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Movimentos e organizações de trabalhadores debatem a desapropriação por interesse social, na luta por terra, trabalho e moradia!

 

No último sábado, dia 26/01/13, uma importante atividade de unidade ocorreu na Fábrica Ocupada Flaskô. Vários movimentos sociais e organizações de trabalhadores estiveram presentes para discutir a necessária unidade de ação, debatendo a desapropriação por interesse social, seja na luta por terra, por moradia ou por trabalho. O balanço é claro: A burguesia não tolera resistência na defesa do socialismo, ou mesmo, em última instância, da defesa dos chamados “direitos humanos”. A luta continuará e o embate não será fácil…

No último sábado, dia 26/01/13, uma importante atividade de unidade ocorreu na Fábrica Ocupada Flaskô. Vários movimentos sociais e organizações de trabalhadores estiveram presentes para discutir a necessária unidade de ação, debatendo a desapropriação por interesse social, seja na luta por terra, por moradia ou por trabalho. O balanço é claro: A burguesia não tolera resistência na defesa do socialismo, ou mesmo, em última instância, da defesa dos chamados “direitos humanos”. A luta continuará e o embate não será fácil…

Inicialmente destacamos a importância da unidade da classe trabalhadora, juntando os companheiros do campo e da cidade, a juventude, o movimento sindical, o combate contra o monopólio dos meios de comunicação, enfim, com a mobilização nas ruas e com a ocupação dos espaços institucionais, provocando a grande contradição do capitalismo: a defesa da propriedade privada dos meios de produção.

A reunião foi uma continuidade da primeira realizada, no último dia 09 de janeiro de 2013, sendo que somente resgata o Comitê pelo direito de lutar, impulsionado por diversos movimentos sociais e organizações de trabalhadores entre 2009 e 2011 em Campinas e região.

Cada movimento presente apresentou um informe da situação que se encontra, e quais as perspectivas de luta. Um calendário de atividades foi organizado, assim como a continuidade das reuniões coletivas e a necessária unidade nas ações, destacando a caracterização do Estado na ordem capitalista e os passos para a superação da sociedade da exploração.

Em 2011 a unidade entre as famílias da ocupação Pinheirinho, do assentamento Milton Santos, das ocupações do MTST e da fábrica ocupada Flaskô, pautando a necessidade da desapropriação por terra, trabalho e moradia, ficou registrada com o ato público realizado em 08 de dezembro de 2011, na Avenida Paulista, quando ocupamos a sede da Secretaria da Presidência da República.

De lá para cá a situação somente tem se agravado. A ocupação do Pinheirinho foi massacrada por uma criminosa reintegração de posse, que apontou a enorme contradição do Estado, na disputa entre especulação imobiliária e direito à moradia, demonstrando, da forma mais drástica possível, o que é a “dignidade humana” no capitalismo. Até agora as famílias não possuem habitação.

Agora são os companheiros do assentamento Milton Santos que sofrem com a insegurança e o descaso, abrindo-se um precedente agressivo contra a luta popular: reintegração de posse de assentamento onde as famílias estão vinculadas ao PRONAF (Programa de Agricultura Familiar). O Poder Executivo não pode sucumbir diante disso. O Poder Judiciário rasga a Constituição Federal, sinaliza seu papel de classe, e o INCRA não reage.

Em Campinas, várias ocupações de moradia são ameaçadas pela Prefeitura, que mostra como trata os trabalhadores, defendendo abertamente a especulação imobiliária e a propriedade privada, mesmo que abandonada há mais de 30 anos, como os companheiros da Ocupação Nova Aliança combateram e sofreram uma injusta reintegração de posse. Agora o “alvo” é a ocupação Joana D´Arc, organizada pelo MTD, e que conta com 220 famílias. Ela está em uma área férrea desativada, de patrimônio da União, com quem o MTD negocia nacionalmente e há tempos. No entanto, as ameaças da Prefeitura são constantes.

Portanto, de forma geral, constatamos como se dá a especulação da propriedade no meio urbano, com a burguesia ressaltando que não tolera ocupações, deixando a população que luta pelo direito à moradia literalmente nas ruas, desrespeitando famílias, crianças e rasgando conquistas garantidas na Constituição Federal. Constatamos que a terra, apesar de ter sua produção mecanizada, ainda é disputada como antigamente, entre “grilos e grileiros”, com o Estado atuando deliberadamente contra os movimentos sociais, com o Poder Executivo se escondendo atrás do Poder Judiciário, aumentando a insegurança de famílias assentadas.

Objetivamente, destacamos o instrumento da desapropriação por interesse social, debatendo-o como poderá ser utilizado por cada movimento e área de atuação, discutindo as peculiaridades da desapropriação por interesse social nas lutas das fábricas, na luta por terra e na luta por moradia. Analisamos como essa lei é usada pelo capital, travestida de “social”, servindo à especulação imobiliária e à acumulação privada da riqueza, mantendo o jogo de interesses entre os setores da classe dominante, mostrando como o Estado é o comitê de negócios da burguesia.

A campanha desenvolvida diretamente pela Fábrica Ocupada Flaskô pode ser melhor compreendida pelas informações contidas no sítio: www.estatizaraflasko.org.br, onde há grande acúmulo desse debate, mostrando como esse instrumento pode ser feito nas três esferas de governo (municipal, estadual e federal). Da mesma forma, os companheiros da Flaskô apresentaram o andamento da campanha pela esfera do poder legislativo, a partir da aprovação dos projetos na Comissão de Direitos Humanos e que deverá ter audiências públicas nesse semestre.

Os projetos 257/11 e 469/11 tratam, respectivamente, da desapropriação por interesse social da Fábrica Ocupada Flaskô e da desapropriação por interesse social de qualquer fábrica que for ocupada por trabalhadores. Ou seja, os dois projetos objetivam fortalecer o debate entre a classe trabalhadora em todo o Brasil, mostrando que há possibilidades de manter a produção sob controle operário, sem patrões, garantido que a propriedade cumpra efetivamente sua função social, onde, ademais de seu caráter social com a democracia nas relações de trabalho e a garantia dos direitos trabalhistas, inclua atividades culturais, sociais, educacionais e esportivas, com toda a comunidade.

Diversos encaminhamentos concretos foram dados, e um calendário de atividades foi planejado. Haverá uma nova reunião do presente coletivo, com a proposta de ser uma atividade ampliada, justamente para poder socializar ainda mais a perspectiva de luta através da desapropriação por interesse social. Dessa forma, estamos rearticulando o comitê do direito de lutar, unificando a força da ação dos movimentos sociais e organização popular, dos sindicatos, da juventude, mostrando que poderemos enfrentar a burguesia, denunciando as contradições do capitalismo, lutando pela construção da sociedade socialista!

Ao final, destacamos o respeito de todos diante da fatalidade do falecimento do camarada João Zinclair, fotógrafo comunista, que tanto contribuiu para tudo que ali discutíamos. Ao mesmo tempo em que a presente atividade ocorria, uma grande homenagem acontecia no Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas. Em nome dele, realizamos a reunião objetivando fortalecer a luta que tanto defendeu.

Estiveram presentes várias representações: Assentamento Milton Santos, Fábrica ocupada Flaskô, Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira, Mandato Vereador Roney (PT-Limeira), Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD), Ocupação Nova Aliança, Serviço de Utilidade Pública (SUP-Piracicaba), ITCP Unicamp, Esquerda Marxista. Recebemos ainda saudações que foram enviadas pelo Mandato do vereador Roque Ferreira (Esquerda Marxista do PT-Bauru ), do Movimento Nacional de Direitos Humanos, do Sindicato dos Vidreiros de SP, do Sindicato dos Trabalhadores Músicos Independentes de SP, da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRACO-SP), de advogados da RENAP em Campinas, do Mandato do Vereador Paulo Bufalo (PSOL/Campinas), do Mandato do Vereador Carlão (PT/Campinas).

 

·                     Viva a unidade da luta dos trabalhadores!

·                     Quando o campo e a cidade se unir, a burguesia não vai resistir!

·                     Lutar não é crime! Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!

·                     Contra os despejos! Pelo direito à moradia e à terra!

·                     Desapropriação por terra, trabalho e moradia, Já!

·                     Dilma: declare de interesse social, para fins de desapropriação, o assentamento Milton Santos!

·                     Dilma: declare de interesse social, para fins de desapropriação, a fábrica Ocupada Flaskô!

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