Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Em 2018 os docentes que atuam na educação básica do Estado de SP novamente começam o ano com milhares de salas fechadas nas escolas, superlotação e desemprego à vista. Mesmo com espaço físico disponível, o governo Alckmin proíbe as escolas de reduzirem o número de alunos por sala, superlotando e fechando salas, piorando as condições de trabalho docente e aumentando o desemprego na categoria.
O problema da superlotação de salas é fator bastante conhecido na rede pública paulista. Nós já publicamos artigo sobre a questão destrinchando um pouco o histórico dessa luta.
Como se sabe, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) defende desde 2010 os seguintes referenciais para o limite por alunos por sala: 15 para educação infantil, 20 para o ensino fundamental e 25 para o ensino médio. Apesar disso, o governo Alckmin mantém o limite de 30 para ensino fundamental I, 35 para ensino fundamental II e 40 para ensino médio/EJA.
A recusa do governo em diminuir o número limite de alunos por sala gera inúmeros reflexos negativos, sendo o primeiro deles o desemprego. Por exemplo, em uma escola com capacidade para 48 salas, para os professores de Sociologia ou Arte, haveria 96 aulas disponíveis, ou seja, vaga para três professores com carga completa de 32 aulas. Se em cada sala existisse um limite máximo de 25 alunos, bastariam 1.200 alunos para que a escola utilizasse sua máxima capacidade e todos os professores tivessem os cargos garantidos com lotação adequada para desenvolver suas atividades. Contudo, o governo opta pelo seguinte método: primeiro completa 40 alunos, depois abre outra sala. Assim, no caso do ensino médio, essa escola necessitaria 1.920 alunos, ou seja, mais 720 estudantes para completar a capacidade. Isso precariza o trabalho docente em todos os sentidos: mais alunos por sala para lidar, diminui a possibilidade de uma atenção individualizada a cada estudante; mais diários a preencher, mais indisciplina a conter, fora questões de limpeza e organização das escolas.
E mais do que isso: não conseguindo os 720 alunos a mais, não será mais possível que todos os três professores dessa escola mantenham suas vagas, sendo um ou dois deles obrigados a constituírem sua jornada em 2, 3 escolas. E quanto a professores efetivos, há casos daqueles da categoria O (com contrato precário regido pela Lei 1093/2009) que atribuem aulas em 5, 6 escolas.
O foco do governo é bastante claro: CORTE DE CUSTOS. Enquanto isso, isenta empresas de impostos (16 bilhões ao ano!) e professores e estudantes amargam salas lotadas e suas consequências.
A APEOESP necessita organizar a categoria e a comunidade escolar contra a precarização do governo Alckmin pela imediata redução do número de alunos por sala. Porém, é preciso ir além.
Há mais de 100 anos, durante o primeiro ano da Revolução Russa em 1917, a classe trabalhadora conquistou o governo e estabeleceu o limite de 25 alunos por sala nas escolas públicas russas. Essa conquista veio após muita luta junto com a derrubada da classe dominante e é só assim que a conseguiremos hoje: num enfrentamento direto contra o capital financeiro nacional e internacional, contra Alckmin, Temer e toda essa podre estrutura política, da Câmara de Vereadores e da ALESP até o Congresso Nacional.
É só na luta pela construção de conselhos populares nos bairros, escolas e fábricas, realmente representativos da classe trabalhadora, que poderemos almejar uma transformação real e permanente da educação brasileira. É só na luta pelo socialismo que poderemos almejar essa verdadeira revolução educacional.
Lute contra a superlotação e fechamento de salas! 25 alunos por sala já!
Em defesa da educação pública: lute pelo socialismo!