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México: O futuro governo de Obrador e as tarefas dos marxistas

“Os países coloniais e semicoloniais são, essencialmente, países atrasados. Os países atrasados fazem parte de um mundo dominado pelo imperialismo. Seu desenvolvimento, consequentemente, tem caráter combinado: as formas econômicas mais primitivas combinam-se com o último grito da técnica e da civilização capitalista. Algo similar acontece com as lutas políticas do proletariado nos países atrasados: a luta pelas mais elementares reivindicações de independência nacional e de democracia burguesa combinam-se com o combate socialista contra o imperialismo mundial. Nessa luta, as palavras de ordem democráticas, as reivindicações transitórias e os problemas da revolução socialista não constituem etapas históricas isoladas, mas estão intimamente unidas…”
“Não se trata de rejeitar o programa democrático, mas de conseguir que, em sua luta, as massas o superem…”
“Mas, com base no programa democrático revolucionário, é necessário que os trabalhadores enfrentem a burguesia ‘nacional’” (Trotsky, Os países atrasados e o programa de transição, em O Programa de Transição).

“Nossa tarefa é conquistar o poder. Mas antes de conquistarmos o poder é necessário, primeiro, conquistar as massas. Durante esse longo período preparatório e de organização, é necessário a propaganda, a formação e a agitação. A construção do partido revolucionário seria simples se bastasse apenas proclamá-lo. Para chegar às massas com nossas ideias, devemos explicar a situação como ela é, não como gostaríamos que fosse. Nosso ponto de partida deve ser o nível real da consciência dos trabalhadores, que não é revolucionária em todos os momentos e lugares”.
“Devemos construir uma ponte em direção às massas baseando-nos em suas preocupações e aspirações reais. O problema central é: como relacionar o programa completo e científico do marxismo com o movimento necessariamente incompleto e pouco claro dos trabalhadores? A menos que sejamos capazes de responder a esta pergunta, estaremos no nível de uma seita” (Alan Woods, Prólogo ao Programa de Transição).

Uma insurreição nas urnas marca o ponto de partida de um novo período na luta de classes

As eleições de 1º de julho foram históricas e vão transformar a vida política e social do país. Na mesma noite das eleições, dezenas de milhares de pessoas, principalmente de jovens, inundaram as ruas da Cidade do México transbordando de felicidade e confiança. As pessoas se abraçavam e diziam “agora sim, é a nossa vez”. Por seu lado, Andrés Manuel López Obrador havia insistido, e o repetiu em seu discurso de vitória, que sua vitória vai representar a quarta transformação política do México – fazendo referência às três revoluções burguesas que o país viveu há 200 anos: a Independência, a Reforma e a Revolução Mexicana. As massas foram às urnas, em uma intervenção inesperada, de forma entusiasta, prontas para serem partícipes deste novo período.

O aspecto mais importante da jornada é a quantidade de pessoas que votou. Foi um autêntico assalto às urnas, uma insurreição das massas mais pobres, menosprezadas, enganadas, exploradas, que haviam supostamente vendido o seu voto etc. Os setores mais pobres tiveram uma dura escola nos últimos anos, cansados de que os políticos da direita os enganassem e, desta vez, disseram, de forma contundente, um basta. Votaram por Obrador mais de 30 milhões de pessoas e lhe deram a vitória com 53% do total. Para se ter uma ideia do tamanho dessa votação sobre qualquer outra, podemos dar os números das quatro eleições presidenciais anteriores: por Zedillo (PRI) votaram 17.181.065; por Fox (PAN), 15.989.063; por Calderón (PAN), 15.000.028; por EPN (PRI), 19.158.592 e, por Obrador (Morena), 30.113.483. A chegada de Andrés ao governo se dá através de uma participação em massa e com expectativas muito altas de mudança de quem votou por ele.

Como resultado direto desse terremoto político, vários partidos podem perder seu registro eleitoral por não alcançarem o mínimo de 3% da votação nacional. Dentro deles, estão o Partido Encontro Social, o Partido Verde Ecologista do México, Movimiento Ciudadano e o Partido Nova Aliança. Todos eles são considerados empreendimentos pessoais ou de grupos muito específicos e nenhum alcançou a percentagem necessária, devido ao processo de polarização que ocorreu na pré-campanha e nas votações. Na prática, ficaram de fora como organizações políticas nacionais.

E outro dos efeitos diretos desse tsunami foi a bancarrota em que desabou o Partido Revolucionário Institucional (PRI), o partido no governo que até há pouco tempo era quem dirigia os ataques da burguesia e quem governou por mais de 80 anos. Obteve agora uns miseráveis 15% em termos nacionais, e a debacle é maior que essa cifra. No Estado do México, por exemplo, perderam quase todas as deputações e ficaram com apenas um distrito (de 55 deputações, Morena tem 52 e o PAN dois) não ganharam nem um só governador dos nove estados e ficaram com 13 deputados federais que terão que dividir com seus sócios.

Nessa participação massiva ficou muito claro que, quando as massas se movimentam, varrem de forma implacável todos os obstáculos que estão a sua frente. Ao mesmo tempo, a vitória lhes dá um nível de confiança e segurança em suas próprias forças, o que já está se vendo. Como exemplo, podemos citar dois casos: em Puebla, os caciques locais estavam organizando uma fraude escandalosa, as bases do Movimento Regeneração Nacional (Morena) enfrentaram grupos armados que roubavam urnas, entraram em um hotel onde havia falsificação de atas eleitorais, estão desafiando qualquer poder que as enfrentem. Outro exemplo muito curioso é o que acontece em Campeche, onde as pessoas estão na busca de seus deputados para lhes pedir apoio e para resolver suas necessidades mais imediatas. Os novos deputados, que desfrutaram seus momentos de glória ao saberem-se vencedores, agora estão se escondendo e desligando seus telefones para não serem pressionados por suas bases. A mobilização em massa das pessoas nas urnas apagou do mapa a fraude massiva com a qual o PRI e o Partido de Ação Nacional (PAN) queriam se impor.

A vitória nas urnas é uma grande injeção de moral, de alegria e de confiança em suas próprias forças, e isso é fundamental para se entender como vão agir as massas no próximo período, quando Obrador tomar o controle do governo em 1º de dezembro.

Aspectos gerais do capitalismo internacional

Embora todos os processos de luta comecem por considerações muito particulares, isto é, nacionais, seu desenvolvimento e desenlace se dão pelos parâmetros estabelecidos internacionalmente. Não podemos nos abstrair das condições em que o México se desenvolve no âmbito nacional, nem das condições concretas em que se encontra agora o capitalismo.

Nossa época está inscrita no que Lenin chamou de imperialismo, etapa superior do capitalismo. É impossível fazer uma análise de nossa realidade sem levar em conta essa situação. Embora o México tenha se tornado formalmente independente do império espanhol há 200 anos, o país continua atado às grandes potências imperialistas, principalmente aos EUA. Esse fato implica em reconhecer que o tratamento que temos ou podemos ter com o imperialismo estadunidense não é de iguais, mas de subordinação. Já não é mais por meio da invasão ou da intervenção que nos subjugam e submetem, e sim por meio dos empréstimos internacionais, da dívida externa e do controle dos bancos (os grandes bancos “nacionais” estão sob o controle de bancos espanhóis e norte-americanos). A concentração de capital e o controle dos monopólios é tão incrível que, no México, 16 famílias controlam 60% da riqueza nacional. Estas famílias ou empresas, junto ao imperialismo, são as que decidem quem governa, que política deve ser seguida, onde se investe etc. Embora Obrador possa assumir o governo, quem tem o poder sobre as alavancas econômicas e sobre os meios de comunicação são esses setores imperialistas e oligárquicos do país.

Foi o imperialismo estadunidense quem ditou a política “neoliberal” – de capitalismo selvagem – nos últimos 30 anos, quem projetou a política de “guerra às drogas”, quem impôs sua vontade sobre todas as reformas estruturais que nos arrebataram todas as vitórias que a classe trabalhadora havia conquistado nos últimos 100 anos.

Além dessa consideração teórica geral, temos que dizer que o capitalismo atualmente vive um período de crise orgânica. As saídas “normais” para resolver as crises, por exemplo, o crédito e o desenvolvimento de novos ramos de produção, que levem ao desenvolvimento das forças produtivas ou à conquista de novos territórios para as mercadorias dos países imperialistas, estão esgotados. A dívida das empresas privadas e das famílias se converteu em uma dívida gigantesca dos Estados. Atualmente, a dívida mexicana é de somente 50% do Produto Interno Bruto (PIB), quando, há seis anos, era de 10%. Estes níveis de dívida, que, por exemplo, no caso dos EUA chega até os 200% de seu PIB, fazem com que todos os governos fiquem impossibilitados de manter os chamados “estados de bem-estar” – programas sociais, auxílios econômicos aos mais pobres, gastos em saúde ou educação, programas de moradia, as aposentadorias e pensões etc. Toda a assistência social tem que ser aniquilada para economizar os gastos “desnecessários” e, por outro lado, cumprir fielmente o pagamento das dívidas externas. Em termos concretos, o que vemos em todo o mundo é o ataque aos direitos da classe trabalhadora e da juventude, o que significa lançar nas costas dos trabalhadores o peso da crise que a ganância dos capitalistas causou.

A coisa não termina aqui. Como não podem desenvolver as forças produtivas, porque agora há tudo em demasia – superprodução –, a burguesia decidiu que a forma de sair da crise é dando um fim aos direitos trabalhistas, abaratando ao máximo a mercadoria força de trabalho, dando um fim aos contratos coletivos e impulsionando a contratação terceirizada (outsourcing), fazendo desaparecer os bônus aos trabalhadores, as férias pagas, o direito de aposentadoria, fazendo cair os salários etc. Esse é o remédio que o capitalismo em nível internacional tem para nós. Todas as reformas que a classe trabalhadora conseguiu em períodos passados estão sendo aniquiladas em todos os países do mundo, inclusive nos mais ricos ou de capitalismo desenvolvido.

Em uma grande quantidade de países que foram tocados pela crise, vimos como os partidos reformistas tradicionais desapareceram ou perderam toda a sua força e como se criaram novos partidos que experimentaram uma ascensão meteórica, muito parecida à de Morena (Syriza na Grécia, Podemos na Espanha, França Insubmissa, Bloco de Esquerda em Portugal, Bernie Sanders nos EUA e o fenômeno Jeremy Corbyn dentro do Partido Trabalhista na Inglaterra). Nessas manifestações das massas em busca de uma saída da situação de ruína dentro do capital, também podemos inscrever a ascensão dos governos progressistas na América Latina. Em todos os casos aonde essas novas expressões chegaram ao poder ou tiveram que adotar uma posição clara com relação ao mandato do imperialismo que exercem em seus países, e ao questionar o sistema capitalista, vimos suas limitações, em algumas situações, como na Grécia, isso criou uma enorme decepção. Na América Latina, as limitações do reformismo em uma época de crise capitalista fizeram com que as massas se abstivessem nas eleições e isso trouxe de volta a direita ao governo.

Horror sem fim no capitalismo dependente mexicano

Compreendendo os aspectos centrais da economia internacional, podemos entender melhor o que sucedeu no país, particularmente nos últimos 30 anos. A partir disso, pode-se compreender toda a raiva acumulada que há na população com os partidos do regime burguês e as instituições.

A instrumentalização do chamado “neoliberalismo” significou a privatização de mais de 1300 empresas estatais. Foram encerrados 65% dos contratos coletivos existentes. A intervenção do Estado se limitou a manter certos programas sociais e, a Pemex e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE) para suportar os gastos assistencialistas e manter as estruturas do governo. Agora, isso não existe mais. A Pemex e a CFE estão sendo enforcadas financeiramente para que não possam desempenhar nenhum papel frente ao capital privado que chegou com a chamada reforma energética. Como o Estado está descapitalizado e funcionando com dívidas para poder pagar a burocracia, busca-se desesperadamente se desfazer de gastos “inúteis”, como os da educação pública e gratuita – reforma trabalhista; ampliar a camada de contribuintes de impostos – reforma fiscal. Ao mesmo tempo o governo devolve todos os anos bilhões de pesos às grandes empresas “para incentivar o investimento”; busca fixar os salários no mínimo possível, sem direitos trabalhistas, sem direito à greve – reforma trabalhista – “para atrair capital”.

Com a entrada em vigor do Tratado de Livre Comércio, abriu-se totalmente a fronteira para mercadorias mais baratas, dando um fim ao campo mexicano que não pôde competir com mercadorias subsidiadas dos EUA. O mesmo se passou com as empresas pequenas e médias nacionais. O caso é que, agora, o México importa produtos que antes produzia, como milho, feijão, arroz etc. Foram montados milhares de empresas maquiladoras que se dedicavam a montar produtos de importação – ainda continuam existindo muitas empresas maquiladoras deste tipo – explorando a mão-de-obra barata, a isenção de impostos e os recursos naturais baratos, como a água ou a eletricidade. Foram criados milhares de postos de trabalho nessas empresas, mas com salários miseráveis, com superexploração e sem direitos trabalhistas.

O território foi entregue às empresas, primeiro a mineradoras, agora às petrolíferas e outras, para ser explorado a mãos cheias. Hoje, um terço do país está nas mãos dessas empresas. Em muitas partes do território nacional há uma luta sem quartel entre exércitos privados, a soldo das empresas (paramilitares), e o exército, contra as comunidades indígenas ou camponesas que não querem entregar suas terras e recursos naturais.

A Banca privada controla os empréstimos, decide onde se investe e onde não, e cobra comissões por tudo. Nos países de origem isso não acontece deixando como resultado lucros milionários todos os anos (só em 2017, a Banca ganhou 28% a mais que em 2016, isso representa mais de 137 bilhões de pesos). A reforma energética privatizou o petróleo e liberou os preços da gasolina e esta aumentou de preço, nos últimos seis anos, em 45%, o resultado foi uma subida generalizada do preço das mercadorias. O salário perdeu 85% de seu poder de compra pela inflação, pela política de contenção salarial etc.

Em 2006 se decretou uma suposta “guerra ao narcotráfico”, a qual, na realidade, era uma medida política para levar o exército e a marinha às ruas para intimidar e fazer a luta recuar – nesse ano, se viveram as maiores mobilizações de nossa história na luta contra a fraude eleitoral, a insurreição da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca – e para assegurar ao espúrio Calderón, que havia realizado uma fraude escandalosa. Dessa data até os nossos dias foram assassinadas mais de 300 mil pessoas, a grande maioria formada por jovens pobres. Encontram-se desaparecidas mais de 35 mil pessoas, há cerca de 800 mil deslocados de guerra, assassina-se uma mulher a cada 7 horas, viola-se uma jovem a cada 16 minutos, assassina-se a quatro porta-vozes ou dirigentes sindicais a cada mês, assassina-se a juventude pelo simples fato de ser jovem etc. Em geral, podemos dizer que foi uma guerra civil do governo e do tráfico de drogas contra a população indefesa.

Os atos de corrupção se tornaram um escândalo semanal com esse último governo. Parecia uma burla de mau gosto ver os argumentos dos políticos corruptos, das empresas corruptas, ao dar suas explicações sobre as Casas Brancas, as mansões dos líderes sindicais, sobre o desfalque do Estado, para encher os bolsos das famílias dos políticos à custa de injetar água nas crianças com câncer etc. Hoje, 20 ex-governadores estão sendo procurados ou processados pela lei acusados de atos de corrupção, crime organizado, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Tudo isso gerou uma resposta dos jovens, das mulheres, das comunidades indígenas, das polícias comunitárias, dos trabalhadores. Porém, infelizmente, todas as lutas foram setoriais, não se encontrou a unidade e as direções, por sua vez, não puderam capitalizar todo o descontentamento (entre as mobilizações mais significativas, queremos recordar as lutas do #yosoy132, pelo aparecimento com vida dos 43 companheiros de Ayotzinapa, o levantamento armado de comunidades de Michoacán e Guerrero, a greve de três meses do IPN, a luta incansável da CNTE, em seus distintos momentos contra a reforma educativa, a vaga de greves que se registrou no centro e no norte do país de centenas de maquiladoras, as mobilizações e a organização de companheiras contra os feminicídios, as mobilizações contra o aumento do preço da gasolina etc.). O ambiente era cada vez mais tenso e estava buscando uma forma de se manifestar e se expressou de forma massiva nas eleições passadas. Não há nada de assombroso se as massas, ao não encontrarem uma direção e apelos firmes para derrubar o regime nas ruas, giram para a via eleitoral para tratar de resolver seus problemas. Faz parte de sua busca para se libertar destas condições horrorosas.

A vitória de Obrador, um catalisador de todas as forças represadas

Desde que se iniciou a campanha pela presidência, as pesquisas de opinião deram uma grande vantagem a Obrador. Parecia que todos os ataques e a campanha sombria que se lançaram contra ele, em vez de diminuí-lo, faziam ganhar mais simpatias. Há estudos que dizem que, tanto o PRI quanto o PAN gastaram mais de 70% de seus orçamentos de campanha desprestigiando e atacando Andrés Manuel. Não só os partidos, um punhado de oligarcas lançou uma campanha brutal, acusando ao candidato do Morena de mentiroso, senil, agente russo, louco etc. Montaram propaganda para assustar aos seus trabalhadores e às pessoas em geral, dizendo que se votassem em Obrador se desatariam a crise e a violência. Diziam que nos converteríamos na Venezuela. As pessoas recebiam isso como uma piada e respondiam dizendo: como agora vivemos como na Suíça, com certeza nos vai custar muito ser como a Venezuela.

A burguesia tentou, por todos os meios, que os partidos afins fossem reunidos com um só candidato, mas os conflitos entre os dirigentes são profundos e não se conseguiu isso. Apostaram na fraude até o último momento: compraram credenciais de eleitor, distribuíram eletrodomésticos, material de construção, presentearam cartões de crédito onde depositavam dinheiro e outras coisas. As eleições não foram “uma festa da democracia”, como dizem os acólitos do regime. Foram assassinados 130 participantes na pré-campanha – destes, havia 40 candidatos –, no dia das eleições desapareceram e assassinaram ativistas do Morena em Chiapas, no Estado do México e em Puebla, foram roubadas urnas, se queimaram cédulas eleitorais. Nos dias imediatos às eleições foi descoberta uma fraude escandalosa em Puebla, com as instâncias eleitorais implicadas até ao pescoço.

Conforme avançava a campanha, percebeu-se claramente uma virada à direita nas posições de Andrés Manoel. No afã de adicionar mais votos, ele fez pactos com partidos reacionários, como o Partido Encontro Social (PES) – um partido religioso de direita – e se envolveu com centenas de grupos do PRI que lhe prometiam apoio. No terreno sindical, permitiu que setores corporativos e reacionários o ajudassem em sua campanha. Internamente, no Morena, se impuseram candidatos que terminaram sabotando a débil democracia interna que havia, o que causou fortes discussões e, inclusive, algumas rupturas menores.

Tudo isso empalideceu quando as massas saíram para votar. Desde cedo, podiam-se ver longas filas, onde as pessoas estavam ansiosas por votar. Muitos criticaram nas redes sociais que as cabines de votação foram instaladas tarde, nas cabines especiais – nas quais se pode votar se o eleitor não se encontra em seu domicílio eleitoral – havia milhares de pessoas que protestaram ao terminarem os 750 boletos eleitorais designados para cada uma delas. Esses protestos desembocaram em fechamentos de ruas e marchas realizadas ao Instituto Nacional Eleitoral.

A votação foi tão massiva que modificou toda a configuração política das câmaras de Deputados e Senadores onde Morena, o Partido do Trabalho e o PES têm a maioria: de 128 senadores, a coalizão fica com 74 e de 500 deputados, tem 305, maioria absoluta. Das nove governadorias que estavam em jogo, cinco são para Morena (Morelos, Chiapas, Veracruz, Tabasco e Cidade de México), as restantes, para o PAN. Na Cidade de México, centro político e social do país, além da governadoria, fica com 11 das 16 prefeituras e com uma maioria esmagadora na câmara de deputados local. Nos estados onde o PRI sempre teve o controle absoluto, agora está arrinconado.

Essa avalanche deixou o PRI com apenas 13 deputados federais e em um terceiro lugar com a votação mais baixa de sua história. Isso vai ter consequências importantes porque este partido funciona a partir de lealdades compradas com postos de governo, espaço para se poder roubar. A estrutura se ressentirá e perderá parte de seu aparato burocrático corporativo. Ainda mantém várias governadorias e com tudo o que pode roubar daqui até 1º de dezembro.

Ricardo Anaya assou toda a carne que tinha nessas eleições, como se diz por aí, queimou seus navios. Dividiu seu partido, expulsou seus opositores, investiu uma fortuna com dinheiro do narcotráfico, fez tudo o que estava em suas mãos para ganhar e, no final, não obteve o que queria. Um dia antes das eleições expulsou dois membros da comissão política de seu partido. A derrota acelerará a crise e as expulsões.

O caso mais patético de todos é o do Partido da Revolução Democrática (PRD). Este partido foi fundado no calor da luta contra a fraude eleitoral de 1988, é fruto e recolhe as tradições das lutas mais emblemáticas desse período, da luta nas universidades, das mobilizações pela reconstrução da cidade depois do terremoto de 1985, das greves cívicas nacionais, da luta contra a guerra suja, do próprio Partido Comunista que lhe entregou seu registro e locais etc. Sua posição reformista, o processo de afastamento das mobilizações, seu processo de degeneração o levou a uma ruptura definitiva com Obrador em 2012 e, no final, a se aliar com a direita em um vergonhoso “Pacto pelo México” e votou a favor de todas as contrarreformas reacionárias. Aliou-se ao PAN nessas eleições e agora está a ponto de perder seu registro como partido político nacional.

Em eleições anteriores, vimos como a juventude se mantinha à margem das eleições. Agora os jovens foram votar em Obrador. Na realidade, todas as faixas etárias votaram com margens próximas por ele. Onde se vê a diferença é com relação aos setores econômicos da população. 53% dos que votaram em Andrés Manoel ganham menos de 2500 pesos ao mês (132 dólares) e dos que ganham mais de 2500 pesos, mas menos de 8 mil pesos (132 a 421 dólares), cerca de 46,6%, também o apoiaram. Isto é, os pobres se lançaram para apoiar o que consideram representar uma mudança para melhorar suas condições de vida.

Um panorama complexo para o governo de Obrador

Dois dias depois da grande vitória eleitoral, um dos personagens mais próximos de Andrés Manuel, Alfonso Romo – empresário reacionário, coordenador do Projeto de Nação de Obrador e futuro chefe de gabinete presidencial – veio à cena para dizer que as zonas especiais (regiões do país que o governo de Peña Nieto ofereceu para o investimento em grande escala em zonas onde os recursos naturais são abundantes) não somente serão mantidas, como também que o “México terá que ser um paraíso para a inversão”. Todos sabemos quais são as condições para se criar esses “paraísos”: mão-de-obra barata, restrição à organização sindical, prestações trabalhistas nulas, isenção de impostos, recursos naturais baratos e abundantes.

Romo disse: “Os empresários pedem responsabilidade financeira e vão ser atendidos mais do que acreditam… Temos que dar toda certeza. Necessita-se de muita inversão. Temos que lhes dar todos os elementos para que os empresários mexicanos fiquem e que os estrangeiros venham ao México”.

Obrador, na mesma noite da vitória, disse em seu discurso que não haverá vingança contra ninguém, que quer a reconciliação nacional. Dois dias depois, reuniu-se com empresários e com o atual presidente, Peña Nieto. Ambas as reuniões são para preparar tanto a transição de governo como para o trabalho conjunto entre empresários e governo.

Ao mesmo tempo, reuniu-se com o que será seu gabinete de governo para ir preparando 35 medidas que são fundamentais para começar seu trabalho, dentro delas estão a “luta contra a corrupção, um governo austero, fundos para o desenvolvimento, resgate do campo, criação de empregos, apoio aos mais pobres e às comunidades indígenas”.

Nesses primeiros dias de atividade, já como presidente eleito, mas ainda sem o cargo – ele assume o cargo de presidente em 1º de dezembro – pode-se ver qual vai ser a dinâmica de seu governo. Em seu Programa de Nação, que serve de eixo fundamental do que será o seu governo, ele explica: não quer romper com o capitalismo; pelo contrário, quer um capitalismo funcional – de primeiro mundo. O governo se compromete com os empresários para que existam as condições para a inversão, ao mesmo tempo, por meio da austeridade republicana, que implica na redução de altos salários da burocracia, pensa-se reduzir todos os salários dos altos funcionários do Estado e ninguém pode superar os 90 mil pesos mensais; ajustar os gastos do governo eliminando os desnecessários, terminando com as pensões vitalícias dos ex-presidentes, eliminando o seguro privado da burocracia, emagrecendo o aparelho de governo – em seu Projeto diz que se poderia trabalhar com a mesma eficácia com 30% do pessoal do atual Estado; dando uma batalha até a morte contra a corrupção – com a qual, se diz, vai economizar 800 bilhões de pesos.

Essas medidas que informamos aqui não significam uma mudança profunda na sociedade, nem uma batalha contra o capitalismo, mas estamos de acordo e as apoiamos. O que coloca é uma luta contra setores da burocracia estatal e alguns partidos políticos que vão se defender para manter seus privilégios. Essas medidas podem ser realizadas e seguramente veremos como o governo poderá obter uma massa de recursos para levar à frente algumas promessas da campanha: bolsas para os estudantes, ajudas a adultos mais velhos e inválidos. Os empresários disseram que estão de acordo com a luta contra a corrupção e que vão apoiar Obrador nessa campanha.

Há algumas outras propostas que vão necessitar de muito dinheiro e que o governo terá que tirar, não se sabe de onde – dizem que não aumentarão os impostos (mas imaginamos que não vão isentar de impostos às grandes empresas, que agora são quantidades gigantescas), que não aumentarão o preço da gasolina e não aumentarão a dívida – mas que são parte integrante de suas propostas: educação para todos, seguro universal para todos, criar um plano de habitação para os mais pobres etc. Isso necessita de um grande investimento em infraestrutura, professores, médicos, assistentes sociais. Disse que vai contratar 2 milhões e 600 mil jovens ao ano para lhes dar trabalho no campo, na cultura, como aprendizes em empresas. Com relação a esta última proposta, queremos dizer que o que coloca na realidade é o financiamento por parte do estado à empresa privada, ao que estamos totalmente contrários. Os jovens entrarão como aprendizes em uma empresa, a qual lhes tirará o maior proveito explorando-os e o governo financiará seu salário por algum tempo. Essa é a forma com que Obrador planeja atrair investimento e dar facilidades às empresas. Tudo isso representa muito dinheiro. De onde vão sair todos esses recursos?

As reformas estruturais implementadas por Peña Nieto, particularmente a energética, enterraram a possibilidade de que o Estado tenha uma receita de dinheiro que possa ser investida como capital para industrializar. Estamos a favor de que se reverta a reforma energética e que se renacionalize não apenas a indústria energética (Pemex e CFE), como também todas as grandes indústrias mineradoras, as grandes casas comerciais, as estradas, que se exproprie a Banca e que haja apenas um banco do Estado. Com esses recursos, poderão ser realizados todos os projetos que Obrador propôs e muitos mais. Mas ele também disse que não haverá expropriações.

Então de onde vão sair os recursos? Em seu Projeto de Nação, diz que, por exemplo, nos programas de infraestrutura ou de habitação, o governo compartilhará gastos com a iniciativa privada. O problema é que a iniciativa privada não investe com a finalidade de satisfazer um objetivo social, como o investimento estatal, mas para realizar lucro. O governo vai continuar uma política que já existe agora, onde, por meio do governo, abrem-se possibilidades à iniciativa privada. Agora já acontece com o Instituto de Habitação do Governo (INFONAVIT), o qual dá créditos aos trabalhadores que se cotizam no seguro social, mas esse crédito não é dado pelo Estado, e sim pela empresa privada e um apartamento ou casa que custa 350 mil pesos, no final terminas pagando 1 milhão e meio, o lucro é para o empresário. Este não é um programa social, na realidade a única coisa que o Estado faz é assegurar o empréstimo de um trabalhador com o banco. A moradia é um direito humano, não uma mercadoria. O governo teria que construir moradias baratas e habitáveis – de bom tamanho – para os trabalhadores e setores de recursos escassos, que estas sejam pagas ao custo mais a inflação anual. Assim, se garantiria que todos tivessem uma moradia digna. A intervenção da indústria privada nos planos de desenvolvimento no final encarecerá todos os projetos, e isso será pago pelos trabalhadores.

As câmaras empresariais disseram que estão de acordo em apoiar Andrés Manoel em sua luta contra a corrupção, mas disseram também com toda clareza que não estão dispostas a perder o que já conseguiram com as reformas estruturais. Se Obrador reverter as reformas, como a educativa – que se comprometeu com os professores a fazê-lo – se abrirá um conflito. Por isso, não disse nada sobre a reforma trabalhista, com a qual a classe trabalhadora perde o direito de aposentadoria, colocam-se barreiras à organização independente e democrática, limitam-se as greves, perdem-se os contratos coletivos etc. Por isso foi muito cuidadoso ao dizer que os contratos da reforma energética serão revisados, e somente no caso de que algum deles dane o interesse nacional, se apelará à lei para reverter o contrato, mas não a reforma.

Outro dos pontos de conflito ou de contradição é o tema dos salários. Obrador disse que têm de ser aumentados, prometeu que os trabalhadores do Estado que ganham menos deverão ganhar o dobro, mas os trabalhadores do Estado não são os que ganham pior. Os salários mais baixos são os do setor industrial, em particular os trabalhadores das maquiladoras. Em seu Projeto, Andrés Manoel propõe que sejam incentivados, com menções à empresa responsável, aqueles empresários que aumentarem o salário. O benefício é que esses empresários poderão ser considerados quando o Estado requerer produtos que a empresa fabrique. Apela ao bom e “responsável” coração da burguesia para que outorgue melhores salários. Essa ideia não é nova, na realidade foi proposta há mais de 200 anos pelos socialistas utópicos, com a diferença que, naqueles anos, essas propostas eram brilhantes diante de um capitalismo muito pouco desenvolvido. Aagora, essa ideia soa como um chiste, mas se pode decretar um aumento em dobro, isso seria muito importante para ganhar terreno em tudo que o salário perdeu, mas, ao mesmo tempo, os preços teriam que ser controlados – pelo menos os da cesta básica – para que o aumento surta efeito, se não se faz assim, a inflação comerá o aumento e não terá nenhuma repercussão.

Podemos dizer que, do programa proposto por Obrador, uma parte vai poder desenvolver, inclusive com o apoio empresarial – tudo o que tem a ver com o ataque à corrupção –, a outra parte, a que tem a ver com os benefícios da oligarquia, o governo terá que decidir a quem apoiar, se aos trabalhadores ou à burguesia. Alguém vai ser defraudado, porque não se pode servir a deus e ao diabo ao mesmo tempo.

O governo poderá mediar em alguns conflitos, intervindo com uma política assistencialista ou com subsídios aos empresários, mas isso tem um limite.

O tratamento com o imperialismo estadunidense

Outro dos fatores que se tem de levar em consideração, mas que é impossível avaliar agora, é a relação que o novo governo pode ter com o inquilino da Casa Branca. López Obrador disse que quer continuar mantendo o Tratado de Livre Comércio (TLC) e ter boas relações, de iguais, com o vizinho do Norte. Inclusive Trump mandou uma mensagem felicitando Obrador por ser o presidente eleito e disse que está ansioso por ter relações com ele. Contudo, sabemos que o comportamento de Trump é totalmente instável.

O governo estadunidense manifestou abertamente o seu desejo de terminar com o TLC e só ficará nele se obtiver acordos totalmente favoráveis para a burguesia norte-americana. Disse em reiteradas ocasiões que vai construir um muro e que isso vai ser pago pelo México. Mantém uma política brutal contra os imigrantes, particularmente os mexicanos e centro-americanos. Já implementou uma série de impostos ao aço e ao alumínio mexicanos, o que desatou uma avalanche de impostos sobre mercadorias estadunidenses que entram no México.

Com um personagem instável, que tem por objetivo proteger seu mercado interno à custa do restante do mundo, acostumado a decidir o que o México tem que fazer e dizer, vemos como complicada a relação que o governo de Obrador possa manter com Trump. Andrés Manuel disse que buscará novos mercados e sócios comerciais para as mercadorias mexicanas, mas o caso é que, agora, 85% das mercadorias que o México exporta vão para os EUA, o segundo lugar de destino é o Canadá, com uns 5%, há um abismo gigantesco que não vai ser fácil de substituir em um momento em que existe uma tendência ao protecionismo.

Os limites do reformismo em um período de crise

O programa proposto por Obrador não é anticapitalista, muito menos socialista, é um programa de pequenas reformas, um governo reformista. Nós,  marxistas, não nos opomos às reformas, na realidade somos os mais entusiastas para lutar por elas, para obtê-las. O que dizemos é que em um momento em que o capitalismo está em crise as reformas são praticamente nulas.

Os partidos reformistas de todo o mundo são os que aplicaram, não o programa de reformas, mas de contrarreformas, arrebatando tudo o que a classe trabalhadora e seus aliados haviam conseguido em períodos passados. Nos países onde estiveram no governo partidos reformistas (progressistas) e aplicaram reformas tímidas, vimos como o imperialismo e a oligarquia responderam em cada caso, exemplos nítidos podem ser vistos  na Venezuela, Honduras, Brasil, Bolívia, Equador etc. Estes são exemplos de como as reformas somente podem ser fruto de um movimento revolucionário. Se a revolução não se consolidar, virá necessariamente uma contrarreforma das oligarquias e do imperialismo para terminar afundando todo o processo.

Para o reformismo existir é necessário haver bases materiais, um desenvolvimento do capitalismo onde se possam oferecer concessões às classes oprimidas. Numa época de crise, o reformismo não tem margem de manobra. Ao se verem envoltos em um choque frontal com a oligarquia, os reformistas tratam de entabular diálogos amistosos, conciliam porque não veem outra saída além de se agarrarem ao capitalismo por todos os meios. Não é porque os dirigentes reformistas sejam pessoas más, mas porque sua teoria não lhes permite imaginar uma sociedade que rompa com o capitalismo, ao se manterem nos limites de um sistema enfermo de morte terminal, têm que aceitar suas leis e regras.

Todo o seu programa de reformas, sem afetar o capital, tendo uma colaboração de classes, transforma-se em seu contrário e tem que aplicar as reformas que o capitalismo necessita para subsistir.

As perspectivas do governo de Obrador

Andrés Manuel assumirá o governo em meio a uma crise muito profunda em todos os níveis. A maravilhosa intervenção das massas na contenda eleitoral deixa ver o ânimo com que elas vão esperar este novo governo e as mudanças para melhorar suas condições de vida. Obrador tem em suas mãos um capital político tremendo, se ele quisesse, em 1º de dezembro, poderia começar uma transição ao socialismo de forma pacífica, mobilizando milhões para expropriar as grandes empresas, dar um fim ao problema do narcotráfico e da violência construindo comitês de autodefesa ou polícias comunitárias. O capitalismo cairia rapidamente.

Visto que Obrador não é um socialista e que o caminho que escolheu é o das reformas, veremos como o governo vai tentar manobrar entre as pressões econômicas e a luta de classes que será desatada depois de uma breve lua de mel. Se o governo quiser ir muito longe nas  reformas, vai encontrar uma resposta dura dos empresários que vão utilizar a autonomia do Banco do México – que o próprio Andrés Manoel garantiu manter – para sabotar a economia e fazer o governo cair. Por outro lado, a classe trabalhadora e os pobres desse país, esperarão um tempo para que o novo presidente resolva os problemas mais urgentes. Passado esse tempo e ao não ver medidas suficientemente audazes, um setor se desmoralizará e tirará conclusões pessimistas, mas outros setores sairão para lutar.

Ainda agora, embora o governo não tenha tomado posse, já há uma enorme quantidade de cartas por parte dos movimentos sociais, pedindo uma reunião com Obrador para lhe pedir que atenda suas demandas. Isso foi feito pelos companheiros de Atenco, pelos companheiros da Cooperativa Pascual, por grupos de imigrantes, organizações de mulheres etc. Seguramente, isso aumentará. Ademais há uma ideia muito clara nas pessoas, o governo de Obrador é um governo que os vai apoiar e, seguramente, em todas as regiões, nos diferentes setores veremos lutas da classe trabalhadora, dos mais pobres, para recuperar algo do período, lançar-se-ão às ruas, farão greves, lutarão contra seus inimigos de classe sem esperar que Andrés Manoel lhes diga se sim ou não, o farão seguros de que este governo os apoiará.

Obrador terá dois caminhos: ou utiliza seu capital político para se mover junto com a burguesia e desmontar a resistência das distintas organizações sociais e políticas que aspiram por uma mudança ou se move ao lado dos trabalhadores para golpear a oligarquia e o imperialismo a fim de buscar uma independência política e econômica do país, estilo general Cárdenas nos anos 1930. Mesmo que optasse por esta via, os trabalhadores não teriam que ficar a meio caminho. Para garantir uma luta vitoriosa, teriam que avançar para medidas socialistas.

O governo de Cárdenas nacionalizou o petróleo e as ferrovias, desenvolveu a educação pública e gratuita, dividiu a terra com os camponeses, em momentos determinados armou os camponeses para defender suas conquistas, enfrentou o imperialismo estadunidense e inglês, confrontou a reacionária burguesia régia, organizou os trabalhadores, os camponeses e a juventude em torno do Estado de forma corporativa, mas fez tudo isto não para ir ao socialismo, mas para fortalecer o estado capitalista e desenvolver a burguesia nacional. Foi um governo valente sob a ideologia do nacionalismo revolucionário e de desenvolver o capitalismo, para colocá-lo à altura de um capitalismo avançado.

As pressões que Cárdenas enfrentou não foram menores, todas as reformas que fez enfrentaram uma oposição férrea da burguesia e do imperialismo – a máfia do poder daqueles anos. A burguesia organizou grupos paramilitares para sabotar a economia e assassinar dirigentes sociais, os Camisas Douradas; organizou uma greve de capitais em Monterrey para evitar que o governo validasse os sindicatos democráticos nesse estado; financiou, junto ao imperialismo estadunidense e inglês, o levantamento armado de distintos caudilhos locais; uma vez nacionalizado o petróleo, sofreu uma sabotagem internacional organizada pelos países imperialistas afetados que, atingidos eles próprios, lançaram um bloqueio comercial e creditício para esmagar o governo.

O imperialismo e a oligarquia daqueles tempos mudaram muito pouco. São os mesmos nomes, as mesmas famílias, os mesmos interesses que chupam os recursos do governo, os que super-exploram a mão-de-obra, os que querem continuar mantendo o seu controle. Apesar de que a burguesia foi quem mais se beneficiou do governo cardenista, no momento em que este saiu do governo, mudaram a maioria de suas reformas de forma paulatina.

Hoje, Andrés Manuel apresenta a mesma ideia de Cárdenas: desenvolver o capitalismo, salvá-lo de si mesmo, da voracidade do imperialismo e da oligarquia. Fazer um capitalismo com rosto humano, uma terceira via. O problema para Obrador é que agora o sistema está ferido mortalmente. Vai tratar de reviver um enfermo terminal de câncer com aspirinas. Qualquer tentativa de reforma séria, a favor dos trabalhadores, encontrará uma resposta febril da parte das forças contrarrevolucionárias.

A tarefa dos marxistas neste período

Trotsky diz em O Programa de Transição que os marxistas não se opõem às demandas democráticas dos trabalhadores. Esta não é uma ideia nem nova, nem dele. Lenin disse o seguinte com relação à luta pelas reformas:

“… a democracia não suprime a opressão de classe, mas faz com que a luta de classes seja mais pura, mais ampla, mais aberta e mais aguçada; e isto é o que necessitamos. Quanto mais plena seja a liberdade do divórcio, mais claro será para a mulher que a origem de sua ‘escravidão doméstica’ reside no capitalismo e não na falta de direitos. Quanto mais democrático seja o regime político, tanto mais claro será para os trabalhadores que a raiz do mal está no capitalismo, e não na falta de direitos. Quanto mais completa seja a igualdade nacional… tanto mais claro será para os trabalhadores de uma nação oprimida que o x da questão se encontra no capitalismo, e não na falta de direitos. E assim por diante” (Lenin, Sobre a caricatura do arxismo e o economicismo imperialista).

Nós, marxistas, percebemos as coisas como elas são. Não temos ilusões nem fechamos os olhos para ignorar que não existem 30 milhões de votos por Obrador. Nossa análise parte da realidade tal qual ela é e a partir disso temos a obrigação de lançar pontes para que, com a experiência das massas, sejam tiradas conclusões revolucionárias e a necessidade do socialismo.

A grande maioria dos grupos que se dizem revolucionários ou socialistas está zangada com o triunfo de Obrador. Como não são eles os que estão à frente dessa luta, desqualificam as massas que votaram por ele, acusam-no de querer salvar o capitalismo, de reformista, de muitas outras coisas. Parecem crianças pequenas caprichosas que veem como os grandes acontecimentos passam na frente deles sem poderem fazer nada para intervir ou mudá-lo. Sua impotência e falta de compreensão da realidade os deixam à margem como simples observadores ou, no melhor dos casos, como comentaristas do movimento.

As massas, dizia Lenin, aprendem de sua experiência, e o governo de Obrador vai ser uma grande escola onde aprenderão os limites do reformismo. Antes de se desencantarem, colocarão à prova seu programa, sua direção, seus partidos, seus sindicatos. Qualquer ataque a Obrador pela direita será respondido com mobilizações massivas. Só depois de grandes acontecimentos começarão a se dar conta de que dentro do capitalismo não se podem alcançar suas expectativas de uma vida melhor, buscarão alternativas de organização, sua consciência mudará através de grandes saltos e buscarão ideias que podem explicar o que se passou.

Nossa tarefa, enquanto isso, é apoiar as medidas progressistas de Obrador, as que ajudem o movimento operário a conquistar posições sob o capitalismo, que lhe ajudem a ter confiança em suas próprias forças. Criticaremos àquelas com as quais não estamos de acordo, denunciaremos suas limitações de forma firme, mas amistosa. No caso de uma agressão imperialista ou da oligarquia, lutaremos lado a lado com o nosso povo, pela independência política e econômica do país, entendendo que essa só pode ser conquistada sob o socialismo. Defenderemos, de forma companheira, o programa socialista e explicaremos, como dizia Lenin, pacientemente, enquanto lutamos pela construção de uma alternativa revolucionária para os futuros acontecimentos.

Artigo publicado em 15 de julho de 2018, no site da seção mexicana da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “El futuro gobierno de AMLO y las tareas de los marxistas“.

Tradução de Fabiano Leite.

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