Mais Vagas para Todos – da Creche até a Universidade

Os jornais dizem que sobram vagas nas Universidades Públicas. Um curto estudo mostra a realidade do investimento e das vagas nas universidades.

Após o vestibular 2010, o primeiro organizado através do SISU (Sistema de Seleção Unificada), programa do Ministério da Educação (MEC) que pretendia “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas de ensino superior”, segundo informa o site do MEC, podemos constatar que seus objetivos não foram alcançados. A razão é muito simples, o investimento na ampliação do ensino superior público foi insuficiente e praticamente não aumentou as vagas.

O verdadeiro problema persiste: existem muitos estudantes que já se formaram e estão aptos para estudar nas Universidades Públicas, mas enfrentam o problema de poucas vagas disponíveis. O próprio MEC confirma: “793,9 mil candidatos concorreram a 47,9 mil vagas em 51 instituições de ensino superior [público] em todo o país” (os dados não levam em conta algumas instituições públicas que não participaram do SISU, como a USP, Unicamp e algumas federais, que seguem proporções semelhantes).

A missão de “democratizar as oportunidades de acesso às vagas públicas” deixou 746.000 estudantes fora da universidade pública garantindo vagas para apenas 47.900 jovens, essa é a democracia no acesso oferecido pelo MEC!?

A demanda cresce mais que o número de vagas

No vestibular de 1997, a relação era de 7,4 candidatos inscritos por cada vaga oferecida. Em 2001 passa para 9,3 (dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP). Em 2010 chega ao espantoso índice de 16,5 estudantes concorrendo por cada vaga em uma instituição pública de ensino superior (dados do MEC).

É claro que no governo de FHC a Universidade Pública passou pelo pior momento de sua história, com sucateamento e de fato nenhuma nova universidade pública foi criada. O governo Lula, que foi eleito em 2002 para salvar a educação pública, é um governo indiscutivelmente muito melhor que o de FHC, mas não tem conseguido resolver minimamente a questão do funil, aumentando sempre a fatia de estudantes que não conseguem acesso às universidades públicas.

As políticas apresentadas como “democratização do acesso” apenas têm criado uma cortina de fumaça que esconde o real problema da necessidade de abrir mais vagas. Assim tem sido com o ‘Novo Enem’, o ‘SISU’, e também com o ‘ProUni’ e ‘FIES’, que ao fim, destinam milhões dos cofres públicos para o bolso dos empresários da educação, enquanto esse dinheiro poderia ser usado para aumentar as vagas nas universidades públicas.

O problema do acesso à Universidade vem desde o ensino básico

No último estudo do INEP sobre a geografia da educação brasileira (2001) constatou-se que do total de alunos que entram na primeira série do ensino fundamental, pouco mais de 40% conclui o ensino médio.

No ensino fundamental, de cada 100 alunos que ingressam, apenas 59 conseguem terminar, os outros 41 param de estudar antes de concluir este nível de ensino. Dos que chegam ao ensino médio, 26% não conseguem terminá-lo.

A universidade e o modelo de ensino excluem os filhos dos trabalhadores

Os filhos dos trabalhadores, por uma questão objetiva de logo cedo terem que ajudar com as despesas de casa fazem com que o jovem tenha que “ralar” para conseguir um “dinheirinho”, precisando trabalhar muitas vezes já na adolescência. Esse é o principal motivo da enorme evasão no ensino público básico.

Dividir os estudos com a precoce necessidade imposta de trabalhar e pagar contas, somado à precária estrutura do ensino público básico – sem atrativo nenhum (com a maioria das instituições muitas vezes completamente sucateada, sem as mínimas condições de ensino), sem Passe-Livre Estudantil (transporte gratuito para chegar à escola) – é a receita que o capitalismo criou para afastar os jovens filhos dos trabalhadores das escolas. Grande parte já fica enroscada no funil do ensino básico e médio e outra parte é barrada pelo funil do vestibular.

O resultado do Enem 2009 mostrou o sucateamento do ensino público básico: entre as 50 melhores escolas, 40 são particulares e somente dez são públicas, 9 delas são federais (públicas de alta excelência, que atendem essencialmente a classe média e são localizadas nos bairros centrais). Entre as 50 escolas com o pior desempenho no Enem, todas são públicas e se encontram nos bairros periféricos (Folha/Uol). Isso não é uma coincidência apenas, mas sim resultado de toda uma política que privilegia a parte mais rica da sociedade.

Os poucos jovens trabalhadores que conseguem chegar a uma universidade pública muitas vezes são impedidos de estudar pelo simples fato da maioria dos cursos serem oferecidos somente nos períodos diurnos, quando normalmente a maioria desses jovens está trabalhando.

Das 793,9 mil vagas oferecidas pelo SISU em 2010, apenas 17,4 mil corresponde aos cursos noturnos (site MEC), a maioria são cursos de licenciatura e praticamente nada dos cursos considerados “de ponta”. Das 51 instituições só algumas oferecem o curso de Direito, nesse período, e nenhuma oferece curso noturno de Medicina. Mesmo os que conseguem estudar encontram uma universidade com fraca política de assistência estudantil (alimentação, moradia e saúde), obrigando muitos a “largarem” o curso.

Como vemos está tudo organizadinho para que o filho do trabalhador não chegue à universidade.

Tem dinheiro pra banqueiro, mas não tem pra educação?

Verbas existem para transformar o ensino público em ensino de qualidade e construir mais universidades públicas, de modo a universalizar o acesso, garantindo vagas para todos. O problema é que esses recursos não estão indo para a educação.

Só em janeiro deste ano o governo já anunciou um superávit primário (reserva retirada dos gastos sociais para ser usado no pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 13,9 bilhões (OESP). Estima-se que, em 2009, o governo tenha gastado cerca de R$ 300 bilhões em ajuda aos empresários, com “políticas de combate à crise”, e mais R$ 230 bilhões de gastos com o pagamento de juros da dívida pública no ano passado. Estes são alguns exemplos de como o dinheiro do povo trabalhador é embolsado pelos capitalistas e especuladores, ao invés de serem usados para melhorar a educação pública.

A Esquerda Marxista que combate pelo rompimento do PT com a burguesia, entende como parte fundamental deste combate a luta para aumentar as vagas para todos no ensino público, com qualidade, desde as creches até a pós-graduação. Nenhum centavo deve ir para os capitalistas!