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Leilão de Libra: privatização e golpe contra a classe trabalhadora

No dia 21 de outubro, ocorreu o vergonhoso leilão do Campo de Libra, data que será tristemente lembrada como o dia da maior privatização da história do Brasil. Apesar da tentativa do governo e da direção do PT de jogar com as palavras, incluindo Lula e Zé Dirceu que comemoraram o resultado do Leilão, a verdade é que a entrega para a iniciativa privada da exploração do Campo de Libra, por 35 anos, é sim privatização.

No dia 21 de outubro, ocorreu o vergonhoso leilão do Campo de Libra, data que será tristemente lembrada como o dia da maior privatização da história do Brasil.

Apesar da tentativa do governo e da direção do PT de jogar com os números e as palavras, incluindo Lula e Zé Dirceu que comemoraram o resultado do Leilão, a verdade é que a entrega para a iniciativa privada da exploração do Campo de Libra, por 35 anos, é sim privatização. Como disse Ildo Sauer, professor e ex-diretor da Petrobras: “Fernando Henrique está se sentindo pequeno”.

O único participante do leilão foi o consórcio composto pela Petrobras (10%, mais os 30% definidos como mínimo pelas regras do leilão), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%), as chinesas CNOOC (10%) e CNPC (10%). Ou seja, 60% do consórcio vencedor está em mãos de empresas internacionais e a Petrobras, como sabemos, deixou de ser 100% estatal para ser uma empresa de capital misto (o governo detêm 48% do capital total da Petrobras).

O governo Dilma contra os manifestantes

Para garantir a realização do leilão, o governo federal enviou, a pedido do “aliado” Sérgio Cabral (PMDB), cerca de 1.100 homens do Exército e da Força Nacional de Segurança. Ou seja, o governo mobilizou as forças do aparato repressor do Estado para atacar os jovens, sindicalistas e manifestantes que protestavam contra o leilão.

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pretensamente de uma corrente de esquerda do PT (Mensagem ao Partido), depois de ter oferecido as forças nacionais para reprimir as manifestações de junho em São Paulo, agora elogia a repressão da manifestação que, em nome da “lei e ordem”, utilizou balas de borracha, gás lacrimogênio e deixou vários manifestantes feridos. Segundo o ministro: “A solicitação que recebemos do governador [do Rio de Janeiro], Sérgio Cabral, e que foi deferida pela presidenta [da República] Dilma Rousseff, era de garantia de lei e ordem na região aqui do hotel onde seria realizado o leilão. Isso foi cumprido”

Números que enganam

O consórcio pagará um bônus de 15 bilhões de reais ao governo (desse total, a Petrobras é responsável por 6 bilhões). A primeira vista, 15 bilhões pode parecer um alto valor, mas ele se torna uma migalha quando sabemos que as reservas de petróleo do Campo de Libra estão estimadas em 1 trilhão e 500 bilhões de dólares! Riqueza que poderia ser investida integralmente, ao longo dos anos, em saúde, educação, moradia, cultura, transporte, etc. Mas que agora, ficará em boa parte nas mãos de empresas privadas, atendendo aos interesses privados.

Além da participação da Petrobras no consórcio e dos 15% de royalties, é enfatizado pelo governo o fato de 41,65% do óleo-lucro extraído pertencer à União, mas se omite o fato de que esse percentual pode cair para até 9,93% de acordo com a queda do valor do barril de petróleo e da produção do campo. Além disso, os custos para implantar a infraestrutura para a extração do petróleo, que certamente serão captados no mercado financeiro pelo consórcio, devem demorar 10 anos para serem pagos. Só depois disso é que começaria a entrar dinheiro para o Estado.

A submissão do governo aos interesses do capital vão além. A pressa para entregar esse valoroso patrimônio e garantir o bônus de 15 bilhões para o caixa da União, não tem nada a ver com o atendimento das reivindicações das ruas de investimentos públicos em serviços públicos, mas sim para garantir o superávit fiscal primário e o pagamento da dívida interna e externa, que corrói 47% do orçamento federal com o pagamento de juros de uma dívida já paga várias vezes.

Os petroleiros dão o exemplo

Os petroleiros, corretamente, entraram em greve contra o Leilão junto com sua campanha salarial. Nas faixas e mobilizações, denunciam que o leilão é privatização e que, para os trabalhadores, significará precarização da mão de obra. A greve tem contado com 90% a 100% de participação da categoria segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros).

Com mais essa entrega para a iniciativa privada, certamente aumentarão as terceirizações. O diretor da FUP, Francisco José de Oliveira, denuncia: “Neste ano, mais de 320 funcionários morreram em serviço. Entre eles, 80% eram terceirizados. Isso acontece em razão da precarização da condição de trabalho pelas empresas terceirizadas”.

O PT mancha sua história por estar à frente de um governo que, mais uma vez, ataca os interesses da classe trabalhadora. Ações como essa, distanciam ainda mais o PT da base que o construiu. As mobilizações de junho mostraram como o partido está afastado da juventude. Agora, vem aprofundando o choque com a classe trabalhadora e os movimentos sociais.

A CUT posicionou-se formalmente contra o leilão, mas não mobilizou verdadeiramente o conjunto de sua base para se solidarizar com os petroleiros e impedir esse ataque. A realidade é que a central está impedida de cumprir o seu papel enquanto mantiver a política de colaboração de classes e de submissão ao governo federal.

No dia seguinte ao leilão, uma matéria no site da CUT com o título “Leilão de Libra: dos males o menor”, tenta minimizar os danos e reforçar os argumentos ilusórios do governo. Omitindo a repressão contra os manifestantes. Na matéria é citada fala de Vagner Freitas, presidente da central: “O Brasil não deveria ter feito o leilão de Libra. A Petrobrás deveria explorar 100% do nosso petróleo. Essa é a posição da CUT e da FUP (Federação Única dos Petroleiros). Mas, mesmo não sendo o que a gente defendia, o resultado foi o menos pior, pois garante o controle nacional tanto da extração quanto da exploração e 40% do lucro”.

Enquanto isso, o governo ataca as mobilizações e greves. A greve dos petroleiros sofre com os interditos proibitórios e, inclusive, cárcere privado. É constante a intervenção de policiais e até do exército na porta das instalações para impedir a greve. O judiciário também cumpre seu papel, tentando obrigar os trabalhadores a manter a produção.

Soberania nacional, só com luta contra o capitalismo

O capitalismo, com suas crises, exploração e desigualdade não reserva nenhum futuro digno para nossa classe. Um governo que se submete aos interesses dos capitalistas, do imperialismo, não pode resolver os verdadeiros problemas que afligem a maioria da classe trabalhadora. Não existe reforma no Estado Capitalista que resolva o problema, é preciso derrubar o capitalismo e construir um sistema em que a riqueza produzida sirva para atender as necessidades da maioria da população. Por isso, a Esquerda Marxista, seção brasileira da Corrente Marxista Internacional, está ao lado dos jovens e trabalhadores que se mobilizam, está ao lado dos petistas que se mantem fiéis aos princípios que fundaram o partido, combatendo por um governo socialista dos trabalhadores.

– Pela anulação do leilão de Libra! Contra os novos leilões de petróleo e gás!

– Reestatização de tudo o que foi privatizado!

– Apoio total à greve dos petroleiros!

– Pela Petrobras 100% estatal e o monopólio estatal do petróleo!

– Abaixo a Repressão!

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Nesse link, pronunciamento do camarada Roque Ferreira, vereador em Bauru e militante da Esquerda Marxista, sobre o Leilão de Libra: http://youtu.be/eddN2l_DEwo

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