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MNS 10 anos de luta contra o racismo

Em 13 de maio de 2006 aconteceu o I Encontro Nacional que constitui o MNS, na sub sede da Água Branca, do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo. Como forma de comemorar esta data começamos a republicar alguns dos principais documentos do MNS e seus militantes. Conheça aqui a Declaração de fundação do MNS.

Em 13 de maio de 2006 aconteceu o I Encontro Nacional que constitui o MNS, na sub sede da Água Branca, do Sindicato dos Vidreiros de São Paulo.

Em outubro se  completam 10 anos do primeiro Manifesto por um Movimento Negro Socialista.

Como forma de comemorar esta data começamos a republicar alguns dos principais documentos do MNS e seus militantes. Conheça aqui, ao final, a Declaração de fundação do MNS.

“É hora de dar um passo à frente em nossa construção organizando o movimento negro e nossa luta contra o racismo. O que faz parte de nossa luta pela igualdade e pela fraternidade entre todos os trabalhadores e os povos. E os trabalhadores negros são o mais vasto e sofrido exército de mão de obra de reserva do capitalismo no Brasil. ” (Resolução Movimento Negro DN OT 09/2005)

Assim começava a resolução que desembocaria no início de nosso trabalho de constituição do MNS e luta contra o racismo.

Logo em seguida lançamos o Manifesto por um Movimento Negro Socialista: “Nós militantes da luta pela igualdade e fraternidade entre todos os trabalhadores, que assinamos este manifesto, abrimos a todos negros e negras a discussão para elaborar uma plataforma com o objetivo de lançar e construir conosco em 13 de maio de 2006, um Movimento Negro Socialista, contra o racismo e o sistema baseado na propriedade privado dos grandes meios de produção, o capitalismo”. (São Paulo, 5 de outubro de 2005, Extratos do Manifesto)

Mas esta discussão já vinha de longe. Vários militantes socialistas discutiam e condenavam as chamadas ações afirmativas, dentre elas as cotas raciais, desde a grande Marcha nos 300 anos da morte de Zumbi, em 1995. E tinham a convicção que a luta contra o racismo é de fundamental importância, em especial a história do racismo, da escravidão e o peso na luta de classes do proletariado brasileiro.

Em 2001, o camarada Serge Goulart publicou a brochura “Racismo e Luta de Classes” de que tive a honra de escrever a introdução. Esta brochura, sintetizava uma posição marxista sobre a luta contra o racismo, resgatando velhas tradições e enfrentando a discussão que crescia sobre as chamadas ações afirmativas ou discriminação positiva.

A partir da leitura e discussão colocada chegaríamos a conclusão que a nova forma de dividir a classe trabalhadora era a mesma política implementada nos EUA pelo governo do republicano Lindon Johnson, no final da década de 60, após o esmagamento das lutas pelos direitos civis e contra o racismo. Foi o chamado “Black Power”, que como podemos constatar nos últimos acontecimentos nos EUA, e mesmo com o presidente negro Obama, nada mais foi do que um objetivo de criar uma classe média e uma burguesia negra para estabilizar o sistema. O racismo continua a ser uma abjeta forma de aumentar a exploração e opressão em especial contra os negros norte-americanos.

O manifesto de fundação do MNS dizia: “Nós, negros e socialistas que lutamos pela igualdade de todos e pelo fim da exploração de um homem pelo outro, portanto pela abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção, não podemos aceitar a proposta do PL 3198/00, o “Estatuto da Igualdade Racial”, que está em vias de aprovação no Congresso. Este rasga a Constituição dividindo a nação em cidadãos brasileiros e cidadãos afro-brasileiros e ao mesmo tempo introduz o sistema de cotas em todas as esferas do poder público, o que é uma verdadeira divisão do povo brasileiro. Para nós mundo é dividido em classes e não em etnias. ”

Com esta firmeza iniciamos um combate importante contra o chamado “Estatuto da Igualdade” racial”, construímos uma ampla Frente Única contra a aprovação destas leis de discriminação positiva, que denominamos de “leis racialistas”.

Realizamos 4 Encontros nacionais, impusemos esta discussão na CUT e em todo movimento sindical, no movimento estudantil. Ao final, a Lei de cotas e o Estatuto foram aprovados em 2011. Vale ressaltar que esse combate evitou que fossem aprovadas as cotas raciais nas empresas privadas.

Continuamos a explicar pacientemente que essas políticas nada têm a ver com reformas progressistas ou direitos, continuamos a compreender que o racismo é filho do capitalismo e deve ser combatido cotidianamente na luta de classes.

Ao mesmo tempo em que comemoramos os 127 anos da Abolição da Escravatura no Brasil, neste 13 de maio de 2015, nós, negros, ainda somos a principal vítima da violência policial, apesar de todas as ações afirmativas e das cotas raciais. Aqui como nos EUA, a luta é a mesma!

Abaixo a Declaração de constituição do Movimento Negro Socialista:

Declaração da Reunião Nacional dia 13 de maio de 2006: Por um Movimento Negro Socialista!

“Racismo e capitalismo são as duas faces da mesma moeda”

Reunidos em São Paulo na sub sede do Sindicato dos Vidreiros, militantes vindos de 03 estados, discutimos a situação dos negros e a situação política do país.

Constatamos a urgente e necessária articulação de militantes negros e socialistas pois a deterioração da crise do sistema capitalista tem levado a verdadeira regressão social de populações em todos os cantos do planeta.

Na África Subsaariana a AIDS está dizimando uma geração, em vários países a epidemia atinge mais de 30% da população, as guerras levam milhões a se deslocarem como parias através do continente.

Nos EUA país mais rico e poderoso do planeta, o desastre causado pelo furacão Katrina demonstrou a verdadeira face deste sistema milhares de pobres e os negros foram abandonados em detrimento do envio de recursos para as guerras.

No Brasil um verdadeiro genocídio de nossa juventude pelo narcotráfico e pelo estado através das polícias, só no Estado de São Paulo um jovem negro é morto pela polícia a cada dia.  Gege um militante do movimento popular que luta por moradia para todos, continua “exilado” a ter sua liberdade cassada por um crime que não cometeu. O governo Lula mantém a pedido do governo Bush, tropas no Haiti fazendo o papel de polícia e sujando as mãos de sangue do povo negro e pobre daquele espoliado país.

Nós negros e socialistas que lutamos pela igualdade de todos e pelo fim da exploração de um homem pelo outro, portanto pela abolição da propriedade privada dos grandes meios de produção, não podemos aceitar a proposta do PL 3198/00, o “Estatuto da Igualdade Racial”, que está em vias de aprovação no Congresso. Este rasga a Constituição dividindo a nação em cidadãos brasileiros e cidadãos afro-brasileiros, e ao mesmo tempo introduz o sistema de cotas em todas as esferas do poder público, o que é uma verdadeira divisão do povo brasileiro. Para nós mundo é dividido em classes e não em etnias.

Nós negros e socialistas presentes nesta reunião temos o dever e a responsabilidade de alertar todos nossos irmãos e companheiros da gravidade da situação e por isso aprovamos a seguinte plataforma organização e bandeiras de luta:

– Constituição de um Comitê de continuidade por um Movimento Negro Socialista

– Constituição de uma comissão para visitar o Congresso Nacional contra a aprovação do PL 3198/00 no próximo mês de junho

– Campanha por vagas para todas as crianças negras nas escolas de ensino fundamental e médio

– Organizar debates, palestras, seminários para discussão do PL 3198/00

– Organizar reuniões de volta nas regiões para divulgação da Declaração e das campanhas

– Participação ativa na Caravana das Fábricas Ocupadas à Brasília em 18 de julho

São Paulo, 13 de maio de 2006 

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