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Lei da Mordaça, uma expressão da barbárie capitalista

Uma análise da Lei da Mordaça sob uma perspectiva do desenvolvimento histórico da sociedade.

O conhecimento é uma fonte de poder, implicando sempre em disputas pelo seu controle. Esse elemento relaciona os incêndios da Biblioteca de Alexandria, a Santa Inquisição, a queima nazista de livros, a censura da Ditadura Militar e agora a Lei da Mordaça. Como em toda sociedade de classes sociais, a concentração da informação nas mãos de poucos, ou sua própria destruição, tem uma relação direta com o estágio de determinado regime social.

A pena de Karl Marx propôs que nenhum regime social desaparece antes de desenvolver suas forças produtivas até seu máximo. Um novo somente pode aparecer caso existam as condições econômicas necessárias. Contudo, isso não significa uma marcha triunfal da sociedade histórica, que Leon Trotsky definiu como uma organização coletiva de homens que tem como objetivo o crescimento de seu poder sobre a natureza.

Embora a burguesia esteja condenada à morte de um ponto de vista histórico, isso não significa que deixará o palco da vida. Em sua agonia pela sobrevivência, que gera a destruição das forças de produção, ela reuniu em suas mãos o exército, a polícia, a ciência, a escola, a igreja, o parlamento e a imprensa para dizer que irá resistir até o último sopro e, se possível, levará a sociedade ao descalabro.

Surgida como expressão desse curso reacionário, a Lei da Mordaça resulta da tentativa de retroceder o poder dos homens sobre a natureza, de limitar a livre expressão do ser humano. Assim como as castas sacerdotais Suméria e Católica tratavam a escrita como um segredo zelosamente protegido, também os agentes sociais da barbárie buscam criar um fosso entre o conhecimento e os filhos do proletariado.

Em uma escala universal, observamos que a humanidade não se desenvolve em uma linha reta de progresso. Pelo contrário, pode alcançar um pico de evolução e, em seguida, mergulhar em séculos de barbárie. A barbárie capitalista já começou e se aprofunda. A Lei da Mordaça consiste uma de suas manifestações. Sua derrota final depende da capacidade da classe operária e de seus aliados em destronar a burguesia e trazer à luz seu plano comunista de regime social.

Artigo publicado na edição 90 do jornal Foice&Martelo, de 15 junho de 2016.

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