José Carlos Miranda: candidato a Presidente Nacional do PT

Abaixo seguem os textos de apresentação da candidatura do companheiro MIRANDA e a Tese da nossa Chapa

Nós da Chapa “Programa Operário e Socialista – 290” estamos apresentamos a candidatura do companheiro MIRANDA (190), com um programa que expressa a vontade de petistas que querem continuar fiéis à sua classe e aos princípios da fundação do PT, fiéis ao socialismo.

Petistas que dedicaram sua vida à construção de uma ferramenta de luta contra a exploração e pelo socialismo. Petistas que lutam para que tenhamos uma sociedade sem explorados e exploradores, uma sociedade onde a propriedade dos grandes meios de produção seja controlada democraticamente por todo povo.

CONHEÇA O COMPANHEIRO MIRANDA

José Carlos Miranda acredita que o atual Governo de Lula, em coalizão com a burguesia e refém de um congresso corrupto, só pode realizar um programa de direita como está fazendo e levar a mais e maiores crises e à desmoralização dos militantes. São verdadeiros petistas aqueles que se indignam com a intervenção armada da Policia Federal, a pedido do Governo Federal, nas fábricas ocupadas e controladas pelos trabalhadores (CIPLA e Interfibra, em Joinville SC); que lutam contra todas as privatizações (estatais, estradas, Amazônia, eletricidade, telecomunicações, etc.) e em defesa do serviço publico universal e de qualidade; que não aceitam a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista que já começou (PL1987/2007), que rejeitam a idéia de leis que dividam os trabalhadores e o povo brasileiro entre negros e brancos, como as cotas “raciais” e o mal denominado Estatuto da Igualdade Racial; que querem vagas nas universidades publicas para todos, serviços públicos de qualidade para todos, emprego para todos e que só serão possíveis com um autêntico governo dos trabalhadores.

Miranda tem uma história de vida e luta como de milhares de militantes anônimos.

Em 1981, com 15 anos e cursando o SENAI na antiga Rede Ferroviária Federal toma contato com Rafael Martinelli e velhos militantes sindicais ferroviários aderindo á construção do PT e começa a participar de atividades do PT no bairro onde mora em Perus (Zona Norte de São Paulo).

É delegado da oposição sindical ferroviária no I Congresso nacional da CUT em 1984 e em1985 é eleito por unanimidade Presidente do Diretório de Perus. Neste período é uma das principais lideranças do PT na região impulsionando grupos de cultura e movimento populares entre eles o “Fora Lixão”. Miranda é metalúrgico da Sofungi quando da vitória de Luiza Erundina, em 1988, e é indicado Administrador Regional de Perus.

Exonerado por Erundina por se manter fiel aos princípios do PT, Miranda volta a trabalhar em fábricas metalúrgicas e milita na oposição sindical metalúrgica. Em 1991 é eleito Secretário de Imprensa da CUT Regional Grande São Paulo principal impulsionadora no país da mobilização “Fora Collor”. Em 1993 é delegado fundador e dirigente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT. Em 1994, termina seu mandato na CUT e volta a trabalhar no chão de fábrica, mudando-se para a cidade de Caieiras. Em 1996 é candidato á prefeito e até hoje é do Diretório Municipal.

Como internacionalista participou de conferências internacionais em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores, contra as guerras e pela paz. Foi eleito para a Direção do DR PT São Paulo, em 2005.

No último período junto com militantes do PT e do movimento negro constituiu o MNS (Movimento Negro Socialista). Miranda é um dos encabeçadores, junto com intelectuais, artistas, sindicalistas e parlamentares, da Carta Aberta ao Congresso Nacional alertando sobre os perigos da aprovação de projetos de lei que têm como base “raças humanas” (Lei das cotas raciais e o chamado Estatuto da Igualdade Racial). É co-autor do livro “Divisões Perigosas”, que traz dezenas de artigos fazendo a discussão sobre este tema, onde defende com firmeza o socialismo e a igualdade. Como dirigente da tendência Esquerda Marxista Miranda tem participado ativamente das lutas dos trabalhadores e no último ano ajudou a coordenar a ocupação da metalúrgica Ellen, em São Paulo, para defender os empregos e os direitos dos operários.

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Programa Operário e Socialista

Eles fecham, nós abrimos as fábricas.
Eles roubam terras e nós ocupamos.
Eles fazem guerras e destroem nações.
Nós defendemos a paz e a integração soberana dos povos.
Eles dividem e nós unimos.
Porque somos a classe trabalhadora.
Porque somos o presente e o futuro da humanidade.
Os que continuam fiéis à sua classe
prosseguem a luta contra o capitalismo,
inimigo comum da humanidade.
Nossa bandeira é o socialismo.
Venceremos!

No Brasil que os petistas querem a terra pertencerá a quem nela trabalha e não existirá o latifúndio. Viveremos o pleno emprego e os trabalhadores controlarão as fábricas e as empresas. Toda a juventude estudará em escolas públicas e gratuitas e os idosos serão reverenciados porque já fizeram muito e sabem mais. E tudo que se refere à saúde será público e gratuito. Todo o povo trabalhador terá acesso às bibliotecas. E a fome, a miséria e sofrimento serão eliminados.

Para isso a condução política dos destinos no Brasil não pode estar mais nas mãos da burguesia e seus políticos. O povo trabalhador do campo e da cidade deve controlar democraticamente toda a sociedade. Seus representantes devem ser revogáveis a qualquer momento para, de fato, serem a expressão dos explorados e oprimidos.

Os bancos e o sistema financeiro, as grandes empresas nacionais e multinacionais, devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores. Isto permitirá de forma democrática centralizar esforços para planificar toda a economia e colocá-la a serviço da maioria do povo.

A classe trabalhadora necessita derrotar o capitalismo e acabar com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção para terminar com a exploração e a opressão. A palavra felicidade não precisa ser um sonho longínquo. A luta pode transformá-la no cotidiano de homens e mulheres emancipados.

Foi para isso que o PT nasceu. E o Brasil que desejamos é socialista e parte da grande irmandade que é a classe trabalhadora internacional. Por isso o PT tem obrigação de apoiar a revolução na Venezuela, na Bolívia, e exigir a retirada das tropas invasoras do Iraque. O PT nasceu defendendo a autodeterminação dos povos, por isso devemos exigir que o governo Lula retire imediatamente as tropas brasileiras que comandam a ocupação do Haiti.

Dirigentes abandonam a luta pelo socialismo
Aprofundando a orientação política da maioria da direção do partido o III Congresso aprovou a tese “Construindo um Novo Brasil” que abandona explicitamente a luta pelo socialismo: “Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo”.

Ou seja, mais capitalismo, mais felicidade!

Socialismo só nos dias de festa, um dia, quem sabe. Cria-se uma “perspectiva socialista”. Para a vida real é a etapa capitalista…
Requentaram assim a velha teoria fracassada dos PCs de revolução por etapas. Mas, foram muito além, “atualizando” esta teoria com uma declaração clara contra a luta pela revolução socialista: “A superação [do capitalismo] não se dará pela via da ruptura violenta, nem pela adoção de modelos já fracassados… Para o PT, a concepção de socialismo deve ser combinada com o conceito de revolução democrática e de socialização da política”. Revolução democrática é mais capitalismo. E socialização da política não quer dizer nada.

Assim, a maioria da direção do PT, conduzida pelo governo Lula, joga no lixo, de uma só vez, a luta pela revolução socialista e o Manifesto de Fundação do partido: “O PT nasce da decisão dos explorados de lutar contra um sistema econômico e político que não pode resolver os seus problemas, pois só existe para beneficiar uma minoria de privilegiados”.

A adoção desta Tese foi preparada pela política que culminou no apoio do PT ao Governo de Coalizão com os dois partidos constituídos pela ditadura militar (MDB/PMDB e ARENA/PDS/PP). Aliar-se com a burguesia é coerente com a tese de defender o capitalismo. Mas, não chegaram lá sozinhos. Contaram com o apoio dos dirigentes de todas as grandes tendências do partido que votaram todas as resoluções de apoio ao governo de coalizão com os capitalistas.

A verdade é que do ponto de vista dos trabalhadores, o único desenvolvimento real, para enfrentar as conseqüências destrutivas do capitalismo na época do imperialismo, resultaria da adoção de verdadeiras medidas de industrialização do país e de aumento geral do poder de compra (salários). Só isto permitiria aumentar o consumo sem a criação de uma “Bolha de crédito” e, portanto, aumentar a produção de forma duradoura. As principais medidas que devem acompanhar esta política são: realizar a Reforma Agrária, anular unilateralmente a Dívida Pública, estatizar o sistema financeiro e todos os principais setores industriais. Estabelecer o controle do câmbio e o monopólio estatal do comércio exterior. E, sobre esta base e se apoiando na mobilização da classe trabalhadora planificar democraticamente a economia segundo os interesses dos oprimidos e explorados.

O capitalismo é incapaz de assegurar ao povo os mais básicos requisitos para uma vida digna. Assim esta política de colaboração de classes está fadada ao fracasso em seus pretensos objetivos.

Seu único resultado é subordinar os trabalhadores ao interresses do grande capital que domina e explora o povo trabalhador. E transformar o PT numa mera máquina eleitoral a serviço do gerenciamento e da sobrevivência do capitalismo.

Nossas forças estão em nossa própria classe: A burguesia prometeu os céus, mas é incapaz de realizar sua promessa e mergulhou o planeta num inferno. É impossível que o escorpião deixe de ser escorpião, assim como é impossível que um capitalista deixe de explorar e oprimir os trabalhadores.
Fracassarão os que tentam nos convencer de que o único horizonte possível é a reforma e a “humanização” do monstro imperialista.

A luta contra o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção é que construirá o verdadeiro reino da liberdade, igualdade e fraternidade. E isto é mais necessário que nunca.

Ruptura da coalizão com a burguesia
A história da classe trabalhadora é a história de suas lutas para sobreviver enfrentando a exploração do regime capitalista e preparando suas forças para a construção do socialismo. A história de todas as sociedades sempre foi a história da luta de classes, da luta dos oprimidos contra seus opressores.

Não se pode contornar a situação mundial que se encontra num impasse e que tem como horizonte uma crise e uma brutal recessão. O imperialismo semeia tempestades e sofrimento sobre o planeta. Sem enfrentar isso com controle de cambio, monopólio do comércio exterior e principalmente a anulação unilateral das Dívidas Interna e Externa, não haverá nenhum destravamento. Apenas falsas soluções que empurram o problema para frente.

E não haverá avanço real se o PT não romper com o Governo de Coalizão com os partidos do capital (PMDB, PP, PL, PTB e outros) e constituir um governo dos trabalhadores para “destravar” verdadeiramente o Brasil das amarras do capitalismo e caminhar para o socialismo.

É obrigação do governo Lula parar os leilões de áreas petrolíferas, cancelar os pedágios nas estradas federais, reestatizar todas as empresas privatizadas, começando pela Vale e pelas ferrovias, estatizar as fábricas ocupadas, iniciar a reforma agrária.

Este 2º Governo Lula será extremamente pressionado pela burguesia e o imperialismo para retomar os ataques previstos, como a Reforma Trabalhista e Sindical, Previdência, Universitária e outras.

Não é possível fazer um governo de harmonia entre o capital e o trabalho, fazendo desaparecer a luta de classes. A colaboração de classes é uma ilusão e uma política trágica. O único resultado seguro deste “Governo de Coalizão” é o mergulho do PT em uma crise política ainda maior que as que já viveu até agora.

Lutar por igualdade, combater o racismo
O Brasil e Cuba foram os últimos países do mundo a acabarem com a escravidão. O imenso abismo entre as classes sociais decorre desta herança histórica aliada, a introdução do racismo por estas mesmas elites, como uma forma de explorar melhor á todos e relegar os negros e descendentes de escravos á condição de cidadãos de segunda classe. A raiz do racismo encontra-se na história do desenvolvimento do conflito entre as classes sociais, o modo de produção em que vivemos e seus tortuosos caminhos em busca do lucro. Temos a consciência que somente numa sociedade sem classes é que poderemos abrir as condições para a destruição do racismo e de todas as formas de discriminação e opressão, mas não podemos esperar a nova sociedade, a luta contra o racismo é realizada a cada minuto, a cada hora, a cada dia. Sempre se pautando por medidas que vão em direção a uma sociedade igualitária. O sistema que exclui milhões não pode oferecer uma saída para as massas trabalhadoras da cidade e do campo em especial os negros, segmento ainda mais explorado e oprimido.

Nossa bandeira é: “Racismo e capitalismo são as duas faces da mesma moeda”.

Governo do PT apoiado nas organizações da classe trabalhadora e na mobilização
O PT e Lula deveriam fazer o que faz Chávez na Venezuela, aprofundando a revolução que todos apoiamos com tanto entusiasmo. Chávez estatiza as fábricas ocupadas e anuncia a reestatização de todas as empresas privatizadas. Defende a revolução cubana e a mais ampla coalizão contra o imperialismo, inicia a reforma agrária. Se Lula faz a mesma coisa terá o apoio e a mobilização nas ruas de dezenas de milhões de trabalhadores do campo e da cidade.

Só isso pode resolver definitivamente os problemas do povo brasileiro.
A única coalizão de que o povo precisa é com as organizações do movimento operário e camponês, um governo do PT, sem ministros burgueses. É a estes que Lula e o partido devem o segundo mandato. Este é o governo que o povo trabalhador precisa para retirar as tropas do Brasil da vergonhosa ocupação do Haiti, para fazer a Reforma Agrária, reestatizar a Vale do Rio Doce, as ferrovias, os serviços públicos e mobilizar as classes trabalhadoras para enfrentar os capitalistas e o imperialismo, abrindo caminho para o socialismo.

O PAC: Uma Plataforma Agro-Mineral
O PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) consiste, essencialmente, na transformação do Brasil numa imensa plataforma de exportação de produtos agroindustriais e minerais a serviço da economia imperialista globalizada. Vai aprofundar a dependência e a submissão do Brasil.

Vai liquidar qualquer pretensão de Reforma Agrária com a acumulação intensiva de terras para o desenvolvimento das monoculturas em detrimento da produção alimentar. O PAC é um plano de investimentos em infra-estrutura em parceria com os capitalistas, ou seja, um plano de privatização da infra-estrutura nacional.

Em vez de criar e ampliar estatais o governo anuncia a liquidação da RFFSA e da FRANAVE (Cia. de Navegação do Rio S. Francisco). Ao mesmo tempo anuncia um arrocho salarial de dez anos para os Servidores Públicos.

A intervenção federal na Cipla e Interfibra
O dia 31 de maio de 2007 ficará para sempre como uma mancha no governo de Lula em coalizão com a burguesia. Neste dia, um juiz federal fascista agiu a pedido do INSS e enviou 150 policiais federais e militares para invadir duas fábricas ocupadas por 1.000 trabalhadores em Joinville, SC. Lutando para salvar seus 1.000 empregos os trabalhadores ocuparam a Cipla e a Interfibra e produziam desde 2002. Eles reivindicavam de Lula a estatização das fábricas ocupadas. O governo Lula respondeu com a polícia. Um crime foi praticado contra trabalhadores. O presidente é Lula, o Ministro da Previdência (INNS), Luis Marinho e o Ministro da Justiça (Polícia Federal), Tarso Genro.

Só a ditadura militar tinha feito isso antes invadindo a COBRASMA em 1968, invadindo a CSN em 1985, e as estações ferroviárias em greve, em 1987.
Em todo o Brasil uma incrível violência se abate sobre os movimentos sociais e o Governo Lula se faz de cego, surdo e mudo. A criminalização dos movimentos sociais se estende encorajada pelas opções políticas do governo e seu apoio às ações policiais e judiciais contra a classe trabalhadora.
Queremos fazer ouvir no Planalto a voz dolorida dos trabalhadores do Movimento das Fábricas Ocupadas, que continuam exigindo do governo Lula que retire o pedido de intervenção e devolva a Cipla e a Interfibra aos trabalhadores e à Comissão de Fábrica eleita.

O SOCIALISMO QUE QUEREMOS
O socialismo nada tem a ver nem com a social-democracia que administra o capitalismo e nem com as ditaduras stalinistas que esmagaram a revolução russa e oprimiram todos os povos do leste europeu, assim como na China, Vietnam, etc. Os que chamavam o stalinismo de “socialismo real” não compreendiam nada do que era socialismo segundo os ensinamentos de Marx e Engels. O socialismo é a democracia das maiorias sobre a base da propriedade social, coletiva, dos meios de produção.

Cada país definirá, levando em conta a história e as condições políticas existentes, com a intervenção consciente dos socialistas, seu próprio caminho para o socialismo. Mas, se a luta de classes é nacional na sua forma, ela é internacional em seu conteúdo. Os princípios do socialismo são válidos em todo o mundo.

A nova ordem socialista abolirá a propriedade privada, que será substituída pela utilização em comum de todos os instrumentos de produção e pela distribuição dos produtos com base num acordo comum, ou seja, pela chamada comunidade dos bens. A abolição da propriedade privada é, de fato, a síntese mais concisa e mais característica da transformação da ordem social em seu conjunto, transformação essa que deriva do desenvolvimento da indústria.

Hoje, graças ao desenvolvimento da grande indústria produziram-se capitais e forças produtivas em proporções jamais conhecidas antes. E existem os meios para aumentar ao infinito essas forças produtivas;

Essas forças produtivas, poderosas, ultrapassam, hoje, a tal ponto, os marcos da propriedade privada e dos estados nacionais, que provocam a todo instante as mais violentas crises econômicas e sociais. Atualmente, a abolição da propriedade privada tornou-se não só possível como também absolutamente necessária.

As conseqüências da eliminação da propriedade privada
Ao despojar os capitalistas da utilização de todas as forças produtivas, assim como da troca e da distribuição dos produtos, ao administrar tudo isso de acordo com um plano, baseado nos recursos disponíveis e nas necessidades de toda a sociedade, serão eliminadas as conseqüências deploráveis hoje inerentes ao funcionamento do capitalismo.

As crises desaparecerão; a produção ampliada, na atual organização da sociedade representa uma superprodução e uma poderosa causa de miséria. Ao invés de engendrar a miséria, a superprodução garantirá bem mais que as necessidades imediatas da sociedade, a satisfação das necessidades de todos e engendrará novas necessidades, bem como os meios para satisfazê-las. Desse modo, será a condição e a causa de novos progressos e os alcançará sem crises sociais.

A indústria explorada segundo um plano, por toda a sociedade, exige homens cujas capacidades estejam desenvolvidas em todos os aspectos. A educação libertará os jovens do caráter alienante que a atual divisão do trabalho imprime. E a sociedade organizada sobre bases socialistas permitirá o desenvolvimento pleno de todas as capacidades humanas.

A planificação da economia sob o controle democrático de todo o povo, a organização da produção para satisfazer as necessidades de todos, o fim da situação em que as necessidades de uns são satisfeitas à custa de outros, o desaparecimento das classes e de seus antagonismos, o desenvolvimento pleno das capacidades humanas mediante a eliminação da divisão do trabalho até agora existente, a educação e a fusão do campo e da cidade: serão esses os principais resultados da abolição da propriedade privada.
O imperialismo, fase suprema do capitalismo, está destruindo todas as conquistas operárias, democráticas e nacionais, inclusive aquelas que a burguesia construiu em seu passado remoto. Contra esta barbárie ergue-se a classe trabalhadora em todo o mundo.

A queda mundial no abismo da barbárie não pode ser evitada a não ser substituindo o capitalismo pela economia socialista planificada em escala mundial. É toda a Humanidade que deve entrar na via do progresso social ou não haverá futuro.

PETISTAS FIÉIS À SUA CLASSE E AO SOCIALISMO
O PT nasceu como expressão e força da luta dos trabalhadores brasileiros e do movimento operário internacional. O PT foi construído na luta de massas contra a ditadura, os capitalistas e pelo socialismo.

Um partido forte, de classe, democrático e coletivamente controlado pela base, só pode existir com uma verdadeira independência financeira e, portanto, é preciso que o PT retome a sua sustentação independente recusando viver do Fundo Partidário (dinheiro governamental) que atrela o partido ao funcionamento das instituições da burguesia. O PT deve viver das contribuições dos filiados e apoiadores, assim como de campanhas financeiras de massa.

Mas, a democracia interna coerente com uma verdadeira política socialista exige uma reorganização do partido para que valham as bases, as instâncias.

Os mandatos devem estar sob controle da direção e das bases do partido. O salário de parlamentar ou executivo pertence ao partido e a ele deve ser entregue. O salário correspondente ao eleito será fixado pelo partido.
As decisões partidárias, especialmente a eleição das direções, candidaturas, etc., devem ser realizadas diretamente nos Encontros após os debates políticos encerrando esta etapa lamentável chamada PED onde o debate político e os verdadeiros militantes petistas têm pouca ou quase nenhuma importância. Não há partido socialista de verdade sem a participação ativa e decisiva dos militantes desde a base.

Este é o partido que a classe trabalhadora necessita.

Some-se a nós!

Serge Goulart – DN/PT e Coordenador do Movimento das Fábricas Ocupadas (CIPLA); Adilson Mariano – Vereador de Joinville – SC, José Carlos Miranda – Coord. Nacional do MNS (Movimento Negro Socialista) e DE/PT – SP; Roque José Ferreira – Coordenação da FNITST (Federação Nacional Independente dos Trabalhadores Sobre Trilhos); Pedro Santinho – Coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô/SP; Edson da Silva – Pres. Sind. Metal-Mecânico de Garuva e Região/SC; Evandro Pinto – Coordenador do Conselho da Interfibra (Fábrica Ocupada) de Joinville/SC; Luiz Bicalho – Diretor da CONDSEF; Plínio Mércio Baldoni – Diretor Executivo do Sindicato dos Ferroviários de Bauru, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; Severino Amaro do Nascimento “Faustão” – Diretor Executivo da CUT-PE e do Sindicato dos Químicos de PE; Fabiano Stoiev – professor Curitiba/PR; José Vanilson Cordeiro – Diretor Sind. Comerciários de Ponta Grossa/PR; Charles Pires – Sec. de Comunicação da CUT-SC e Dir. do Sintrasem; Márcio B. Nascimento – Pres. Sind Municipais de Fpolis/SC; Fábio Bruno Ramirez – Dir. Executivo da UEE-MT; Estéfane Emanuele Ferreira – Coordenadora do DCE da UFMT; Caio Dezorzi – Conselheiro da Apeoesp/SP; Chico Lessa – Advogado trabalhista; André Moura Ferro – Juventude Revolução/SC; Josenildo Vieira de Melo – Exec. CUT- PE; José Roberto Gomes dos Santos – PT Serra Talhada; Maria Luciene Cordeiro – PT Sta Cruz do Capibaribe; Carlos Castro – Exec. Estadual do PT/SC; Osvaldo de França – Dir. da CUT-SC; Rô Soldatelli – ex-Pres. Sintrasem/SC; Anna Paula Feminella – Dir. do Sintrasem ; Adel Daher Filho – Movimento Negro Socialista; Evandro Colzani – Dir. da União Joinvillense de Estudantes Secundaristas; Thiago Moratelli Júnior – Historiador; Daniel Feldmann – Economista; Janaína Quitério – Editora do jornal Luta de Classes; Roberta Ninin – Atriz; Luiz Carlos Ramiro Junior – Estudante da UFRJ; Almir da Silva Lima- jornalista – Macaé/RJ