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Apesar de violar os regulamentos de saúde e meio ambiente, a planta continua em operação, provocando protestos. Foto: domínio público

Índia: polícia massacra manifestantes pacíficos em Tamil Nadu

Dezenas de manifestantes pacíficos foram massacrados pelas autoridades estatais em Tamil Nadu, Índia, depois de se organizarem para exigir o fechamento de uma fábrica que está causando estragos ao meio ambiente e problemas de saúde aos habitantes locais. Louis Thomas informa de Tamil Nadu.

Sterlite é uma unidade fabril de fundição de cobre localizada em Tuticorin (Thoothukudi), no extremo sul do estado de Tamil Nadu. É uma subsidiária de Vedanta Pyt. Ltd., uma empresa baseada no Reino Unido de propriedade de Anil Agarwal, que atualmente reside em Londres. Ele tem fábricas por toda a Índia e em vários outros países. Grandes partes da Índia e de estados como Tamil Nadu têm grandes quantidades de recursos naturais, parte da razão por que o imperialismo britânico colonizou a Índia, e essa riqueza continua a atrair os capitalistas atualmente.

Os protestos anti-Sterlite foram massivos. Foto: domínio público

Vedanta encheu seus cofres violando as leis ambientais e os direitos humanos. Mas teve que fechar suas plantas em Goa e no Rajasthan devido à severa resistência das massas. Anteriormente, o governo do estado de Orissa deu à Vedanta permissão para realizar a mineração de bauxita nas colinas de Niyamagiri. Mas também ali o projeto teve que ser interrompido por causa da enorme resistência da população tribal. Inclusive a Suprema Corte e outros altos tribunais da Índia aprovaram as ordens de fechamento das fábricas, alegando violações do meio ambiente.

Sterlite em Thoothukudi

A Sterlite Copper Plant é uma subsidiária de Vedanta e era para ser construída, em primeiro lugar, no distrito costeiro de Ratnagiri, Maharashtra, em 1993. Mas depois a construção teve que ser detida por conta da resistência das massas naquele distrito aos riscos ambientais. Dessa forma, foi transferida a Thoothukudi: uma cidade portuária onde a população depende da agricultura, da pesca e do comércio para sobreviver. O Escritório de Controle da Poluição de Tamil Nadu (TNPCB, em suas siglas em inglês) deu aprovação ao projeto sob a condição de que a planta deveria ser construída a 25 km de distância do Golfo de Mannar e que deveria apresentar um Relatório de Impacto Ambiental (RIA). Mas se permitiu que o projeto fosse lançado burlando todas essas condições, a partir de 1996.

Poluição do ar e da água

Devido ao vazamento de gases, o ar e a água em torno da fábrica estão completamente poluído. Por conta disso, a população local foi afetada por doenças de pele, dores de cabeça e inclusive câncer.

Em um relatório da News Minute, de acordo com o estudo inicial realizado em 1998, do Instituto Nacional de Pesquisa de Engenharia Ambiental (NEERI, em suas siglas em inglês), a Sterlite não implantou um cinturão verde; estava produzindo produtos não autorizados; havia contaminado o lençol freático com arsênico, chumbo, selênio, alumínio e cobre; pode ter manipulado os monitores conectados; e causado numerosos vazamentos de gás.

Apesar de violar os regulamentos de saúde e meio ambiente, a planta continua em operação, provocando protestos. Foto: domínio público

Esse estudo de impacto que foi submetido à Alta Corte de Madras levou ao fechamento da fábrica, mas, depois, o NEERI deu permissão para a continuidade das operações.

A razão dos protestos

A Sterlite programou a expansão da unidade e quer dobrar a produção a 400.000 t de cobre. Em 2010, a Alta Corte de Madras interveio devido às violações em grande escala do meio ambiente pela Sterlite. Mas a ordem foi suspensa pela Corte Suprema em 2013 e, em seu lugar, foi estipulada uma multa de 10 bilhões de rupias. Permitiu-se que a planta continuasse funcionando visto que proporciona emprego e contribui para a produção de cobre. Sterlite se dirigiu ao Escritório de Controle da Poluição de Tamil Nadu para renovar sua licença e expandir. Essa solicitação se encontra pendente no momento. A expansão de uma planta que já causou degradação ambiental e problemas de saúde levou a novos protestos.

A população da aldeia de Kumaratipuram, cujos rios estão afetados devido à contaminação da fábrica, começou a lutar por seu fechamento. Em março de 2018, o protesto pacífico culminou com uma multidão de 50 mil pessoas. No centésimo dia de protestos, em 22 de maio de 2018, a população pediu permissão para se manifestar nas proximidades da planta de Sterlite. Mas as autoridades recusaram a permissão. Contrariando esse movimento por parte das autoridades, os organizadores decidiram piquetar a planta da Sterlite e o Escritório do Coletor de Impostos (Chefe do Distrito). Em 22 de maio, às 10 horas da manhã, os manifestantes se organizaram diante da Igreja Old Lady Mother e se dirigiram ao escritório do Coletor de Impostos do Distrito, em Tuticorin. Os 20 mil manifestantes quase superaram a polícia e marcharam além das barricadas policiais.

Massacre dos manifestantes anti-Sterlite

A polícia usou gás lacrimogêneo, embora os manifestantes avançassem pacificamente. No entanto, as autoridades não seguiram os Procedimentos da Polícia (PSO, em suas siglas em inglês) de Tamil Nadu, que estipula que o uso de armas de fogo não pode ser autorizado sem primeiro utilizar granadas de gás lacrimogêneo, depois canhão de água para dispersar a multidão, e só depois de uma advertência final. Mesmo assim, os tiros devem apontar abaixo dos joelhos.

Nenhuma dessas regras foi seguida e os vídeos mostram policiais gritando “Matem pelo menos um dos manifestantes”. Também foram utilizados franco-atiradores. Um vídeo mostra policiais no topo de uma van, atirando sobre os manifestantes com munição real. Aproximadamente 10 pessoas morreram no primeiro dia e, no dia seguinte, em um protesto em um hospital, outro adolescente de nome Kaliappan foi assassinado.

As autoridades do Estado dispararam contra a multidão de cima de veículos. Foto: domínio público

Duas das vítimas, Tamilarasan e Jeyaraman, são membros da organização revolucionária que estava liderando o protesto anti-Sterlite. Uma garota de 17 anos de idade, Venista, e outra mulher também foram assassinadas. 65 pessoas foram feridas devido ao tiroteio indiscriminado da polícia. Relatos de vítimas feridas dizem que esta foi uma ação claramente planejada pelas autoridades. Além disso, a polícia foi às residências dos manifestantes e daqueles que os apoiam e saciou sua sede de acosso e violência.

Estão sendo realizados protestos em Tamil Nadu. Partidos de esquerda, como o CPI, o CPM e o CPI-ML, condenaram os assassinatos do governo do estado de Tamil Nadu em benefício dos capitalistas. Um estado de emergência pública foi ordenado pelo estado de Tamil Nadu em três distritos (Tirunelveli, Kanyakumari e Tuticorin). Houve um apagão completo da mídia e atualmente não há acesso à internet nesses estados.

Solidariedade!

O governo do estado de Tamil Nadu, liderado por Edappadi Palanisamy, é um fantoche sob o controle de Modi [Narendra Modi, atual primeiro-ministro da Índia – NDT]. Tanto o governo central quanto os governos estaduais estão trabalhando incansavelmente por seus amos, “as corporações” (os capitalistas). O Partido AIADMK de Tamil Nadu sobrevive com a ajuda do governo central. Todos os partidos dominantes, do Congresso [Partido do Congresso Nacional Indiano – NDT] ao BJP [Partido do Povo Indiano – NDT], se beneficiaram do recebimento de dinheiro estrangeiro da Vedanta e foram considerados culpados pelo Supremo Tribunal de Deli depois de 10 audiências em 2015 sob a Lei de Regulamentação da Contribuição Externa (FCRA, em suas siglas em inglês) por receber dinheiro externo. O Supremo Tribunal ordenou que o Comitê Eleitoral adotasse ações contra esses partidos sob a Lei de Representação do Povo. A lei do FCRA foi alterada em 2018 para isentar empresas como a Sterlite porque são apenas subsidiárias. Agora, as empresas estrangeiras podem doar aos partidos políticos desde que tenham subsidiárias na Índia. A doação externa se tornou legal no orçamento de 2018. O Congresso e o BJP trabalharam juntos para a aprovação dessa lei e assim escapar da decisão de 2015 do Supremo Tribunal de Deli. Esses partidos receberam dezenas de milhões de rupias de Vedanta.

Enviemos nossa solidariedade aos manifestantes de Tamil Nadu. Foto: domínio público

O Sul de Tamil Nadu é um local onde as pessoas têm uma grande tradição de protestos, inclusive durante a luta pela independência nacional. A área consiste em sua maioria de comunidades da classe trabalhadora. Tamil Nadu registrou o maior número de protestos na Índia, quase 20 mil protestos em 2017. Os protestos continuam por todo o país, buscando o fechamento da planta da Sterlite. Inclusive, houve protestos nos escritórios de Vedanta em Londres. Essa luta contra os capitalistas e seu governo somente pode ser ganha através da mais ampla solidariedade dos trabalhadores e jovens de todo o estado de Tamil Nadu, da Índia e do mundo. Protestos e manifestações devem ser lançados em todos os lugares para garantir que o povo de Tuticorin não seja derrotado.

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