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Impeachment de Dilma Rousseff – classe dominante brasileira em pé de guerra

Publicado em inglês no dia da aprovação do processo de impeachment, o artigo de Fred Weston ajuda a compreender o contexto internacional que vive o país e as semelhanças dos traços da crise econômica e política brasileira com outros países.

Observação: o artigo que segue foi publicado originalmente em inglês no dia da aprovação do processo de impeachment de Dilma Rousseff, 12 de maio, e contém análises que ajudam a entender a situação política brasileira e o contexto internacional no qual ocorre.

O senado brasileiro acaba de aprovar por uma maioria de 55 votos a 22 a admissibilidade do processor de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Michel Temer, o vice-presidente e membro do partido burguês PMDB, está agora se preparando para formar um novo governo de direita. Isto assinala o fim de um longo período de relativa estabilidade política no Brasil. A economia se encontra em sua pior recessão desde a década de 1930. É neste contexto que podemos entender as recentes e dramáticas mudanças na situação política.

Os Marxistas se opõem totalmente ao impeachment de Dilma, uma vez que conhecem as forças de classes que estão por trás do assunto e as razões porque estão fazendo isto. No entanto, nossa oposição ao impeachment de forma alguma implica apoio à coalizão de governo de Dilma com partidos burgueses ou às suas medidas de austeridade contra a classe trabalhadora.

Há dois fatores importantes que empurraram a grande maioria dos políticos burgueses no Brasil a se moverem para remover Dilma. Um deles é a grave crise econômica que está assolando o Brasil. O outro é a investigação em curso sobre 60% dos atuais parlamentares no Congresso, o parlamento brasileiro. Impugnando Dilma e submetendo-a a julgamento, esperam enterrar as investigações e escapar de serem eles próprios julgados. Mas, primeiro, vamos delinear a crise econômica.

A crise econômica

O Brasil não foi afetado da mesma forma como a Europa ou a América do Norte o foram pela crise de 2007-8. Em 2008, o crescimento foi de 5,1%, mas diminuiu acentuadamente a -0,1% em 2009. Em seguida, se recuperou significativamente a 7,5%, em 2010. Este desempenho acompanhou os desenvolvimentos na China, onde, em 2009, se produziu uma significativa desaceleração na taxa de crescimento. Em seguida, na esteira de um programa massivo de gasto público e de um gigantesco bombeamento de crédito, a economia chinesa se recuperou muito rapidamente. Isto teve o efeito de proteger muitas partes da economia mundial das sequelas das crises europeia e norte-americana. Isto explica o crescimento continuado em muitos países latino-americanos, em particular o Brasil, que estava mantendo relações comerciais em grande escala com a China.

Até recentemente, o Brasil estava crescendo, apresentando uma taxa média de crescimento anual do PIB de 3,5% entre 2000 e 2013, atingindo o ponto mais alto de 7,5% em 2010. Tudo isto terminou em 2013, quando a economia brasileira deu uma parada súbita com um crescimento de apenas 0,1% seguida por uma queda de 3,5% no ano passado, com a expectativa de uma nova queda de 3,8% em 2016.

Em setembro do ano passado, a dívida do Brasil foi rebaixada por Standard & Poor’s ao nível de “junk” [lixo, segundo a terminologia adotada pela instituição – NDT], levantando temores de que o Brasil pode se colocar em moratória. Em resposta a isto o governo anunciou mais um pacote de austeridade no montante de 17 bilhões de dólares, acima do que já havia anunciado no início do ano. Nessas condições, o valor do Real caiu 30% em relação ao dólar, alimentando a inflação que disparou a 7,4%. Isto foi corroendo o poder de compra real dos trabalhadores. Este alto nível de inflação significa que o Banco Central não pode suavizar na taxa de juros, que é o que as empresas necessitariam para facilitar a concessão de empréstimos e o investimento. De fato, o investimento vem caindo ao longo deste período. Portanto, a única resposta que o governo poderia propor era a do corte massivo do gasto público e o aumento dos impostos, agravando ainda mais a desaceleração econômica.

Enquanto a economia estava crescendo, o governo do PT podia fazer algumas concessões à custa dos patrões. O auge permitiu aos líderes sindicais um certo espaço para manobras, visto que os patrões podiam se permitir ao luxo de maiores concessões do que teriam sido capazes de se permitir em outra situação. Com a economia se expandindo e com o PT no governo podendo chegar a acordos com os sindicatos, a direita pôde tolerar o governo, o qual, no entanto, nunca consideraram como seu.

A reviravolta na economia foi dramática. Somente na região de São Paulo, uma área com 40 milhões de habitantes, mais de 4 mil fábricas foram fechadas desde que a crise irrompeu, sendo o seu fechamento uma notícia diária. A taxa oficial de desemprego no início de 2014 era de 4,8%, mas agora disparou a 10,9% (dados de março de 2016) e se espera que continue se elevando a mais de 11% em junho deste ano.

Impactos da desaceleração da China no Brasil

A ligação da economia brasileira à China foi como uma faca de dois gumes. Por um lado, o crescimento das exportações brasileiras para uma China em crescimento, ao lado dos investimentos chineses no Brasil, foram os principais fatores que contribuíram para o crescimento brasileiro. Mas a contrapartida disto foi a abertura do mercado brasileiro aos produtos chineses mais baratos e mais competitivos. A penetração dos produtos chineses no mercado brasileiro cresceu significativamente a partir de meados da década de 2000 em diante, e, em alguns setores, isto levou ao fechamento dos produtores internos com a consequente perda de empregos.

A China também foi estreitando o espaço dos produtores brasileiros em seus tradicionais mercados latino-americanos, como na Argentina e no Chile. Isto afetou uma ampla gama de indústrias e não somente de produtos de baixa tecnologia e trabalho intensivo, como também setores de alta tecnologia, como produtos eletrônicos, telefones celulares etc.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) informa que mais de um quarto das empresas brasileiras enfrentam a concorrência dos produtos chineses no mercado interno e que isto se elevou a mais de 40% entre as grandes empresas. Mais da metade dos exportadores brasileiros competem com produtos chineses em seus próprios mercados de exportação (Brazilian Manufacturing in the Face of Chinese Competition).

Em períodos de expansão, até mesmo países com um nível mais baixo de produtividade do trabalho podiam encontrar espaço no mercado mundial para suas exportações, mas em um período de severo declínio global, os mais aptos sobrevivem e os outros vão para o paredão. A China, em 2014, teve uma taxa de crescimento de 7% na produtividade – a taxa média entre 2007 e 2012 foi de 9,5% – enquanto o Brasil somente conseguiu crescer 0,3% em 2014, caindo do patamar de 1,8% em 2013 [Fonte: Productivity Brief 2015].

Isto coloca um enorme dilema para a burguesia brasileira. Se quiserem permanecer dentro do mercado mundial como exportadores de bens industriais, devem reduzir o custo da produção. Para os capitalistas brasileiros serem mais competitivos no mercado mundial, necessitam aumentar a produtividade através do aumento do investimento e das chamadas “reformas”, como The Economist colocou, “reformas muito necessárias”, significando com isto destruir os ganhos que a classe trabalhadora brasileira conquistou através de décadas de lutas.

A taxa de investimento da China no ano passado, embora tenha começado a cair, foi em torno de 46% do PIB, enquanto no Brasil foi de menos de 20%. Isto revela a fragilidade da burguesia brasileira em comparação à chinesa. Neste ritmo, a diferença da produtividade entre os dois países aumentará ainda mais, exacerbando os problemas dos capitalistas brasileiros.

O problema é que, em condições de declínio dos mercados, isto é, de queda das vendas, o incentivo ao investimento é ainda mais débil. Portanto, a burguesia brasileira se vê obrigada a descarregar o peso da crise nos ombros da classe trabalhadora brasileira, o que significa ataques aos salários, às condições, à jornada de trabalho etc., bem como um ataque ao “salário social”, com cortes nos gastos de saúde pública, pensões e educação. De fato, isto significa espremer ainda mais a classe trabalhadora para extrair ainda mais mais-valia, com uma transferência de riqueza dos trabalhadores aos capitalistas.

Este é um elemento importante para se entender o processo do impeachment. Dadas as condições que o mercado mundial impõe aos capitalistas brasileiros, estes exigem uma linha dura, um governo de direita, que elimine a delicadeza nas negociações com os sindicatos. Os burgueses estão em pé de guerra contra os trabalhadores do Brasil. Estão tentando retomar tudo o que concederam no passado. Abriram um período de renovada e intensa luta de classes no Brasil.

Sepultando as investigações sobre corrupção

Como já apontamos acima, a crise econômica não é a única razão que levou os políticos burgueses brasileiros a se orientar rapidamente à remoção do PT do cargo. Há uma outra boa razão: a maioria deles se encontra sob investigação de corrupção, de uma forma ou de outra, na famosa investigação Lava Jato da força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Eduardo Cunha, deputado do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados, depois de enfrentar investigações por corrupção junto com muitos outros parlamentares, tinha pedido ao governo para dar um fim às investigações, mas Dilma não podia fazer isto, pois ficaria totalmente exposta aos olhos de sua própria base eleitoral. Cunha já vinha dificultando as coisas para Dilma com seus constantes acessos reacionários, tais como suas declarações homofóbicas. Ele é, na verdade, um fundamentalista evangélico reacionário. Foi a recusa de Dilma em dar um fim às investigações em curso contra deputados corruptos que levou estes reacionários a agirem contra ela.

A linha adotada pela liderança do PT era a de que um “golpe” estava sendo preparado, visando destruir a democracia, e que todos deviam se unir contra o “fascismo”, contra o retorno à ditadura. O impeachment de Dilma não foi um “golpe de estado”, como alguns alegam. Foi apenas uma tentativa da liderança do PT de angariar apoio para o governo dentro do movimento dos trabalhadores. Não há nenhum fascismo aqui e nenhum fim iminente da democracia burguesa. É uma manobra dentro das instituições do estado burguês, manobra esta vista pelas massas como antidemocrática. É a burguesia se livrando do governo do PT no momento em que sentiram que o colapso do apoio popular à Dilma tornaria isto mais fácil.

Na realidade, o apelo à unidade contra o fascismo era uma tentativa de arregimentar forças em torno do governo de Dilma e de lhe permitir continuar com suas medidas de austeridade contra a classe trabalhadora, um programa para o qual ela não foi eleita. Ela se baseou em um programa e, quando eleita, realizou exatamente o oposto. Isto expõe a farsa da democracia burguesa: pode-se prometer uma coisa e logo, uma vez eleito, realizar o oposto, sem que as massas tenham qualquer forma de controlar o governo.

Isto explica por que as massas não estavam com Dilma. Em 18 de março, havia 400 mil pessoas nas ruas de São Paulo contra o chamado “golpe”, contra o impeachment, mas essa massa de gente não estava apoiando o governo. A manifestação de 18 de março foi uma reação contra a mobilização da direita pelo impeachment na manifestação de 13 de março. Esta última foi a contrarrevolução nas ruas provocando as forças da revolução. O movimento contra o impeachment reflete o ódio ardente dos trabalhadores e dos pobres contra a direita, que os provoca constantemente.

A direita se apoiou em “tecnicidades” legais para prosseguir com o impeachment. No ano passado, Cunha, usando sua posição como presidente da Câmara, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar se Dilma havia “mentido” sobre o déficit orçamentário de 2014 e se ela havia usado dinheiro dos bancos estatais para cobrir o déficit, ocultando assim o quão grande este realmente foi.

Esta é a razão porque os partidos de direita ficaram zangados. Manipulando com os valores do déficit, Dilma poderia apresentar um quadro da economia como se estivesse em condições mais saudáveis do que realmente estava, e ela se utilizou disto na campanha eleitoral de 2014 à presidência ao derrotar por estreita margem Aécio Neves (PSDB).     

O Tribunal de Contas declarou que Dilma havia “mentido” de fato, e isto deu ao Congresso a desculpa técnica que permitia o prosseguimento do impeachment. Por curiosidade, o Supremo Tribunal Federal está investigando se Dilma realmente pegou subornos da Petrobrás, a grande empresa estatal de Petróleo, para financiar sua campanha eleitoral, mas só irá liberar suas conclusões no final deste ano. Este seria um problema muito mais grave, mas não está sendo utilizado nos procedimentos do impeachment. Pode-se especular justificadamente que a razão disto é que a grande maioria dos parlamentares que votaram pelo impeachment estão, eles próprios, envolvidos neste tipo de corrupção, então por que levantar a tampa deste esgoto, que pode em seguida atrair a atenção para todos os outros casos semelhantes em que os parlamentares estão envolvidos?

A ironia desta situação é que o PMDB, o partido de Temer, era o maior aliado do governo de Dilma. Cunha também é do PMDB. Este partido foi apresentado pela liderança do PT como um partido “progressista” em que os trabalhadores podiam confiar. Isto mostra que os burgueses decidiram que não necessitam mais dos serviços dos líderes do PT e que, agora que se tornaram impopulares, serão colocados fora do cargo de forma adequada.

O ponto é que eles podiam encontrar tais tecnicidades para proceder contra Dilma há muito tempo. Então por que precisamente agora todos os partidos burgueses, tanto no governo quanto na oposição, decidiram se mover nesta direção? Há duas razões muito boas. Uma delas é a recente desaceleração econômica no Brasil e a outra é para encobrir um escândalo de corrupção muito maior e mais importante, e que envolve cerca de 60% dos atuais parlamentares com assento no Congresso.  

Portanto, uma vez que Dilma poderia virar seu jogo de encobrimento das investigações de corrupção contra eles, eles se moveram por muito boas razões pessoais para salvar suas próprias carreiras políticas, em uma tentativa de fazer algo que de uma vez por todas enterrasse quaisquer investigações. A razão de todos aqueles parlamentares pró-impeachment estarem tão eufóricos em 17 de abril não era tanto porque a própria Dilma estava sendo removida, mas porque eles podiam enxergar o possível final das investigações de sua própria corrupção! E, agora, o Senado colocou seu selo de aprovação sobre o que o Congresso decidiu em abril.

A crescente impopularidade de Dilma e Lula

O que contribuiu para a determinação da direita de remover Dilma foi o grande colapso de seu apoio popular, o que ironicamente se deve à sua tentativa de satisfazer as exigências dos patrões de impor austeridade.

Em sua campanha eleitoral de 2014, Dilma, com a ajuda de Lula, viraram à esquerda, vestiram camisetas vermelhas e levantaram uma retórica de esquerda contra a direita. Para ganhar o segundo turno em outubro de 2014, os líderes do PT apresentavam uma face de esquerda, saindo contra as privatizações e assim por diante. Alegaram que empregos, salários e benefícios sociais estariam ameaçados se a direita ganhasse as eleições.

Mas, uma vez eleita – com uma pequena maioria –, Dilma se moveu rapidamente para implementar a austeridade e realizou precisamente o que ela havia avisado que a direita iria realizar! Dilma começou aplicando o programa da burguesia. Trouxe representantes abertos da burguesia para o governo, tais como Levi, um diretor de banco.

O impeachment não é, portanto, um movimento contra “um governo de esquerda” que estivesse agindo em favor da classe trabalhadora. Dilma já estava realizando a austeridade. No ano passado, ela explicou a necessidade de um aperto de cintos generalizado. O déficit do orçamento havia alcançado 6,75% do PIB, o dobro do ano anterior, e ela explicou a necessidade de cortar no gasto público e que, “devemos dividir parte deste esforço entre todos os setores da sociedade”. Na realidade, isto significava fazer os trabalhadores e os pobres pagarem.

Dentro do prazo de apenas uma quinzena após eleita – em outubro de 2014 – ela deu um giro de 180 graus e o apoio popular ao governo entrou em colapso. De acordo com a agência de pesquisas Datafolha, a taxa de aprovação de Dilma caiu de 42%, em dezembro de 2014, a 23%, em março de 2015, e a taxa mais recente de popularidade (em março deste ano) a colocava em meros 11%.

Enquanto Dilma anunciava a necessidade de austeridade, o Supremo Tribunal Federal publicava os nomes dos políticos a serem investigados em conexão com o gigantesco esquema de suborno na Petrobrás, incluindo muitos deputados e senadores, a maioria deles ligada ao governo. Isto também era para envolver diretamente Lula, que foi pego em escândalos de corrupção.

A verdade é que não havia nenhum caso legal contra Lula em termos de envolvimento direto em corrupção, mas um juiz foi à imprensa fazendo declarações sobre o caso e também havia CEOs e outros importantes líderes empresariais presos, e lhes foi oferecido um acordo de que se eles colaborassem – isto é, se eles acusassem a pessoa certa – ganhariam sentenças menores. Assim, fizeram confissões envolvendo Lula. Mesmo do ponto de vista burguês, foi um escândalo absoluto em termos dos devidos procedimentos legais.

Assim, em março deste ano, Lula foi detido de forma dramática para ser interrogado, em vez de ser convocado, o que teria sido o procedimento padrão. Contudo, Lula tratou de ser nomeado ministro por Dilma como um meio legal de evitar a investigação. Isto deu a impressão de que ele tinha algo a esconder e que estava se utilizando de um estratagema para escapar da justiça.

Independentemente de ele ter aceitado ou não subornos diretamente, vale a pena assinalar, no entanto, que desde que deixou o cargo em 2011 ele ganhou pelo menos 20 milhões de dólares como “honorários de conferências”, da mesma forma como Bill Clinton e Tony Blair. Já fora do cargo, viajaram o mundo inteiro dando discursos em troca de centenas de milhares de dólares como honorários. Esta é uma forma “legal” de a burguesia pagar pelos serviços prestados por estes políticos. Isto significa que Lula acumulou enorme fortuna pessoal nas costas do movimento dos trabalhadores brasileiros que construíram o PT do nada a partir do poderoso movimento dos trabalhadores metalúrgicos no final dos anos 1970. Nestas condições, a popularidade de Lula também foi prejudicada, embora, agora que a direita manobrou de forma tão descarada contra o PT, Lula pode ser trazido de volta, numa etapa posterior, e usado em uma futura tentativa de acalmar o movimento de revolta dos de baixo.                    

O pano de fundo do cenário atual

Este é o pano de fundo dos procedimentos do impeachment. Foi em condições de uma repentina e forte desaceleração econômica e de queda de popularidade de Dilma, desde o início de 2015, que a pressão pelo impeachment começou. Isto aconteceu apenas poucos meses depois de sua vitória eleitoral. A primeira indicação de como as coisas estavam acontecendo para afastar Dilma veio em 1 de fevereiro do ano passado, quando Eduardo Cunha derrotou o candidato do PT à presidência do Congresso.

Isto ainda se encontrava em estágio inicial e o principal partido burguês, o PSDB, ainda não estava na campanha pelo impeachment. Sua posição era a de desgastar Dilma até as eleições de 2018 e então partir para uma vitória eleitoral da direita, que legitimaria em termos parlamentares a formação de um governo de direita. Eles estavam pensando em um cenário venezuelano, onde eventualmente a direita poderia ganhar “legitimamente” as eleições.  

Isto se encontrava em linha com a posição das potências imperialistas e também refletia o ponto de vista do setor mais inteligente e perspicaz da burguesia brasileira. Os imperialistas estavam preocupados que o impeachment poderia desencadear forças dos “de baixo”. Isto foi confirmado pela generalização dos movimentos estudantis que haviam ocorrido antes, durante e depois da votação de 17 de abril. Houve protestos em São Paulo de mais de 20 mil pessoas e, no Rio de Janeiro, 100 escolas foram ocupadas por estudantes, professores e pais. Em São Paulo, durante as manifestações, foram lançados ovos no governador do PSDB, Geraldo Alckmin, um indivíduo que também é ligado ao católico e arqui-reacionário Opus Dei.

No período entre abril e setembro do ano passado, os banqueiros estavam também contra o impeachment, como estavam os industriais em cidades importantes como São Paulo e Rio de Janeiro, uma vez que o consideravam “irresponsável”. No entanto, as coisas mudaram muito rapidamente enquanto a crise econômica do Brasil piorava, forçando os patrões a se prepararem para uma séria ofensiva contra a classe trabalhadora.

O fato é que a burguesia brasileira tinha perdido o controle de seus próprios representantes políticos, seus parlamentares e partidos. Mas finalmente a burguesia brasileira também foi forçada a vir para o lado do impeachment, embora os imperialistas através de seus porta-vozes como o Financial Times, The Washington Post e outros continuassem a se opor ao impeachment e fossem muito críticos dos políticos brasileiros. Eles veem o impeachment e a remoção do atual governo como uma provocação às massas, tirando qualquer legitimidade de qualquer governo futuro da direita e levantando as forças de baixo.    

Enquanto isto, a crise econômica continuou a piorar e a direita culpou Dilma. Esta é a pior recessão no Brasil desde a década de 1930. Isto reforçou ainda mais sua vontade de ir ao impeachment. Cada vez mais os políticos da direita começavam a pressionar pelo impeachment, como Aécio Neves, o candidato do PSDB nas eleições presidenciais de 2014.

Em meados de 2015, os protestos de rua começaram a ser promovidos e organizados pela direita através de seu controle da mídia. A campanha da grande mídia foi lançada sobre o tema da “corrupção”, em seguida os parlamentares do PSDB também começaram a se mudar para o campo do impeachment e, em setembro/outubro, todo o partido já se tinha voltado plenamente a favor. O processo oficial do impeachment começou em dezembro de 2015.

É importante colocar a seguinte questão: que camadas da sociedade estão apoiando o impeachment? Os que se manifestavam a favor do impeachment eram principalmente a base dos partidos da direita, camadas da classe média, elementos de extrema-direita e assim por diante. A composição social das manifestações da direita foi revelada por sondagens realizadas mostrando que menos de 5% dos participantes ganhavam menos de cinco salários mínimos.

O ânimo entre a classe trabalhadora, por outro lado, foi revelado em São Bernardo, um tradicional reduto industrial metalúrgico, nas fábricas da Volkswagen, Ford, General Motors, FIAT e outras. Nas assembleias dos trabalhadores, duas resoluções foram colocadas a voto, uma contra o impeachment e a perda dos direitos democráticos, que obteve apoio unânime, e outra em defesa do governo de Dilma, que recebeu vaias e assobios. Nenhuma assembleia de fábrica saiu em apoio do governo. Isto confirma a correção da posição dos marxistas da Esquerda Marxista em se opor ao impeachment, mas sem dar qualquer apoio ao governo.

Esta posição dos trabalhadores pode ser explicada facilmente quando se lembra que Dilma tinha cortado o seguro-desemprego, atacado as pensões e aposentadorias – aumentando massivamente o número de anos que um trabalhador tem que trabalhar para ter direito a uma aposentadoria – e cortado na seguridade social e na saúde pública!

Resultados do impeachment

Em 17 de abril, o Congresso votou por uma grande maioria para destituir a presidente em exercício, Dilma Rousseff. Os procedimentos foram orquestrados por Eduardo Cunha, o presidente da Câmara, um político extremamente corrupto. Os procuradores do Ministério Público que conduzem a investigação Lava Jato, a trama de subornos na empresa estatal Petrobrás, afirmam que têm provas de que Cunha tinha contas secretas na Suíça para esconder grandes somas de dinheiro que recebeu de subornos.

Não muito tempo depois da votação do impeachment de Dilma no Congresso, em 4 de maio, o Supremo Tribunal Federal suspendeu Cunha de suas funções, acusando-o de “corrupção, intimidação de legisladores, obstrução da justiça e abuso de poder”. O que é destacável aqui é o papel do Judiciário durante todo o processo. Eles poderiam ter removido Cunha há muito tempo, mas decidiram deixá-lo no cargo até a conclusão do processo de impeachment no Congresso.

Cunha foi substituído na presidência da Câmara pelo deputado Waldir Maranhão que também é investigado pelo STF por lavagem de dinheiro e subornos e também está envolvido no escândalo da Petrobrás. Maranhão pertence à minoria de políticos burgueses que ficaram contra o impeachment. Ele ignorou a linha de seu próprio partido quando votou contra o impeachment em 17 de abril. Isto sublinha as divisões que existem dentro da classe dominante do Brasil.

Na segunda-feira, 9 de maio, Maranhão anunciou a anulação da votação do impeachment ocorrida em 17 de abril alegando que tinha havido irregularidades durante os procedimentos de votação. Isto deixou os mercados brasileiros em pânico, com o Real caindo 4,6% no dia e a Bolsa de Valores Ibovespa caindo 3,5%. Isto revelou que os investidores – ou, mais exatamente, os especuladores – queriam ver o PT fora do cargo tão logo quanto fosse humanamente possível e que qualquer atraso no processo de impeachment poderia comprometer isto! A mídia brasileira começou a dizer que Maranhão tinha sido pressionado por seu partido de centro-direita, o Partido Progressista, alegando que ele havia sido ameaçado de expulsão se não revogasse a anulação da votação de 17 de abril feita na segunda-feira. Maranhão logo deu outra virada e revogou a anulação anterior, e tudo isto sem explicar as razões!

Em uma tentativa de última hora para evitar o impeachment, Dilma se dirigiu ao STF na terça-feira – mais uma vez tentando envolver o Judiciário – instando-o a bloquear a votação agendada no Senado, mas embora o Advogado-Geral da União tenha convidado o tribunal a anular o impeachment, este se recusou a fazê-lo e manteve a agenda parlamentar, deixando aberto o caminho ao impeachment.

Dilma agora será suspensa de suas funções enquanto prossegue o julgamento e seu substituto, o vice-presidente Michel Temer, assumirá como presidente interino, nomeando seu próprio governo. Pesquisas de opinião mostraram que se Michel Temer concorresse à eleição somente 2% da população votaria nele. Ele é o homem dos super-ricos e é odiado pelas massas de trabalhadores e pobres do Brasil. A remoção de Dilma, apesar de sua generalizada impopularidade, será vista como totalmente ilegítima e qualquer governo liderado por Temer será visto como carente do mandato democrático do povo.

Esta é uma posição muito perigosa para a burguesia e explica também as divisões dentro dela. A situação econômica requer medidas de austeridade rigorosas, muito piores do que qualquer outra coisa que já tenha sido introduzida até agora. Em tal situação, eles exigem um governo com autoridade para continuá-las sem desencadear conflitos de classe vindos de baixo. A vantagem do PT no governo era sua capacidade de conter a classe trabalhadora, mas, no período recente, ele tinha perdido a autoridade que tinha dentro das amplas camadas de trabalhadores e pobres. Ter um governo que é percebido pelas massas de trabalhadores e pobres como ilegítimo irá tornar muito mais difícil para a classe dominante proceder como deseja.

Isto explica também o conflito entre uma ala da classe dominante brasileira e a burguesia imperialista, que tem se mostrado consistentemente contra o impeachment. Os imperialistas sabem das poderosas forças que podem ser desencadeadas a partir de baixo, dos trabalhadores, da juventude, dos desempregados, dos sem-teto, dos camponeses sem terra, quando estes perceberem que o governo em funções não é “legítimo”. Isto também sublinha o fato de que, enquanto o Brasil permanece como uma economia dominada pelas maiores potências imperialistas, também tem uma burguesia local – ainda que muito corrupta – que tem seus próprios interesses particulares. E este conflito de interesses é um importante elemento para se compreender a política brasileira hoje.

Algo se move à esquerda

Assim, o que temos é um PT em declínio de longo prazo, como o revela os indicadores de popularidade. Muitos trabalhadores e jovens estão revoltados com o que ele fez no governo. O partido que era para defendê-los virou-se contra sua própria base social. Isto explica a presente debilidade do PT, tanto em termos de sua militância ativa quanto em termos de seu amplo apoio dentro da classe trabalhadora.

A tragédia de tudo isto é que a liderança da CUT também não mobilizou os trabalhadores. Ela vinha colaborando com o governo. A votação no Congresso do impeachment de Dilma, em abril, empurrou-os – junto com a liderança do PT – a levantar a ideia de organizar Assembleias de Trabalhadores no Dia do Trabalho, mas esqueceram disto e preferiram participar de comícios que mais se pareciam com festivais e concertos.

O próprio Lula tem trabalhado ativamente para desmobilizar o movimento contra o impeachment e está particularmente preocupado com as mobilizações dos trabalhadores. Sua linha, que também é a linha da liderança do PT, é a da conciliação de classes e não a da luta de classes. E continuam com esta política mesmo quando a burguesia lhes aperta a garganta diretamente!

É evidente que os trabalhadores e os jovens do Brasil estão tirando conclusões de todos os acontecimentos recentes. O capitalismo brasileiro está em crise e atacando a classe trabalhadora. Os líderes reformistas não somente fracassaram em deter isto, como também, na realidade, foram fundamentais na realização dos ataques. Agora estão desacreditados e a burguesia está buscando outros meios de governar o país.

Nestas condições, veremos a burguesia tentar se utilizar de partidos abertamente de direita, alguns dos quais com ligações diretas à ditadura militar que chegou ao poder em 1964. Isto, no entanto, produzirá uma reação igual e contrária à esquerda, com protestos de trabalhadores e de estudantes irrompendo por todo o país. Ontem mesmo algumas grandes mobilizações, particularmente da juventude, mostraram o que está por vir.

Isto abre espaço à esquerda do PT, com a radicalização generalizada ocorrendo entre os trabalhadores e a juventude. Mas que forças podem preencher o vácuo? No momento, o único partido que tem o potencial para preencher o vazio é o PSOL, uma dissidência de esquerda do PT que, em anos recentes, obteve resultados razoáveis, como os 28,15% dos votos obtidos pelo candidato do PSOL no Rio de Janeiro em 2012. O PSOL atualmente tem 6 deputados federais. A Esquerda Marxista, a CMI no Brasil, está empenhada em fortalecer o PSOL como uma alternativa ao declínio do PT. Isto só pode ser feito convencendo o PSOL como um todo da necessidade de uma ruptura total com o capitalismo.

A Grécia mostra como um pequeno partido da esquerda pode ser catapultado de repente e se tornar o principal partido da classe trabalhadora. Isto é o que aconteceu com SYRIZA. Mas a Grécia também mostra o que pode acontecer quando tal partido, no governo, tenta fazer o sistema funcionar em vez de aboli-lo. A burguesia preparará armadilhas para o PSOL, o que ele deve evitar a todo custo. Isto é o que os Marxistas explicarão pacientemente dentro de suas fileiras.

Este é o início de um novo período, de um novo processo que verá uma virada acentuada à esquerda das camadas mais avançadas, uma situação em que as ideias do Marxismo podem ganhar eco dentro da classe trabalhadora e da juventude. Os camaradas da CMI no Brasil, a Esquerda Marxista, estão intervindo nesses acontecimentos com suas próprias bandeiras, palavras de ordem, panfletos e jornais, levando as ideias do Marxismo ao movimento. Quando a situação muda tão drasticamente, as ideias que no passado lutavam para abrir espaço e avançar dentro dos movimentos dos trabalhadores e da juventude agora vão se tornar muito relevantes e uma poderosa força marxista pode ser forjada nestas condições.

Artigo publicado originalmente em 12 de maio de 2016, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “Impeachment of Dilma Rousseff – the Brazilian ruling class on the warpath.

Tradução de Felipe Libório.

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