Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Convocação da Fábrica Ocupada Flaskô para reunião aberta em 26/01 em que serão discutidos os projetos de lei pela declaração de interesse social da fábrica como passo para a desapropriação e estatização da Flaskô, que permanece sob controle operário há quase 10 anos.
Convocação da Fábrica Ocupada Flaskô para reunião aberta em 26/01 em que serão discutidos os projetos de lei pela declaração de interesse social da fábrica como passo para a desapropriação e estatização da Flaskô, que permanece sob controle operário há quase 10 anos.
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Companheiro(a)s de luta,
O capital necessita seguir sua reprodução ampliada, e, com isso, amplia a exploração da força de trabalho, diversificando os modos de ataques contra a classe trabalhadora. A burguesia utiliza de todas as esferas de poder para manter sua dominação, reprimindo o movimento social organizado. É o que temos sofrido fortemente nos últimos anos!
Em junho de 2013 a Flaskô completará 10 anos de controle operário. Diversas foram as conquistas sociais, garantindo uma importante experiência de organização dos trabalhadores, mostrando o significado da produção sem a apropriação privada da riqueza. Não tem sido fácil, e sabemos das dificuldades que virão. Temos bastante claro que, a médio e longo prazo, não conseguiremos manter a fábrica aberta, sob controle operário, se não avançar a capacidade de luta e organização do conjunto da classe trabalhadora e popular.
Nesse sentido, seguimos reivindicando a estatização sob controle operário, como a única medida duradoura de garantia dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores. Cobramos durante os 8 anos do governo Lula, e seguimos nos direcionando à presidenta Dilma para que atenda aos pleitos dos trabalhadores da Flaskô.
Justamente por conta dessa reivindicação, apresentamos desde 2010, a possibilidade de desapropriação da Flaskô, por meio da declaração de interesse social, explicando que a legislação vigente garante tal direito, que se expressa por um decreto do Poder Executivo. Apresentamos diretamente às três esferas (Municipal, Estadual e Nacional), mas, infelizmente, Dilma, assim como Lula, não atendeu nossa reivindicação até agora.
Enquanto seguimos cobrando diretamente do Poder Executivo, apresentamos tal reivindicação ao Poder Legislativo, por meio da Comissão de Legislação Participativa da Comissão de Direitos Humanos no Senado, dois projetos de lei: Um para declaração de interesse social da Flaskô, para fins de desapropriação, garantindo um importante precedente; e o segundo, para que qualquer fábrica que for ocupada por trabalhadores possa ser declarada de interesse social para fins de desapropriação, garantindo um importante instrumento para a classe trabalhadora, que deverá ser usado pelo movimento sindical e pelo movimento social, na defesa dos direitos e do próprio controle operário.
Os dois projetos já foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos e se tornaram projetos oficiais do Senado Federal. O primeiro projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, com o nº 257/11. O segundo está na Comissão de Assuntos Sociais, sob o nº 469/11. Tais projetos de lei servem para ampliar o debate sobre o que fazer diante do fechamento das empresas e sobre as práticas dos capitalistas em atacar os direitos trabalhistas, assim como sobre o caráter da propriedade no capitalismo. Essencialmente, essa tática de luta serve para apresentar as contradições existentes entre a realidade e o que dispõe texto constitucional.
Gostaríamos de discutir os referidos projetos de lei com todos os apoiadores da luta da Flaskô, mas, principalmente, apresentá-los ao conjunto do movimento sindical e popular, mostrando que o caminho da declaração de interesse social, para fins de desapropriação, é um importante instrumento para suas ações táticas.
É o que temos visto com a luta da Flaskô há dois anos, ou mesmo no começo de 2012, quando discutimos essa perspectiva de luta ao tratarmos da ocupação de moradia do Pinheirinho, ou agora, recentemente, com os sem-terra do assentamento do Milton Santos, em Americana. Da mesma forma, debatemos a construção do referido projeto de lei com companheiros do movimento sindical, discutindo perspectivas de luta contra o fechamento das fábricas, ou ainda, com o próprio pessoal que atua junto à autogestão ou cooperativismo de forma geral, uma vez que garante mais uma forma de luta que pode ser útil diante das diferentes realidades que se apresentam na atualidade.
Assim, convidamos à todo(a)s companheiro(a)s de luta para que participem da REUNIÃO PARA DISCUSSÃO DA DESAPROPRIAÇÃO POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, a ser realizada na Flaskô, dia 26/01, sábado, às 14hs. Contamos com a presença de todo(a)s para melhor compreendermos o significado dessa perspectiva de luta, e, consequentemente, que possamos construir ações unitárias envolvendo a pauta de “desapropriação por terra, trabalho e moradia” e a necessária ação de frente única em torno das campanhas pela desapropriação por interesse social.
Em seguida, haverá uma peça de teatro, com o grupo Hangar de Elefantes, apresentando “Terra á Vista”.
“Quando o campo e a cidade se unir, a burguesia não vai resistir!”
“Ocupar, produzir, resistir!”
“Declaração de Interesse social, para fins de desapropriação, já!”
Maiores informações: pedro.santinho@uol.com.br – 19-9696-6379 – veja mais em www.fabricasocupadas.org.br