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Grécia: nem “compromisso honroso” nem “ruptura acidental” – o único caminho a seguir é a Revolução Socialista – Partes 1 e 2

SYRIZA e os Gregos Independentes (ANEL) acabaram de completar três meses de governo na Grécia. A situação econômica, social e política da Grécia se caracteriza pelo agravamento da profunda crise do capitalismo grego e pela crescente intransigência dos credores externos. Seu destino está sendo selado pela destruição das ilusões da nova administração com respeito à possibilidade de romper com a austeridade e com o Memorando nos marcos da política burguesa.

SYRIZA e os Gregos Independentes (ANEL) acabaram de completar três meses de governo na Grécia. A situação econômica, social e política da Grécia se caracteriza pelo agravamento da profunda crise do capitalismo grego e pela crescente intransigência dos credores externos. Seu destino está sendo selado pela destruição das ilusões da nova administração com respeito à possibilidade de romper com a austeridade e com o Memorando nos marcos da política burguesa.

Um “galho podre”

A incerteza econômica e política que está aumentando atualmente reflete, em última análise, a incapacidade do capitalismo grego de superar a profunda recessão em que se encontra. De acordo com IOBE [isto é, a Fundação de Pesquisa Econômica e Industrial] houve uma queda de 26,4% no PIB entre 2008 e 2013. Depois de aproximadamente um ano (2014) de recuperação anêmica (um magro crescimento de 0,8%), que se deveu a um aumento no setor do turismo, a economia grega, de acordo com Standards e Poor’s, entrou em nova recessão de 1%. O reaparecimento da recessão está agravando a situação precária das finanças do Estado grego, segundo os últimos dados para 2014 do Instituto Grego de Estatísticas. O superávit primário (isto é, o que sobra da receita do Estado depois do serviço da dívida estatal) foi somente um terço do que tinha sido previsto pelo “Memorando” [isto é, os acordos de empréstimos com o FMI, BCE e Comissão Europeia]: no caso, 0,4% do PIB ou 630 milhões de euros. O alvo era 1,5% do PIB. Mais uma vez vemos a despesa estatal (88,3 bilhões de euros) superando a receita do Estado (82 bilhões de euros), elevando-se, assim, a um déficit maior de 6,3 bilhões de euros (ou 3,5% do PIB) para as finanças públicas. Consequentemente, a dívida pública já alcança 317 bilhões de euros, que, em relação ao PIB, agora está em 177,1%; um aumento em relação às cifras de 2013 (175%).

Não devemos esquecer que 2014 foi o ano em que todas as medidas introduzidas nos marcos do Memorando para reforçar a impunidade dos empregadores e sua capacidade de super-explorar sua força de trabalho, entraram em pleno desenvolvimento. Isto veio para “fortalecer a concorrência” e se supunha que deveria levar a um maior investimento, a novos empregos e ao desenvolvimento econômico. Contudo, 2014, longe de ser um prelúdio para o “desenvolvimento”, se mostrou abrindo o caminho para uma nova recessão. De fato, isto significa que a milhões de desempregados e suas famílias são negadas quaisquer formas viáveis de melhorar sua situação no curto prazo.

Não será que a crescente incapacidade do capitalismo grego de oferecer empregos aos desempregados não poderia de alguma forma ser contrabalançada por uma política de redução dos impostos e de cortes nos serviços públicos? Quando os dados financeiros sugerem a continuação de uma recessão e, portanto, uma piora das finanças do Estado, a única coisa que se poderia esperar de um governo que administra o capitalismo é buscar mais receitas dos impostos e de novos cortes. Não é necessário ser economista para se entender que, para o governo lograr o objetivo de elevar o superávit primário dos atuais 0,4% a 1,5% do PIB – o que parece ser o desejo comum do governo e dos credores – seria necessário para o governo lançar novas medidas para corrigir o déficit.

No momento, o governo está nos assegurando que tais medidas hão de ser “socialmente justas”. Mesmo que este fosse o caso – o que é muito pouco provável visto que emprestadores do país têm voz e voto decisivos em sua política econômica – a assunção de uma nova série de medidas “socialmente justas” pressupõe a continuação das medidas anteriores “socialmente injustas” (a saber: os impostos, os cortes dos serviços públicos etc.) tomadas em decorrência do Memorando. Portanto, mesmo se as negociações transcorressem exatamente na direção que o governo deseja, a atual e desesperadora situação das massas de trabalhadores e de outras camadas empobrecidas parece permanecer nos próximos meses. Isto praticamente cancela o mandato público que o governo recebeu nas eleições de 25 de janeiro deste ano de dar um fim à austeridade e abolir o Memorando.

Mesmo a manutenção dos atuais níveis de miséria parece um luxo que o sistema não pode se permitir. A economia global está desacelerando e chegando a um ponto morto, enquanto o campo mais amplo que afeta as finanças gregas – isto é, a União Europeia e a Zona do Euro – também está em recessão, o que agrava os problemas da dívida e dos déficits do Estado. Qualquer “flexibilização quantitativa” por parte do BCE apenas atrasa todo o processo através de meios técnicos. Torna mais baratos os empréstimos, mas nem reduz a dívida nem obriga os capitalistas a investir em um mercado que se tornou “mais estreito”, como consequência da crise, e que permanece exposto aos enormes níveis de dívida pública e bancária.

Se a este ambiente global sombrio para o capitalismo grego adicionarmos os problemas que decorrem da preservação da enorme dívida do Estado – incluindo as proibitivamente altas taxas de juros sobre os empréstimos, a exclusão da Grécia do novo programa do BCE de comprar títulos do Estado, a total dependência de liquidez do Estado grego de entidades estatais e interestatais europeias e internacionais, a contínua ameaça de bancarrota e a frágil situação do sistema bancário grego e sua total dependência dos programas de provisão de liquidez do BCE – então poderemos perceber que a perspectiva financeira geral para o capitalismo grego é totalmente sinistra.

Sobre uma base tão instável, qualquer “acidente” econômico, por menor que seja, não somente é possível como também inevitável: desde o colapso de grandes empresas, bancos, seguradoras e fundos de pensões à parcial ou total suspensão dos desembolsos do Estado, bancarrota e saída obrigatória da moeda comum. Embora a objetiva inevitabilidade destas questões possa ser adiada, não podem ser canceladas, nem mesmo com as mais exitosas táticas de negociação por parte do governo em relação aos credores. A atual suspensão de pagamentos aos fornecedores do Estado e àqueles com direito a certos subsídios estatais e a descontos fiscais – junto ao movimento desesperado por parte do governo para se apossar dos fundos excedentes dos órgãos do Estado e organizações locais por meio dos “Atos de Conteúdo Legislativo”, para o serviço da dívida, ilustra o quanto estamos perto de um tal “acidente” que leva a uma bancarrota aberta e desordenada do Estado, a qual, na base do capitalismo, será assumida pelas massas trabalhadoras com novas ondas de empobrecimento e miséria.

Os camaradas da liderança de SYRIZA estão acostumados a ridicularizar a paciente defesa da Tendência Comunista de um programa anticapitalista-socialista com seu aforismo metafísico de que: “este não é o momento para o socialismo”. Nós – os comunistas – respondemos desta forma: “a própria vida indica exatamente o oposto do que vocês dizem! Nunca o capitalismo foi tão incapaz de satisfazer até mesmo o mais básico das necessidades humanas, e nunca o socialismo foi tão necessário para satisfazer estas necessidades! ”. O fato de que a voz dos comunistas de SYRIZA seja incomparavelmente mais fraca do que a dos ministros e “celebridades” da liderança não significa que nossas posições, perspectivas e advertências sejam incorretas. Pelo contrário, estas são as únicas posições que estão baseadas em uma avaliação realista da realidade e das perspectivas de um sistema fadado a ir de crise em crise.

Infelizmente, os camaradas da liderança de SYRIZA, ao assumir a tarefa de gerenciar o capitalismo, escolheram se pendurar em um “galho podre”. Portanto, sua consequente queda e a piora da situação para as massas gregas não vai ser um “acidente”, mas uma consequência natural de seus delírios socialdemocratas com respeito as possibilidades de um gerenciamento “progressista” do capitalismo. É somente através de um programa socialista que poderiam evitar este resultado (ver o programa socialista de ruptura que a Tendência Comunista propõe). Quanto mais a liderança deixa de se mover nesta direção, mais ela se move na direção de assumir medidas de austeridade e de assinar memorandos adicionais.

 

Parte 2

O deslizamento em direção a uma nova recessão é interpretado pelos estadistas burgueses como o resultado da “incerteza política” que acompanhou o resultado da última eleição, e da longa negociação do novo governo com os credores. Esta interpretação, na realidade, provavelmente não interpreta nada.

Certamente que a situação política pode exercer alguma influência sobre a economia capitalista, em particular mediante a definição das variações de suas diferentes fases, exceto, naturalmente, no caso em que grandes e específicos acontecimentos políticos estão se desdobrando como revoluções ou contrarrevoluções. Mas a situação na Grécia nos anos recentes mostra que geralmente o oposto é que é verdade. É a economia que influencia decisivamente a política.

A profunda recessão e a expansão da dívida soberana são os fatores centrais que, a partir de 2009, criaram tensões constantes nas relações entre as classes, que se refletem nas crises políticas em curso e na ascensão e queda de governos, partidos e líderes.

Apesar da “incerteza política” dos últimos seis meses, temos que aceitar que não há circunstâncias particularmente abruptas ou anormais ocorrendo no país. O governo de Samaras e Venizelos caiu devido a um acontecimento político esperado (a eleição do novo presidente da República Helênica), depois de ter mostrado notável estabilidade graças ao declínio da grande vaga de luta de classes em 2010-2013. O longo período da negociação entre o novo governo e seus credores também é algo que era esperado, dado o grande abismo entre os compromissos eleitorais de SYRIZA e as demandas dos credores internacionais da Grécia.

Certamente estes acontecimentos políticos abalaram a confiança nas perspectivas para o capitalismo grego entre os estrategistas do capital. Mas esta confiança já estava profundamente abalada por causa de todas as características desta crise, como a gigantesca dívida do Estado, o frágil sistema bancário, o mercado interno “quebrado” etc., que existiam antes da presente incerteza política. Todos os indícios de uma nova recessão já estavam presentes na economia, provando que uma crise maior estava muito próxima.

Sua chegada não é causada fundamentalmente pela “incerteza política”. A causa é a muito profunda crise do mais fraco dos elos do capitalismo europeu e sua incapacidade de superar esta crise, em meio às condições de desaceleração e estagnação econômica europeia e global. Em outras palavras, é a natureza orgânica da crise do capitalismo grego que tem a culpa da recessão. É esta crise que constantemente dá à luz a “incerteza política” sob formas cada vez mais extremas, que alcançará inevitavelmente em alguma etapa o início de uma revolução proletária, e possivelmente também períodos “extremos” de governo reacionário.

Qual é, portanto, o significado das persistentes denúncias de “incerteza política” pelos estadistas burgueses? É uma clara indicação de que, para a classe dominante, a própria democracia burguesa, com suas regras que sempre permitem uma certa quantidade de “incerteza política”, está gradualmente se tornando um luxo inacessível. A conclusão a que eles chegam, mas que não são capazes de dizer abertamente, é que o que se necessita para se impor a ordem é a “certeza” de um regime abertamente reacionário. Somente em tal sistema político pode a economia capitalista estar livre de qualquer fonte de “incerteza política”, tais como eleições, greves etc.

As bárbaras e humilhantes demandas dos credores da Grécia

Desde o primeiro dia em que o novo governo tomou posse, as pessoas de todo o mundo estão assistindo a uma exibição teatral de cinismo dos credores contra a Grécia. Se alguém considera o efeito dessa performance sobre as vidas da classe trabalhadora e das pessoas pobres do país, a brutalidade e a barbárie desse comportamento se evidencia imediatamente.

Todos os representantes do imperialismo internacional e todas as alas políticas do campo internacional da burguesia se alinharam em uma multifacetada tentativa de estrangular a vontade democraticamente expressa do povo grego e de impedir a abolição das políticas de austeridade e do odiado Memorando.

O caso do Memorando grego é o que mostra, com mais clareza que qualquer outro, o caráter espúrio da democracia burguesa e a incompatibilidade que existe entre democracia genuína e capitalismo. Se, para as pessoas comuns da classe trabalhadora, esta constatação não causa qualquer impressão particular nem constitui uma lição política valiosa da própria vida; para os líderes reformistas e intelectuais de esquerda, que nas décadas anteriores tinham feito como propósito integral de suas vidas a defesa do “acervo comunitário democrático e social” e o embelezamento da União Europeia capitalista e seus mecanismos, o choque deve ser particularmente forte e insuportável.

Todos os lacaios reacionários do capitalismo internacional estão fazendo seu próprio jogo econômico e político nas costas da miséria do povo trabalhador grego. Desde os cínicos Merkel e Schäuble, aos burocratas milionários da Troika, aos pseudo-democratas Obama e Putin, assim como à impiedosa camarilha burguesa burocrática em Pequim. Juntos, buscam ou simplesmente esperam, a submissão mais rápida possível do novo governo grego, a fim de não perturbar o frágil estado da economia global.

O que não foi contestado por nenhum destes parasitas é que a primeira e a última palavra sobre a questão grega pertencem à potência dominante da Zona do Euro, a Alemanha. Nenhum representante da burguesia nacional quer desafiar a substância da política da classe dominante alemã, que pode ser resumida na doutrina de “pressão sem misericórdia até o fim”.

Na verdade, Schäuble e seus amigos não negociam. Desde o primeiro momento que eles mostram os punhos, explorando a situação do capitalismo grego e da dependência financeira do Estado grego e dos próprios bancos. A analogia que poderia ser feita para se entender melhor a essência da atual “negociação” é a de um sitiante bem armado que monta cerco a um rebelde decrépito, cortando o acesso à comida e água, enquanto espera cinicamente a exaustão do inimigo e sua inevitável submissão.

O sitiador está “negociando” com pleno uso de seu poder; ele não quer apenas a submissão, quer também a humilhação do rebelde. Ele quer, desta forma, dar um exemplo para outros aspirantes à rebeldia, isto é, a classe trabalhadora europeia e, particularmente, o proletariado espanhol enquanto este se prepara para eleger PODEMOS, seu próprio SYRIZA, ao governo. Ao mesmo tempo, busca enviar uma mensagem indireta de poder aos seus parceiros, que possam ter os seus olhos sobre uma maior parcela de poder econômico e político dentro da União Europeia e da Zona do Euro.

Balanço das “negociações”

Estamos agora na crucial etapa final do que é chamado impropriamente de “negociações”, e agora está se tornando claro que lado foi derrotado e que lado está perto da vitória.

Todos os credores da Grécia – os governos burgueses da União Europeia junto com a sua direção e o FMI – estão pedindo ao governo para implementar as “reformas” detalhadas no acordo de 20 de fevereiro, que inclui cortes nas pensões, privatizações, aumentos de impostos, aprofundamento do poder dos empregadores etc. Nenhum dos governos da burguesia internacional mostrou apoio prático a qualquer das posições-chave do governo grego. Obama pediu aceitação total das “reformas”. Putin não parece de todo disposto, nas condições de um crescente impasse do capitalismo russo, a emprestar a um país em bancarrota. Ele também não quer, pelo bem da economia grega, pôr em risco suas relações com a Alemanha. As famosas antecipações de dinheiro do gasoduto russo “Southstream” – uma quantidade insuficiente para resolver os problemas financeiros da Grécia – não foram confirmadas por nenhuma fonte oficial. Finalmente, a burguesia chinesa, tendo tomado pequena parte na compra de bônus do Tesouro Grego apesar das expectativas do governo grego, mostrou que ela não pode nem remotamente ser considerada um forte aliado da Grécia nas “negociações”.

A recente reunião do Grupo do Euro na Letônia pintou um quadro claro do isolamento internacional do governo grego nas mãos de todos os governos burgueses da Zona do Euro. O ministro das finanças grego foi ridicularizado da forma mais humilhante por alguns de seus pares. Foi acusado de “amadorismo” e de “irresponsável”. Três meses depois do início das “negociações”, a esperança inicial do governo de quebrar a unidade dos “parceiros europeus” por medo ao Grexit [saída da Grécia do Euro – NDT] parece estar mais longe do que nunca de se concretizar.

Naturalmente, o governo insiste que está “otimista sobre um acordo”, salientando suas “linhas vermelhas” sobre as questões das pensões e das relações trabalhistas. Na sequência da reunião entre Tsipras e Merkel à margem da reunião do Grupo do Euro, procuraram um acordo provisório sobre as questões restantes em aberto, como o nível do superávit primário, as privatizações e a criação de um secretariado independente das receitas, o que parecia estar próximo de um acordo com os credores. O objetivo do governo é o de receber uma parte das parcelas dos empréstimos não liberados para resolver problemas urgentes de liquidez e levar as questões das “linhas vermelhas” a um acordo no final de junho.

Contudo, a declaração final de ontem do Grupo do Euro exclui tal arranjo. E isto é muito natural. Uma injeção de caixa para a Grécia, para suprir as necessidades imediatas do país, negaria por um tempo a grande vantagem dos credores em sua tentativa de subjugar o governo, ou seja, a ameaça de catástrofe financeira. Quanto mais as reservas de caixa do Estado grego “secarem”, mais segura é a submissão e humilhação de SYRIZA. Portanto, não se pode esperar que os credores se desviem desta prática, dando ao governo grego espaço para manobra.

Como chegamos a este beco sem saída nas “negociações”? Será que o governo cometeu alguns erros sérios “negociando”? Indubitavelmente, existem aspectos significativos das táticas de “negociação” do governo que foram mal aconselhadas, para se dizer o mínimo, e que parecem ter preocupado seriamente àqueles que querem um acordo mais do que ninguém, ou seja, a burguesia grega. De fato, do ponto de vista da burguesia, não pode ser explicado razoavelmente por que o governo colocou sua assinatura no acordo de 20 de fevereiro, que não prevê quaisquer desembolsos financeiros. A partir da mesma perspectiva, a abertura de relações com a Rússia provocou a hostilidade do imperialismo EUA, que o governo tinha tentado previamente ganhar para o seu lado no curso das negociações. Então, sem ter alcançado qualquer vantagem prática substancial dessas novas relações com a Rússia, elas foram deixadas de lado apressadamente. Nada disto fazia sentido.

Mas somos os últimos a abordar as “negociações” deste ponto de vista. Os comunistas veem as coisas a partir da perspectiva dos interesses da classe trabalhadora. Do ponto de vista dos interesses da classe dominante e do capitalismo grego, as “negociações” foram conduzidas de forma amadorística e sem uma estratégia clara. Da perspectiva da classe trabalhadora, no entanto, era um jogo perdido desde o início, um processo com um resultado facilmente previsível.

A Tendência Comunista de SYRIZA foi a única sessão do partido que advertiu com clareza e de forma pública sobre o beco sem saída das tentativas de negociação com a Troika como um meio para servir aos interesses da classe trabalhadora e dos pobres. Sublinhamos em dezenas de artigos que um acordo significa o reconhecimento da dívida predatória e das obrigações do serviço da dívida e que a dependência financeira da Grécia em relação à Troika cria uma correlação de forças esmagadora em favor da última, que não pode ser alterada por quaisquer ideias ou negociações inteligentes.

Explicamos que a adesão às negociações tornaria impossível, na prática, mesmo o modesto objetivo de cancelamento de uma parte importante da dívida e a implementação de qualquer uma das medidas radicais do programa de SYRIZA. E, finalmente, numa tentativa de entender esta obsessão da liderança de SYRIZA com as negociações, nós da Tendência Comunista advertimos aos militantes sobre a possibilidade de que a alegada necessidade de negociações poderia se tornar o álibi para a plena aceitação pelo partido do papel de administrador da crise do capitalismo grego.

Infelizmente, a Tendência Comunista pode agora se orgulhar da percepção de suas estimativas e previsões.


Parte 1 e 2
Parte 3
Parte 4
Parte 5
Parte 6

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