Início / Documentos | Ver Mais / Fábricas Ocupadas / Fábrica Ocupada por trabalhadores deverá ser desapropriada

Fábrica Ocupada por trabalhadores deverá ser desapropriada

 

O Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) deu parecer favorável ao projeto de lei apresentado pelos Trabalhadores da Flaskô, garantindo que toda fábrica que for ocupada por trabalhadores deverá ser declarada de interesse social para fins de desapropriação.

O Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) deu parecer favorável ao projeto de lei apresentado pelos Trabalhadores da Flaskô, garantindo que toda fábrica que for ocupada por trabalhadores deverá ser declarada de interesse social para fins de desapropriação.

O parecer pode ser visto em http://www6.senado.gov.br/mate-pdf/112692.pdf

Trata-se de um passo importante, mostrando um caminho para a classe trabalhadora, na luta pela defesa dos postos de trabalho, dos direitos trabalhistas e da expropriação dos meios de produção.

A proposta apresentada pelos trabalhadores resultou da experiência dos dez anos do Movimento das Fábricas Ocupadas, em especial, pela relação com os movimentos de moradia e na luta pela reforma agrária, e outras experiências internacionais do movimento sindical na luta pela estatização sob controle operário.

Tal proposta foi discutida na Audiência Pública realizada em 05 de julho de 2011 na Comissão de Direitos Humanos do Senado, organizada por seu Presidente, senador Paulo Paim (PT/RS).

Junto com essa proposta, os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô também apresentaram um projeto de lei que declare de interesse social toda a área da Flaskô, envolvendo a Vila Operária e a Fábrica de Cultura e Esporte.

Esses dois projetos podem se vistos no site do Senado.

O relativo especificamente à Flaskô foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos, sendo encaminhado, assim, à Presidência do Senado, tornando-se um projeto de lei oficial – PLS nº 257/2012. Está agora na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, aguardando a nomeação de um Senador Relator.

Vejam em:

http://www6.senado.gov.br/diarios/BuscaDiario?tipDiario=1&datDiario=12/07/2012&paginaDireta=36527.  

O outro projeto, para que qualquer fábrica que for ocupada por trabalhadores seja declarada de interesse social para fins de desapropriação, está para ser votada no Comissão de Direitos Humanos no Senado.

Nesse momento, onde temos de um lado a euforia dos cooperativistas com a aprovação da nova Lei das Cooperativas – Lei nº 12.609/12, que reforça as contradições da economia solidária, e de outro o ataque contra os direitos trabalhistas e mesmo com demissões em massa e cortes de linha de produção, a perspectiva apresentada pelos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô é de grande importância para a classe trabalhadora em seu conjunto, numa clara linha classista, de defesa dos direitos trabalhistas (e seu principal, o direito ao trabalho), buscando a expropriação dos meios de produção na construção do socialismo.

Portanto, essas campanhas deverão ser instrumentos de frente única, discutindo com o movimento sindical essa alternativa de luta contra os ataques aos trabalhadores, assim como esses projetos de lei permitem um fraterno diálogo com diversos trabalhadores e lideranças que estão ou defendem cooperativas industriais, mas que percebem as contradições que possuem ao manterem a lógica do capital e a propriedade privada.

Convidamos, assim, todos os interessados em conhecer mais as campanhas, para que se solidarizem com essas perspectivas, contribuindo nas ações que estão sendo organizadas para garantir a efetividade desses instrumentos de luta. Acompanhe as campanhas em www.estatizaraflasko.org.br

Deixe seu comentário

Leia também...

A juventude no lançamento do livro Stalin, de Leon Trotsky

Repercussão do lançamento da edição brasileira em São Paulo No dia 4 de outubro de …