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Mais educação e menos mercadoria!

Uma discussão sobre a palavra de ordem “Educação não é mercadoria”

Desde o final do século passado uma “polêmica” foi implantada no movimento estudantil e na classe trabalhadora (em especial nas lutas ligadas ao ensino público): trata-se da afirmativa “educação não é mercadoria”. Mas se a educação passa pelo processo de compra e venda da força de trabalho ela só pode ser uma mercadoria!

O que é mercadoria? Karl Marx explica em O Capital que uma mercadoria é “um objeto, uma coisa, a qual pelas suas propriedades satisfaz necessidades humanas de qualquer espécie”; essa qualidade de satisfazer necessidades humanas dá à mercadoria o seu “valor de uso” – utilidade da mercadoria às pessoas.

Marx ainda explica que para uma “coisa” ser mercadoria ela precisa também ter um valor de troca, que é seu valor propriamente dito, dando-lhe as condições de ser trocada no mercado por outra mercadoria de mesmo valor. Se uma “coisa” tem valor de uso, valor de troca, e passa
pelo processo de compra e venda no mercado, é uma mercadoria.

A valorização do capital (processo no qual o capitalista investe na produção e ao final multiplica o capital investido) só se realiza com a existência do mercado. Aqui temos uma das raízes da confusão: muitos companheiros concluem que o que se passa na esfera do privado é mercadoria, mas na esfera do setor público não. Errado!

O mercado inclui o setor privado, o público e o Estado. Se uma coisa é estatal não quer dizer que ela está fora do mercado. O mercado existe e nele se realiza o capitalismo, e o Estado é parte disso, aliás, é o Comitê Central dos negócios da burguesia.

No trabalho exercido pelo professor, sua mão de obra possui um valor de uso: o conhecimento em determinada área é ensinado ao aluno porque é útil ao aluno. Ele também possui um valor de troca: para poder ensinar o seu conhecimento o professor precisa continuar vivo, para tanto ele troca sua mão-de-obra (neste caso o ato de ensinar e repassar conhecimento) por um determinado valor que o possibilite satisfazer suas necessidades básicas (vestimentas, alimentos, etc.). Por fim, o professor participa do mercado vendendo a única mercadoria que ele tem para vender, sua
força de trabalho. E isso ocorre tanto com o professor da rede privada quanto com o da rede pública.

Outros companheiros tentam justificar que a educação não é mercadoria pelo fato dela não gerar mais-valia, sendo um trabalho improdutivo (que não gera valor). Mas o trabalho exercido pelo professor é um trabalho produtivo que gera um produto essencial: o trabalhador qualificado, que tem mais valor no mercado que o trabalhador sem qualificação. Sem o trabalhador qualificado o processo de produção capitalista, não funcionaria: o operário que produz uma peça não poderia fazê-lo sem que tivesse aprendido com os professores.

A principal diferença entre a natureza do ensino público e o privado (abstraindo os interesses ideológicos e econômicos) é sobre quem paga o salário: Na rede privada quem paga é o patrão, através do dinheiro das mensalidades, e na rede pública quem paga é o Estado, através de impostos arrecadados. No entanto, para os trabalhadores é melhor a educação pública que a educação privada.

No sistema público toda a classe trabalhadora pode lutar para jogar essa despesa (necessária à sua própria reprodução) nas costas do patrão, enquanto que no sistema privado é o trabalhador, individualmente, que tem que arcar com os custos da educação dos seus filhos. Ao contrário, na educação pública os custos são gerais de toda a sociedade, entrando aí a discussão de como se arrecada os impostos, sobre quem paga mais e quem deve pagar, os patrões ou os trabalhadores.

O Estado organiza a escola não porque ele quer educar os operários para um futuro brilhante e radiante, mas para ensinar o operário a produzir como a burguesia precisa. Desse modo, a educação vai ser componente de futuras mercadorias, e essencial para a própria reprodução do ciclo da produção.

Um trabalhador com diferentes níveis de educação, com o domínio de certas técnicas, vai incorporar e transferir parte de seu conhecimento na produção de uma mercadoria mais elaborada. A educação recebida na escola, de forma indireta vai se incorporar, mais à frente, em mercadorias. Nesse sentido pode-se dizer que a educação participa do trabalho produtivo. A educação quando concretizada na produção cria mercadoria e gera lucro. Quando um operário produz uma peça, ele está vendendo a sua capacidade de produzir alguma coisa, está vendendo o que ele sabe e aprendeu a fazer na escola, desde o ensino primário, passando pelo secundário até o curso especializado, seja técnico ou universitário.

No capitalismo a educação é organizada para centralmente formar a mão de obra para o mercado de trabalho e não para ensinar aos trabalhadores os conhecimentos adquiridos pela humanidade.

A nossa luta deve ser por um novo sistema, o socialismo, aonde a educação sirva para satisfazer as necessidades humanas e não simplesmente produzir mão de obra mais qualificada (coisa que ela continuará a produzir). A frase “educação não é mercadoria” pode levar à idéia de que a educação não deve ser negociada, pois não é mercadoria, quando na verdade ela é permanentemente negociada na luta de classes, entre os professores e os estudantes com os patrões ou o Estado.

A palavra de ordem ‘mais educação e menos mercadoria’ traduz de forma mais concreta o combate dos professores e estudantes na luta de classes e carrega a idéia de que é necessário superar o mercado, através da implantação do socialismo.

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