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Não à reintegração de posse da Ocupação Vila Soma!

A Ocupação Vila Soma é uma ocupação em Sumaré/SP, na região de Campinas, que abriga mais de 2,5 mil famílias. Atualmente a ocupação está com uma ordem de reintegração de posse para o dia 14 de dezembro de 2015. A situação é dramática. Se executada, pode representar uma ação absurda por parte da Polícia Militar, num confronto com mais de 2.500 famílias (mais de 10.000 pessoas) que lutam por moradia, num processo similar ao que ocorreu no Pinheirinho/São José dos Campos, em 2012.

A Ocupação Vila Soma é uma ocupação em Sumaré/SP, na região de Campinas, que abriga mais de 2,5 mil famílias. Atualmente a ocupação está com uma ordem de reintegração de posse para o dia 14 de dezembro de 2015. A situação é dramática. Se executada, pode representar uma ação absurda por parte da Polícia Militar, num confronto com mais de 2.500 famílias (mais de 10.000 pessoas) que lutam por moradia, num processo similar ao que ocorreu no Pinheirinho/São José dos Campos, em 2012. 

Para evitar um confronto violento e para garantir o direito à moradia, torna-se necessário organizar uma FRENTE DE SOLIDARIEDADE E RESISTÊNCIA À OCUPAÇÃO VILA SOMA, mobilizando diversas organizações, sindicatos, movimentos sociais, entidades de direitos humanos, estudantes, professores, etc., expressando sua solidariedade. 

Já houve várias atividades com apoiadores, como atos públicos, debates e campanhas, nos últimos meses. Agora o momento é decisivo e exige um passo a mais de todos.

Como forma de fortalecer esta unidade, discutindo coletivamente as ações a serem feitas em defesa das famílias, realizaremos um primeiro encontro da rede de apoiadores que acontecerá dia 19 de novembro, às 18 horas na sala PB07, no Prédio do Ciclo básico, em frente ao bandejão da Unicamp. 

Contamos com sua presença! Veja o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/901811989901547/

Vários encaminhamentos serão realizados. Desde já, temos como proposta que se organizem debates em várias cidades e regiões para evidenciar o caso e organizar a solidariedade. Para você que é de outra cidade/região/estado, envie sua saudação para lermos no debate em Campinas, e depois, enviar os encaminhamentos aprovados nesse encontro, para que você some força à luta da Soma.

PARA SABER MAIS SOBRE A VILA SOMA: https://www.youtube.com/watch?v=v21IImLe4vg

#SOMAndoforças

#ReintegracaoAquiNao

CONTATO: Alexandre (19)98129-6637 – alexandremandl@yahoo.com.br

SOBRE A VILA SOMA:

A Vila Soma é uma ocupação urbana formada em julho de 2012 e hoje é composta por mais de 10 mil pessoas o que a torna a maior ocupação urbana de São Paulo. A área de pouco mais de 500 mil m2 pertence à massa falida de uma antiga indústria que deixou milhões de dívidas com os governos e os trabalhadores, e que por mais de 20 anos se encontrava em desuso, não cumprindo função social alguma. 

Assim, a Ocupação Vila Soma significa para milhares de trabalhadores o acesso à moradia. A situação hoje para grande parte da população, como sabemos, é a ausência da casa própria, muitos tendo que viver de favor ou deixando de comer para ter que pagar um aluguel exorbitante, vítimas da especulação imobiliária, da cidade como mercadoria a serviço dos interesses do capital. 

A Ocupação Vila Soma, mediante sua organização política, há dois anos conseguiu caracterizar o conflito “jurídico” em uma questão de ordem pública, mostrando que não se tratava de uma “simples” reintegração de posse, mas que se tratava de uma questão urbanística e que o Estado precisava ser acionado.

Uma das estratégias utilizadas foi garantir, mesmo que com uma decisão judicial transitada em julgada (sem mais poder recorrer), que “se as famílias deveriam ser despejadas, também era verdade que a decisão judicial determinada sua realocação através dos programas habitacionais”, dentre os quais, a construção de unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade “entidades”. Pelas dificuldades processuais, e pelas intransigências impostas pelos governos para buscar a regularização da área atualmente ocupada, as famílias tiveram que se apegar a tal programa, mesmo sabendo das contradições e limitações do mesmo. Apesar de todos seus problemas, objetivamente, o direito à moradia seria garantido. Cabe esclarecer que, atualmente, já está bastante avançada a discussão desse caminho com o governo federal e estadual, via Caixa Econômica Federal, com a realocação por meio de um projeto habitacional que contemplaria os moradores da ocupação em outro terreno de Sumaré. 

Ocorre que o trâmite é bastante burocrático e o movimento fica refém da construtora e dos governos. Vítimas da sociedade vigente e do ritmo da solução indicada, as famílias não podem ser despejadas sem ter a garantia da moradia. Por isso, urge uma solução, antes da ordem de desocupação já deferida judicialmente, para o dia 14 de dezembro de 2015. Se não houver a concretização do trâmite dos projetos, a chance de ter uma tragédia com uma reintegração de posse conflituosa é bastante concreta. 

O Poder Judiciário encaminha, de forma absurda, uma tragédia, com a conivência do governo estadual e federal. Nós cobramos dos governos que a área ocupada seja declarada de interesse social. Adjudicada, considerando as dívidas existentes. No Pinheirinho, o Judiciário brasileiro foi condenado na OEA, tamanha as ilegalidades cometidas. Agora, novamente! O que torna este desfecho ainda mais absurdo! 

Por tudo isso, os moradores da Ocupação Vila Soma enfrentam uma série de desafios na sua luta, associados principalmente aos interesses das elites econômicas, em um ódio de classe evidente na política municipal. A prefeitura (prefeita Cristina Carrara-PSDB) não é que tem se omitido, ela tem agido de forma truculenta, mentirosa, ilegal e preconceituosa contra as famílias da ocupação Vila Soma, inclusive negando a prestação de serviços públicos essenciais: mais de 300 crianças estão sem escolas, não há coleta de lixo nos domicílios, ausência de serviços de água, esgoto e transporte público. 

Portanto, para evitar mais uma brutal repressão contra um movimento social e para garantir que os moradores da Vila Soma tenham o seu direito à moradia respeitado, torna-se necessária uma rede de apoio que fortaleça e dê visibilidade à luta dos moradores da Ocupação Vila Soma, organizando um chamado coletivo para que o governo federal, o governo estadual, o governo municipal e o Judiciário não permitam que esta tragédia ocorra. Não podemos tolerar que novamente a questão da moradia seja trata como uma questão policial.

Se o chamado é para que se constitua um Comitê de Resistência à Ocupação Vila Soma, a Esquerda Marxista vem aqui declarar seu completo apoio, consolidando sua solidariedade e acompanhamento desde outubro de 2013, quando tomamos contato pela primeira com a ocupação. Neste momento, ainda mais, nos colocamos totalmente ao lado das famílias da Ocupação Vila Soma! 

Pela suspensão imediata de qualquer ordem de reintegração de posse!

Declaração de interesse social, para fins de desapropriação/adjudicação!

Moradia, já! Enquanto morar for um privilégio, ocupar é um dever!

Toda solidariedade às famílias da Ocupação Vila Soma!

Esquerda Marxista, 16 de novembro de 2015.

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