Monopólio privado, softwares livres e socialismo

No socialismo não teremos nenhum controle de todos os sistemas operacionais pelos capitalistas, que apenas querem retirar lucro dos programas implementando funções especialmente para isso.

No início do século, o governo brasileiro acabou, por pressão dos trabalhadores de Tecnologia da Informação, aceitando que alguns defensores de Softwares Livres participassem do alto escalão do governo Lula, principalmente pela luta de trabalhadores que viam na vitória do PT, na eleição de 2002, alguma espécie de possibilidade de tentar empurrar o governo para a esquerda e aplicar uma política de apoio ao desenvolvimento de softwares sem o controle direto dos imperialistas.

Os Softwares Livres são sistemas que respeitam quatro liberdades definidas pela Free Software Foundation (1):

• A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0)
• A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº 1). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
• A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2).
• A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie (liberdade nº 3). Acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Para garantir as quatro liberdades, a Free Software Foundation criou uma forma de licenciamento para defender em tribunais essas quatro liberdades, essa licença se chama GPL, General Public License.

Os Software Livres existem por causa do trabalho e muita luta ideológica de professores, programadores, tradutores, escritores e artistas, contra o controle total do código pelas grandes empresas capitalistas.

O GNU, principal trabalho da Free Software Foundation, é um clone sob a GPL do Sistema Operacional UNIX da AT&T, empresa dividida a força pelo governo do EUA por ser condenada em uma ação de uso do dinheiro de um monopólio aprovado pelo governo, em uma outra empresa do grupo, o que não era autorizado.

Socialismo: modo superior de produção de sistemas operacionais

Os sistemas livres podem ser alterados e distribuídos por qualquer um e deveriam ser distribuídos obrigatoriamente com o código fonte, mas nem sempre isso acontece, pois muitas empresas desenvolvedoras de softwares acabam se apropriando da tecnologia aberta para construir e vender programas próprios, sem dar acesso ao código fonte utilizado.

Muitos desses sistemas livres foram criados principalmente em chats IRC, que propiciaram um ambiente de comunicação entre programadores – no começo anárquico – e depois como expressão de diversas iniciativas de organizações virtuais de trabalhadores, como o projeto Debian.

Os softwares livres tem uma qualidade muito superior de desenvolvimento, pois podem ser alterados por qualquer pessoa física ou jurídica que queira fazer isso, de modo que o sistema operacional se adapte às próprias necessidades, diferentemente de softwares como Windows ou MacOS que possuem código fonte fechado (mais difícil de ser alterado) e está sob proteção legal, ou seja, a “quebra” do código fonte significa crime de violação da propriedade privada intelectual ou de patentes, em outras palavras, pirataria.

O bilionário Bill Gates, dono da Microsoft não é uma das pessoas mais ricas do mundo à toa! Os capitalistas influenciam e controlam grande parte do processo de desenvolvimento desses sistemas – e lucram muito em cima deles – através da exploração do trabalho de programadores e demais trabalhadores do setor de TI e do estabelecimento de um verdadeiro monopólio no mercado mundial de softwares. Tais empresas simplesmente roubam os sistemas livres para vendê-los alterados sob sua patente ou licença e ainda vendem serviços de alteração e correção de falhas, ou seja, apropriam-se de um conhecimento técnico/tecnológico comum, ao mesmo tempo em que limitam o livre desenvolvimento e compartilhamento de sistemas operacionais.

Aliás, na divisão internacional do trabalho, tais empresas geralmente possuem sede nos EUA e outros países imperialistas, mas buscam explorar mão-de-obra especializada, porém mais barata, em países como Rússia, Índia e Brasil. No Brasil é comum, por exemplo, a terceirização e até mesmo a quarteirização desse serviço, com empresas “encomendando” trabalhos para terceiros ou quartos “parceiros”.

É comum também a desregulamentação e a extensão da jornada legal de trabalho, sob a máscara do trabalho em casa ou da jornada flexível, na qual o próprio trabalhador pode escolher quantas horas e em qual período prefere trabalhar, desde é claro que apresente no prazo um volume gigantesco de serviço. Evidentemente, isso força o trabalhador a se dedicar 12, 14 e até 16 horas por dia para entregar sua parte no prazo definido pelo empregador.

A ideologia por trás disso é perversa, ainda por cima, pois o discurso é de que, tal qual Bill Gates, Steve Jobs ou Mark Zuckerberg, qualquer trabalhador dedicado pode descobrir uma nova ferramenta, abrir uma empresa e ficar milionário da noite para o dia! Alimentam um sonho na classe trabalhadora que está bem longe da realidade, pois nenhum desses três “exemplos de sucesso” alcançou a nobreza somente pelo próprio esforço individual e sim com muita trapaça e negócios escusos.

Por tudo isso, defendemos a estatização dessas grandes empresas de TI, sob controle democrático dos trabalhadores e a coordenação do trabalho de todos os programadores e demais especialistas da área sob um plano socialista de desenvolvimento de softwares e hardwares que atenda aos interesses de todas as pessoas e também das empresas, universidades e instituições públicas, coletivizadas ou transformadas em propriedade social. (Coordenação de trabalho que talvez tenha uma forma parecida com a comunidade Debian, mas dessa vez com a liberdade de criar sem as amarras da propriedade privada e para o benefício de toda a sociedade).

No socialismo não teremos nenhum controle de todos os sistemas operacionais pelos capitalistas, que apenas querem retirar lucro dos programas implementando funções especialmente para isso. Poderemos então obter uma qualidade muito superior de código pelo controle ser totalmente operário e com a visão de obter um melhor resultado de uso e funcionamento.

Já há provas de que até os sistemas Linux e BSD têm qualidades técnicas de funcionamento e construção muito superiores aos de sistemas fechados – visto que alguns sistemas fechados tiveram os códigos vazados tempos atrás e pode-se comparar a qualidade de ambos.

Código Aberto versus Software Livre

Temos atualmente uma luta por recursos por causa da gigantesca crise do capitalismo e, consequentemente uma diferenciação mais latente entre os defensores de classes opostas. O mesmo acontece nos trabalhadores que utilizam e apoiam Softwares Livres.

Desde o começo do século defensores do capitalismo querem sufocar movimentos que libertam o código dos sistemas e criaram assim um termo mais aceito para os capitalistas: esses defensores dos meios de produção privado defendem as licenças que permitem o fechamento do código e não se importam com as quatro liberdades do Software Livre. O termo utilizado por eles é o Código Aberto.

Essa diferenciação já é entendida pela comunidade que apoia o Software Livre, mas não completamente por quem apoia o Código Aberto, capitalistas e programadores que compactuam com a visão burguesa da sociedade.

Enquanto o Código Aberto explicitamente defende os empreendimentos capitalistas, pois oferece a licença necessária para copiar e alterar ao bel prazer o código fonte, sem necessariamente ter que distribuí-lo na hora da venda, os defensores das quatro liberdades muitas vezes limitam-se ao mero liberalismo em matéria de política e economia, pois são contra o monopólio, mas situam-se no âmbito da livre-concorrência capitalista… Outros escorregam para o terreno da “economia solidária”, como se fosse possível substituir paulatinamente o monopólio privado pelo cooperativismo de programadores e especialistas, sem a derrubada do regime capitalista que engendra o próprio monopólio.

Sem entender também que os momentos de crise são o de maior disputa por mercado e por trabalhadores qualificados, que possuem alta produtividade (no sentido de produzir uma alta quantidade de mais-valia), como é o trabalhador de tecnologia da informação para muitas indústrias que tem a tecnologia com atividade final, como Telecoms.

Existem outras licenças para apoiar o movimento pelo Código Aberto, movimento que diz não gostar de usar a GPL, elas se chamam Apache, BSD e MIT, mas existem e muitas outras que são criadas com o intuito de deixar os capitalistas lucrarem, e permitem que se venda o sistema sem o código fonte junto. Infelizmente o sistema operacional aberto criado por estudantes e professores da universidade americana de Berkley, o BSD (mais precisamente a variante Darwin OS), é modificado pela Apple para se criar o Mac OS, o sistema operacional mais caro do mercado de massas e que é uma alteração do Darwin OS sob a licença BSD.

Os capitalistas perceberam isso e investem em usar esses sistemas que foram feitos abertos, inclusive substituindo licenciamento desses sistemas por mais fechados e restritivos para em um futuro poderem fechar seu código e lucrarem mais. Ou então refazem o sistema, aproveitando que podem ver o código do atual, por exemplo a Google, que utiliza o Linux e componentes feitos em GPL, mas já começa a substituir o componente chamado busybox por outro shell desenvolvido por eles com um licenciamento Apache para poder fechar o código quando a Google quiser, por exemplo quando tiver mais programadores que os concorrentes como força de trabalho e assim o produto se tornar um produto mais lucrativo.

Claro que sabemos que isso já é feito legalmente, como no Mac OS da Apple, mas também ilegalmente, pois sabemos de casos da justiça que foram a público de quebras da GPL, como no equipamento Tivo, em equipamentos da Cisco, em alguns celulares com Android, e em outros sistemas com a licença GPL, que diferente das licenças de Código Aberto, não permite o fechamento do código fonte desses sistemas sem alteração da licença pelos seus originais programadores, o que seria inviável visto o grande número de contribuidores individuais aos códigos sob a GPL.

Os ataques de Dilma aos trabalhadores de TI

Desde que Dilma foi eleita e reeleita, diversos ataques aos trabalhadores como um todo foram perpetrados. O setor de tecnologia da informação é altamente terceirizado e tem em seus sindicatos reformistas ajuda para que isso seja ignorado por muitos anos, não sendo pauta de greves reais e reivindicações.

Devido à ideologia reinante no setor, os trabalhadores de TI muitas vezes sentem-se altamente descolados dos outros setores da classe trabalhadora. Mas não é porque podem contar com uma remuneração acima da média salarial da sociedade que os coloca acima de um operário fabril, por exemplo. Os trabalhadores de TI acabam recebendo mais porque são altamente especializados e qualificados, mas por isso mesmo, geram muita mais-valia com a exploração de seus trabalhos.

Os trabalhadores de TI também precisam entender que esse fenômeno depende da situação da economia e, portanto, assim como qualquer outro trabalhador, seus empregos e seus salários estão ameaçados pela crise do capitalismo e, muito em breve, deverão se organizar e se mobilizar tal qual qualquer outro trabalhador. Aliás, convidamos os trabalhadores de TI, os defensores dos softwares livres, os hackers e ativistas cibernéticos a entrarem em contato com o marxismo, para travarem a luta contra esse sistema sobre o terreno da revolução socialista!

O avanço do projeto de terceirização na Câmara também tem como objetivo tornar essa prática completamente legal, o que ainda não é em empresas que têm a tecnologia a sua atividade-fim.

Diversos outros ataques também ocorreram, como privatizações e a precarização pela falta de investimento em secretarias que prestam serviços de tecnologia ao Estado, tudo em nome do ajuste fiscal: corte de gastos públicos e repasse do dinheiro arrecadado aos capitalistas, pela via de juros das dívidas que temos pagado desde muito tempo e não podem faltar nos cofres dos banqueiros…

O acelerador de ataques Michel Temer

Uma quantidade enorme de trabalhadores que utilizam tecnologias livres foi afetada pela filiação de Dilma à Microsoft, empresa altamente atuante em governos e com passagem livre e constante em quase todos os países do mundo. Como dissemos, Bill Gates não é o homem mais rico do mundo sem motivos.

Temer veio para imprimir mais velocidade a esses ataques, já pode incluir pelo menos três medidas como seus ataques que não devem parar até esse estado capitalista cair: a aceleração da tramitação do projeto de terceirização, a compra de produtos da Microsoft, e a tentativa de começar a limitar a quantidade de dados na internet, essa ultima atrasada pelo barulho que causou nas redes sociais e com inclusive algumas respostas de trabalhadores de TI radicalizados.

Os militantes da Esquerda Marxista repudiam a destinação de dinheiro para os capitalistas via compra de sistemas da Microsoft e outros imperialistas, em detrimento do sistema desenvolvido pela colaboração dos trabalhadores e convoca os trabalhadores a lutar com a juventude nas ruas contra os ataques desse governo, pelo Fora Temer e o Congresso Nacional, para convocar uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!

(1) FSF é uma fundação que promove o sistema GNU, busca a eliminação de restrições sobre a cópia, estudo e modificação de programas de computadores, além de defender a licença GPL em tribunais americanos.

* Levy Sant’Anna no Telegram https://t.me/l30nt na rede Riot @Lewiss:matrix.org militante da Esquerda Marxista e membro dos Infoproletários e Wizze_dpc militante da Esquerda Marxista e trabalhador de TI.

Atualizado em 13/11/2017.