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Grécia: apelo público da Tendência Comunista do Syriza

O texto que segue abaixo é um apelo escrito por três marxistas do partido grego de esquerda Syriza em preparação ao congresso do final deste ano (…). Nós, membros do Syriza que lançamos este apelo, expressamos nossa oposição às claras tentativas dos camaradas da direção do Syriza de conduzir o partido na direção das falidas posições ideológicas e políticas da socialdemocracia, que defende uma gestão “progressista” e “democrática” do sistema capitalista.

Esta tentativa da liderança de mover o Syriza na direção da socialdemocracia se expressa da seguinte forma:

– Na rejeição de qualquer ação unilateral em relação à dívida nacional e, em vez disso, no apoio à ação “bilateral” com os credores para gerir a situação econômica, que é uma ação com os mesmos “parceiros” que estão impondo sobre o povo grego políticas que levaram à degradação política, econômica e social em massa.

– Na adoção de uma postura passiva que, mais que conduzir, tenta frear a luta dos trabalhadores e das camadas mais pobres da sociedade.

– Na substituição do objetivo de um governo da Esquerda por um vago governo de “salvação nacional”.

– Na renúncia de um compromisso claro de que todas as medidas antitrabalhistas e de austeridade dos últimos três anos sejam revertidas.

– Na promoção da ideia abstrata de um “reagrupamento produtivo” da economia grega, em vez de defender um programa socialista para a transformação da sociedade.

Para qualquer um que tenha uma compreensão da história do movimento dos trabalhadores grego e internacional, fica claro que todas as tentativas de gerenciar o sistema capitalista através de métodos socialdemocratas têm levado ao impasse, e apenas transformam os reformistas em representantes políticos da crise e do declínio do sistema.

A política da liderança socialdemocrata de Syriza está sendo introduzida com o proclamado objetivo de atrair apoio das “camadas da classe média”. No entanto, no momento, estas “camadas da classe média” estão sendo esmagadas pela crise, e isto foi provado no massivo “movimento das praças” em 2011, nas lutas militantes de muitas camadas pequeno-burguesas no ano passado, bem como na virada eleitoral em massa, de muitas delas, para o lado do Syriza em junho, deixando claro que estão radicalizadas e que perderam sua velha fé no capitalismo.

Os únicos que estão entusiasmados com a virada socialdemocrata de Syriza são os representantes do capital grego e internacional que não perdem nenhuma oportunidade para falar e escrever sobre a “maturidade” de Syriza, percebendo, naturalmente, a disposição da liderança de Syriza de “consultar e cooperar” com os ladrões e opressores da classe trabalhadora e das camadas sociais mais pobres.

Se a liderança quer oferecer seus serviços ao partido e aos trabalhadores, deveria tão logo quanto possível mudar a linha política e dirigir o Syriza para longe da socialdemocracia e para uma direção genuinamente socialista. A liderança de hoje – e pessoalmente o camarada Alexis Tsipras, tem dado sinais indubitáveis de habilidade política para representar as disposições radicais do povo trabalhador. Eles não devem continuar ao longo deste caminho escorregadio em direção à socialdemocracia, porque seria negar a esperança de dezenas de milhares de abnegados ativistas trabalhadores e do movimento da juventude e os empurraria à decepção e ao pessimismo.

Atualmente, o único caminho correto e satisfatório para o Syriza é o de suas origens históricas, o do heroico movimento comunista grego que em cada virada histórica e crítica constituiu o principal representante político dos oprimidos e explorados na Grécia e que ofereceu milhares de mártires à causa da emancipação social dos trabalhadores e das camadas mais pobres da sociedade.

Os militantes da Esquerda que constituem o Syriza não têm nenhuma razão para se desculparem de nossas raízes comunistas, ou, o que seria pior, para renunciar a elas. Pelo contrário, devemos nos orgulhar disso e enfatizarmos em cada momento a superioridade e a validade das ideias fundamentais do comunismo nestes tempos de grande crise e de degeneração do sistema capitalista.

Ao mesmo tempo, devemos enfaticamente separar os objetivos sociais e os ideais do comunismo do estigma do stalinismo que o difamou aos olhos da humanidade. Devemos pacientemente explicar este genuíno socialismo, em sua forma mais desenvolvida: a democracia da maioria social trabalhadora.

O partido necessita de uma nova tendência comunista

Os milhares de ativistas de Syriza que testemunham desapontados e céticos o movimento da liderança em direção à socialdemocracia não podem nem querem permanecer de braços cruzados enquanto veem estes desenvolvimentos. Um “Syriza de seus membros” significa um partido cujos membros possam usar seus direitos democráticos elementares para influenciar a linha política de seu partido.

O direito de livre formação de uma tendência política é um direito associado ao regime de tradições democráticas do movimento comunista. Sua rejeição ou negação está associada ao legado do stalinismo e dos partidos socialdemocratas burocraticamente focalizados no líder. Os ativistas e militantes de Syriza devem se opor logo a qualquer plano de construir o novo partido unificado de Syriza ao longo da linha de um partido monolítico que se oponha a existência de tendências internas.

Um partido que respeita as tendências nada tem em comum com o modelo antidemocrático de um partido de “coalizão de facções de esquerda” que conflita com a insatisfação da maioria das fileiras do Syriza, dado que um partido deste tipo é visto como tomando decisões e elegendo organismos através de “acordos” velados no topo, utilizando os direitos das diferentes facções ao veto, e finalmente através de processos que levam à absurda situação em que pequenas facções com apenas um “punhado” de membros tenha representação altamente desproporcional no Comitê Central – tudo isto desacredita o partido aos olhos de seus membros.

Em dezembro de 2012 a “Iniciativa para um Syriza revolucionário” defendeu de forma persistente e tenaz, na Conferência Pan-helênica, uma Declaração programática Marxista contra a Declaração opaca e reformista do Secretariado de Syriza. Fomos o único grupo político dentro do Syriza a colocar na Conferência um documento de oposição tratando de pontos específicos propostos pelo Secretariado. Nosso documento incluiu uma proclamação alternativa a partir de uma perspectiva marxista, mas tivemos que enfrentar arremedos de procedimentos que, de fato, bloquearam qualquer publicação ou discussão baseada em um documento alternativo. Isto culminou com o bloqueio sem precedentes da apresentação de nossa proposta pelo Secretariado [Nota do editor: aqui temos um link para estes eventos – todos em grego: http://www.marxismos.com/greece-menu/greece-politics-menu/greece-politics-syriza-menu/1674-h-grammatia-syriza-apogorepse-thn-paroysiash-sth-syndiaskepsi-allis-diakyriksis-ektos-apo-ti-diki-tis.html].

Esta recente e rápida virada em direção à Direita dos dirigentes políticos por trás da Declaração da liderança confirma totalmente nossa decisão de nos opormos inteiramente às suas opiniões e posições na Conferência. Por outro lado, o que a “Corrente de Esquerda” (a tendência de Lafazanis) e do “R-PROJET” (seitas cliffistas) – nota do editor: Tony Cliff, ex-trotskista fundador do grupo denominado Revisão Socialista – fazem é procurar emendar ou completar os documentos da liderança. No momento em que a liderança de Syriza atreve-se a se referir ao governo alemão e ao FMI como “parceiros”, isto é seriamente enganoso, insatisfatório e, em última análise, uma tática que apenas conduz a uma versão mais à esquerda do reformismo.

Em vista do crítico Congresso constitutivo/fundacional de um Syriza unificado (Primavera/Verão de 2013), a “Iniciativa por um Syriza Revolucionário” tomou a responsabilidade de estabelecer as pré-condições primárias e fundamentais para uma orientação revolucionária do Syriza: a criação de uma tendência genuinamente comunista, que como parte orgânica da ampla Esquerda do partido, dará de forma responsável e metódica a batalha por um partido que seja verdadeiramente radical e socialista. Neste sentido, alteramos o nome de nossa iniciativa, criada em dezembro de 2012 para aquela Conferência, para iniciativa “Tendência Comunista de Syriza”.

Princípios Políticos e Programáticos de uma Tendência Comunista

Dirigimos nosso apelo aos membros e apoiadores que aceitam a necessidade de um partido que deve:

Representar politicamente os interesses da classe trabalhadora.

Estar fundado nos princípios do socialismo científico, como foi estipulado na obra de seus fundadores e que foram mais tarde elaborados durante as conferências iniciais da Internacional Comunista antes do movimento internacional comunista se tornar  subserviente ao stalinismo.

Ser definido através de uma genuína democracia interna que estabeleça o direito das tendências a existir e funcionar dentro dele e no âmbito do respeito às decisões tomadas de forma democrática e coletiva; e

Que adotará um programa que tenha sido elaborado e decidido através de discussão democrática entre a base dos membros/apoiadores e que não tenha sido imposto por comitês de “especialistas” nomeados.

O programa político que propomos está baseado na convicção de que o atual impasse da Grécia reflete o impasse global do capitalismo que se expressa na mais séria crise de superprodução da história recente do capitalismo. A única coisa que o capitalismo pode “oferecer” à sociedade é ainda mais pobreza, desemprego e exploração. O impasse da Grécia somente pode ser enfrentado através da luta para levar ao poder um governo que expropriasse todo o poder político e econômico das mãos do capital com o objetivo de reorganizar a sociedade em nova base socialista.

O programa político que o Syriza propuser quando estiver no governo não pode ser um programa abstrato de “reagrupamento produtivo”. Nenhum reagrupamento de produção que beneficie a sociedade pode ser realizado dentro dos limites do capitalismo; o programa global do capital é austeridade e humilhação para a maioria da sociedade.

O programa do nosso partido deve adotar como objetivo a derrubada do sistema capitalista avançando medidas socialistas. Uma posição política verdadeiramente anti-Memorando deve certamente envolver medidas revolucionárias e socialistas. Toda tentativa de um governo de aplicar políticas anti-Memorando sem mudanças revolucionárias na economia e nas instituições do poder burguês levará simplesmente a ampliar o espaço vital para uma reação burguesa se reagrupar e atacar com o objetivo de esmagar a Esquerda e o movimento dos trabalhadores.

Por este prima, deve-se abordar a possibilidade de um retorno à moeda nacional, à soberania monetária nacional. Se o poder econômico e político permanecer nas mãos da classe dominante, então qualquer retorno a alguma moeda nacional equivalerá simplesmente a mais um avanço do crescente aviltamento das massas trabalhadoras e das camadas mais pobres da sociedade. Neste sentido, defender a permanência no Euro ou exigir a saída da Zona do Euro, sem avançar um programa socialista, simplesmente confunde os trabalhadores com relação às responsabilidades revolucionárias que nossos tempos nos impõem.

Os dez pontos fundamentais de um programa de Syriza que estamos propondo para quando um governo de Esquerda assuma o poder inclui o seguinte:

O repúdio da dívida e o imediato cancelamento dos Memorandos, ao mesmo tempo em que se reverte todas as medidas tomadas por estes Memorandos.

Pesada taxação sobre o grande capital e fortunas.

Institucionalização do controle operário em todas as empresas através de comitês eleitos dos trabalhadores, que, por sua vez, elegerão um Comitê Nacional de Controle dos Trabalhadores (CNCT).

Nacionalização do sistema bancário e a criação de um banco único do Estado administrado pelos empregados bancários, representantes sindicais e representantes do Estado em representação igual (por exemplo, 1/3, 1/3, 1/3).

Nacionalização e incorporação a setores unificados de todas as empresas nas quais o Estado atualmente tenha participação mesmo que seja uma só ação. Estas incluem:

Todas as grandes empresas que estão sendo atualmente fechadas;

Os sistemas de transporte;

Os sistemas de fornecimento de água e de esgotos;

O sistema energético;

As telecomunicações;

A riqueza mineral;

A infraestrutura;

A construção.

Os setores unificados que forem formados serão administrados, novamente, pelos trabalhadores de cada setor, pelos trabalhadores e consumidores desses setores (através dos sindicatos etc.) e por representantes do Estado em representação igualitária (por exemplo, 1/3, 1/3, 1/3) e através da criação/desenvolvimento do Comitê Nacional de Planejamento Econômico e Nacionalização, com a participação da CNCT, das organizações de massa da classe trabalhadora (sindicatos, associações profissionais etc.) e de representantes do Estado, que instituirão um plano imediato para a apropriação pública da totalidade das empresas de grande escala, bem como por cada setor da economia;

Nacionalização das propriedades rurais de grande escala e o aprovisionamento de incentivos para a incorporação voluntária de pequenos proprietários de terra em cooperativas sob o controle do Estado;

A aplicação – como resultado da cooperação do governo e da CNCT – de um plano para o imediato aprovisionamento de um posto de trabalho para cada pessoa desempregada através de um programa de obras socialmente orientado, pela realização do programa de nacionalizações e pela redução da jornada semanal de trabalho na medida do possível para compartilhar os postos de trabalho existentes por todos os trabalhadores disponíveis;

Pesada taxação do capital e das fortunas, congelamento de qualquer compra de armas e materiais militares caros, expropriação dos bens da Igreja e, acima de tudo, através do programa de nacionalização, a decorrente receita será destinada a assegurar que a média dos salários, das pensões e dos pagamentos de benefícios permita uma vida decente e suficiente financiamento para os sistemas de saúde, educação, bem-estar e seguridade social, bem como para a cultura e o esporte;

A erradicação das estruturas burocráticas e opressivas do aparelho de Estado burguês existente e o redesenho do Estado sobre uma base socialista será realizado por eleições e pelo direito de revogar todos os altos funcionários públicos e oficiais militares, cujos salários não excederão o salário de um trabalhador qualificado; erradicação por todos os meios da repressão à luta dos trabalhadores; colocação das forças de segurança e do exército sob o controle democrático e administrativo das organizações de massa dos trabalhadores e da juventude; e, através de eleições, reforma do judiciário e de todo o sistema judicial (inclusive das leis), de acordo com os interesses do povo trabalhador. Um amplo debate entre os trabalhadores associados para a adoção o mais rapidamente possível de uma nova Constituição que estabelecerá a propriedade social sobre os meios de produção e as reformas revolucionárias sobre o poder;

A aplicação do programa proposto exigiria a retirada da Grécia da coalizão militar imperialista e reacionária como é a OTAN, da coalizão com a União Europeia capitalista e suas instituições, e, inescapavelmente, com a saída dela. Este exemplo de uma Grécia revolucionária e o apelo aberto á luta comum de nossos camaradas de classe por toda a Europa contra o capital europeu e pelos Estados Unidos Socialistas da Europa, desarmará o imperialismo e protegerá o país das ameaças externas e dar-lhe-á cedo um lugar internacional claro e equivalente com a abertura das perspectivas de uma vitória do socialismo em escala pan-europeia e mundial.

Às vésperas da espetacular ascensão do Syriza (durante a primavera/verão de 2012), publicamos nossa série de propostas para um programa revolucionário que um governo da Esquerda necessitava adotar. Submeteremos esta série de propostas no próximo Congresso constitutivo (primavera/verão de 2013) – por esta razão apelamos a todos os ativistas a apoiá-las e propaga-las. Leia e assine os Dez pontos programáticos para um governo da Esquerda, a nossa proposta.

Uni-vos à nossa iniciativa!

Ajude a construir a Tendência Comunista do Syriza!

Lute por um Syriza revolucionário, por um governo revolucionário-socialista da Esquerda!     

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