LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE A OCUPAÇÃO VILA SOMA!

 

Contra um novo Pinheirinho!

 

 

Em meio a inúmeras adversidades, houve profundo avanço da Ocupação Vila Soma, quanto ao procedimento definido consensualmente entre os poderes institucionais, qual seja, a realocação das famílias para empreendimentos a serem construídos através do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades (governo federal), em parceria com o programa Casa Paulista (governo estadual), num trabalho exaustivo da Caixa Econômica Federal, das famílias, das entidades habilitadas (Vipcooper e Associação Joana D´arc), dos movimentos sociais e da construtora, apesar das resistências infundadas da Prefeitura de Sumaré. 

 

Vale sempre destacar que tal caminho foi justamente a opção apresentada pela Prefeitura, diante da negativa de possibilidades quanto à regularização fundiária na área ocupada, procedimento que seria o mais adequado, inclusive. 

 

Apesar de todos estes avanços, o drama continua intenso, considerando que está marcada a reintegração de posse para o dia 17 de janeiro de 2016, com um cenário de uma tragédia anunciada. 

 

No entanto, a complexidade é ainda maior. Chegamos ao final do ano com um cenário dividido entre duas decisões judiciais: uma, no âmbito privado, manda cumprir a reintegração; outra, na esfera pública, aponta para a suspensão. A Polícia Militar argumenta, com razão, que apenas cumpre a ordem judicial. Com decisões antagônicas, com evidente relação entre elas, se torna dúbio qual delas deve prevalecer. Afinal, qual decisão ela cumprirá? Se cumprir a primeira, perde-se o objeto da segunda. O inverso também é verdadeiro.

 

Juridicamente, há profunda insegurança porque existem argumentos para os dois casos. O que tramita na 2ª Vara Cível de Sumaré, de âmbito privado, cujo cumprimento de reintegração de posse está previsto para meados de janeiro, pode se valer do fato de ser o primeiro processo aberto. No entanto, o segundo processo, que corre na esfera pública, se fundamenta pelo fato de que foi aberto justamente porque a massa falida não cumpriu sua obrigação no momento da execução, tanto que passa a ser ré.  

 

O processo público, de caráter muito mais amplo – com discussão sobre uso irregular ou não do solo – envolve a necessidade de políticas públicas de habitação. Por esse motivo, o juiz Gilberto Vasconcelos Pereira Neto chamou ao processo os governos estadual e federal para que, junto com a Prefeitura, buscassem uma solução que apontasse para uma política de habitação. Para nós, é evidente que esta deve prevalecer em relação à ação privada de reintegração de posse.

 

Some-se a essas considerações, há ainda um terceiro processo, a Ação Civil Pública, ajuizada pela Defensoria e que ainda não tem julgamento, por ser recente, onde se requer a suspensão de qualquer ordem de desocupação enquanto não tiver garantidas condições de moradia provisória, indicando, inclusive, a alternativa do auxilio moradia, considerando sua obrigação legal. A questão seria relativamente óbvia: para onde as famílias vão?

 

Vale destacar que todas estas negociações vêm sendo tratadas no GAORP (Grupo de apoio às ordens de reintegração de posse), órgão especializado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, criado justamente para evitar trágicas reintegrações de posse. Os encaminhamentos adotados foram sempre unânimes, buscando-se uma solução pacífica e consensual, garantindo a realocação das famílias, como se comprovam pelas atas das reuniões de 22/06, 27/07, 14/09 e 30/11. 

 

Os avanços, contudo, continuam esbarrando na inexplicável oposição da Prefeitura de Sumaré, ente de grande importância para a resolução do conflito, mas que assume posição efetivamente contrária à Ocupação.  

 

Todo esse amálgama de sentimentos e expectativas força a nós, as famílias da Vila Soma, a fazermos um apelo a toda à sociedade civil organizada, partidos políticos, grupos religiosos, associações de moradores, sindicatos e demais entidades para que se somem a nossa luta por moradia e contra qualquer possibilidade de despejo.

 

Nesses últimos três anos foram muitas batalhas travadas, tantas vencidas, outras perdidas, muitas lágrimas derramadas, sorrisos multiplicados, desespero, desânimo, esperança e, se nesse momento escrevemos essa carta, não é porque a luta esmoreceu diante de adversidades colossais, senão para que possamos aglutinar nossas forças e evitar um desastre como o ocorrido na Ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, quando as forças policiais promoveram um massacre das famílias que ocupavam um terreno abandonado, produzindo cenas lamentáveis de repercussão internacional.

 

A situação da Vila Soma muito se assemelha àquela de São José dos Campos, exatamente no mês de janeiro, há quatro anos, e lutamos para que o desfecho não seja um banho de sangue com consequências trágicas para nossas famílias e para os movimentos por moradia popular. Do lado de cá, o que existe são milhares de crianças, idosos, pais, mães, trabalhadores e trabalhadoras que nada possuem além do sonho da moradia fixa, e que buscam a dignidade para si e para seus familiares, condição garantida na nossa Constituição.

 

Não somos pobres coitados por nossa própria natureza. Não queremos esmola ou emular um sentimento de pena. Pertencemos a uma classe historicamente marginalizada, que renova dia após dia a luta por justiça social e enfrenta a lógica perversa da especulação imobiliária e outros mecanismos que tornam intransponíveis o acesso à moradia, empurrando as famílias pobres para condições cada vez mais precárias de existência.

 

Somos frutos de uma ordem social excludente, no entanto, decidimos pelo combate, pela resistência, decidimos por defender nossas famílias, e essa defesa se inicia com um teto seguro para chamarmos de lar. Por isso o sincero clamor por solidariedade, o apelo para sermos vistos por toda a população, toda a cidade, todos os setores organizados.

 

É verdade que não chegamos até aqui sozinhos, e somos muito gratos por todo apoio conquistado até hoje, da mais notória figura pública aos simples cidadãos, mas o grito agora já não pode mais ser contido. Não temos tempo para esperar, tampouco para temer. Somos parte da classe trabalhadora e popular, e estamos todos no mesmo lado.

 

Pedimos que se manifestem em favor de nossa causa. Que a vitória das famílias da Ocupação Soma seja o triunfo de todos os movimentos por moradia, e que a partir desse histórico de mobilização maciça se construa uma tradição política que privilegie o desenvolvimento de habitações populares. Esperamos que esse movimento iniciado em 2012 seja um marco para que não haja mais, não somente em Sumaré, mas em todo o Brasil, situação tão dramática para as famílias que necessitam de moradia digna.

 

Dessa forma, temos a confiança de que esse manifesto encontrará a solidariedade daqueles a quem viemos pedir com humildade. Temos, ainda, a certeza de que nosso objetivo é justo e que cada segundo dedicado a essa luta vale a pena. Junte-se a Vila Soma. Faça da luta por moradia uma conquista de todos!

 

Assim, fazemos um chamado para que componham o Comitê de Resistência e Apoio à Ocupação Vila Soma, solicitando a solidariedade de organizações, movimentos, entidades, personalidades, mandatos, coletivos!

 

Pela suspensão imediata de qualquer ordem de reintegração de posse!

Moradia, já! Enquanto morar for um direito, ocupar é um dever!

Toda solidariedade às famílias da Ocupação Vila Soma!

 

Por isso, convidamos vocês a fazerem parte desta campanha, convocando todos para o Ato de Solidariedade às Famílias da Ocupação Vila Soma, com LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE A NOSSA HISTÓRIA.

 

Próximo domingo, dia 20 de dezembro de 2015, às 18h30 horas na “quadra” da Ocupação Vila Soma 

(Av. Soma, s/nº, Sumaré).

 

#SOMAndoforças

#ReintegracaoAquiNao