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Grécia: uma capitulação humilhante que não funcionará

O acordo imposto à Grécia na madrugada de 13 de julho, após uma reunião com os líderes da zona do euro que durou toda a noite, só pode ser descrito como uma capitulação humilhante. Resumindo, a Grécia entregou toda sua soberania à troika em troca de um novo resgate com duras condições e algumas promessas vagas de uma reestruturação da dívida (mas sem redução) que serão, talvez, estudadas no futuro. Este acordo não funcionará. Destruirá politicamente Tsipras e o Syriza, e economicamente mergulhará a Grécia ainda mais na recessão.

O acordo imposto à Grécia na madrugada de 13 de julho, após uma reunião com os líderes da zona do euro que durou toda a noite, só pode ser descrito como uma capitulação humilhante. Resumindo, a Grécia entregou toda sua soberania à troika em troca de um novo resgate com duras condições e algumas promessas vagas de uma reestruturação da dívida (mas sem redução) que serão, talvez, estudadas no futuro. Este acordo não funcionará. Destruirá politicamente Tsipras e o Syriza, e economicamente mergulhará a Grécia ainda mais na recessão. Ele também revelou profundas fissuras na União Europeia (UE).

Há seis meses o povo grego votou contra a austeridade com a eleição do governo do Syriza no dia 25 de janeiro. Há pouco mais de uma semana rechaçaram de maneira decisiva a austeridade com voto de 61,3% pelo OXI (Não) no referendo convocado pelo primeiro ministro Tsipras no dia 5 de julho. Agora, a troika impôs um acordo muito pior do que o apresentado para votar no referendo, Tsipras aceitou. Se há uma conclusão clara com base nessa experiência é que é impossível acabar com a austeridade dentro da camisa de força de uma Europa capitalista afundada numa crise. 

Os detalhes do acordo firmado são chocantes. São muito piores que o proposto pelo governo grego na quinta-feira (9/7), o que já significava ajoelhar-se de maneira humilhante. O documento foi redigido com a colaboração de altos funcionários franceses e é reflexo da enorme pressão que vem de certas partes para evitar uma expulsão da Grécia da zona do euro.

Nesse sentido, a França tem atuado como o agente de interesses da UE e do FMI, e também para contrariar o peso do poderoso capital alemão na UE. Os últimos dias têm desmascarado melhor que nunca a verdadeira natureza da UE. Ao invés de um “projeto” para construir uma Europa unida e forte, temos visto rinhas entre os membros, com os interesses nacionais de cada país sobre a arena.

Também caíram as máscaras dos capitalistas “razoáveis e civilizados”, saindo à luz o verdadeiro monstro que durante muito tempo se escondeu atrás desses clichês. Isto ficou evidente no caso de Wolfgang Schäuble, o ministro de finanças alemão, que demonstrou uma clara determinação em esmagar o povo grego e um desprezo por seus aliados que tentaram chegar a algum tipo de acordo para evitar a expulsão da Grécia da zona do euro. Esta é uma indicação do que está por vir em temos de tensão entre os Estados membros mais poderosos da UE, e não é um bom presságio para o futuro da União em sua totalidade, tanto no sentido de sua influência global quanto de sua coesão interna.

Os americanos, em particular, estavam aterrorizados pelo potencial impacto que teria sobre a frágil economia global um default (calote) grego. Enquanto a atenção do mundo inteiro estava voltada para a crise europeia, a bolha no mercado de valores chinês começou a estourar. A situação da economia mundial é tão precária que qualquer baque pode resultar numa nova recessão. Por esse motivo, os EUA exerceram uma pressão enorme para que se chegasse a um acordo. Tal acordo deveria incluir um alívio substancial da dívida. De qualquer forma, como o FMI admitiu em um relatório oficial, a dívida grega é incontrolável e nunca será devolvida na íntegra. Uma auditoria é necessária.

Obviamente, os EUA exigiam que o capital alemão arcasse com o peso de tal redução da dívida, já que a Alemanha é mais exposta à dívida grega. É fácil fazer concessões com dinheiro que não é teu. Este foi o verdadeiro significado da proposta francesa que o governo grego apresentou aos ministros de finanças do Eurogrupo.

Essa proposta já fez com que o governo perdesse sua maioria no parlamento, com 17 deputados do Syriza negando, de diversas formas, a votar por ela, e outros 15 votando a favor, mas protestando contra a decisão. O governo tem uma maioria de 162 deputados (149 do Syriza e 13 da ANEL). Dois membros do Syriza votaram contra abertamente, outros 8 se abstiveram (incluindo o ministro de energia e dirigente da Plataforma de Esquerda, Panagiotis Lafazanis, e o vice-ministro de Segurança Social Stratoulis), outros 7 se ausentaram (ainda que dois deles demonstraram concordar com a proposta) e 15 membros da Plataforma de Esquerda votaram a favor mas emitiram um comunicado separadamente expressando sua oposição às medidas. O governo teve que se apoiar nos votos dos partidos da oposição (PASOK, ND, To Potami) para que a proposta fosse aprovada na madrugada de 11 de julho. De fato o que estamos vivendo é uma criação de uma coalizão de “unidade nacional”!

O voto não se apresentou como um respaldo às propostas em si, mas como um voto para dar autorização ao governo para que negociasse com a Europa com base nessas propostas. Essa era uma forma de exercer pressão sobre os deputados críticos da Plataforma de Esquerda com o argumento de que se tratava de um voto de confiança a Tsipras. Na realidade, a Plataforma de Esquerda deveria ter sido muito mais firme, votando contra de maneira unificada e convocando mobilizações contra propostas que são uma violação direta ao mandato que se deu no referendo.

Quando as últimas propostas gregas (ou seja, francesas) chegaram em Bruxelas, foram recebidas com firme oposição da Alemanha. Schäuble apresentou uma revisão escrita ao documento grego exigindo uma rendição unilateral. Pedia que se levassem a cabo imediatamente mais cortes e contra-reformas, culpava a Grécia de qualquer estancamento das negociações, exigia que 50 milhões de euros em propriedades do Estado fossem postas sob controle de um fundo em Luxemburgo para serem privatizadas e, por último, levantou a ideia de deixar a Grécia fora da zona do euro durante cinco anos (leia-se, que “deveria ser expulsa”).

A posição do capital alemão parte da opinião de que, em geral, a saída da Grécia do euro geraria menos custos (político e econômico) do que um novo resgate. Os motivos econômicos são claros, em vez de seguir colocando dinheiro em um poço sem fundo com poucas perspectivas de recuperá-lo, é melhor fazer concessões e fugir, talvez dando algum dinheiro à Grécia em forma de ajudas humanitárias.

As razões políticas já explicamos em outras ocasiões: não se pode aceitar que a Grécia se desvie da austeridade para evitar que outros países sigam o exemplo. Se se permitisse ao Syriza atenuar os cortes e a austeridade, isso teria reforçado o Podemos na Espanha e teria debilitado notavelmente os governos da Espanha, Portugal, França, Irlanda e outros países que tem levado a cabo essas políticas. Além disso, com o auge dos partidos euroescépticos à sua direita, Merkel não quer mostrar-se branda com a Grécia.

A isto é preciso adicionar a irritação que produziram as interferências francesas na Alemanha. Como podem permitir Hollande ajudar os gregos a escapar das garras alemãs? O capitalismo alemão é o mais poderoso da UE e, portanto, tem a autoridade.

As exigências alemãs, expressas no documento de Schäuble, eram tão escandalosas e arrogantes que pareciam ter como objetivo colocar os gregos para fora da mesa de negociações. Os finlandeses os ajudaram, cujo governo é refém de euroescépticos de extrema direita. Não era só a linguagem do documento, mas também a forma com que trataram Tsipras na reunião. Alguns jornalistas burgueses disseram que foi “crucificado”, outros que “se levou a cabo uma tortura mental”.

O conteúdo do “acordo” da capitulação

Surpreendente, ao final se chegou a um acordo que basicamente incluía todas as exigências da Alemanha.

O documento, que Tsipras assinou, é escandaloso, pisoteia abertamente a soberania nacional da Grécia e, em suma, a transforma em um protetorado da troika.

A Grécia deverá aprovar leis em relação a quatro medidas, incluindo aumentos no IVA, recortes adicionais ao sistema de pensões e “recortes de gasto quase automático no caso de mudança de meta nos objetivos de superávit primário”. Tudo isso precisa ser aprovado em 72 horas, a partir de 15 de julho. Outras medidas deverão ser aplicadas no dia 22 de julho.

Só após a implementação destas medidas e após serem “verificadas pelas instituições e pelo Eurogrupo”, se “poderá” (observe-se a condicionalidade) tomar a decisão de começar a negociar o Memorando do Entendimento (MdE).

Mas a coisa não acaba aí. Para concluir o novo MdE, a Grécia terá que levar a cabo mais cortes e de maior profundidade “para compensar o estado deteriorado econômico e fiscal do país”. Isto significa: mais cortes em pensões, “reformas de mercado mais ambiciosas”, a privatização da rede elétrica (ADMIE). Além disso, nota-se que o governo grego, ao revisar os acordos coletivos e de demissão não pode “voltar às suas antigas políticas que são incompatíveis com o objetivo de promover (…) o crescimento”. Isto quer dizer que o governo deverá descartar sua promessa de reintroduzir os acordos coletivos que foram eliminados nos antigos memorandos.

E se estas imposições a nível da micro-gestão não eram suficientemente insultantes, tem mais. O documento também aceita o plano de Schäuple para criação de um fundo de privatizações de 50 milhões de euros. A pequena “concessão” é que o fundo não estará em Luxemburgo e sim em Atenas. Porém, isto não implica em nenhuma diferença substancial já que estará “sob a supervisão das instituições europeias relevantes”. Isso é uma loucura, inclusive do ponto de vista capitalista. Se somarmos as rendas obtidas com privatizações com as que estão sendo levadas a cabo atualmente, obteremos uma cifra de 7 milhões, e isto já inclui os ativos mais valiosos. É fisicamente impossível aumentar sete vezes essa quantidade nos próximos três anos.  

Além disso, a troika (que é do que estamos falando, já que o documento exige que a Grécia “solicite uma continuidade da ajuda do FMI”), que estará de novo “no terreno, em Atenas”, se dá ao direito do veto sobre a legislação passada e futura na Grécia! Vale a pena citar literalmente o documento: “o governo terá que consultar e acordar com as Instituições todos os projetos de lei relevantes (…) antes de torná-los públicos ou apresentá-los ao parlamento”.

Além de exigir o controle sobre a legislação futura, a troika se dá ao direito de mudar as leis já aprovadas: “com a exceção da lei sobre a crise humanitária, o governo grego vai rever a legislação aprovada com o acordo de 20 de fevereiro dando passos atrás de suas promessas programáticas”. Isto obriga o atual governo grego, eleito por sua oposição aos antigos memorandos, a acatá-los e a mudar qualquer lei que vá de encontro aos seus princípios. Isso, por exemplo, revogaria a simbólica decisão de reincorporar os funcionários de limpeza do ministério de finanças.

A implementação destes ditados não garantem sequer o novo resgate, como afirma o documento: “os compromissos listados representam os requerimentos mínimos para iniciar as negociações (…) porém (…) o início destas não garante que chegue a um acordo final”.

O montante do novo resgate Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) é de aproximadamente 82-86 milhões de euros, incluindo 25 milhões em recapitalização bancária.

O que é dado à Grécia em troca dessa capitulação total e sua oferta de seus ativos e controle sobre suas finanças? Em relação à questão crucial que o governo sempre tem enfatizado, o alívio da dívida, o documento é extremamente vago. “O Eurogrupo se mostra disposto a considerar, se necessário, possíveis medidas adicionais (prazos de pagamento maiores) sobre a dívida grega”.

Esse compromisso vago logo recebe uma nuance onerosa: “estas medidas serão consideradas em condições de plena implementação das medidas acordadas num novo programa e serão consideradas após uma primeira conclusão positiva de uma revisão”.

A imprecisão desse compromisso contrasta completamente com a dura negativa da linha seguinte: “A reunião do euro sublinha que cortes nominais da dívida não podem ocorrer”, enquanto que “as autoridades gregas devem reiterar o seu inequívoco compromisso de respeitar todas as suas obrigações financeiras com os detentores da dívida”.

O documento termina com um incentivo bastante duvidoso à Grécia, dizendo que a comissão “trabalhará (…) para mobilizar até 35 milhões de euros (…) para financiar investimentos e atividades econômicas”.

Evidentemente, a Alemanha não fez nenhuma concessão. Tsipras tem sido obrigado a assinar tudo o que havia se oposto até agora. Muitos se perguntam, como é possível? como Tsipras pode assinar um acordo tão ruim, ainda mais após ter convocado e ganhado um referendo? É impossível saber o que está se passando na cabeça de Tsipras. Mas uma coisa está clara. A linha de Tsipras e do grupo dirigente do Syriza se demonstrou completamente errônea na prática. Sua estratégia era baseada na ideia de que era possível convencer a troika a chegar num acordo que permitisse aliviar a austeridade, o qual ao final resultaria num crescimento econômico e logo permitiria uma devolução da dívida. Nada disso ocorreu.

Quando convocou o referendo, Tsipras insistiu que um voto pelo NÃO o colocaria numa posição melhor nas negociações para chegar num acordo melhor. O que ocorreu foi o contrário.

Além disso, sua insistência em dizer que se manter dentro do euro era a única opção possível, o desarmou nas negociações, forçando-o, inclusive, a fazer concessões maiores, e dando lugar ao final a esta humilhante capitulação. Parece não ter aprendido nada e está disposto a assinar sua própria execução.

O pior dessa capitulação é que não funcionará. O impacto que ela terá sobre a economia grega será desastroso. A incerteza das negociações e os ultimatos da troika já acabaram com o que era uma recuperação anêmica, mergulhando o país novamente na recessão. Agora, as duas semanas de fechamento dos bancos e do cerco (e estima-se que este durará quatro meses), a mergulharam de cabeça numa depressão profunda, com a maior parte da atividade econômica paralisada.

Vamos adicionar a isto outro pacote de cortes e austeridade, e o resultado é de fácil previsão. Estas políticas já foram implementadas na Grécia nos últimos cinco anos e fracassaram miseravelmente. Têm sido incapazes de cumprir seus objetivos de reduzir a proporção da dívida em relação ao PIB. Ela está agora, em mais de 170%. Com essas novas medidas saltará imediatamente para mais de 200%, tornando-a mais insustentável. 

O panorama mais provável é que esse último “acordo” (ou melhor, imposição) será só uma escala no caminho até uma nova crise que levará a um default e a saída da Grécia do euro.

Do ponto de vista político, o acordo significa o suicídio político do governo atual e do próprio Syriza. Já há vozes no grupo de Tsipras que exigem as cabeças dos deputados e ministros que se opõem à sua capitulação. O governo atual não pode durar já que perderá sua maioria nas próximas 48 horas. Já se debatem diversas opções, incluindo um governo tecnocrático temporal encabeçado por um “independente” (possivelmente o governador do banco da Grécia), uma coalizão com To Potami, etc.

Qualquer que seja a forma específica que se tome, estamos falando de um governo de unidade nacional para implementar um programa de ajuste selvagem.  Isso seria fechar o circulo, com o partido que foi impulsionado pelas massas ao poder para por fim à austeridade, aliando-se com os partidos que foram derrotados para aplicar o programa dos vencidos.

A pressão interna do Syriza é tal que é improvável que Tsipras convoque uma reunião do Comitê Central sem ter certeza de que vai poder manter a sua linha. Primeiro precisa aprovar as medidas no parlamento e para isso precisa de uma aliança de fato com os partidos burgueses.

Havia uma alternativa?

Sim, mas qual era a alternativa? Criticando as propostas do governo, na semana passada, a Plataforma de Esquerda do Syriza expôs seu ponto de vista. Estão a favor do retorno à moeda nacional, mas mantendo-se na UE (“uma opção que já está bem presente em países como Suécia ou Dinamarca”) para implementar um programa  que só pode ser descrito como capitalismo nacional. Isso seria baseado em exportações, produção nacional, investimentos estatais na economia e uma “nova e produtiva relação entre os setores público e privado para conduzir o país rumo a um desenvolvimento sustentável”.

Na verdade, esse plano é tão utópico quanto o de Tsipras. Não há alternativa no marco da UE, é ingênuo pensar que uma Grécia capitalista independente mergulhada numa crise possa ser suficientemente competitiva a ponto de sair da crise, diante das nações capitalistas muito mais poderosas. Parece ser que os companheiros apoiam a ideia de que a austeridade é “ideológica”, ou seja, a escolha de maus banqueiros e capitalistas alemães, ao invés da consequência inevitável da crise do sistema. A austeridade é uma tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem o preço da crise do capitalismo. Essa seguirá sendo a situação dentro e fora do euro.

Esta perspectiva equivocada é uma das principais debilidades da Plataforma de Esquerda. O povo trabalhador da Grécia tem um medo compreensível das catastróficas consequências econômicas que teria um Grexit (saída da Grécia da UE). Seus medos justificáveis ​​não podem ser anulados com o argumento de que “as coisas vão dar errado um tempo, mas então podemos desvalorizar nossa moeda e construir um forte capitalismo nacional”. Não é assim que se resolve o problema de um aparato industrial débil e menos produtivo, incapaz de competir com o de países avançados e altamente produtivos como a Alemanha. Fora ou dentro da UE e do euro, este problema ainda está lá. E a ideia de exportar mais até sair da crise é totalmente utópica, considerando a crise mundial, em que as economias débeis serão as primeiras a cair.

A única alternativa é a “ruptura socialista”. É dizer, cancelar a dívida (que como foi informado por uma comissão parlamentar oficial, é “ilegítima, ilegal e odiosa”), nacionalizar os bancos e tomar os ativos dos capitalistas gregos. Em nenhum outro momento o “realismo” dos dirigentes reformistas do Siryza tem sido tão desacreditado e utópico. Em nenhum outro momento foi tão fácil de argumentar a necessidade do socialismo, já que coincide com a experiência prática de milhões de trabalhadores gregos nos últimos cinco anos.

Somente a reorganização radical da sociedade sobre a base da propriedade coletiva dos meios de produção oferece uma saída. Inclusive, isso não é possível dentro dos limites da Grécia, um pequeno país na periferia econômica da Europa. Mas, enviaria uma mensagem poderosa à classe trabalhadora de toda a Europa, começando pela Espanha, Portugal e Irlanda.

Se os dirigentes da Plataforma de Esquerda adotassem um programa genuinamente socialista e oferecessem uma clara oposição ao memorando, não só com palavras e comunicados, e sim com ações, poderiam canalizar a crescente oposição.

E agora?

A humilhante capitulação de um governo em que as massas confiavam para por fim à austeridade terá um impacto profundo. Na sexta, as últimas propostas do governo foram recebidas com descrença.  Isso está se convertendo em raiva e indignação.

Uma greve geral já foi convocada para 15 de julho pela federação dos trabalhadores públicos (ADEDY). É significativo o fato de que os sindicalistas filiados ao Syriza, junto com outros, jogaram um papel chave durante a votação da executiva sindical. Também foram convocadas manifestações nesse mesmo dia para se opor ao novo memorando.

Uma coisa é aprovar as medidas no parlamento, mas será difícil implementá-las na prática. Os eletricistas, os trabalhadores do porto de Pireo, os pensionistas, a juventude que votou massivamente pelo OXI… não vão aceitar isso de braços cruzados. As condições estão dadas para grandes batalhas. A classe dominante europeia e seus irmãos pequenos na Grécia, esperam uma grande maioria no parlamento, mas a correlação de forças na sociedade está voltada massivamente contra eles. Isso não se resolverá através de métodos parlamentares, mas através da luta.

Por último, é importante enfatizar que a crise grega segue dando lições valiosas a todos esses partidos e movimentos em outros países que podem ter a ilusão de que é possível se opor à austeridade e alcançar um acordo com o capital europeu ao mesmo tempo. É possível lutar contra a austeridade, mas o único método efetivo de fazê-lo é rompendo com o capitalismo.

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