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GOVERNO DILMA DÁ SINAL VERDE PARA EMPRESÁRIOS VAREJISTA E SINAL VERMELHO PARA OS TRABALHADORES!

Empresários do ramo varejista foram recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A milionária Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza, com apoio da Dilma, promove Lei que precariza o trabalho temporário; matéria tramita no Congresso com apelido de “MP do Magazine Luiza”, entre outras.

Empresários do ramo varejista brasileiro foram recebidos, no dia 08 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff em São Paulo. O encontro teve a finalidade de discutir as propostas elaboradas pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), dentre as quais se destacam: 1) uma nova regulamentação do trabalho em regime de tempo parcial (trabalho “part time”), alguns dias por semana, à noite ou nos finais de semana e feriados; 2) A manutenção da jornada de trabalho de 44 horas semanais.

Para Burguesia Varejista: Sinal verde!

Segundo o jornal Folha de São Paulo[1] a Presidenta Dilma Rousseff deu “sinal verde” para proposta de regulamentação do trabalho em regime parcial e disse que estaria disposta a “patrocinar o projeto”. Mas o que significa essa proposta/ projeto?

Essa proposta é fruto da tentativa dos empresários varejistas de aprofundar a flexibilização e precarização das relações de contrato de trabalho, adequando a legislação às novas necessidades do atual padrão de acumulação capitalista no país.  A diversificação das formas de contrato da força de trabalho foi aprofundada, no Brasil, a partir da década de 1990. Entre elas destacam-se: 1) Ampliação das terceirizações; 2) Contrato por tempo determinado e banco de horas (Lei nº 9601/98); 3) trabalho por projetos; 4) trabalho em tempo parcial (jornada de até 25 horas semanais); 5) Trabalho temporário. Consolidando um leque enorme e precário de relações de trabalho. A tentativa com essa nova proposta de legislação é de fragilizar ainda mais (para os trabalhadores obviamente), as relações de trabalho e adequar a força de trabalho às novas necessidades dos empresários do setor.

Para os Trabalhadores: Sinal vermelho!

Na mesma reunião na qual Dilma deu sinal verde para o aprofundamento da precarização das relações de trabalho, posicionou-se contra a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, como sugerem as centrais sindicais, classificando a proposta como “loucura”. Não é por acaso que Dilma classifica essa proposta como absurda. A redução da jornada de trabalho sem redução de salários atingiria em cheio as empresas varejistas e possivelmente “prejudicaria” os negócios de sua amiga/defensora/conselheira Luiza Trajano (Magazine Luiza) e sua turma.

Contra o Tripartísmo e Colaboração de Classes: Independência e Luta!

Durante a reunião com os empresários varejistas a Presidenta afirmou que “acionaria o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), para agendar reunião entre o varejo, sindicalistas e governo, para fechar um consenso entre as partes”. Ou seja, o governo propõe como encaminhamento para discussão dessa proposta nefasta o tripartísmo e a colaboração de classes. A CUT e a CONTRACS devem rejeitar essa proposta e organizar os trabalhadores de forma independente, contra o tripartísmo e a colaboração de classes, para impedir que se aprofunde ainda mais a precarização e flexibilização das formas de contrato da força de trabalho. Levantando a bandeira histórica contra o trabalho aos domingos e feriados e pela redução da jornada de trabalho, sem redução de salário.

 

 

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