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Independência, luta pelas reivindicações e pelo socialismo – Contribuição à PLENCUT

A direção da CUT pretende fazer da PLENCUT, de 28/07 à 1/08, apenas um evento de apoio à candidatura Dilma, ignorando todas as barbaridades que o governo vem realizando contra a classe trabalhadora, apoiando as alianças com os partidos patronais no governo e louvando a harmonia entre capital e trabalho expressa na política do tripartismo. Mas, o que precisamos é de independência, organização, mobilização e muita luta.

No momento em que escrevemos esta contribuição, acabava a greve dos garis do Rio de Janeiro, com a vitória dos mesmos, contra a diretoria pelega do sindicato. A CUT do Rio emitiu uma nota se posicionando onde esclarece a sua posição:

A CUT-RJ vê com extrema preocupação o desenrolar da greve dos garis do Rio de Janeiro, que chega ao seu sexto dia sem uma solução que ponha fim ao impasse entre as reivindicações da categoria e a prefeitura do Rio de Janeiro.

“Primeiro é importante assinalar que nem a direção do sindicato dos trabalhadores da Comlurb nem o movimento de oposição que está à frente da greve têm quaisquer vínculos com a Central Única dos Trabalhadores.

Contudo, isso não impede a direção da CUT-RJ de se posicionar resolutamente em defesa do direito de greve da categoria e contra as demissões anunciadas pela prefeitura.

A CUT-RJ repudia também declarações do prefeito Eduardo Paes acusando de delinquentes e marginais trabalhadores que cruzam os braços na luta pela conquista de legítimas reivindicações de classe.

Por fim, apontamos a negociação como saída a democrática para o conflito, sempre tendo como norte o atendimento das reivindicações dos garis, que travam um bom combate por dias melhores para eles e seus familiares. Quem presta um serviço tão importante e essencial para os cariocas tem de ser ouvido pelo poder público com especial atenção.

Rio de Janeiro, 06 de março de 2014.

Direção da Central Única dos Trabalhadores no Estado do Rio de Janeiro”.

Para os militantes que ajudaram a construir a CUT e viveram os seus áureos tempos, esta nota é um fiasco. Afinal, em qualquer greve que a categoria não estivesse bem representada pela sua direção, a CUT estava na oposição e estava organizando a greve!

Agora, a CUT não tem ligação nenhuma com a greve, nem com a direção nem com a oposição!

Em tempos antigos, estaríamos com carro de som e vários diretores de diferentes entidades ajudando a greve. Em tempos antigos, estaríamos com o carro de som e militantes desancando o prefeito e exigindo o atendimento das reivindicações. E, sejamos claros, agora que a “marolinha” está virando uma tsunami, não será a hora de retomar os tempos antigos?

Este é o objetivo desta tese, propor um novo caminho que tire a CUT do marasmo e da colaboração de classes que a tem marcado nos últimos tempos.

MUNDO EM EBULIÇÃO

A situação política mundial encontra-se em um momento singular. A crise do capitalismo prossegue e se aprofunda, jogando a conta nas costas da classe trabalhadora. As massas, de um país a outro, mostram sua força para resistir e lutar por um futuro.

O impasse do capitalismo encontra sua expressão em saltos súbitos na consciência das massas. Mudanças repentinas e agudas estão implícitas na situação e devemos estar preparados para elas. Em todos os lugares há uma raiva latente sob a superfície, que se expressa em explosões de massa em diversos países, como aconteceu nas jornadas de junho de 2013, e agora na greve dos garis, aqui no Brasil.

O capitalismo perde cada vez mais a capacidade de iludir os trabalhadores, o “sonho americano” acabou. Com a crise a desigualdade tem aumentado, os ricos ficam mais ricos, com a indispensável ajuda do Estado, e os pobres ficam mais pobres.

Em nenhuma parte do mundo é possível garantir que exista estabilidade para os governos do capital. Mesmo onde existia aparente estabilidade tudo se transformou em seu contrário de uma hora para outra, como no Brasil e Turquia. Na Europa, o capitalismo não pode apresentar uma saída para a crise sem um longo e profundo ataque à classe trabalhadora. Nos EUA vimos mobilizações de massas como há muito tempo não víamos.

O que estamos vendo é o início da revolução mundial. Os acontecimentos em um país produzem um grande impacto na consciência em outros países. Os modernos meios de comunicação permitem que os acontecimentos sejam replicados com velocidade impressionante. A Revolução está pulando barreiras de um país a outro como se as velhas fronteiras não tivessem nenhum significado.

Estas mobilizações mostram a força dos trabalhadores.

A CRISE CONTINUA

A cada indicador levemente positivo a burguesia tenta enxergar uma luz no fim do túnel da crise. Mas, a verdade é que essa é uma crise profunda e de longa duração. Os EUA seguem com um baixo e lento crescimento, a Europa ficou 6 trimestres consecutivos em recessão e teve uma leve alta de 0,3% no 2º trimestre de 2013, a China segue desacelerando, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) chinês, que foi de 11,9% em 2007, fechou 2012 em 7,8% e em 7,5% no segundo trimestre de 2013. É impossível para a China manter o alto crescimento com os principais consumidores (EUA, Europa, Japão) afogados na crise. Isso também afeta os países que exportam para a China, Brasil entre eles. A economia, o sistema, é global. A crise também é.

Os governos de diversos países salvaram com dinheiro público empresas e bancos “grandes demais para quebrar” na crise que explodiu em 2008, e com isso elevaram enormemente as dívidas públicas. Na Grécia a dívida supera 160% do PIB do país, na Itália ultrapassa 130% do PIB. A conta está sendo paga com as medidas de austeridade. Cortes nos direitos e conquistas dos trabalhadores, privatizações, aumentos dos impostos, demissão de funcionários públicos e precarização dos serviços públicos.

Em outros termos – a saída utilizada pelo capital no início do século 21, com o aumento desenfreado do crédito – pessoal e para empresas – com o objetivo de manter e aumentar o nível de consumo chegou a um limite levando a uma crise de superprodução generalizada que só pode ser superada com a destruição de setores inteiros da economia ou com a revolução socialista. Esta destruição conduzida pelos capitalistas se concentram nas medidas de ataques aos direitos do proletariado e das massas em geral, na veloz concentração de capital e nas diversas guerras localizadas.

O desemprego na Europa chega a níveis alarmantes. Na Espanha, a taxa de desemprego em maio atingiu 26,9%, na Grécia 27,6%, em Portugal 17,6%, na Itália 12,2%. Os jovens são os mais afetados. Na Grécia, em maio, 64,9% dos jovens estavam desempregados.

Desemprego e diminuição de gastos públicos provocam queda na demanda, o que, por sua vez, provoca o aprofundamento da crise. Não há saída em curto prazo sob o capitalismo. O que podemos esperar são anos de austeridade, anos de destruição das forças produtivas, anos de ataques à classe trabalhadora.

O dado de que tecnicamente a União Europeia saiu da recessão com o crescimento de 0,3% do PIB no segundo trimestre precisa ser olhado mais a fundo. Em comparação com o mesmo período de 2012 não houve crescimento, mas queda de 0,2%. Além disso, o “crescimento” foi puxado pelas principais economias (Alemanha, França e Reino Unido), enquanto isso, Itália, Espanha e Holanda, quarta, quinta e sexta maiores potências, continuam em recessão, com índices de -0,1% e -0,2% do PIB. Este é um crescimento muito frágil depois de uma longa e profunda queda.

O PIB dos EUA cresceu 2,8% em 2012, nos dois primeiros trimestres de 2013 o crescimento ficou abaixo dos 2%, 1,1% no primeiro e 1,7% no segundo. O baixo crescimento nesse ano tem a influência da entrada em vigor do ajuste fiscal que impôs cortes nos gastos públicos e aumento dos impostos. Prova de que até a economia norte-americana tem seus limites.

A agonia do capitalismo no interior do seu império mais poderoso ficou escancarada com a falência da cidade de Detroit anunciada em julho. Detroit é o berço da GM, Ford e Chrysler, a Capital do Automóvel. Hoje, o que domina na cidade é o abandono e a decadência. Tem o maior índice de criminalidade do país, 40% dos moradores estão abaixo da linha de pobreza, mendigos tomam as ruas, apenas um terço das ambulâncias públicas funcionam, metade dos sinais de trânsito parou de funcionar há muito tempo. São os sinais da decadência capitalista no seu coração.

Entretanto, não devemos descartar que novas guerras, como a que ameaça a Síria neste momento, possam alavancar este setor momentaneamente.

Vivemos a maior crise do capitalismo desde a década de 1930. Crise que na ocasião só foi “resolvida” com a II Guerra Mundial (1939-45) e a destruição imensa de força produtivas. Hoje, novamente, o capitalismo em crise tem a necessidade de destruir forças produtivas, mas não tem as condições políticas necessárias para entrar em uma nova guerra mundial e não necessariamente vai conseguir cria-las. Por outro lado as imensas força produtivas que foram criadas voltam-se contra a própria humanidade – os efeitos dos desastres de usinas nucleares  como Fukushima ainda não podem ser medidos totalmente, a utilização de “uranio empobrecido” nas guerras regionais, o craqueamento químico do Xisto Betuminoso e a possibilidade de envenenamento da água, o envenenamento das abelhas (dois terços dos enxames de abelhas, responsáveis por boa parte da polinização e plantação dos EUA, morreram), tudo isso mostra que o capital não consegue controlar suas próprias criações.

O BRASIL NO FURACÃO E AS RESPOSTAS DO GOVERNO

Em junho de 2013, um maravilhoso movimento eclodiu no Brasil. Ao todo, milhões de pessoas saíram às ruas por todo o país, em centenas de cidades, num período de menos de duas semanas. Protestavam centralmente contra o aumento das tarifas do transporte público e contra a repressão policial. Acuados, os governantes revogaram o aumento das tarifas e diversificaram as formas de repressão. As massas, sem um programa comum, saíram das ruas, mas podem voltar a qualquer momento.

Junho inaugurou uma nova situação política no Brasil, seguindo a onda de protestos que varre o mundo. A juventude que despertou para a vida política, embora confusa, se sente forte, vitoriosa e continuou se manifestando permanentemente por suas reivindicações concretas, mesmo que o tenha feito com contradições e de maneira fragmentada.

O Estado burguês amplia e aperfeiçoa a repressão. Pisa em qualquer resquício de “direitos democráticos”. O Judiciário aprofunda a criminalização dos movimentos sociais. O Legislativo aprova leis que qualificam qualquer manifestação reivindicatória como crime ou terrorismo. O Executivo põe as Forças Armadas nas ruas contra os manifestantes, usando a chamada GLO (Garantia de Lei e Ordem), “tropas ninja” e toda sua estrutura repressora. A PM e seguranças contratados escoltam os caminhões de lixo no Rio para impedir os piquetes. Na verdade, a burguesia busca adequar o aparato de Estado às suas necessidades para enfrentar a nova situação onde a crise internacional se aprofunda e cada vez mais faz erodir a fina camada da encosta que sustenta a aparente estabilidade da economia brasileira.

O governo de coalizão burguesa, encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores que aplica uma política de colaboração de classes, segue transferindo a riqueza do país para os especuladores nacionais e internacionais através das privatizações e do pagamento da dívida pública, em detrimento de investimentos em saúde, educação, moradia, reforma agrária, etc.

Uma crise de representatividade percorre todo o movimento operário organizado, com cisões nas direções sindicais e crescente disposição de combatividade da base, inclusive nos sindicatos controlados pela CUT. A greve dos professores no Rio de Janeiro; rodoviários de Porto Alegre; dos correios; do funcionalismo público; dos garis do Rio de Janeiro; dos trabalhadores do Complexo Petroquímicos do Rio de Janeiro, são exemplos recentes, de que as manifestações de junho reverberam nas diversas categorias de trabalhadores.

E é nesse contexto que a FIFA exige praticamente um “regime de exceção” para a realização da Copa do Mundo, em junho de 2014.

O período atual, pós-Junho, está marcado por essa imensa massa de juventude que ainda não conseguiu definir sua consciência de maneira a poder materializá-la na forma de organização mais adequada, mas também por outros quatro importantes fatores:

1. A política de privatizações do Governo Dilma-Temer, coroada pelo Leilão do Campo de Libra, reafirmando a total submissão do governo de coalizão aos ditames do capital financeiro internacional. Mas, mais que isso, ter colocado o Exército, a Marinha e a Aeronáutica contra os sindicalistas e manifestantes, para garantir o leilão, demarca um salto de qualidade no que diz respeito à repressão estatal. Não há precedentes no período pós-ditadura militar de algo assim.

2. Foi ressuscitada a LSN (Lei de Segurança Nacional), lei da época da ditadura que ainda não foi revogada, para enquadrar manifestantes como terroristas. A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) autoriza o uso das forças armadas contra a população e o Ministro da Defesa, após definir, num primeiro momento, no Manual da GLO, os movimentos sociais como “forças oponentes”, declarou que as tropas ficarão aquarteladas durante a Copa do Mundo, de prontidão para qualquer necessidade. O Congresso está prestes a aprovar uma lei antiterrorismo (PL 728/2011) que busca caracterizar qualquer manifestação popular como ato terrorista, sob pena de até 30 anos de prisão! Apelidado de AI-5 da Copa, o mesmo PL propõe proibir até mesmo greves 2 meses antes e durante a Copa do Mundo!

3. Com a condenação dos acusados na Ação Penal 470 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), abriu-se o precedente para criminalizar qualquer entidade ou organização do movimento operário-popular-estudantil simplesmente enquadrando qualquer um de seus filiados em algum crime e depois aplicando a chamada “teoria do domínio do fato” conforme foi aplicada na AP 470 pelo STF, mesmo se não houver qualquer prova. Na onda que se segue, sete manifestantes de junho estão indiciados pela polícia e, no Rio, como resultado da morte do cinegrafista se abre um inquérito que procura enquadrar todos os militantes de esquerda como criminosos.

4. A Copa do Mundo vai ocorrer em estádios construídos sobre o sofrimento e sangue de milhares de famílias que foram violentamente desalojadas de suas casas para as obras do entorno dos estádios nas cidades sede. Enquanto o povo sofre esse tipo de violência e continua a ver a falta de investimentos nos serviços públicos, que perpetua uma situação de escolas sucateadas, falta de vagas nas universidades públicas, mortes nas filas dos hospitais, transporte público caro e superlotado, os estádios recebem todos os investimentos para recursos da melhor qualidade e são construídos com grande celeridade, enquanto hospitais, universidades, etc. levam anos, às vezes décadas, para ficarem prontos. Isso mexe com a consciência das massas e com razão.

Não à colaboração de classes. Independência e luta!

Em termos gerais, a CUT comete um erro básico: deixou de lado a independência sindical. A linha geral seguida pela maioria da direção da CUT hoje é de tripartismo, colaboração de classes e apoio incondicional ao governo Dilma. A página da Central traz apoios a projetos do governo, como a realização da Copa do mundo, com dinheiro público, sem críticas ao fato de que falta dinheiro para saúde, transporte e educação! Pelo contrário, traz uma entrevista com o ministro dos Esportes defendendo a posição do governo.

Na audiência das Confederações com o governo (http://www.cut.org.br/destaques/24209/macrossetor-industria-da-cut-reune-se-com-ministro-do-desenvolvimento) aparece a defesa das desonerações que beneficiaram os empresários!

Sim, a Central pratica, hoje, uma política de “seguidismo” do governo que a leva a tomar posição eleitoral antes de fazer um balanço do que tem feito o governo, com sua política de repressão, privatizações e defesa do capital.

Recentemente, em entrevista publicada no site da CUT, o presidente da Central declarou que irá se “lançar de corpo e alma pela reeleição de Dilma”, apesar de apontar que o governo atual avançou muito pouco na pauta da classe trabalhadora e que irá reapresentar para a candidata Dilma as reivindicações da Central, como: Redução da Jornada sem Redução de Salário, o fim do fator previdenciário e contra o PL das terceirizações, entre outros pontos. Esta perspectiva é um erro político.

A CUT e seu presidente, a sua direção e todos os sindicatos a ela filiados, deveriam se lançar de “corpo e alma” na organização e na luta da classe trabalhadora pelas suas reivindicações e na luta para que o PT rompa com os partidos dos patrões e constitua um verdadeiro governo socialista apoiado na CUT, no MST, e nas mobilizações populares. Essa deve ser a linha geral para organizar milhões na campanha eleitoral para presidente e demais postos, em 2014.

Maquiar o monstro ou começar a governar para os trabalhadores?

Outro ponto levantado pela CUT como batalha central para o próximo período, e pretensamente em resposta as jornadas de junho de 2013, está à organização de um “Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva Soberana do Sistema Político” e/ou uma “Constituinte exclusiva para Reforma Política”.

Esta é uma proposta diversionista. Não responde aos anseios das ruas mas pretende desviar a atenção da responsabilidade do governo do PT e atribuir a “defeitos da legislação eleitoral” os males que afligem a classe trabalhadora e a juventude.

A CUT deve rejeitar esta manobra e exigir do governo Dilma que atenda imediatamente as reivindicações mais sentidas do povo trabalhador. A proposta de luta por uma “Constituinte exclusiva para Reforma Política” e de um plebiscito popular por este instrumento de aperfeiçoamento do aparelho de Estado burguês é um grande equívoco. A reforma política proposta, além de uma série de atentados aos preceitos democráticos (estatização dos partidos, assalto ao dinheiro público, etc.), não resolveria nenhum dos problemas concretos do povo trabalhador. Apenas serve para esconder que o PT já está governando, mas não para a classe trabalhadora e sim para os banqueiros, empresários, latifundiários, multinacionais e especuladores em geral. Como se o problema fosse de que o governo não tem maioria no Congresso. Ora, o governo está aliado com a maioria do Congresso! Que se alie com as ruas então, com os milhões de jovens e trabalhadores que exigem mudanças e se o Congresso resistir, que seja varrido pelas massas. Ou essa não foi a vontade expressa nas ruas em junho?

É preciso uma reforma política para que o governo Dilma envie ao Congresso uma proposta de Orçamento Federal em que o dinheiro para o pagamento da Dívida Pública, portanto da remuneração da especulação, seja zero? E que a metade do Orçamento Federal que hoje remunera os especuladores vá para Transporte, Saúde e Educação?

É preciso uma reforma política para parar de privatizar tudo?

Ou apenas é preciso parar de governar para o capital e começar a governar para a classe trabalhadora?!

Para haver verdadeiras reformas sociais (Reforma Agrária, revogação de todas as reformas da Previdência, Transporte, Saúde e Educação públicos e gratuitos para todos, Não pagamento da Dívida, revogação de todas as leis repressoras contra a classe trabalhadora, etc.) o que se precisa é um governo que esteja disposto a lutar por isso e se apoiar nas massas organizadas para enfrentar os capitalistas, seus partidos, o STF, seu exército de procuradores e juízes que perseguem os movimentos sociais e este Congresso Nacional reacionário.

Qual a saída?

A CUT tem um papel a cumprir neste momento. Ela precisa reviver aquilo que foi a razão de sua construção e do seu crescimento: a defesa intransigente dos trabalhadores e suas reivindicações, a luta contra o capitalismo e pelo socialismo.

Por isso entendemos que a CUT deve dirigir ao governo Dilma uma pauta clara de reivindicações:

– Revogação imediata do “Fator previdenciário”; Revogação de todas as reformas da Previdência;

– Lei de política salarial com correção mensal de todos os salários da iniciativa privada, do serviço público e dos aposentados, pela inflação do mês anterior;

– Redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução salarial;

– Fim das terceirizações; extensão dos contratos e acordos coletivos da categoria principal aos terceirizados;

– Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores; Estatização sem indenização de todas as empresas que demitirem massivamente;

– Fim das privatizações e “concessões”, reestatização de tudo que foi privatizado;

– Liberdade sindical – aprovação da convenção 87 da OIT e fim de toda contribuição obrigatória dos trabalhadores para os sindicatos;

– Reforma Agrária – terra para quem nela vive e trabalha;

– Revogação de todas as “benesses tributárias” para os empresários, principalmente a desoneração da Folha de pagamentos

– Não pagamento da Dívida Interna e Externa;

– Abaixo a repressão! Fim da criminalização dos movimentos sociais! Fim de todos os processos e inquéritos contra os militantes sindicais, dos movimentos sociais e políticos;

O caminho da CUT

A CUT tem a responsabilidade de ajudar os trabalhadores a organizar-se em defesa de suas reivindicações e seus objetivos históricos. E por isso deve apoiar decididamente as greves em defesa do salário e do emprego e de todas as reivindicações.

Nas eleições de 2014, a CUT pode apoiar apenas os candidatos dos partidos comprometidos com estas bandeiras, promovendo uma ampla agitação, manifestações e assembleias em defesa desta plataforma!

Abaixo o tripartismo e a colaboração de classes. Independência, organização e luta!

Fora os ministros capitalistas! Por um Governo Socialista dos Trabalhadores apoiado na mobilização da classe trabalhadora e da juventude!

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