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Lições da Revolução Francesa de 1789-1799

“A Grande Revolução Francesa” teve início em 19 de junho de 1789 com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e foi encerrado pelo golpe de Napoleão Bonaparte pouco mais de 10 anos depois, em 9 de novembro de 1799 (18 de Brumário do ano IX, no calendário revolucionário francês). Conheça esse importante evento da história da humanidade.

Chamada com razão de “A Grande Revolução”, o evento teve início em 19 de junho de 1789 com a instalação da Assembleia Nacional Constituinte e foi encerrado pelo golpe de Napoleão Bonaparte pouco mais de 10 anos depois, em 9 de novembro de 1799 (18 de Brumário do ano IX, no calendário revolucionário francês). O conceito de “esquerda x direita” usado até hoje em política, se originou a partir de como se posicionavam os partidos no interior dessa Assembleia Nacional Constituinte.

Para os marxistas, a Revolução Francesa é riquíssima em lições. Estudar com afinco a história da Grande Revolução é tarefa indispensável de todo revolucionário. Outras duas revoluções burguesas importantíssimas, que antecederam a francesa, foram a inglesa (Século XVII) e a americana (1776). Também devem ser muito estudadas, mas foi a francesa que, por sua dinâmica e desenvolvimentos, pela robustez de seu ideário, estabeleceu as bases para a democracia burguesa no mundo inteiro, levou mais longe os germes da revolução permanente e por isso se conecta com o movimento revolucionário comunista.

Para o senso comum, a queda da Bastilha (14 de julho de 1789) é o acontecimento mais importante e fundador da Revolução Francesa. Porém,  esse é um equívoco incentivado pela burguesia que busca apagar sua história revolucionária para que não sirva de exemplo às classes que hoje explora. A queda da Bastilha – um antigo presídio onde estava armazenada grande quantidade de munição- foi um evento com grande simbologia, mas relativamente corriqueiro dentre os 10 anos de desenvolvimentos revolucionários. Mais significativo foi o estabelecimento da primeira dualidade de poder um mês antes, quando os 600 representantes do 3º Estado se autodeclararam Assembleia Nacional Constituinte à revelia do Rei Luis XVI. Mais significativo ainda, como marco inicial da revolução, é o que esse duplo poder vai promulgar em agosto. No dia 4, é abolida toda a servidão feudal, é suprimido o dízimo obrigatório para a igreja e os impostos que recaíam apenas sobre o povo (3º Estado) passa a ser cobrado de toda a sociedade, acabando com os privilégios milenares do clero e da nobreza.

 No dia 26, é aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Primeiro artigo: “os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”. Segundo artigo: “a finalidade de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescindíveis do homem. Esses direitos são: a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Ou seja, defendendo a liberdade, a igualdade de direitos e a propriedade, é uma declaração burguesa contra o antigo regime.

Com a pressão permanente das massas e o estabelecimento de uma segunda dualidade de poder com a Comuna Insurrecional de Paris, a esquerda da Assembleia Nacional vai se tornando gradativamente maioria, culminando com a insurreição de agosto de 1792, liderada por Danton, que depôs o Rei e derrubou definitivamente a monarquia. Então diversas monarquias da Europa formam uma coalizão e entram em guerra com a França.  Dentro da república tem lugar uma guerra civil, cuja principal expressão é a Guerra da Vendeia, com as forças monarquistas francesas apoiadas pelo reino da Prússia.

Diante deste contexto de ameaças contrarrevolucionárias internas e externas, no interior dos Jacobinos – principal partido da esquerda – uma série de cisões e desenvolvimentos leva a que sua ala mais radical, liderada por Robespierre, assuma o comando da Assembleia em 1793, no chamado Governo da Montanha e estabeleça um regime autodenominado “O Terror”. É nesse período que é proclamada uma nova constituição, mais avançada que a anterior. Milhares de franceses considerados contrarrevolucionários ou traidores da revolução vão para a guilhotina. Fundamental no início para preservar a revolução diante das ameaças, O Terror Jacobino foi longe demais, inclusive executando alas revolucionárias mais radicais, como os raivosos, que não ameaçavam a revolução, mas o poder dos jacobinos.

Em 27 de Julho de 1794, o 9 Termidor, um golpe de alas mais moderadas depõe o governo dos Jacobinos levando Saint-Just e Robespierre à guilhotina. Tem início a Reação Termidoriana, que acabará modificando a constituição de 1793 e se apoiará nas guerras napoleônicas contra as monarquias europeias, estabelecendo Estados Republicanos em diversas regiões.

A instabilidade do novo regime imporá a necessidade de uma rigidez maior, que será alcançada através do golpe de Napoleão Bonaparte, que assumirá o poder em 1799, rumo à constituição de seu Império cinco anos mais tarde.

A Revolução Francesa derrubou a monarquia que estava vigente por mais de mil anos. Ela estabeleceu uma república democrática burguesa capitalista que, apoiada nos ideais iluministas, só não pôde levar adiante a bandeira da igualdade e da liberdade, porque essas se chocavam com os interesses concretos da nova classe dominante. A Liberdade e a Igualdade foram conquistadas para os proprietários dos meios de produção e não foram estendidas de fato a todas as classes exploradas da sociedade justamente porque o proletariado estava apenas nascendo na França, era pouco numeroso e ainda não podia jogar um papel determinante. Mesmo assim, à esquerda dos Jacobinos, sob o governo da Montanha de Robespierre, os Raivosos (Les Enragés) liderados por Jacques Roux e mais tarde a Conspiração dos Iguais liderada por Graco Babeuf, pode-se dizer, foram os precursores do Socialismo Utópico, pressionando a revolução a ir mais longe do que a burguesia queria.

 A Revolução Francesa inspirou diretamente a Revolução Negra no Haiti (1804) e a Comuna de Paris (1871). Está gravada na história da humanidade e do nascente movimento operário como o ensaio do que será a grande revolução mundial, que emancipará toda a humanidade da exploração de uma classe por outra.

 Artigo publicado na edição 92 do jornal Foice&Martelo, de 20 julho de 2016.

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