Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A classe dominante está incrementando a escalada de sua guerra suja contra SYRIZA e está reagrupando suas diferentes frações políticas com a esperança de evitar uma possível vitória eleitoral de SYRIZA nas eleições de 17 de junho próximo
Do ponto de vista de SYRIZA, e com o objetivo de alcançar nosso objetivo de um governo de Esquerda, temos de corrigir alguns erros e debilidades graves.
1) Nossa campanha eleitoral não deveria se centrar somente nos meios de comunicação burgueses, que são inevitavelmente hostis a SYRIZA. Pelo contrário, deveria se centrar principalmente nos bairros e nos centros de trabalho, onde é necessário enfrentar uma batalha diária para discutir, convencer, mobilizar e organizar os trabalhadores e os setores da juventude mais militantes. SYRIZA, como partido unificado das massas, tem que começar a se auto-organizar o mais cedo possível durante este crítico enfrentamento político.
A iniciativa de SYRIZA de convocar assembleias populares está correta. Estas assembleias, contudo, não deveriam se celebrar somente em cada bairro, mas também deveriam se estender a todos os centros de trabalho. Não deveriam se limitar a serem somente assembleias consultivas, nem serem realizadas exclusivamente para realizar discursos eleitorais. Deveriam ser utilizadas para o recrutamento de militantes para SYRIZA e para decidir, através do voto popular, quais deveriam ser as prioridades do programa político e da organização de SYRIZA com vistas às eleições que se avizinham, e deveriam eleger comitês locais encarregados de orientar e coordenar a luta em nível local.
2) Há claramente a ausência de um programa político coerente. Isto não somente abre espaço para improvisações e oscilações confusas por parte dos membros dirigentes em suas aparições públicas na mídia, como também impede de se dar uma resposta coerente às possibilidades reais, tais como a uma declaração de guerra econômica e política extensiva por parte do capital – nacional e internacional – contra um futuro governo de esquerda.
Os órgãos de direção de SYRIZA deveriam redigir e apresentar imediatamente um programa político para um governo de esquerda. Este programa deveria ser discutido nas assembleias populares que deveriam ocorrer em todos os bairros e locais de trabalho dentro dos próximos quinze dias. As assembleias, por sua vez, deveriam eleger representantes para assistir a uma conferência especialmente constituída e encarregada de decidir exclusivamente qual deveria ser o programa político de um governo de esquerda. Nós – os marxistas organizados dentro de Synaspismos e de sua organização juvenil – no devido momento apresentaremos nossas propostas e contribuições para um debate sobre um programa político coerente de ação para os primeiros 100 dias de um governo de esquerda.
3) Mais concretamente, é uma desagradável surpresa notar a falta de posições coerentes e claras de SYRIZA em relação ao desemprego e, mais especificamente, observar o total abandono de nossa reivindicação histórica em relação à jornada semanal de trabalho de 35 horas. O desemprego é atualmente o tema mais importante para a classe trabalhadora. Devemos uma solução política radical para as centenas de milhares de desempregados que estão sendo empurrados cada vez mais à fome e à miséria. Esta solução somente pode ser estabelecida com a redução da jornada de trabalho no nível necessário, colocando cada desempregado para trabalhar com um salário decente (introduzindo a escala móvel de horas de trabalho).
Apresentar uma escala móvel de horas de trabalho revelaria à sociedade em toda a sua extensão a incapacidade do capitalismo para assegurar a subsistência e, portanto, a sobrevivência de centenas de milhares de pessoas. Poder-se-ia assim ilustrar o que se poderia conseguir com uma economia planificada, se fosse substituída a anárquica e desumana economia capitalista de mercado.
Também é necessário elaborar um plano de obras públicas proveitosas, que seriam financiadas com impostos elevados ao grande capital e à grande propriedade; propor cortes drásticos do orçamento militar; a redução drástica dos salários dos milhares de cargos públicos e dos altos funcionários, ao nível do salário médio de um trabalhador qualificado; a socialização da propriedade da Igreja, da infraestrutura nacional, dos recursos naturais, da energia, do transporte, das telecomunicações e das empresas mais importantes de cada setor da economia.
4) A direção de SYRIZA está descaradamente dando marcha atrás na questão do setor bancário. Nos últimos dois anos, SYRIZA tem defendido publicamente a nacionalização dos bancos. Isso tinha dado esperanças aos trabalhadores de que um governo de esquerda estabeleceria um sistema nacional unificado de crédito, capaz de aliviar as dívidas dos pesados juros que derivam da busca de lucros que constitui a função e a natureza do sistema bancário atual, e de cumprir um papel central no desenvolvimento econômico e social do país. Agora, contudo, de acordo com as recentes declarações de G. Dragasakis, a nacionalização do sistema bancário mudou para “controle público”, especialmente através da recapitalização com fundos públicos do setor bancário de acordo com as estruturas do ISP (acrônimo em inglês do programa de Participação do Setor Privado). Esse tipo de “controle público”, com capital emprestado pela Troika (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia), é incompatível com a rejeição do Memorando (o plano de ajuste que acompanha o “resgate” da economia grega). É inconcebível que a Troika financie aos bancos se um governo de esquerda tratasse de exercer seu “controle” sobre eles para desenvolver a sociedade e a economia. Acima de tudo, não há nada “público” nesse tipo de “controle público”, dado que os bancos continuarão funcionando como instituições de maximização de benefícios comerciais, cuja gestão seria exercida provavelmente por funcionários estatais de mais alto nível, que seriam responsáveis em geral ante os acionistas, e não ante os trabalhadores e a sociedade.
5) Nossos anúncios públicos são débeis e carecem de firmeza em relação ao tema da luta contra a evasão de impostos dos endinheirados, que nós, com razão, consideramos tão importante para que um governo de esquerda possa assegurar uma vida decente aos trabalhadores e aposentados. A evasão de impostos, junto a outros tipos de fraude do Capital, não pode ser frustrada com a mera invocação de nossa “vontade e intenção política”, ou tratando de fazer que os mecanismos absolutamente corruptos do Estado burguês funcionem corretamente. Um governo de esquerda deveria decretar imediatamente o controle operário.
A partir disso, em todas as grandes empresas dever-se-ia aplicar um controle e uma vigilância administrativa meticulosos, realizados por comitês eleitos. Estes comitês deveriam envolver os trabalhadores com a ajuda de especialistas comprometidos com um governo de esquerda. Somente desta forma poderiam ficar totalmente a descoberto os escândalos e as fraudes cometidos pelo Capital. Todos poderiam ver como a economia grega tem sido assaltada historicamente e em ampla escala pelo Capital.
6) Os burgueses, sejam neoliberais ou qualquer outra coisa, referem-se hipocritamente ao “Estado”, ou aparecem tratando-o como se não houvesse sido construído a sua própria imagem. Pretendem que o Estado não foi organizado para defender seus interesses de classe, e sim que foi organizado e é defendido pela esquerda. Corretamente, os representantes de SYRIZA mantiveram até agora sua distância do “estatismo”, no sentido de que a esquerda não pode defender um Estado burguês esbanjador, burocrático e autoritário. No entanto, deveríamos acrescentar que não nos limitamos a defender simplesmente um Estado menos custoso e mais eficiente, e sim um Estado que esteja controlado democraticamente pelos trabalhadores, para o povo, um Estado sem burocracia, privilégios e autocracia.
Temos de defender publicamente reivindicações tais como a remuneração de todos os funcionários e cargos estatais com um salário equivalente ao de um trabalhador qualificado, a ruptura das estruturas existentes no exército e nas forças de segurança e seu restabelecimento sob o controle das instituições e das organizações de massas do povo trabalhador. Temos que apresentar uma nova Constituição que consagre a propriedade social das alavancas fundamentais da economia e que estabeleça uma verdadeira democracia reforçada pela participação ativa dos trabalhadores no exercício do poder e na tomada de decisões. Esta democracia substituiria o sistema político autocrático e corrupto que somente permite ao povo tomar parte na configuração de seu destino em apenas um dia a cada quatro anos.
7) A postura, frequentemente torpe e apologética, dos representantes de SYRIZA sobre o tema da União Europeia (UE) e do Euro é problemática. Em cada oportunidade, devemos destacar que defendemos uma Europa dos trabalhadores contra uma Europa dos bancos e do capitalismo. Deveríamos defender a proposta de que o euro – como símbolo da unificação europeia sobre uma base capitalista – não está ameaçado pela esquerda e sim pela crise e pelas contradições do capitalismo.
Indiquemos claramente que o bem-estar dos povos da Europa não é um assunto monetário e sim do modo de produção. É um tema que nos obriga a defender outra União Europeia, radicalmente distinta, socialista, contra a atual UE, capitalista e reacionária, que, como nos demonstra a experiência, é uma coalizão para lutar contra os interesses e os direitos dos trabalhadores. Sobre essa base, devemos dirigir um apelo permanente aos trabalhadores europeus para que lutem conosco por esta outra Europa, radicalmente diferente, socialista. Uma Europa que deveria institucionalizar novos convênios europeus capazes de garantir, não somente uma moeda comum, mas também uma planificação comum das forças produtivas para o benefício mútuo dos povos europeus em toda a sua extensão.
8) Em geral e infelizmente, as perspectivas socialistas inexistem em nosso discurso político. Como o presidente de SYRIZA fez finca-pé, corretamente, no jornal britânico The Guardian, na atualidade existe “uma guerra entre os povos e o capitalismo, e a Grécia está na primeira linha dessa guerra!”. No entanto, o discurso predominante de nossas principais figuras, objetivamente, tomou a aparência do discurso dos keynesianos de esquerda.
Defendem o “Estado social” – num momento em que o capitalismo revela com toda clareza possível como isso é incompatível com o sistema – em lugar de se oporem ao próprio capitalismo. Seu discurso político é uma sopa indigesta de políticas, na aparência, socialmente comprometidas, mas improváveis de superar as limitações impostas pelo capitalismo, ou, no melhor dos casos, que não deixam claro o prazo para tratar de superar essas limitações.
Sem dúvida, é um grave erro argumentar que é possível construir o socialismo dentro dos limites territoriais da Grécia, uma vez que, como já mostrou a história, o socialismo – como um sistema de harmonia social e econômica e de bem-estar – não pode ser construído em um país isolado. Devido à altamente desenvolvida divisão do trabalho em nível internacional, para se construir o socialismo sobre uma base sólida, é necessário unificar as forças produtivas dos países desenvolvidos. Contudo, justaposta à utopia do socialismo plenamente estabelecido dentro das fronteiras da Grécia, está atualmente longe de ser impossível e é algo totalmente necessário para derrubar o sistema capitalista na Grécia.
O capitalismo se encontra atualmente em uma crise histórica profunda. Não é possível que possa continuar existindo sem Memorandos nem multidões de pobres e desempregados. O único caminho viável para o progresso social é o estabelecimento nos próximos anos de uma economia planificada e centralizada democraticamente, em que suas alavancas fundamentais estejam socializadas. Somente este tipo de economia seria capaz de assegurar uma vida digna a todos os trabalhadores e proveria um exemplo para o estabelecimento de uma nova sociedade verdadeiramente socialista em toda a Europa e no mundo inteiro.
No contexto de sua luta cotidiana pela vitória eleitoral de SYRIZA e por um governo de esquerda, e muito consciente da urgência de se corrigir as debilidades políticas antes mencionadas, o conselho editorial do jornal Epanastasi e da revista Marxistiki Foni (Marxismos), prevê publicar nos próximos dias sua proposta argumentada de programa para um governo de esquerda. Essa proposta será discutida com companheiros e simpatizantes em um ato convocado especialmente em Atenas, programado para o dia seis de junho, às 18,30 horas, na Associação Cultural “ECSTAN”, Rua Kaftatzoglou, no 5 (próximo à estação ferroviária de Aghios Eleftherios).
Organizemo-nos para obter uma vitória de SYRIZA e da esquerda!
Adotar um programa socialista coerente capaz de esmagar Memorandos e o capitalismo na Grécia, para abrir a perspectiva de uma Europa Socialista Unida!
Traduzido por Fabiano Adalberto