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Nação, nacionalismo e os trabalhadores frente à questão nacional

“Os trabalhadores não têm pátria. Não podemos tomar deles aquilo que não possuem. Como o proletariado pretende adquirir a supremacia política, tornar-se a classe dirigente da nação, tornar-se a própria nação, é nesse sentido, ele mesmo nacional, embora não no sentido burguês da palavra”.

“Os trabalhadores não têm pátria. Não podemos tomar deles aquilo que não possuem. Como o proletariado pretende adquirir a supremacia política, tornar-se a classe dirigente da nação, tornar-se a própria nação, é nesse sentido, ele mesmo nacional, embora não no sentido burguês da palavra.

As diferenciações e os antagonismos entre os povos desaparecem dia a dia, devido ao desenvolvimento da burguesia, à liberdade de comércio, ao mercado mundial, à uniformidade na forma de produção e às condições de existência correspondente.

A supremacia do proletariado os fará desaparecer ainda mais rápido. A ação comum nos países civilizados é uma das principais condições de emancipação do proletariado.

À medida em que se suprime a exploração do homem pelo homem, suprime-se também a exploração de uma nação pela outra. A utilidade entre as nações desaparecerá à proporção que desaparecer o antagonismo entre as classes no interior dessas nações.[1]

O texto abaixo é adaptado de trecho de trabalho acadêmico e jurídico do autor quanto aos direitos do trabalhador imigrante no Brasil.

O DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO PRETÉRITO À NAÇÃO

A Nação e o Estado Nacional são fenômenos históricos muito recentes e surgiram como uma necessidade e um produto do modo de produção capitalista. Para os demais modos de produção, do comunismo primitivo ao feudalismo, não existia a Nação nem mesmo o Estado Nação, nas concepções modernas dessas palavras. A razão disso é que o modo de produção de bens e riquezas determinantes das sociedades anteriores ao capitalismo não demandavam ou não permitiam essa forma de identidade e organização social. Esse entendimento parte de uma concepção materialista da história humana, pois conforme essa concepção, é o estágio do modo de produção que governa a forma que as sociedades se organizam e a forma que os indivíduos se relacionam. Assim, a nação não vem de uma imposição ou mandato divino, nem mesmo das ideias de intelectuais notáveis, mas sim de toda uma evolução histórica e de um novo modo de produção que necessitou e produziu essa forma de organização e identidade social: o modo de produção capitalista.

Quanto ao materialismo histórico, Friedrich Engels, em sua obra “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, resume:

De acordo com a concepção materialista, o momento determinante da história é, em última instância, a produção e a reprodução (Reproduktion) da vida imediata. Todavia, ela possui duas facetas: de um lado, a produção de meios de existência, de produtos alimentícios, vestuário, habitação e instrumentos necessários para tudo isso; de outro lado, a produção do homem mesmo,  a reprodução (Fortpflanzung) do gênero. A ordem social em que vivem os homens de determinada época ou determinado país está condicionada por esses dois modos de produção: pelo grau de desenvolvimento do trabalho, de um lado, e da família, de outro. [2]

Na mesma obra, Engels parte especialmente dos estudos do antropólogo norte-americano Lewis Jenry Morgan para analisar cientificamente o primitivismo humano. Na compreensão dos autores, as primeiras formas de manutenção e reprodução da vida se davam através da caça e da coleta de alimentos. Esse modo de produção é característico do Estado Selvagem, fase histórica assim conceituada por Morgan, também chamada por historiadores como Paleolítico e por paleontólogos como Pleistoceno.

Os primeiros agrupamentos humanos se organizavam pela gen, isso é pela descendência ou linhagem. Apesar de uma divisão sexual do trabalho, no qual, em geral, os homens caçavam e as mulheres coletavam e cuidavam da prole, tal divisão não se traduzia em superioridade ou dominação masculina. Na verdade, esses agrupamentos humanos não compreendiam o papel masculino na reprodução ou não podiam determinar a paternidade dos filhos. Assim, tanto na promiscuidade primitiva, quanto na família consanguínea e na família punaluana, a linhagem era sempre feminina, e a mulher tinha um papel preponderante na gen. Engels concluiu:

Em todas as formas de família por grupos, não se pode saber com certeza que é o pai de uma criança, mas sabe-se que é a mãe. Ainda que ela chame filhos seus a todos os da família comum, e tenha deveres maternais para com eles, nem por isso deixa de distinguir seus próprios filhos entre os demais. É claro, portanto, que em toda a parte onde existe o matrimônio por grupos a descendência só pode ser estabelecida do lado materno, e, por conseguinte, apenas se reconhece a linhagem feminina. Encontra-se nesse caso, de fato, todos os povos selvagens e todos os povos que se acham na fase inferior da barbárie.[3]

Assim, o modo de produção primitivo e a divisão sexual do trabalho não geravam nem exigiam a dominação do homem sobre a mulher. Engels acrescenta:

Mas família comunista significa predomínio da mulher na casa; tal como o reconhecimento exclusivo de uma mãe própria, na impossibilidade de conhecer com certeza o verdadeiro pai; significa alto apreço pelas mulheres, isto é, pelas mães. Uma das ideias mais absurdas que nos transmitiu a filosofia do século 18 é de que na origem da sociedade a mulher foi escrava do homem. Entre todos os selvagens em todas as tribos que se encontram nas fases inferior, média e até (em parte) superior da barbárie, a mulher não é só livre como também, muito considerada.[4]

Esse período histórico se caracteriza especialmente pela inexistência de propriedade privada, classes sociais, Estados ou nações. Os direitos e obrigações e a identidade social de cada indivíduo se davam dentro da comunidade gentílica, sem estruturas ou instituições de dominação. Uma das gens que melhor exemplifica esse período é a Iroque, assim descrita entusiasticamente por Engels:

Admirável essa constituição da gens, com toda a sua ingênua simplicidade! Sem soldados, policiais, nobreza, reis, governadores, prefeitos ou juízes, sem cárceres ou processos, tudo caminha com regularidade. Todas as querelas, todos os conflitos são dirimidos pela coletiva a que concernem, pela gens ou pela tribo, ou ainda pelas gens entre si. Só como último recurso – raras vezes empregado – aparece a vingança, da qual a a nossa pena de morte é apenas uma forma civilizada, com as vantagens e inconveniências da civilização. Apesar de haver muito mais questões em comum do que no presente – a economia doméstica é feita em comum por uma série de famílias e de modo comunista; a terra é propriedade da tribo e os lares só dispõem, e temporariamente, de pequenas hortas – ainda assim, não é necessária nem sequer uma parte mínima da nossa vasta e complicada máquina administrativa. São os próprios interessados que resolvem as questões; e, na maioria dos casos, costumes seculares já tudo regulam. Não pode haver pobres nem necessitados: a família comunista e a gens têm consciência das suas obrigações para com os anciãos, os enfermos e os inválidos de guerra. Todos são iguais e livres, inclusive as mulheres. Ainda não há lugar para escravos e, como regra geral, não se subjugam tribos estrangeiras.[5]

A partir da fase média e superior da barbárie, na classificação de Morgan e Engels, há uma mudança substancial do modo de produção. Iniciando pela domesticação de animais e do cultivo de hortaliças por intermédio de irrigação e, mais adiante, com a fundição de minério de ferro que permitiu o arado de ferro puxado por animais, a reprodução da vida e de seus meios de subsistência passou a se dar pelo pastoril e pela agricultura. Essa evolução permitiu excedentes econômicos, mesmo que ainda muitos primitivos. Engels resume:

(…) até a fase inferior da barbárie, a riqueza duradoura limitava-se pouco mais ou menos à habitação, às vestes, aos adornos primitivos e aos utensílios necessários para obtenção e preparação dos alimentos: o barco, as armas, os objetos caseiros mais simples. O alimento devia se conseguido dia a dia. Agora, com suas manadas de cavalo, camelos, asnos, bois, carneiros, cabras e porcos, os povos pastores, que iam ganhando terreno (os ários, no indiano País dos Cinco Rios e no Vale dos Ganges, assim como nas estepes de Oxus e Jaxartes, na ocasião esplendidamente irrigadas, e os semitas no Tigre e no Eufrates), haviam adquirido posses que precisavam apensa de vigilância e dos cuidados mais primitivos para reproduzir-se em proporção cada vez maior e fornecer abundantíssima alimentação de carne e leite.[6]

Nesse novo estágio, as comunidades se consolidam geograficamente e passam a ter as primeiras noções de território, propriedade privada e herança. Os antigos casamentos em grupos dão lugar à família sindiásmica e mais adiante à família monogâmica, frutos da necessidade de certeza sobre a paternidade dos filhos para herdar o patrimônio do núcleo familiar, agora dominado pelo homem. Assim, se desfaz a anterior linhagem matriarcal e são introduzidas as primeiras formas de separação e opressão de classes, primeiro pela opressão do homem sobre a mulher e depois do senhor sobre o escravo. O comunismo primitivo é substituído pelo modo de produção escravagista. Quanto ao tema, Engels explica:

O desenvolvimento de todos os ramos da produção-criação de gado, agricultura, ofícios manuais domésticos – tornou a força de trabalho do homem capaz de produzir mais que o necessários para a sua manutenção. Ao mesmo tempo, aumentou a soma de trabalho diário correspondente a cada membro da gens, da comunidade doméstica ou da família isolada. Passou a ser conveniente conseguir mais força de trabalho, o que se logrou através da guerra; os prisioneiros transformados em escravos. Dadas as condições históricas gerais de então, a primeira grande divisão social do trabalho, ao aumentar a produtividade deste, e por conseguinte a riqueza, e ao estender o campo da atividade produtora, tinha que trazer consigo – necessariamente – a escravidão. Da primeira grande divisão social do trabalho, nasceu a primeira grande divisão da sociedade em duas classes: senhores e escravos, exploradores e explorados.[7]

Ainda, segundo o mesmo autor:

A diferença entre ricos e pobres veio somar-se à diferença entre homens livres e escravos; a nova divisão do trabalho acarretou uma nova divisão da sociedade em classes. A diferença de riqueza entre os diversos chefes de família destruiu as antigas comunidades domésticas comunistas, em toda parte onde estas ainda subsistiam; acabou-se o trabalho comum da terra por conta daquelas comunidades. A terra cultivada foi distribuída entre as famílias particulares, em princípio por tempo limitado, depois para sempre; a transição à propriedade privada completa foi-se realizando aos poucos, paralelamente à passagem do matrimônio sindimiástico à monogamia. A família individual principiou a transformar-se na unidade econômica da sociedade.[8]

A divisão do trabalho e a divisão da sociedade em classes passa a se chocar com os limites das comunidade gentílica que é, então, substituída pelo Estado Clássico. Nesse, as obrigações e deveres se dão frente ao Estado centralizado conforme o espaço territorial que esse domina. Sobre o tema, Engels esclarece que:

A sociedade antiga, baseada nas relações de parentescos, vai pelos ares em consequência do choque de classes sociais recém-formadas; e dá lugar a uma nova sociedade centralizada pelo Estado, cujas unidades inferiores já não são relações de parentesco e sim unidades territoriais – uma sociedade em que o regime familiar está completamente submetido às relações de propriedade e na qual têm livre curso as contradições de classe e a luta de classes, que constituem o conteúdo de toda história escrita, até nossos dias.[9]

De qualquer forma, não existiam nações ou Estado-Nação dentro desse modo de produção escravagista. A época as sociedades se encontram limitadas pelas cidades-estado e impérios. Nessa linha, mesmo que na Grécia Clássica pudesse haver laços culturais e de idioma, não existia a nação grega, mas sim cidades-estado, que poderiam até se confederar temporariamente como na Ilíada, mas não se constituir em um único Estado Nacional.

O esgotamento do modo de produção escravagista, as invasões bárbaras e a queda do Império Romano permitiram um salto adiante em um novo estágio evolutivo da história, baseado na servidão e na propriedade da terra: o modo de produção feudal.

Como resume Alan Woods, “como os escravos, os servos eram forçados a prestar seus serviços grátis, trabalhando nas terras do senhor durante certo número de dias do ano”[10]. Com essa base, as sociedades à época se organizavam em pequenos feudos, cada um com suas próprias leis, impostos, moedas e sistemas de medidas.

Apesar de haver monarquias que congregassem largos territórios e cada feudo ter obrigações com o monarca, as relações e obrigações ainda se davam majoritariamente dentro do feudo. Como exemplo, no território sob o domínio da monarquia francesa, os povos, inclusive os soldados que lutavam pela coroa, se identificavam predominantemente como bretões, burgúndios ou gascãos, e não como franceses.

É apenas com o declínio do feudalismo e com as primeiras revoluções burguesas que surge o atual conceito de nação e de consciência nacional e que, a partir disso, se formam os primeiros Estados Nacionais, notadamente Holanda, Inglaterra e França, o que será tema do próximo item.

A NAÇÃO COMO FENÔMENO DO MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA

Engels, na obra “Origem da família, propriedade privada e do Estado”, já apontava a formação da classe dos comerciantes no início da civilização, que naquele momento histórico “não suspeitava das grandes coisas que lhe estavam reservadas”[11]. Mas será apenas em meio à sociedade feudal que a burguesia floresce. Com a drenagem de riquezas vindas das colonias e todo mundo, a burguesia passa por um processo fundamental para seu fortalecimento econômico chamado de acumulação primitiva de capital. Em pouco tempo a burguesia ultrapassa seu caráter estritamente comercial para controlar os meios de produção, tendo em vista que, possuindo e planejando cada fase do processo produtivo, o burguês poderia vender mercadorias muito mais baratas, derrotando seus concorrentes. Com base em sua força econômica a burguesia passa a se impor sobre o campesinato e os artesãos, antes organizados em corporações de ofício, separando-os de seus meios de produção e transformando-os em trabalhadores assalariados. É nesse processo que se forma a burguesia e o proletariado moderno.

O declínio feudal e a ascensão da burguesia deram espaço às primeiras revoluções burguesas e, nesse processo, às primeiras nações, iniciando pela França. Leva-se em conta as exceções da Holanda, que se constituiu em nação após a independência da Espanha com a Guerra dos Oitenta Anos no século XVI; e da Inglaterra, pelo sua característica insular e importante eventos históricos como a guerra civil inglesa e a Revolução Gloriosa, ambas no século XVII. Apesar da guerra de independência americana ter se dado anos antes da Revolução Francesa, os Estados Unidos completaram sua revolução burguesa e sua constituição como nação apenas com a Guerra de Secessão, concluída em 1865.

Em 1789, sob a bandeira de República una e indivisível, a burguesia francesa se colocou à frente das camadas populares, o que veio chamar de nação, para se contrapor aos senhores feudais, à aristocracia e à monarquia absolutista. Robespierre pontua a concepção burguesa de nação ou pátria:

(…)  : “Na Monarquia conheço somente um indivíduo que possa amar a pátria mas que, precisamente por ele, não há nenhuma necessidade de virtude: o monarca. A razão disso se deve a que – entre todos os habitantes de seus Estados – o monarca é o único que tem uma pátria. Por acaso não é ele o soberano, ao menos de fato? O que é a pátria se não o país em que todo cidadão é partícipe da soberania? Como consequência do mesmo princípio, nos Estados aristocráticos, a pátria significa alguma coisa para as famílias patriarcais que usurparam a soberania. Unicamente em um regime democrático o Estado é verdadeiramente a pátria de todos os indivíduos que a compõe e pode contar com tantos defensores interessados em suas causas quanto os cidadãos haja em seu seio.”[12].

Vitoriosa, a revolução francesa destruiu os particularismos locais e derrotou os senhores feudais como também as revoltas contrarrevolucionárias, em especial a Revolta de Vendeia em 1793, garantindo a centralização do poder e do Estado. Isso permitiu um enorme salto adiante, formando não somente um Estado Nacional, como também um mercado nacional, destituindo os embaraços para o florescimento capitalista. Com o povo em armas, a jovem nação francesa combateu os ataques reacionários de seus vizinhos como também foi à ofensiva nas guerras da primeira e segunda coalização, levando consigo as bandeiras revolucionárias, sendo recebidos nos territórios ocupados como libertadores dos povos da Europa. Com efeito, a questão nacional foi levada à pauta para esse povos, por conseguinte fomentando movimentos nacionais tanto de unificação das nações divididas em diferentes e pequenos Estados, quanto a libertação de nações oprimidas que se emanciparam em novos Estados Nacionais.

Portanto, as nações nascem como uma manifestação das revoluções burguesas como também uma necessidade capitalista de formação de um mercado nacional sem impedimentos regionais.

Partindo dessa construção histórica, se deduz que, em essência, as nações são primeiramente um fenômeno histórico e temporal, passaram a existir em um estágio da evolução humana, são constituídas e modificadas por fatores concretos das relações humanas e deixarão de existir mais adiante. Alan Woods complementa:

“Uma nação não é algo fixo ou estático. Ela pode e ela muda e evolui. Nações podem ser criadas onde nenhuma existia anteriormente. Isso é precisamente como o moderno Estado Nacional passou a existir. Esse foi o caso de França, Itália e Alemanha.(…) Historicamente, nações podem ser formadas da matéria-prima disponível sob condições de guerra, invasões e revoluções que dissolvem velhas conexões e fronteiras e criam novas. Esse remodelagem histórica pode tornar coisas em seu contrário. O que ontem foi uma nação oprimida ou uma colônia escravizada pode vir a se transformar no mais monstruosamente opressivo Estado Imperialista.”[13].

A principal característica de uma nação se dá pelo idioma, por questões muito objetivas. As relações humanas, como também comerciais, se dão especialmente pela língua, manifestando-se principalmente na linguagem oral ou escrita. As leis, os impostos, os preços, as medidas, as moedas; todos esses exigem um idioma e, para que permita-se um mercado nacional, esse idioma deve ser compreendido pelo máximo de pessoas dentro do território do Estado moderno. Lenin resume:

Em todo o mundo a época da vitória definitiva do capitalismo sobre o feudalismo esteve ligada a movimentos nacionais. A base econômica desses movimentos consiste em que para a vitória total da produção mercantil é indispensável a conquista do mercado interno pela burguesia, é indispensável a coesão estatal dos territórios com uma população da mesma língua, com afastamento de todos os obstáculos ao desenvolvimento dessa língua e à sua fixação na literatura. A língua é o meio mais importante de comunicação entre os homens; a unidade da língua e o seu livre desenvolvimento é uma das mais importantes condições de uma circulação comercial realmente livre e ampla, que corresponde ao capitalismo moderno, de um agrupamento livre e amplo da população em cada uma das classes, finalmente, é a condição de uma estreita relação do mercado com cada patrão, grande ou pequeno, com cada vendedor e comprador.[14]

Trotsky complementa:

A língua é o instrumento mais importante da ligação do homem ao homem, e, por consequência, de ligação na economia. Ela torna-se uma língua nacional com a vitória da circulação mercantil que une uma nação. Sobre esta base estabelece-se o Estado nacional, como terreno mais cômodo, mais vantajoso e normal das relações capitalistas.[15]

Além de idioma, acrescenta-se território, história, e cultura comuns e, em especial, um mercado comum como elementos que constituem as nações. Vale insistir: as nações se formam em um processo concreto e histórico como um fenômeno e uma necessidade do capitalismo. Assim, a nação não está fundada em nenhuma mística ou uma sobrenatural consciência coletiva. Ela faz parte de um processo histórico e material da humanidade em uma fase determina de sua história.

Entendendo a nação com uma manifestação do capitalismo, é preciso identificar a perspectiva de classe dos trabalhadores frente à questão nacional, que será debatida no próximo item.

OS TRABALHADORES FRENTE À QUESTÃO NACIONAL

A formação dos Estados Nacionais na juventude do capitalismo representou um enorme salto adiante, ao constituir um mercado nacional com a mesma moeda corrente, mesmo sistema de medidas, desmantelamento de bloqueios e barreiras alfandegárias internas e unificando e centralizando o sistema de poder e consequentemente o sistema legal. Tudo isso permitiu um acelerado e nunca antes experimentado desenvolvimento da humanidade.

Rapidamente, as relações capitalistas ultrapassam as fronteiras nacionais, apontando para uma multinacionalização dos mercados e das relações humanas como um todo. Em 1848, Marx e Engels já descreviam esse fenômeno, muito antes de todo barulho sobre a concepção de globalização. Nesse sentido, transcreve-se:

Pela exploração do mercado mundial a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se toma uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias-primas autóctones, mas sim matérias-primas vindas das regiões mais distantes, e cujos produtos se consomem não somente no próprio país mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolvem-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material como à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação tornam-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tomam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.[16]

Trotsky complementa:

Mas o desenvolvimento econômico da humanidade, que destronou o particularismo medieval, não se deteve nas fronteiras nacionais. O crescimento do comércio mundial ocorreu paralelamente à formação das economias nacionais. A tendência deste desenvolvimento, pelo menos nos países avançados, expressou-se no deslocamento do centro de gravidade do mercado interno em direção ao externo.[17]

Por último, Woods adiciona:

Marx explicou faz tempo que o capitalismo, iniciando com o estabelecimento do mercado nacional, desenvolve necessariamente o mercado mundial. Hoje, o domínio esmagador do mercado mundial se estabeleceu em um nível nunca visto. Todos os estados nacionais, inclusive os maiores e mais poderosos, estão obrigados a participar no mercado mundial e estão subordinados a ele. Nesse contexto, o conceito de soberania nacional perdeu a maior parte de seu significado. Aqueles Estados que conseguiram se livrar dos grilhões da dominação imperialista direta agora se encontram subjugados pelo imperialismo mediante o mecanismo do comércio mundial e pelo domínio completo das gigantescas empresas transnacionais e investimentos estrangeiros.[18].

A partir do seu próprio desenvolvimento histórico, com os Estados burgueses plenamente formados e com os resquícios feudais já há muito desaparecidos, o capitalismo passa a uma nova fase histórica, o Imperialismo, na conceituação de Lenin. Nesse estágio, os elementos essenciais da época capitalista passam a se transformar em seu contrário, a ampla concorrência transveste-se em monopólio e os Estado Nacionais democráticos em imensos e opressivos impérios, enquanto que antigas e novas colônias se apresentam como nações oprimidas ou até como novos impérios. Além disso, muitos trabalhadores dos países periféricos migram aos países centrais.

Com efeito, os diferentes processos de constituição de nações, de movimentos de libertação nacional e da migração de trabalhadores, tudo isso coloca o proletariado frente à questão nacional.

Por um lado, as bandeiras nacionais têm um caráter de libertação sobre a opressão estrangeira ou a opressão entre diferentes grupos nacionais que componham o mesmo Estado, como também têm um caráter democrático, no sentido burguês da palavra. Nessa razões, os trabalhadores que estão sob o jugo da opressão nacional, que limita seus direitos civis, políticos ou mesmo trabalhistas, também lutam pela libertação e pelo fim da opressão nacional.

Mas em outra via, a defesa da nação, dos privilégios e egoísmos nacionais se impuseram como uma manifestação da crise, da degeneração e da decadência capitalista, tanto nos países centrais e imperialistas quanto nos países periféricos e colonizados. Sob a bandeira nacionalista e da glória da nação foram cometidos os maiores crimes contra a humanidade da época moderna, do genocídio armênio cometido pelo Império Otomano (1915-1923); passando pelo holocausto perpetrado pelo nazismo (1933-1945); até os recentes processos de limpeza ética durante a Guerra de Independência da Croácia (1991-1995) e Guerra da Bósnia (1992-1995) cujo momento mais infame foi o massacre de Srebrenica (julho 1995) cometido pelo exército da Republika Srpska e por paramilitares ultranacionalistas com suporte das forças armadas sérvias.

Nessa face da questão nacional, os trabalhadores se posicionam claramente contrários e combatem às pretensões de privilégios e exclusivismos de “sua” burguesia nacional, inclusive da burguesia das nações oprimidas.

Marx já afirmava que a classe trabalhadora não está limitada às fronteiras nacionais. Da mesma forma que o mercado, o processo produtivo e o capitalismo como um todo são internacionais, a classe trabalhadora é internacional. O autor resume:

A nacionalidade do trabalhador não é nem Francesa, ou Inglesa, ou Alemã, é o trabalho, a escravidão livre, a auto-usura. Seu governo não é nem Francês, ou Inglês, ou Alemão, é o capital. Sua atmosfera natal não é nem Francesa, ou Alemão, ou Inglesa, é a atmosfera da fábrica. A terra pertencente a ele não é nem Francesa, ou Inglesa ou Alemã, ele está alguns pés abaixo do chão. Dentro do país, dinheiro é a pátria do industrial.[19]

Quanto ao tema, Lenin é enfático:

Qualquer burguesia quer na questão nacional ou privilégios para a sua nação, ou vantagens exclusivas para si; é a isso que se chama de «prático».(…)

Toda a tarefa dos proletários na questão nacional é do ponto de vista da burguesia nacionalista de cada nação, «não prática», pois os proletários reivindicam um igualdade de direitos «abstrata», a ausência por princípio do mínimo privilégio, sendo inimigos de qualquer nacionalismo. (…)

Na medida em que a burguesia da nação oprimida luta contra a opressora, nessa medida nós somos sempre e em todos os casos e mais decididamente que ninguém a favor, pois nós somos os inimigos mais audazes e consequentes da opressão. Na medida em que a burguesia da nação oprimida defende o seu nacionalismo burguês, nós somos contra. Luta contra os privilégios e as violências da nação opressora e nenhuma tolerância para com a aspiração aos privilégios por parte da nação oprimida.[20]

Lenin prossegue:

Os interesses da classe operária e da sua luta contra o capitalismo exigem a plena solidariedade e a mais estreita unidade dos operários de todas as nações, exigem a resistência à política nacionalista da burguesia de qualquer nacionalidade. Por isso seria fugir às tarefas da política proletária e subordinar os operários à política burguesa tanto se os sociais-democratas passassem a negar o direito à autodeterminação, isto é, o direito à separação das nações oprimidas, como se os sociais-democratas começassem a apoiar todas as reivindicações nacionais da burguesia das nações oprimidas. Ao trabalhador assalariado tanto faz que o seu principal explorador seja a burguesia grão-russa de preferência à alógena ou a polaca de preferência à judaica, etc. O trabalhador assalariado, consciente dos interesses de sua classe, é indiferente tanto aos privilégios estatais dos capitalistas grão-russos como às promessas dos capitalistas polacos ou ucranianos de que será instaurado o paraíso na Terra quando eles dispuserem dos privilégios estatais. O desenvolvimento do capitalismo vai e irá avante, de uma forma ou de outra, tanto no Estado uno heterogêneo como nos Estados nacionais separados.

Em todo o caso o operário assalariado continuará a ser objeto de exploração, e a luta com êxito contra ela exige a independência do proletariado em relação ao nacionalismo, a completa neutralidade, por assim dizer, dos proletários na luta da burguesia de diferentes nações pela supremacia. O mínimo apoio por parte do proletariado de uma qualquer nação aos privilégios da «sua» burguesia nacional provocará inevitavelmente a desconfiança do proletariado de outra nação, enfraquecerá a solidariedade internacional de classe dos operários e dividi-los-á para regozijo da burguesia. E a negação do direito à autodeterminação, ou à separação, significará inevitavelmente na prática o apoio aos privilégios da nação dominante.[21]

Em outra obra, “Notas críticas à questão nacional”, Lenin conclui:

O programa nacional da democracia da classe trabalhadora é: absolutamente nenhum privilégio a qualquer nação ou qualquer idioma; a solução da autodeterminação política das nações, isso é, sua separação como Estados por completamente livres métodos democráticos; a promulgação de lei aplicável em todo o Estado que por virtude de qualquer medida (rural, urbana ou comunal, etc., etc.) introduzindo qualquer tipo de privilégios para qualquer das nações e militando contra a igualdade das nações ou contra direitos de uma nacionalidade minoritária, deve ser declarada ilegal e sem eficácia, e o cidadão do Estado deve ter o direito de demandar que tal medida seja anulada como inconstitucional, e aqueles que tentam colocar essas medidas em efeito devem ser punidos. A democracia da classe operária se contrapõe às disputas dos vários partidos burgueses sobre a questão do idioma, etc. a democracia dos trabalhadores coloca adiante a demanda: absoluta unidade e completa amalgamação dos trabalhadores de todas as nacionalidades em todas as organizações dos trabalhadores, sindicatos, cooperativas, consumidores, educadores e todas as outras, para contrabalançar os nacionalismos burguês de todos os tipos. Apenas essa unidade pode salvaguardar a democracia, salvaguardar os interesses dos trabalhadores contra o Capital – que já se tornou e é cada vez mais internacional – salvaguadar os interesses do desenvolvimento da humanidade rumo a um novo modo de vida para qual os privilégios e a exploração serão alienígena.[22].

Por tudo isso, para Lenin a questão nacional deve ser encarada sempre com a mais absoluta independência de classe, lutando contra toda a forma de opressão nacional como também de qualquer privilégio ou exclusivismos de uma nação sobre a outra.

Em outra frente, a questão nacional também se dá quanto aos trabalhadores, de diferentes nações, que migram de um país ao outro por diferentes motivos. Quanto a isso, a política leninista aponta claramente para a solidariedade internacional dos trabalhadores, como também na luta contra qualquer forma de opressão de trabalhadores de diferentes nacionalidades, inclusive a luta contra qualquer imposição de barreiras ou limitação de direitos aos trabalhadores imigrantes.

Nessa linha, no Estado Espanhol, por exemplo, seria desastroso aos trabalhadores se estes se abraçassem à burguesia basca, ou à catalã ou à galega para defender “sua” nação e a “sua” burguesia contra as demais, buscando por benesses, barreiras comerciais, subvenções, exclusividades sobre a comercialização de produtos ou prioridades à produção local. Mais desastroso ainda seria a restrição ao ingresso ou aos direitos dos trabalhadores imigrantes. Tais políticas, além de partirem de uma concepção utópica e falsa de capitalismo local, levariam a uma dispersão e rivalidade entre os trabalhadores e consequente enfraquecimento desses como classe. Como já defendia Lenin, a colaboração de classes em nome da unidade nacional encobre uma perigosíssima e predatória política capitalista, além de ter um muito amargo passado.

 

[1]           (ENGELS, Friedrich e MARX, Karl. Manifesto Comunista. São Paulo: Editora Sundermann, 2003, págs. 43 e 44).

[2]                ENGELS. Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010, p.  18.

[3]          Idem. Ibidem. p. 59 e 60.

[4]          Idem. Ibidem. p. 67 e 68.

[5]          Idem. Ibidem. p. 124 e 125.

[6]           Idem. Ibidem. p. 74.

[7]          Idem. Ibidem. p.203

[8]          Idem. Ibidem. p. 206

[9]          Idem. Ibidem. p. 19.

[10]         WOODS, Alan. Reformismo ou revolução: marxismo e socialismo do século XXI, resposta a Heinz Dieterich. v. 1. São Paulo: Editora Marxista, 2008, p.  146.

[11]         ENGELS. Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 2.ed. São Paulo: Expressão Popular, 2010, p.  209.

[12]         ROBESPIERRE, Maximilien. Sobre los princípios de moral política. Disponível em <http://www.marxists.org/espanol/tematica/cienpol/robespierre/moralpolitica.htm>. Acessado em 1º de dezembro de 2013.

[13]         Woods. Alan. Marxism and the Nation Question. Disponível em <http://www.marxist.com/marxism-national-question250200/all-pages.htm>. Acessado em 1º de dezembro de 2013.

[14]         LENIN. V.I. Sobre o direito das nações à autodeterminação. Obras Escolhidas. Tomo 1. 3ª ed.  São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1986, p. 512.

[15]         TROTSKY, Leon. História da Revolução Russa. Disponível em <http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1930/historia/cap40.htm>. Acessado em 1º de dezembro de 2013.

[16]         MARX, Karl. Manifesto Comunista. Disponível em <http://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/index.htm>. Acessado em 1º de Dezembro de 2013.

[17]         TROTSKY, Leon. O Imperialismo e a crise econômica mundial. São Paulo: Editora Sundermann, 2008. p. 150.

[18]         WOODS, Alan. Reformismo o Revolucion. Marxismo y socialismo del siglo XXI. Madrid: Fundación Federico Engels, 2008, p. 346.

[19]          MARX, Karl. Draft of an Article on Friedrich List’s book: Das Nationale System der Politischen Oekonomie. Disponível em <http://www.marxists.org/archive/marx/works/1845/03/list.htm>. Acessado em 1º de dezembro de 2013.

[20]                  LENIN. V.I. Sobre o direito das nações à autodeterminação. Obras Escolhidas. Tomo 1. 3ª ed.  São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1986, p. 523.

[21]         Idem. Ibidem. p. 533.

[22]          LENIN, V.I. Critical Remarks on the National Question. Disponível em <https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1913/crnq/index.htm>. Acessado em 01/12/2013.

 

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