México: O ataque ao SME: Ação desesperada que leva o enfrentamento de classes ao limite

Governo Mexicano coloca o Sindicato Mexicano de Eletricistas na ilegalidade, ocupa militarmente a Companhia de Energia Elétrica e elimina mais de 40 mil postos de trabalho! Urge a solidariedade de todos os trabalhadores do mundo!

No dia 11 de Outubro, durante a madrugada, a Polícia Federal (o exército em funções policiais) ocupou todas as instalações da companhia de Luz e Força do Centro (Luz y Fuerza del Centro). Nessa mesma noite foi publicado na internet a dissolução legal da empresa. Alguns dias antes o governo havia declarado ilegal o Sindicato Mexicano de Eletricistas (SME) ao retirar-lhe sua personalidade jurídica.

Mais de 40 mil trabalhadores e 25 mil jubilados passam da noite pro dia ao desemprego. A medida digna de qualquer ditadura representa o ataque ao centro organizado da classe operária do México e constitui uma tentativa desesperada do Estado para mostrar à burguesia que ainda pode seguir governando ante uma derrocada econômica e social sem precedentes na história do México pós-revolucionário (N.T.: referência à revolução zapatista).

Um pouco de história

O SME é uma organização surgida em pleno processo revolucionário, em 1914. Antes dessa época, a geração de energia elétrica só era de tipo privado, e abastecia somente 5% da população. Não obstante, desde 1880, existiam empresas que produziam e traziam eletricidade, a maior parte de origem estadunidense, inglês e canadense.

Os eletricistas do SME rapidamente organizaram a unificação dos distintos grêmios do centro do país e, concentrados em demandas de caráter econômico, se lançaram na busca da unidade com os distintos setores de trabalhadores. Jogaram um papel central na grande greve geral de 1916 e muitos deles foram condenados à morte por ordens de Carranza pela participação nas referidas lutas. Pese que o movimento fora derrotado, marcou para sempre o SME um ódio instintivo contra os patronais e seu governo.

A burguesia havia derrotado militarmente os dirigentes camponeses, Zapata e Pancho Villa. Havia manobrado para desferir um duro golpe ao movimento operário nas lutas grevistas de 1916 que citamos, mas tinha que fazer concessões, ao menos no papel, e por este motivo, a Constituição de 1917 se viu na necessidade de garantir direitos sociais muito amplos, que de outra maneira poderiam ter se convertido em demandas de outros movimentos revolucionários tanto na cidade como no campo.

A constituição incluía, entre outros, o poder do Estado para construir uma indústria nacional estatal que controlaria todos os recursos naturais, incluindo o elétrico. É claro que tanto o imperialismo como seus sócios locais mais importantes estavam furiosos, e condicionaram o Estado surgido do processo revolucionário para evitar que dita constituição fosse aplicada, ao menos não se aplicaria de forma retroativa.

A burocracia surgida da revolução, interessada em consolidar suas posições de poder, começou a mediar entre as classes, mantendo firmemente o rumo capitalista do país e alimentando o desenvolvimento da raquítica burguesia local, o que implicava evitar por em prática as cláusulas da constituição que pudessem resultar de forma ofensiva para a burguesia.

Não obstante da luta de massas não ceder terreno, os levantamentos militares estavam na ordem do dia, e as lutas camponesas e operárias começavam a se encher de ideias comunistas e anarquistas. No SME se deu uma espécie de mescla de distintas tendências, que se bem garantia uma atitude crítica e combativa em relação ao Estado, gerava limites para transcender das lutas simplesmente econômicas.

Desde então, a solidariedade do sindicato com outros setores do proletariado estava garantida. Lamentavelmente ao mesmo tempo se marcava uma espécie de apoliticismo herdado do anarquismo perante os movimentos políticos importantes, e a isso incluía também os partidos dos trabalhadores. Em suma, era um sindicato combativo e revolucionário, que não sentia a necessidade de impulsionar um partido de classe, eram autônomos, e isso implicava, de certa forma, na primazia da organização sindical sobre qualquer outra coisa.

É claro que na medida em que o século avançou surgiram e se desenvolveram no SME grupos de todas as tendências da esquerda, não obstante, este culto à autonomia, inclusive entre correntes comunistas e socialistas, se manteve até agora, com tudo o que isso implica.

As lutas das massas dos anos 30 também incluíram os eletricistas do SME, os quais estavam dispostos a formar parte da Confederação de Trabalhadores do México – CTM, não obstante a expulsão dos comunistas e, portanto, a comunidade de interesses com o Estado que ele supunha, os levou a se separar dela.

Em 1937 o governo de Lázaro Cárdenas, sob a pressão das greves que também incluíam os eletricistas, decide criar a Comissão Federal de Eletricidade – CFE, que se constituiu como a empresa estatal responsável pela construção de uma rede unificada de geração e distribuição de energia elétrica.

Em geral, o que hoje é a Companhia de Luz e Força provém das empresas que existiam antes da criação da CFE e, que durante muitos anos depois, continuaram sendo propriedade das empresas estrangeiras. É claro que se a CFE tivesse absorvido as empresas existentes no SME, iria ser constituído como o sindicato majoritário da indústria elétrica nacional, não obstante o governo de Lazaron Cárdenas não se atreveu a dar esse passo.

Com o passar dos anos, a CFE criou uma rede elétrica nacional que, para 1960, já cobria 55% da geração, foi nisso, então, que o governo do presidente do PRI (Partido de la Revolución Institucional), Adolfo López Mateos, ordenou a nacionalização das empresas da área central, as agrupando todas na Companhia de Luz e Força do centro. Nisto, então, a fusão com a Comissão Federal de eletricidade era também possível, não obstante a força do SME fazia o Estado temer que, ao combinar suas forças com as do sindicato democrático de trabalhadores da CFE se construiria uma força sindical demasiado perigosa, sendo assim, decidiram não dar esse passo.

Os anos transcorriam e, em vez do sindicalismo do SME desvanecer em sua combatividade, este se mantinha enquanto que no que respeita à CFE, a força do sindicalismo democrático e de classe aumentava. Rafael Galván, um dos dirigentes de tradição cardenista, se viu empurrado em um processo de insurreição operária de magnitudes nacionais. O movimento de 68 golpeou profundamente o ânimo dos trabalhadores, e prontamente, no início dos anos 70, se viu protagonizando uma transformação a um grau que parecia iminente um triunfo avassalador de sua corrente clássica diante dos charros dirigidos pelos golpistas da CTM.

Galván e milhares de trabalhadores, o núcleo duro do sindicalismo classista dos eletricistas do CFE, foram despedidos mediante um golpe como o que agora se perpetra. Como uma forma de uma forma de ameaçar o SME, o governo ordenou sua liquidação – estamos falando do ano de 1974. Não obstante, dita liquidação deveria incluir a fusão com CFE e a inclusão dos trabalhadores do SME, com tudo e seu contrato coletivo, dentro da CFE.

Pese as expulsões, não estava claro que Galván e sua tendência democrática estivessem derrotados. O ingresso dos correligionários do SME podia mudar a balança a seu favor, enquanto que o Estado manteve a Companhia de Luz e Força em um processo de liquidação que nunca iniciava, mas sempre se anunciava.

Os anos passaram e o movimento da tendência democrática dos eletricistas da CFE foi desaparecendo. Rodríguez Alcaide, “la güera”, consolidou um controle gangster do sindicato, o qual não foi quebrado até agora, pese as constantes tentativas das correntes de esquerda para se reconstituírem em nível nacional. O fura-greve foi uma espécie de missão que o governo foi reservando ao sindicato gangster da CFE.

Não há dúvida que foi em 1974, quando o Estado decidiu que não podia integrar o SME em nenhuma outra empresa, que decidiu que tinha que destruí-lo, e só depois disso absorver a CLF.

A partir de então se inicia um processo de abandono orçamentário, o qual os trabalhadores sempre denunciaram e combateram com as armas que podiam. Lamentavelmente é justo reconhecer que a direção do sindicato sempre deu prioridade às condições econômicas dos agremiados em respeito à situação da empresa e as lutas do conjunto dos trabalhadores.

Em 1987, um conflito com a empresa leva o SME a declarar greve, o governo responde também com a ocupação militar da empresa, o que obriga a direção a firmar um convênio em condições muito desfavoráveis. Não há dúvida que uma estratégia de unidade de ação com outros setores poderia fazer triunfar o movimento, o qual, apesar de sua derrota, gerou a politização de toda uma geração.

O sindicato passou mal durante um bom período. Foi nesta fase de refluxo que chegou à Secretaria Geral, Jorge Sánchez, amigo do Presidente Carlos Salinas de Gortari, o qual deve ser lembrado como o dirigente do SME que fez a benevolência de reabrir a geração de energia elétrica por parte do setor privado, em troca disso, Salinas decretou a reorganização da CLFC em uma empresa para-estatal. A corrente de Sánchez fez aparecer o decreto presidencial como a garantia de manutenção da companhia. Todo o contrário, na realidade se consolidavam as condições jurídicas para sua dissolução.

As forças de direita de dentro do sindicato se desarticularam e Sánchez foi retirado da direção. Desde então, o fechamento das correntes sindicais que Rosendo Flores e Martin Esparz dirigem se mantiveram à frente. O SME em processo de giro à esquerda rompeu com o Congresso do Trabalho (oficialista) e se aproximou dos movimentos populares. Não houve luta social em nosso país que não tenha recebido o apoio ou a solidariedade do SME, é muito comum que os membros de suas direções se postulem e triunfem como candidatos do Partido da Revolução Democrática. Não obstante, quando teve que decidir entre construir uma frente de luta unificada de toda a classe ou firmar um convênio, a direção do SME sempre optou pelo segundo, com uma só exceção: a privatização da indústria elétrica.

Desde a chegada do governo panista, as intenções de privatizar o setor foram às alturas, as mobilizações e os chamados à unidade do SME incluíram a formação de frentes de luta sindical e social como a Frente Sindical Mexicana, e a atuação em unidade de ação com a União Nacional dos Trabalhadores. Bem ou mal, havia-se articulado um organismo capaz de responder no caso de uma tentativa de privatização. Ao mesmo tempo, a longa tradição de luta do SME, a qual se transmitiu de geração em geração, levou a grande maioria dos trabalhadores a sustentar como uma questão de princípio sua oposição à privatização da indústria elétrica. Nesse ponto, com o SME e sua direção, não podia se pactuar nada, se o Estado pretende construir “negócios” para a burguesia sobre o cadáver da indústria elétrica nacionalizada tinha ou que contar com o SME ou destruí-lo: optou pela segunda.

Mas isto traz seus riscos. Como dissemos, todos os movimentos no México devem algo ao SME, em bons e maus tempos, ali esteve e, de certo modo, foi o símbolo no terreno sindical, um sindicalismo combativo que resistiu praticamente por todo o tempo de quase 100 anos, se há uma luta na qual os trabalhadores do campo, da cidade e os jovens podem se envolver de cabeça nestes momentos, esta é a da defesa do SME.

O Estado mexicano a serviço da burguesia

A burguesia mexicana é, como muitas outras gestadas em fases relativamente tardias do desenvolvimento capitalista mundial, uma combinação de despotismo e desprezo para com os trabalhadores do país e submissão até a degradação frente ao poder do capitalismo internacional, com o qual foi estabelecido laços indissolúveis.

O Estado mexicano atual, surgido dos resultados da revolução de 1910, era até poucos anos um organismo gestor do capitalismo, com uma imensa burocracia, com seus próprios interesses, mas que não necessariamente sempre correspondiam aos da grande burguesia. Em seu afã para se manter, a burocracia estatal construiu um sistema de compensações que impediu um novo estalo revolucionário. O cardenismo, em certa medida, significou o caso mais extremo desta tentativa de mediação entre as classes, que certamente não se construía com o fim de transcender o capitalismo, senão o desenvolver e sustentar.

Contudo, a burguesia sempre tratou aos “governos da revolução” como um patrão trata a seu mordomo. Ao mesmo tempo, o Estado sempre procurou “consentir” à nova oligarquia, e inclusive se incluir nela, de tal modo que grandes fortunas oriundas da corrupção estatal fusionavam-se com os burgueses de “sangue puro”, gerando uma espécie de identidade de interesses.

Nesta lógica, ante cada concessão aos trabalhadores, o governo da vez sempre tratou de recompensar a burguesia com tal ou qual benefício. Um deles foi, por exemplo, o assunto das concessões às grandes construtoras por meio das quais se construíram ICA, CEMEX, Vitro, etc. Foi o Estado quem lhes dotou de recursos, incluindo a eletricidade barata e, nesse caso, quando algo saía mal, as dívidas eram perdoadas. Se lhes perdoavam os impostos e até algum cargo no serviço público lhes dava, o assunto era servir aos grandes senhores do dinheiro. Tudo isto sucedia no marco do priismo no poder, foi o próprio Luis Echeverría quem legalizou as isenções fiscais, que hoje são norma para as grandes empresas e, que tão só este ano, significam a não arrecadação de 400 bilhões de pesos (30 bilhões de dólares).

No entanto, para a burguesia isso não era suficiente. A finais dos anos 80 suas reivindicações, que são as mesmas do capital multinacional, exigiram novas fontes de negócios. Salinas de Gortari impulsionou uma nova geração de ricos, Cabal Peniche, Slim, Salinas Pliego, que da noite para o dia obtiveram fortunas astronômicas (os 10 grupos financeiros-industriais do país já obtinham 30% do PIB antes das crises de 1995).

O caso mais escandaloso foi o dos bancos que, em somente alguns anos, significou a perda de mais de um trilhão de pesos, é dizer, pouco mais de 100 bilhões de dólares nos valores de 1995 (comparemos isso com os 40 bilhões de pesos ou 3 bilhões de dólares que dói ao governo gastar na CLFC).

Assim, em 2000, a derrocada que a mesma burguesia gerou levou à queda da burocracia priista, e deu entrada a um regime de representantes diretos da burguesia, seja por meios de seus advogados ou de burgueses com grandes interesses e negócios, construídos sempre sob a cobiça oficial.

Entretanto, a burguesia com o controle direto dos mecanismos do Estado atuou como um ladrão que prontamente encontra as chaves de uma casa e tem uma noite para esvaziá-la, de tal modo que não há dúvida em aprofundar a destruição da economia nacional com aumento cada vez maior de seus impostos, colocando empregados como Gómez Mont à frente do Governo, ou o simples gangster Lozano Alarcón à frente da Secretaria do Trabalho.

Agora que deixaram a economia nacional com a queda mais escandalosa em nível mundial (segundo o próprio FMI, será de 8%); agora que deixaram os cofres do Estado vazios, pretendem fazer a população acreditar que o problema é que “os trabalhadores ganham muito bem”, e lhes atacam como se fossem delinqüentes.

Governo débil, mas muito desesperado

Está claro que esse ataque se dá ante o desespero que têm. Não houve uma só medida que este governo tenha tomado que tenha tido resultado em algum terreno. A miséria ameaça 10 milhões de mexicanos a mais, a violência não cessa e este ano superou 6 mil mortos, levando à época panista (PAN – Partido de Acción Nacional – Partido tradicional da burguesia mexicana) com mais de 40 mil assassinatos vinculados com a violência organizada (2000-2010), quase uma guerra civil, inclusive mais que na guerra cristera.

A gestão dos governos panistas nas empresas públicas foi desastrosa, deixando a PEMEX e a CLFC com perdas severas. Não serve de nada que aleguem que o problema são os trabalhadores, porque por décadas e em distintas condições e com plantas trabalhistas iguais, ditas empresas funcionavam e reportavam ganhos, agora, em menos de 10 anos, a gestão panista os levou à bancarrota. Não resta dúvida de que o problema é que a burguesia mexicana – como todos seus congêneres – se converteu em uma casta de parasitas e cínicos que só vivem do que sugam do povo trabalhador, seja por meio da exploração direta, ou por meio da sucção das finanças do Estado.

Em seu desespero absoluto, fracasso e debilidade de seu regime, a burguesia decidiu escapar à frente, lançando um ataque contra o Sindicato Mexicano de Eletricistas e destruindo o Contrato Coletivo de Trabalho. Se este golpe se consolidar, procederá para aniquilar os contratos coletivos que estejam liquidando empresas para reencontrar trabalhadores em condições precárias, para o qual prepara uma nova Lei Federal do Trabalho, que garanta que no futuro nenhum trabalhador mexicano possa escapar da miséria.

Ataque burguês, resposta proletária

Este é um ataque de toda uma classe. Todos os meios de comunicação burgueses uivaram como lobos pedindo a morte do SME e de seu Contrato Coletivo. Mas não devemos nos enganar: o governo é débil e pode ser derrotado, com a condição de que toda a classe trabalhadora mexicana atue como se o golpe tivesse sido recebido por todos e cada um.

Desde o mesmo Domingo, dia 11 de Outubro, pela madrugada, milhares de trabalhadores ativistas, estudantes, camponeses, membros do movimento de López Obrador, de todos os partidos da esquerda, participaram da maré humana que exige tomar medidas já para revogar o decreto liquidador e defender os interesses de toda a classe trabalhadora.

É o momento de consolidar uma Frente Única de toda a classe trabalhadora e camponesa, e preparar já comitês para impulsionar a greve geral. Golpeando todos juntos, no mesmo dia e na mesma hora, o governo não terá mais que ceder, senão que se ver no cenário de uma situação incontrolável.

É fundamental que em todos os centros de trabalho e estudos comecem a formar comitês de greves, que assumam tarefas de agitação e propaganda, para enfrentar a ofensiva dos meios de comunicação burgueses e preparar a população para a luta.

Os trabalhadores da Luz y Fuerza (CLF) estão em praticamente todas as lutas dos trabalhadores nos quase 100 anos de vida, são um patrimônio de toda a classe trabalhadora, e não vamos deixar que nos derrubem.

Ainda em sua origem, esta é a luta proletária mais importante deste século, mas é somente a primeira, virão outras iguais ou mais duras que esta, equivalentes à desenvolvida nos primeiros anos do século passado que deu origem à revolução de 1910.

Medidas a tomar

Estas primeiras duas semanas são chave. É preciso evitar que se gere na população a sensação de que não ocorre nada, todas as iniciativas que levem a converter esta luta no aspecto chave da vida dos trabalhadores serão benéficas. É certo que a burguesia elegeu o momento, mas podemos reverter o golpe se atuarmos com organização e unidade.

O golpe do Estado desatou em uma situação econômica desfavorável para os trabalhadores. O desemprego galopante e o aumento do custo da vida jogam um papel de chantagem para obrigar aos trabalhadores que aceitem as indenizações, as quais, segundo diz o Estado, equivalem ao salário de mais de três anos em média. A pergunta é: E depois? Valem uns meses de indenização a luta de gerações? Pode-se colocar preço no SME? Não, porque o que está se jogando é o futuro do conjunto da classe trabalhadora, não é um assunto individual.

Ou se resolve coletivamente ou todos pagaremos as consequências. Por isso, a primeira medida fundamental é a realização de comitês de trabalhadores eletricistas, que elejam os companheiros mais combativos e que, junto com a direção local do sindicato, coordenem as atividades tanto de organização interna como as de estender a luta a nível regional. A burguesia queria matar o sindicato, há que lhes demonstrar que está mais vivo que nunca.

Há que impulsionar brigadas de informação em empresas, centros de estudo, mercados. Exibir as mentiras da burguesia e chamar todo o povo a entrar na luta. Isso deve incluir um chamado aos trabalhadores da Comissão Federal de Eletricidade para que se organizem e evitem ser utilizados como fura-greves do governo. Um movimento de luta dentro da mesma CFE seria chave para o triunfo.

A direção do sindicato chamou a formação de uma frente nacional contra as medidas do governo, medida cem por cento correta. A partir disso se deve estabelecer uma organização por centros de trabalho e estudos em um nível que se coordene regional e nacionalmente. A primeira medida deve ser o de gerar um abaixo assinado comum e uma mobilização conjunta, só dessa maneira será possível passar da defensiva à ofensiva.

Andrés Manuel López Obrador declarou a luta de defesa do SME como o aspecto principal do movimento de oposição que inclui o Partido do Trabalho, Convergência e a imensa maioria das bases ativas do PRD. Esta deve ser a ponte para evitar que o movimento se localize unicamente na região central do país, sobre esta base os chamados às jornadas nacionais de luta devem ser impulsionados em cada uma das regiões do país.

Os sindicatos que não estão sob o controle do governo devem se integrar completamente à luta. O ataque ao SME hoje implica em sua destruição amanhã, é importante passar ao preparo da greve geral de 24 horas como uma primeira medida, no caso do governo não reagir ainda, todos devemos preparar condições para uma greve nacional.

Nós, trabalhadores, estamos cansados que liquidem e destruam empresas do Estado para logo reabri-las com proprietários privados e com empregos precários; foram os patrões e seus administradores os que levaram à quebra estas e outras empresas; não há outra alternativa além de exigir o controle operário da indústria elétrica e de todas as demais; se eles não podem, que nos entreguem as empresas!

O golpe foi duro, mas nós, trabalhadores, devemos ter confiança de que podemos reverter isto; não mediante medidas de defesa legal, senão mediante a mobilização unitária; de outra forma podemos esperar por tempos muito difíceis, e absolutamente ninguém estará à salvo das consequências.

O triunfo é possível e, sobretudo, necessário

Lembremos que se esse ataque passar, nada impedirá o governo de esmagar as demais organizações. Mas se conseguirmos detê-lo, será o início do fim do atual governo, e um passo a mais em direção à revolução mexicana do século XXI, uma revolução socialista.

Una-se ao El Militante e lute pela Frente Única de toda a classe trabalhadora para derrotar os ataques do governo e construir um futuro socialista.

13 de Outubro de 2009.