia de quem está no poder é um reflexo dos interesses materiais da classe dominante, que em um momento de crise não pode tolerar concessões agradáveis para as massas, tais como a previdência social e os serviços públicos. Em tais momentos, os líderes reformistas - que têm sido bons aliados e obedientes ao capital mantendo o movimento operário sob controle - são postos de lado, e um governo mais abertamente de confronto é exigido pela burguesia.

O crescente papel das finanças a partir de 1980 pode ser compreendido como duas tendências interligadas: por um lado, a expansão massiva do crédito e, por outro lado, a quantidade crescente de capital investido, não em produção real, mas na atividade especulativa como derivativos e outros produtos financeiros inventados recentemente.

Ambas as tendências foram uma tentativa de superar a crise econômica da década de 1970. Como os sindicatos estavam enfraquecidos e os salários foram empurrados para baixo a fim de manter e aumentar os lucros, o crédito foi usado para artificialmente expandir o mercado (ou seja, a demanda efetiva), ofertando dinheiro às famílias e jovens através de hipotecas, empréstimos e cartões de crédito. No Reino Unido, por exemplo, o montante de salários (em percentagem do PIB) diminuiu de 65% em 1973 para 53% atualmente. Enquanto isso, a dívida média das famílias na Grã-Bretanha aumentou de um valor de 45% do PIB em 1980 para 157% do PIB em 2005.

Este acesso barato ao dinheiro foi necessário para superar a crise de superprodução, a qual decorre do fato de que, sob o capitalismo, mais valor é produzido pelos trabalhadores do que o valor pago de volta na forma de salários. Como os marxistas explicaram anteriormente (http://www.marxist.com/britain-fighting-the-cuts.htm), o crédito é, portanto, necessário para cobrir aquela diferença e contornar esta contradição fundamental do capitalismo, que surge a partir da propriedade privada dos meios de produção.

O aumento da atividade especulativa, nesse mesmo período, foi uma tentativa de ganhar dinheiro com dinheiro, em vez de investir na produção real, o que só teria servido para aumentar a produtividade e, assim, aumentar o excesso de capacidade no sistema e agravar a crise de superprodução.

A enorme expansão do crédito foi incentivada pelos políticos e seus assessores econômicos em todo o mundo, não só através da desregulamentação financeira, mas também encorajando as pessoas a tomar emprestado quantidades cada vez maiores de dinheiro. Na Grã-Bretanha e nos EUA, por exemplo, as famílias foram incentivadas a comprar casas (através de hipotecas sub-prime e a venda barata de casa de habitação social financiadas pelos municípios), e as famílias podiam então usar a propriedade destas casas como garantia para novos empréstimos, enquanto as bolsas de estudo foram substituídas por empréstimos estudantis, acarretando quantidades crescentes de dívida estudantil que agora está em torno de US$ 1 trilhão nos EUA, mais do que a dívida total dos cartões de crédito! [http://www.economist.com/node/21534781].

Estas tentativas para superar a crise da década de 1970 têm, é claro, apenas exacerbado e retardado a crise, aumentando a magnitude das contradições subjacentes, e levando a uma crise ainda mais grave agora.

Quando alguém atribui a crise atual à ganância, ao comportamento de alto-risco dos banqueiros e ao excesso de confiança no setor financeiro, devemos, portanto, primeiro perguntar: por que estamos nesta situação e quem permitiu que isso acontecesse? Reclamar que os banqueiros são gananciosos não diz nada de novo. Todos os capitalistas são gananciosos porque o sistema pelo qual eles são conduzidos - o capitalismo - é um sistema baseado em uma insaciável sede de lucros, e a ganância dos banqueiros e financistas é apenas uma forma mais evidente, aberta e nua deste desejo de lucros em detrimento de tudo o mais.

Dado que a participação dos políticos e dos governos estava implícita em todo este processo, torna-se imediatamente claro que não podemos simplesmente apelar para esses mesmos governos para algemar os banqueiros em nosso nome. Isto evidencia que o problema não é apenas uma questão de ciência econômica, mas também uma questão política sobre quem dirige a economia e de como a riqueza na sociedade é controlada e distribuída.

Desde o início da crise, o clamor de muitos tem sido por mais regulamentação da indústria financeira, pela separação da função  comercial e de investimento entre os bancos, e pela fragmentação dos grandes bancos. Todas essas demandas foram apresentadas com a intenção de proteger os poupadores comuns do jogo dos financistas, e para evitar uma repetição da necessidade do Estado (e, portanto, dos contribuintes) de salvar os bancos.

As evidências sugerem, no entanto, que tais medidas regulatórias fariam pouca (ou nenhuma) diferença. Tomemos, por exemplo, a separação dos bancos comerciais e de investimento. Em primeiro lugar, é possível apontar exemplos de bancos puramente comerciais, como o Northern Rock no Reino Unido, que ainda assim precisaram ser socorridos (na verdade o Northern Rock foi o primeiro entre os bancos recentemente resgatados na Grã-Bretanha).

Em segundo lugar, deve-se notar que a separação entre bancos comerciais e de investimento não é uma ideia nova, mas na verdade foi implementada nos EUA, com o decreto Glass-Steagall em 1933, em uma tentativa de controlar a atividade especulativa (déjà-vu? isso lembra alguma coisa hoje?). É importante ressaltar que este decreto foi removido pela administração Clinton em 1999, como parte da desregulamentação geral da indústria financeira.

Este exemplo mostra os limites e o caráter redundante da tentativa de regular o setor financeiro (ou mesmo, qualquer parte do sistema capitalista). Todos os regulamentos que são estabelecidos para "salvar" a economia são apenas as regras que  nunca saem do papel no capitalismo, e que podem simplesmente serem removidas, reescritas, ou rasgadas segundo a vontade da classe dominante. A única maneira de garantir a aplicação das regras e dos regulamentos é a sua aprovação por um governo dos trabalhadores sob o controle do movimento operário. E se a sociedade for capaz de ir tão longe, por que não ir além e expropriar os capitalistas por completo estatizando os bancos e as outras instâncias mais decisivas de controle da economia?

O mesmo pode ser dito em relação a todos os direitos e a todas as reformas que são conquistadas pela classe trabalhadora. É claro que os marxistas apoiam qualquer reforma genuína, direitos, ou regulamentos que beneficiem as pessoas comuns - na verdade os revolucionários ocupam muitas vezes posições de liderança em movimentos que lutam por tais demandas - mas também devemos apontar a natureza instável de tais reformas, que, no capitalismo, simplesmente serão anuladas quando a economia entra em crise e os capitalistas procuram restaurar seus lucros. A recente destituição de governos democraticamente eleitos na Itália e na Grécia sob a pressão do mercado é outro exemplo primordial disso.

Há também aqueles que procuram estabelecer maior controle sobre os bancos por meio da sua divisão em bancos de pequeno porte, e a ideia é que uma série de bancos menores seriam menos propensos a causar uma crise financeira global, caso um deles vá à falência. As pessoas que fazem essas sugestões são como os socialistas utópicos que Marx e Engels descrevem no Manifesto Comunista:

"Esta forma de socialismo deseja ou restaurar os velhos meios de produção e de troca, e com eles as velhas relações de propriedade, e a velha sociedade, ou fazer entrar à força os modernos meios de produção e de troca no quadro das velhas relações de propriedade que estavam condenadas a ser e foram destruídas por esses meios. Em qualquer dos dois casos, essa forma de socialismo é simultaneamente reacionária e utópica."

Esses utopistas desejam, de fato, reverter a roda da história e voltar a uma época de pequenos produtores. Mas a concentração do capital é um fato histórico, como foi observado há muito tempo por Marx e Engels no Manifesto Comunista. Agora, é também um fato científico reconhecido, como foi documentado em um trabalho acadêmico divulgado pela revista New Scientist, que relata que cerca de 40% da riqueza na estrutura econômica mundial é controlada por 147 empresas, a grande maioria das quais são bancos e instituições financeiras.

É claro que o setor financeiro possui uma enorme quantidade de poder e que os grandes bancos dominam e controlam a economia global. A solução, porém, não é dividir essas entidades gigantes em pedaços menores ou tentar regular essas instituições financeiras monolíticas. Em vez disso, a solução é tomar essas empresas - que hoje são de propriedade privada e que funcionam como parte de um sistema mundial econômico anárquico - e colocá-las sob o controle democrático dos trabalhadores dentro de uma economia racionalmente planejada.

O fato é que a crise do capitalismo não pode ser superada por meio de regras e regulamentos, mas só pode ser resolvida pela transformação da sociedade - pelas forças vivas dos trabalhadores e jovens tomando o poder econômico e político da classe capitalista e consolidando este poder no interesse da sociedade como um todo.

Tributando os ricos

Juntamente com o apelo para uma maior regulamentação financeira, a outra demanda que mais comumente parte do campo reformista é a de "taxar os ricos". Não é surpreendente que esta demanda tenha encontrado eco entre uma camada tão ampla da sociedade, especialmente quando a crescente disparidade de riqueza é tão flagrantemente ostentada pelos ricos. Na Grã-Bretanha, as 1000 pessoas mais ricas aumentaram a sua riqueza em 30% no ano passado, para um total impressionante de 336 bilhões de libras, apesar da crise. Enquanto isso, os executivos das 100 maiores empresas da Grã-Bretanha desfrutaram de um aumento salarial médio de 49% em relação ao ano passado.

Os valores relativos às enormes quantias de impostos que são desviados e sonegados pelos ricos são frequentemente comentados; por exemplo, o sindicato dos cobradores de impostos no Reino Unido, PCS, estima que mais de 120 bilhões de libras são sonegados e não arrecadados a cada ano. Sendo o déficit orçamentário de cerca de 150 bilhões de libras no Reino Unido, parece que a austeridade e os cortes no orçamento público não são tão necessários no final das contas.

Além do mais, alguns membros desta rica elite - percebendo que há um limite para o quanto é possível forçar os trabalhadores a pagarem quando tanta riqueza está concentrada nas mãos de tão poucos – estão até mesmo propondo que eles sejam mais tributados, com figuras como Warren Buffett, o famoso investidor americano, e Luca di Montezemolo, presidente da Ferrari na Itália, entre aqueles que foram recentemente pedir a seus respectivos líderes políticos para aumentar a taxa de impostos sobre os ricos.

Mas, tal como na questão da regulamentação financeira vista acima, duas perguntas devem ser feitas: como foi possível para os ricos sonegar e escapar do pagamento dos impostos até agora? E quem vai tributar os ricos e fazê-los pagar a sua parte devida?

Mais uma vez, os governos têm se mostrado muito ansiosos para baixar as taxas de impostos (pessoais e empresariais)  para os mais ricos ao longo dos últimos 30 anos, em uma corrida para o abismo com a finalidade de atrair os ricos para viver (e investir) em seus países, em vez de outros. Por exemplo, em 1974, o governo trabalhista do Reino Unido introduziu uma taxa de imposto de 83% sobre os mais ricos. Em 1988, o governo Thatcher tinha reduzido essa taxa para 40%, enquanto a taxa atual de 50% sobre os rendimentos mais altos (introduzida pelo governo trabalhista anterior) é considerada temporária pelo atual governo da coalizão conservadora-liberal. Enquanto isso, no mesmo período, a principal taxa de imposto sobre as grandes empresas no Reino Unido foi reduzida de 52% para 30%.

Na verdade, a grande maioria da classe capitalista não é tão simpática como o senhor Buffett à ideia de ser mais tributada, já que esse aumento de impostos poderia dar uma mordida nos seus lucros. Em geral, mesmo o menor sussurro da parte dos governos sobre a possibilidade de aumentar os impostos para os ricos é recebido com gritos de indignação por parte dos capitalistas e de seus porta-vozes na mídia, que se queixam de que tais impostos vão desencorajar o investimento e, assim, impedir o crescimento econômico. Na verdade, essa turma está apontando uma arma para os chefes de governo, ameaçando-os com uma greve de capital.

Enquanto isso, os políticos burgueses e a mídia sobem o tom e gritam contra qualquer um que mencione a possibilidade de tributar os ricos. Nos EUA, o presidente Obama tem sido chamado de "socialista" pelos republicanos e pelos meios de comunicação de direita, que acusam ele de tentar iniciar uma "guerra de classes". Mas, como Warren Buffett comentou: "há guerra de classe, tudo bem, mas é a minha classe, a classe rica, que está fazendo a guerra, e nós estamos ganhando."

Nos EUA, a questão dos impostos sobre os ricos também se tornou uma questão crucial para a campanha da escolha do candidato republicano para a presidência, com candidatos tropeçando uns sobre os outros para prometer taxas de imposto mais baixas com acompanhamento de títulos atrativos, como os relatórios Economist:

"O Sr. Santorum, por exemplo, deseja que as empresas industriais não paguem nenhum imposto corporativo (um de seus três zeros). Ron Paul, um candidato libertário, quer acabar com o imposto de renda federal completamente. O Sr. Cain denuncia o código tributário atual como "a versão da escravidão no século vinte e um". Há um consenso entre todos os candidatos de que a taxa de imposto federal, de 35%, a mais alta no mundo rico, deve ser reduzida. A maioria dos candidatos também gostaria de acabar com os impostos sobre ganhos de capitais e dividendos. "

O desempenho dos democratas não tem sido melhor, com Obama deixando-se ficar como refém dos republicanos nas negociações sobre como reduzir o déficit.  Os republicanos se recusam a ceder em sua exigência de não aumento de impostos, e os democratas capitularam.

É claro que algumas concessões poderiam ser arrancadas da classe capitalista, mas apenas se o fogo da revolução fosse apontado para os seus traseiros como um aviso do que eles poderiam perder. Mas, de modo semelhante à questão da regulamentação e das reformas, qualquer tentativa de taxar os ricos e de fazê-los pagar mais só pode concretizar-se em caráter definitivo se tiver o apoio de toda a força do movimento operário, como já explicamos antes. E, novamente, se um movimento da massa de trabalhadores e da juventude for capaz de alcançar tal reforma permanente, porque não seguir até o fim e tomar a riqueza dos ricos nacionalizando os bancos e os outros grandes monopólios?

Os líderes reformistas sentem calafrios com tal sugestão, criam um ambiente de histeria e avisam que os capitalistas não devem ser provocados, e sim que devemos falar doce em troca do seu dinheiro. Essas pessoas imaginam que você pode domar um tigre lentamente removendo suas garras uma por uma. Em todo caso, se alguma vez ocorreu uma provocação, foram os programas de austeridade maciços exigidos pela burguesia que, de modo não surpreendente, desencadearam enorme reação dos trabalhadores e da juventude. Ainda mais audaciosa é a visão desses mesmos membros da burguesia saboreando champanhe com o protesto das massas abaixo deles (veja o vídeo de cerca de 50 segundos em http://www.youtube.com/embed/2PiXDTK_CBY). Essa é a verdadeira provocação!

Além disso, uma coisa é falar sobre tributar os ricos em um momento de boom econômico quando há certa folga para todos, outra coisa é tentar tributar os ricos em um momento de crise. Naturalmente, estas questões são de pouco interesse para os líderes reformistas, que desprezam os marxistas por seu "idealismo", enquanto tentam transmitir segurança para as massas com seu "pragmatismo". Mas são os reformistas que são de fato idealistas, com suas sugestões utópicas de "impostos sobre os ricos", e é exatamente este "pragmatismo" que leva os reformistas a realizar cortes no orçamento em nome dos capitalistas, logo que chegam ao poder. Essa é a natureza do reformismo em um momento de crise. Ele se transforma em seu contrário, deixando reformistas com nada além de contrarreformas para oferecer.

Esse idealismo dos líderes reformistas também é claramente exposto pela sua "alternativa" aos cortes, com a proposta de "estimular o crescimento". Mas, como explicamos em outro artigo (Marx versus Keynes, http://www.marxist.com/marx-vs-keynes-where-does-growth-come-from.htm), a ideia de que a economia pode ser estimulada apertando o clique de um botão ou de que os capitalistas possam ser encorajados a investir segundo a vontade dos governos é extremamente utópica. Em vez dos governos tomarem um caminho tão sinuoso, com tantos rodeios para financiar a despesa pública - ou seja, incentivando os capitalistas a investir e, em seguida, suplicando-lhes que abram mão de parte dos seus lucros - porque não expropriar o capital deste 1%, colocá-lo sob controle público, e investir a riqueza na sociedade para as suas necessidades?  [continua na parte 2]

 

Traduzido por Ruy Penna