Grécia: Acordo, governo de coalizão e saída do euro – Parte 1

Ontem, o ex-vice-presidente do Banco Central Europeu (European Central Bank) Lucas Papademos foi nomeado como o novo primeiro ministro grego. Ele está para liderar um governo de unidade nacional cuja tarefa é implementar as medidas de austeridade e levar o pais as eleições em fevereiro próximo. Estamos publicando aqui uma análise marxista e o que isso significa para os trabalhadores gregos e europeus.

Os recentes acontecimentos na Grécia e Europa demostram que estamos no fio da navalha no meio destes dois processos: a rápida conversão da Grécia, a crise capitalista européia e internacional em um padrão descontrolado, acompanhado por um colapso do euro, e a transformação da situação de hoje em uma situação pré-revolucionária na Grécia, como já destacado, não num processo suave, linear, mas inevitavelmente com retrocessos, contradições e pausas em uma situação abertamente revolucionária.

Esses dois fatores, ou seja, o aprofundamento da crise e o emergente sintoma revolucionário na sociedade, determinam o ritmo acelerado do desenvolvimento da situação política na superestrutura burguesa. O modo especial que a Troika tem ligado o primeiro ministro demissonário com a Nova Democracia em última instância determina apenas a forma deste desenvolvimento.

No entanto, há um outro, terceiro, determinante da evolução global na sociedade grega. Esse é, a ausência de uma liderança revolucionária decisiva dentro do movimento operário e da esquerda grega. Isso explica porque a classe dominante na Grécia, enquanto classe, mergulhada no maior impasse econômico e político da recente história, ainda pode permanecer no poder, ter o luxo de negociar seus esquemas de governo em vários cenários, em uma tentativa desesperada de impôr estabilidade ao sistema.

O Acordo de 26 de Outubro

O Acordo de 26 de Outubro na Europa, está no coração da atual evolução política. É por isso que precisamos examinar brevemente o que constitui a essencia deste acordo e quais os impactos de sua implementação.

1)O acordo prevê um ambiente controlado: ou seja, com o consenso dos credores privados, que são os detentores do bônus (principalmente bancos), a falência parcial da Grécia, ou o controle parcial da dívida (“haircut”), colocados pelos acontecimento recentes. Como tal acordo estão assegurando que os credores receberão 50% do valor dos títulos que detém mas que a cada dia perdem seu valor se tornando lixo.

2)No entanto, a partir deste cancelamento parcial da dívida, que excluem, os empréstimos da Troika, os títulos detidos do Banco Central Europeu (BCE), e os que detém os títulos do Tesouro, que fizeram empréstimo de curto prazo para o estado Grego. Isso é escandaloso porque, por exemplo, o BCE com os seus principais parceiros Alemanha e França já haviam comprado títulos de seus proprietários em 40% a 50% de seu valor, fazendo grandes lucros a partir desta diferença.
Portanto este acordo não significa que haverá o cancelamento de 50% do total das dívidas. O corte de 50% só se aplica aos valores de alguns títulos que foram emitidos. Significa que em média haverá um corte de aproximadamente 30% do valor da dívida. Ou seja a dívida atual da Grécia em torno de 370 bilhões de euros, será cortado em 100 bilhões de euros. No entanto, isso também envolve cortar os bônus e títulos dos bancos gregos e fundos de pensões grega, isso inclui as perdas para o estado grego e portanto a redução líquida da dívida ficará em torno de 60 bilhões de euros, apenas 20% da dívida. Com a recessão este ano na Grécia, com redução do PIB de 7%, e se tornando mais profunda a cada dia, o corte real de 20% é na melhor das hipóteses anêmico. Ele simplesmente irá adiar por um breve preríodo o surgimento de uma insolvência global ou de uma queda descontrolada da Grécia.

3)O acordo de cancelamento parcial revela uma política consciente de fraude contra os trabalhadores pelo governo, a Troika e os porta-vozes do capitalismo internacional na Grécia e demonstram claramente que a política múltipla de impostos, corte drásticos nos salários e pensões, as demissões de funcionários públicos, os corte draconianos nas despesas sociais, são uma opção de classe. O governo e a Troika não estão cometendo nenhum erro aqui. Eles não estão seguindo uma prescrição ineficaz para eles.

4)Eles tem atacado deliberadamente as massas a fim de colocar o fardo da crise do capitalismo nos ombros da classe trabalhadora e da pequena burguesia, a fim de minimizar as consequências para os bancos e grandes coorporações e para o capitalismo com um todo. Dois anos atrás, quando eles estavam garantindo que qualquer cancelamento seria um desastre, eles mentiram deliberadamente. Eles sabiam muito bem que a dívida grega não poderia ser paga. O que eles precisavam era ganhar tempo para colocar em prática as medidas reacionárias contra a maioria, trabalhando como possível, antes de se mudar para algum tipo de cancelamento.

5)O Acordo prevê um outro empréstimo de 130 bilhões de euros com a idéia de que em 2014 a Grécia seria capaz de financiar a sim mesma, alcançar o “superavit” primário e assim a dívida seria reduzida para 120% do PIB em 2020. Isso, entretanto, significa um corte nos gastos públicos de 100 bilhões de euros até 2020. Uma vez que as medidas de auteridades foram de 25 bilhões de euros nos últimos dois anos, a implementação destas outras medidas seriam literalmente desencadear um desastre social sem precedentes. A implementação do Acordo de 26 de Outubro agora aparece como a “única salvação da pátria” pelo qual se entende que novos cortes nos salários e pensões estão a caminho, juntamente com muitas dezenas de milhares de demissões e privatizações completas, não de uma ou duas estatais, mas de municípios inteiros, seviços de saúde e educação.

6)O acordo que deixa tudo em aberto para negociações entre os acionistas e o governo é efêmero por duas razões. A primeira razão é que o acordo é “voluntário” e ninguém pode dizer se os bancos e outros credores individuais iriam aceitar, ou não. O corte de 50% vai levar alguns bancos a beira da falência, principalmente aqueles que foram expostos a fase anterior da crise internacional, que foi centrado no sistema bancário. A segunda razão é que muitos destes bancos já havia comprado “Credit Default Swaps (CDS)”, um tipo de seguro de riscos, ou seja, a partir de uma falência grega e eles iram ganhar muito mais, com um simples corte de 50%.

7)O acordo prevê um aumento na quantidade de recursos para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (EFSF) de 440 bilhões de euros a 1 trilhão de euros para aumentar as garantias aos países mais endividados e bancos, com a ajuda da China e outros países de economia “emergentes” fora do capitalismo ocidental. Além do fato de que este montante é insuficiente para assegurar o resgate de países com dívidas gigantescas como a Espanha e, especialmente a Itália. O aumento destes recursos também tem se mostrado efêrmero. Isso ficou claro durante o fiasco da reunião do G20 onde o acordo não esclareceu quem fará o que e com que montante.

8)O acordo também criou um precedente para o cancelamento, e que está fazendo subir as taxas de empréstimos para os países altamente individados da zona do euro como o “mercado” bem entende, afinal depois de um cancelamento parcial da dívida da Grécia, os sinos soam para todos. Assim, imediatamente após o acordo vimos os “spread” bancários da Itália e Espanha subir, forçando a Itália a aceitar o monitoramento do FMI.
Esta não é, o que alguns gostariam que acreditássemos, um atitude “extrema” ou “imoral” por parte de alguns especuladores no Mercado. É uma reação normal dos capitalistas diante da crescente insegurança criada dentro do sistema pela recessão e pelas enormes dívidas. Este é o capitalismo e seu funcionamento. Ninguém pode convencer os capitalistas a se comportar de outra maneira por mais moralizante que seja sobre a necessidade de parar de especular. O que é necessário é tomar o poder econômico e político de suas mãos. Isso na verdade é tarefa política da classe operária nos tempos modernos, na Grécia e internacionalmente.

Os spreads italiano, portanto, não subiram por causa da proposta de Papandreu de convocar um referendo, alegando ter prejudicado a implementação do acordo, foi por causa da possibilidade de corte da dívida criado pelo mesmo Acordo de 26 de outrubro.

Não se atreve o analista burgues a dizer isso, mas a conclusão geral a partir da última evolução da situação econômica na zona do euro, e espcialmente os acontecimentos dramáticos na Itália, são de que o Acordo de 26 de outubro já foi ultrapassodo pelo desenvolvimento das coisas. Mesmo que fosse aplicada, na prática isso não significa nada de substancial em termos dos efeitos que pode ter sobre a crise.

Enquanto a burguesia européia ainda não fechou o buraco pequeno na Grécia, já enfrentam a abertura de uma enorme cratera na Itália. Tudo indica que o filme de falências e colapso na zona do euro começou a se revelar e a burguesia não pode fazer nada para evitar o desastre geral.

Movimentando-se para a saída do euro

Dois anos atrás, respondiam aqueles que argumentavam que a Grécia foi supostamente ancorada na zona do euro, que a saída da Grécia da zona do euro seria provavelmente o primeiro grande passo para o total e inevitável efraquecimento do euro, com base na profunda crise do capitalismo.

A perspectiva da possível saída da Grécia da zona do euro, foi colocado pela primeira vez oficialmente sobre a mesa na semana passada por Merkel e Sarkozy. Este é o desejo de grande parte da classe dominante na Alemanha. É também o desejo aberto da burguesia austríaca e holandesa.
Porque que é que a burguesia do norte da Europa agora avança para este caminho? A razão é que, dada a profundidade da atual recessão na Grécia e de seu nível de endividamento, a medida desesperada de exclusão do país dos mercados por pelo menos dez anos é numa tentativa de evitar a queda descontrolada nos próximos anos. O segundo empréstimo fornecido pelo Acordo de 26 de outubro não será suficiente e será necessário um terceiro ou um quarto empréstimo. Há também o fato de que as condições da recessão global emergente está ameaçando não só a Itália cada vez mais endividada e a Espanha, mas também a França. A burguesia européia e especialmente a alemã, tiram a conclusão de que não há sentido em continuar a conceder empréstimos para a Grécia, país que representa o elo fraco que não vai se recuperar.

Eles também procuram saída para cobrir as perdas diretas de seus bancos. Eles tentarão “amarrar” a Grécia tão firmemente quanto possivel para garantir o reembolso dos empréstimos que já concederam, eles vão cortar as novas parcelas de empréstimos e vão empurrar a Grécia para fora do euro, aceitando o mal menor de um final grego inevitável ao invés de aceitar a instabilidade para o euro. O argumento dos que irão usar neste cenário seria de que eles querem “proteger a moeda única” e ao mesmo tempo evitar uma mensagem dura para os outros endividados que, a menos que adotem medidas severas de austeridade não haverá misericordia para eles.

Já há sinais de que a Alemanha está se movendo nesta direção, devido ao fato de seus bancos estarem particularmente expostos à dívida grega e também porque se as coisas se desenvolvem, como descrito acima, a França, que está ainda mais exposta a dívida grega não seria mais capaz de resistir.

A saída da Grécia da zona do euro irá confirmar a posição dos Marxistas, de que em tempos de crises você não pode manter juntos em uma única moeda economias que estão se movendo em velociadades totalmente diferentes. Esta perspectiva já causou grande choque entre a burguesia grega, que reluta em reconhecer isso porque significa um rebaixamento abrupto do capitalismo grego. Mas não importa o quanto eles podem culpar os políticos ou a “dureza de Bruxelas” para esta crise, a saída do euro não é o produto de uma “má operação Grega ou Européia”. Ela flui logicamente da própria realidade da crise capitalista.

Colocar a opção, como sendo uma das duas, “dentro ou fora da zona do euro” é uma falsa questão porque isto é colocar a questão como se estas fossem duas alternativa, quando na realidade são simplesmente diferentes estágios de desenvolvimento da crise, o atual e no próximo. Uma saída do euro é a conseqüência inevitável da próxima fase da crise e não a sua causa. Não é um dracma (moeda grega) desvalorizada e hiper inflacionada que irátrazer a miséria em massa para a Grécia capitalista, esta será simplesmente a formacom que esta miséria irá se apresentar.

O retorno da Grécia para o dracma na base da crise da Europa capitalista não será caso isolado. Objetivamente irá definir o tom para uma difusão geral do movimento de volta para moedas nacionais na Europa. Com base na incapacidade histórica do capitalismo para desenvolver forças produtivas da mesma forma que fez na segunda metade do século passado, esta situação conduzirá inevitavelmente, de uma forma explosiva, ao protecionismo. E protecionismos não podem serem colocados em prática sem as diferentes burguesias nacionais européias terem em seu cofre suas próprias moedas. Concluindo, podemos dizer que a burguesia europeia, incluídaa da Alemanha, e é claro, da Grécia, estão agora a começar a planejar a época conturbada de retorno as moedas nacionais.

Greves e eventos como o do dia 28 de outubro (o dia do Não – data em que o governo grego recusou, em 1940, a entrada de tropas de Mussolini na Grécia), levou a proposta de um referendo. Entretanto, a proposta do Papamdreou para um referendo foi apresentado pela imprensa burguesa como a causa da instabilidade econômica e política na Grécia. Mas estas propostas não caem do céu. O anúncio foi o resultado da enorme pressão exercida sobre o governo pela grande onda de greve que culminou na greve geral de 48 horas e a emergência imediata depois que sintomas de um estado de espírito revolucionário se desenvolveu dentro da sociedade, ou seja, a conversão espontânea de 28 de outubro “Dia do Não” em uma manifestação anti governo em nível nacional.

Este evento foi sem precedententes nos anais do capitalismo ocidental. Tessalônika e outras cidades gregas apresentaram uma imagem vívida do futuro revolucionário com autoridades e representantes de instituições civis sendo jogados para fora das plataformas que eles tradicionalmente ocupavam, pelo povo enfurecido.

Após estes acontecimentos dramáticos, a burguesia na Grécia e na Europa começou a se envolver seriamente na causa. Papandreou, seu homem no poder, no entanto, tinha todas as razões para se sentir o mais desconfortável de todos. Na véspera das novas medidas mais rigorosas e até mesmo para atender ao Acordo de 26 de Outubro, ele tinha todos os motivos para começar a ter pesadelos sobre a revolução. Foi em estado de pânico que surgiu a idéia de chamar um referendo. E como sabemos, o pânico nunca é um bom conselheiro.

A chamada para um referendo foi uma monobra arriscada, do ponto de vista burguês. Foi uma tentativa de salvar a imagem de Papandreou diante do poder e para encontrar os meios para alcalmar a ira revolucionária das massas. Mas o truque foi arriscado, precisamente por causa do atual estado inflamável que se encontra o capitalismo na Grécia e na Europa. Isso provocou a incerteza dos “mercados” e acelerou a preparação de saída da Grécia do euro.

A elite grega e os funcionários do capital europeu não perdoam Papandreou pela tentativa de “brincar” com a estabilidade do sistema e rapidamente se moveu para que ele fosse removido do governo, e para isso provocaram a rebelião dentro do seu grupo parlamentar. O resultado foi uma queda “coordenada” do governo, com um voto de confiança no parlamento apenas como um meio de evitar as eleições.

Isso por sua vez em particular não deve nos enganar. A queda do governo de Papandreou foi o resultado final de uma ano e meio de luta por parte dos trabalhadores e da juventude. Foi o resultado da pressão sobre as classes dominantes sendo exercidas pela raiva revolucionária das massas.

Fim da 1ª Parte

O texto foi escrito por Marxistiki Foni em 11 Novembro 2011

Tradução de Onírio Martins