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Europa e EUA em crise – Perspectivas para o Brasil

Análise da Esquerda Marxista sobre a crise econômica que está abalando o mundo, seus efeitos no Brasil e as perspectivas para o nosso combate no Partido dos Trabalhadores na luta pela construção do socialismo

O capitalismo chegou a uma situação de impasse mundial. Nenhum país está isolado desta crise que assola o planeta. A entrada dramática da Noruega, país com melhor nível de vida do mundo neste cenário com o assassinato de jovens socialistas por um neo-nazista, só mostra que ninguém está isolado e que ninguém será poupado na convulsiva situação econômica e política que vivemos. É tudo uma questão de prazos e de ritmos. Isto também vale para o Brasil, obviamente. E os sinais já se fazem sentir.

O aprofundamento da crise na Europa e nos EUA terá como consequência um forte impacto nos países dependentes como China, Brasil e outros. A recessão europeia e norte americana provoca uma retração (exportação e produção) na China e por extensão na exportação de commodities brasileiras e argentinas. Isto significa que também a venda de manufaturados brasileiros para a Argentina sofrerá um forte impacto. Uma situação convulsiva varre o mundo e ninguém está isolado dela. O mecanismo que conduziu a esta situação é descrito no Manifesto Comunista que, outra vez, começa a se introduzir no cenário como um fantasma que ronda o mundo: “A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão continua da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação permanente e essa falta de segurança distinguem a época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de ideias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se esfuma, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte.

Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de uma nação torna-se propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.

Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destrói todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança”.(Manifesto Comunista, 1848).

Levando este processo até os dias de hoje a burguesia sobreviveu adotando sempre medidas de reorganização de seu sistema mediante a destruição de forças produtivas e ampliação da exploração.

E na época do imperialismo só sobreviveu e pode adotar estas medidas graças à política traidora dos Partidos Social-democratas (PSs) e dos Partidos Comunistas (Pcs) que por décadas, desde a degeneração stalinista, inúmeras vezes puseram a perder revoluções e incontáveis vezes impediram o proletariado de tomar o poder.

As crises são parte integrante do capitalismo, só a revolução socialista pode acabar com elas

Tendo ocupado o mundo a burguesia está confrontada ao seu destino. Só pode expandir-se através de formas artificiais como a industria de armamento, mafiosização de todas as relações econômicas, e portanto, de por em constante risco todo o edifício que ela própria construiu em séculos de luta contra o feudalismo e manteve sobre a base da exploração da força de trabalho do proletariado. A cada crise, a cada impulso, mais e mais o conjunto da economia capitalista se orienta para a transformação das forças produtivas em forças destrutivas.

Friedrich Engels descreve esta situação como expressão das contradições internas do capitalismo e das quais ele não pode se livrar: “Desde 1825, data em que explode a primeira crise geral, a totalidade do mundo industrial e comercial, a produção e as trocas do conjunto dos povos civilizados e de seus satélites mais dos bárbaros naufragam uma vez a cada dez anos. Comércio para, os mercados são congestionadas, os produtos estão em tanta quantidade quanto são invendáveis, o dinheiro some, o crédito desaparece, as fábricas param, as massas trabalhadoras não tem os meios de subsistência por ter produzido muitos meios de subsistência, as falências sucedem as falências, os ventos forçados sucedem os ventos forçados. O estrangulamento dura anos, forças produtivas e produtos são dilapidados e destruídos em massa até que as massas de mercadorias acumuladas sejam vendidas com uma depreciação mais ou menos forte, até que a produção e a troca retomem pouco a pouco sua marcha. Progressivamente o passo acelera, passa ao trote, o trote industrial vira galope e esse galope aumenta por sua vez até que se transforma numa corrida de obstáculos completa da indústria, do comércio, do crédito e da especulação, para acabar após os saltos os mais perigosos, por se reencontrar… no buraco da falência. É sempre a mesma repetição. Isso é o que temos vivido cinco vezes desde 1825 e que nós vivemos neste momento (1877) pela sexta vez. (Anti-During, F. Engels, 1877)”. Esta repetição trágica de catástrofes é que conduz a Humanidade inteira em direção à barbárie e só pode ser interrompida pela ação das massas oprimidas e exploradas sob a direção da classe operária organizada por um partido operário revolucionário marxista, por uma verdadeira Internacional operária marxista com influência de massas.

Sobre a base da expansão artificial do crédito, do endividamento privado, da especulação alucinada no mercado financeiro, uma monstruosa crise de superprodução foi gerada nos últimos anos. Esta fuga para a frente, e seu resultado, a crise de superprodução, é a consequência dos esforços da burguesia, como classe, para contrabalançar os efeitos da Lei da Tendencia à Queda da Taxa de Lucro que se manifestava crescentemente no desequilíbrio cada vez maior entre capital constante e capital variável na indústria. Ou seja, no aumento brutal do capital investido em maquinas, tecnologia e ferramentas e no esforço de esmagamento salarial conduzido através das deslocalizações, terceirizações e das privatizações de serviços públicos e das estatais (salários indiretos conquistados pelo proletariado) e das últimas décadas de esforço para liquidar direitos e conquistas operárias em todo o mundo.

O Capital tem como alma a busca da valorização que só pode ser realizada na morada oculta da produção através da extração da Mais-valia e apropriada pelo Capital com a circulação das mercadorias. Após todas as “Bolhas” chegarem aos seus limites, e iniciarem um processo de implosão em dominó, as burguesias e os governos em todo o mundo dedicaram-se nos últimos anos a transformar dívidas privadas em Dívidas Públicas através do socorro aos grandes bancos e multinacionais da maneira mais escandalosa jamais vista. Esta é a origem do impasse atual e do aprofundamento da crise.

A burguesia, como explica o Manifesto do Partido Comunista, só pode enfrentar estas crises destruindo forças produtivas e aumentando a exploração da força de trabalho:

“As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a sociedade – a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se, reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las” (Manifesto Comunista, 1848).

Entretanto, para aplicar esta receita de destruição a burguesia tem que se enfrentar com o proletariado. E, diferente das décadas passadas em que podia contar com a força e a implantação dos partidos operários-burgueses, os PSs e os PCs, para frear e desviar a resistência das massas, isto hoje já não é mais possível. Estes partidos estão desmoralizados e não controlam mais a classe como o faziam no passado. Se ainda recebem seus votos nas eleições (e cada vez menos) é porque a classe trabalhadora não deseja a direita governando. O triste papel de manobrar com as massas e frear seu impeto revolucionário está hoje entregue às direções sindicais que, entretanto, tem limitadas margens de manobra e rápido se chocam com suas bases já que nada conseguem para oferecer.

As greves gerais e as manifestações magnificas na Europa, as revoluções no Oriente Médio e no Magreb, os 200 mil manifestantes em Israel, são os problemas que a burguesia não sabe como resolver. Mas que a classe operária também não tem como resolver positivamente neste momento. A ausência de partidos revolucionários com influência de massas, a resistência das massas, sua mobilização, e a incapacidade da burguesia em resolver a crise sem ataques provavelmente manterá esta situação convulsiva por muitos anos. É neste caldeirão é que se forjarão os dirigentes e os partidos operários revolucionários com influencia de massa capazes de abrir um caminho para toda a Humanidade. Nunca antes a classe operária precisou tanto de uma verdadeira Internacional revolucionária. Resolver isto é uma tarefa que exige anos de luta e de preparação.

A situação brasileira

A situação do Brasil é muito bem definida num editorial do Financial Times, o jornal burguês mais sério com que conta a burguesia imperialista. A rede BBC comenta o artigo:

“Em um texto intitulado “Feridas brasileiras”, o jornal (Financial Times, nota nossa) compara a economia brasileira a uma bicicleta. “Ela funciona enquanto estiver em movimento”, diz o editorial. “Agora, porém, está ficando mais difícil pedalar.”O jornal observa que o real se valorizou 40% em termos reais desde 2006 e que no mesmo período as importações brasileiras quase dobraram, enquanto as exportações cresceram apenas 5%.

“A única razão pela qual o déficit em conta corrente brasileiro não explodiu são os altos preços das commodities. Mas esse boom pode não durar para sempre”, alerta o jornal.

O editorial comenta ainda que a liquidez em abundância também ajudou a impulsionar o crédito doméstico, mas que os consumidores brasileiros agora parecem estar sobrecarregados, gastando mais que um quarto de suas rendas para o pagamento de empréstimos – nível superior ao verificado nos Estados Unidos no período anterior à crise de 2008.
Para o jornal, o crescimento do crédito no Brasil somente pode ocorrer se a renda também continuar a crescer.

“É aí que a bicicleta econômica se depara com a trincheira da guerra cambial”, afirma o jornal, observando que o aumento da renda eleva a demanda e a pressão inflacionária, exigindo o aumento dos juros, que atraem mais capital externo, elevando ainda mais a cotação da moeda, aumentando com isso a atração das importações e prejudicando a competitividade das exportações.

“O resultado é um déficit em conta corrente mais amplo, e um limite no crescimento exigido nos salários para manter o crédito doméstico crescendo com segurança”, diz o jornal.

O editorial conclui dizendo que “a bicicleta brasileira ainda não está arriscada a parar”. “Mas está balançando”, finaliza o texto. (BBC-Brasil, 08/07/2011)

Nós consideramos que esta imagem da bicicleta é uma boa imagem da atual situação brasileira e a análise aponta para tempos difíceis e para um enfrentamento com o movimento operário.

A questão das Dívidas

Toda a história brasileira das últimas décadas é a montagem de uma bomba relógio econômica.

Em maio de 2011 a Dívida Externa brasileira total (soma da dívida pública e da dívida “privada”) era de US$ 389.438.623.098,14 (389 bilhões, 438 milhões, 623 Mil, 98 dólares e 14 centavos). A dívida “privada” deve ser considerada, pois muitos bancos e empresas nacionais tomam dinheiro emprestado no exterior, não para fazer investimentos produtivos aqui, mas para a compra de títulos da dívida pública interna, que rendem juros mais altos, além disso, os dólares necessários para pagar essas dívidas são, em última análise, fornecidos pelo Banco Central brasileiro aos credores estrangeiros.

De fato, a Dívida Externa está muito longe de estar “paga” como alardeou o governo quando pagou 15 bilhões que devia ao FMI. E a evolução desta dívida mostra que seu crescimento mortal continua, alimentando banqueiros, multinacionais e especuladores. Veja abaixo ao quadro que inicia em plena Ditadura Militar(1971), passa por Sarney (1985-1990), Collor (1990-1992), Itamar (1992-1995), FHC (1995-2003) e Lula (2003-2010), em cujo governo, aliás, a Dívida dá um salto. Todos os dados abaixo sobre Dívida Interna e Externa são do Banco Central do Brasil.

Mas, o mais impressionante (se se leva em conta toda o besteirol da propaganda oficial) é o que se passou, e se passa, com a Dívida Interna. Esta que praticamente não existia em 1994, quando assume FHC é transmitida ao governo Lula em 2003 na casa de 1 Trilhão de Reais. A “criação” desta Dívida Interna decorre diretamente da iniciativa dos EUA de iniciar uma guerra comercial internacional sem quartel com uma política de desvalorização do dólar. Assim, a Dívida Externa brasileira passava a ser desvalorizada também. Ou seja, com a mesma quantia de Reais se pagava muito mais da Dívida que é em dólar. Assim, para que o mercado financeiro não perdesse em todos os países se inicia um movimento de “internalização” da Dívida Externa.

O resultado é assim eles não perdiam em poder de compra e mais, passavam a se beneficiar dos juros absurdos que os governos deviam pagar para atrair cada vez mais capitais internacionais para suas aventuras internas, como a expansão artificial do crédito e a continuidade do pagamento das Dívidas. Assim, transformaram grande parte da Dívida Externa em Dívida Interna suculenta.

O governo Lula continua essa política e a aprofunda, multiplicando a Dívida Interna até chegar à espantosa soma de R$ 2.382.416.094.578,25 (2 trilhões, 382 bilhões, 416 milhões, 94 mil, 578 reais e 25 centavos), em valores de maio de 2011. Veja abaixo o quadro desta evolução:

A composição do quadro de credores desta Dívida impagável e infame que sangra à exaustão o povo brasileiro esclarece muito quem são os vampiros desta dívida. Segundo informações do Banco Central os que se beneficiam são:

É por esta razão que o Orçamento Federal é organizado pelo Executivo e pelo Congresso Nacional da forma como se pode ver abaixo no quadro do Orçamento Geral da União/2010: (Orçamento Total de R$ 1,414 trilhão). Fonte: fonte

Portanto, se pode concluir facilmente de que existe dinheiro para resolver todos os problemas nacionais de Saúde e Educação, de Moradia e de Trabalho. Entretanto isso não é feito por causa da dominação imperialista sobre os recursos do país incluído aí seu Orçamento Federal. A submissão do governo e do Congresso Nacional aos interesses imperialistas e da burguesia nativa brasileira (sócia menor do capital internacional) são a causa da desgraça do sofrido povo trabalhador e da angústia da juventude.
Mas, o escândalo não para por aí. Ao mesmo tempo, o Banco Central mantem Reservas Internacionais (cuja única finalidade é “garantir” o pagamento da Dívida) no valor de US$ 353.023 milhões (Posição do BC em 26 de agosto de 2011), aplicadas em Títulos norte-americanos que pagam juros de 0,25% ao ano, ou seja, descontada a inflação que em junho de 2011 era de 3,59% ao ano, temos “juros negativos” (!), enquanto aqui se paga 13% a.a.. Assim, uma grande demonstração de “soberania nacional” é fazer o Brasil pagar para manter o financiamento da Dívida dos EUA! Pagamos 2,5% a.a. De juros para que eles guardem os dólares brasileiros!

Além disso continuam as privatizações (Leilões de campos de petróleo, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, Serviços Públicos na Saúde e Educação, terceirizações, etc, etc.). Lula assinou no último dia de governo uma MP que permite privatizar toda a Saúde através de “Fundações Públicas de Direito Privado” e de ditas “Organizações Sociais” (OS) s , assim como investimentos públicos para alimentar a indústria privada através do Plano Brasil Maior, de Parcerias Público Privadas, e inúmeras outras iniciativas. O investimento no chamado PAC, que nada mais é que um plano de transformação do Brasil em uma moderna plataforma de exportação agro-mineral que terá como consequência direta o aprofundamento ainda maior da subordinação da economia brasileira às necessidades imperialistas no mundo.

Uma bomba relógio está armada e se não for desarmada pela revolução socialista as próximas gerações pagarão muito caro por isso.

Crise política no governo e nos partidos

O governo Dilma gastou o seu período de “Lua de Mel” (os seis primeiros meses) vivendo e alimentando uma crise após outra. Neste curto período três ministros foram derrubados por acusações de corrupção, entre eles o supostamente todo-poderoso Palocci. Já um quarto ministro foi demitido. Nada mais nada menos que o ministro da Defesa, Nelson Jobim, após protagonizar diversas cenas de humilhação da presidente e seu governo. Este aliás, é um caso extremo de demonstração da podridão que é a política de alianças com a burguesia. Ministro de Lula mantido por Dilma, Jobim, declara que havia votado em Serra. E mesmo assim o traidor (afinal era “aliado”) é mantido no cargo. E para ser defenestrado ainda teria que insultar os petistas, os membros do governo e ridicularizar outros ministros. Sem esquecer que Jobim já havia ameaçado e chantageado Lula no governo ao exigir vetos em relação ao Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH3). E Lula aceitou.

O fato é que as alianças com os partidos burgueses só podem alimentar estas situações. A burguesia em todo mundo é cada dia mais mafiosa e os Estados burgueses são cada vez mais organizações corruptas, violentas e bárbaras. A medida em que a burguesia, por razões econômicas e políticas, é cada vez mais incapaz de governar com base em apoio das massas transforma as próprias democracias burguesas (onde existiram plenamente como na Europa e EUA) em simulacros cada vez mais bastardos, o processo de mafiosização dos estados burgueses se acelera em todo o mundo, e no Brasil não é diferente. A atual etapa da crise política do governo é apresentada pelos jornais como uma tentativa de “faxina”. A própria Dilma, publicamente, nega a política de faxina. Mas não teve alternativa e, afinal, estes acontecimentos são uma acusação contra ela própria, que era a principal ministra do governo anterior (Casa Civil) e responsável pelo acompanhamento de todos os Ministérios.

Só a ruptura do PT com os partidos burgueses e o Capital pode salvar o governo e o partido das consequências da decomposição social e política do Estado Burgues e do capitalismo.

A inesperada derrubada em série de ministros já no começo do governo é fruto direto da aproximação da crise econômica que se aprofunda nos EUA e na Europa. No final de 2010, a burguesia e seus arautos não se cansavam de anunciar que já se viam “os brotos verdes” do renascimento econômico na Europa e EUA. Mas, os marxistas que não se deixam iludir pelas aparências afirmavam, em dezembro de 2010: “É nesse quadro que o governo Dilma pode ter que se enfrentar com uma situação difícil se há um aprofundamento da crise na Europa e nos EUA, o que atingiria o Brasil agora já tendo utilizado quase todos os fundos que podia para evitar a chegada do tsunami. A “marolinha” passou por aqui deixando 2 milhões de desempregados e só a farta distribuição de dinheiro público e amplo endividamento permitiu sobreviver sem grandes solavancos sociais.

Hoje, a situação tem outros dados. A tendência é de queda no PIB no próximo ano e já se sente desde o meio de 2010 uma desaceleração da produção industrial brasileira e no crescimento do PIB. A balança comercial brasileira já se ressente da guerra comercial internacional, cujo comandante é os EUA, e já está sendo deficitária”. (Esquerda Marxista )

O governo Dilma inicia o mandato se instalando como um “Governo de Austeridade” e exatamente como todos os governos europeus anuncia cortes no Orçamento aprovado no Congresso. E que obviamente se dirigem aos gastos sociais como Saúde e Educação, Previdência e Serviços Públicos em geral, sem tocar os valores para pagamento da Dívida Pública, empreiteiras e farras financeiras em geral.

De fato, a percepção de que não há mais muito folego para empurrar a crise para a frente começa a deixar nervosos todos os “parceiros” burgueses do governo e seus chefes, os capitalistas. E a regra da escassez entre capitalistas é “Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. A disputa pelo butim se instala e as camarilhas mafiosas começam a se destroçar denunciando-se reciprocamente. E inclusive usando os instrumentos oficiais para isso, como a PF e suas diversas frações. Este processo vai continuar, inevitavelmente, se as atuais alianças permanecerem.

E como a oposição de direita, PSDB e DEM, são incapazes de apresentar uma política alternativa, pois o governo está realizando, do seu jeito, o programa que eles sempre defenderam, resta à imprensa burguesa fazer escândalo denunciando a corrupção, ou a hesitação, ou a fraqueza do governo em aplicar o seu programa comum. Hoje, os grandes jornais burgueses como O Estado de SP, a Folha, o Globo, e as revistas Veja, Isto É, etc., são os verdadeiros partidos políticos da burguesia no Brasil. São eles que combatem e ao mesmo tempo tentam disciplinar o governo.

Fruto desta crise de representação da burguesia surge, também, o novo PSD, anunciado por Kassab, e que tem no seu interior desde já o grupo de Jorge Bornhausenn , inclusive seu filho deputado federal, o governador de SC, mas também tem gente do governador “aliado” de PE, Eduardo Campos, além de outros tipos vindos de diferentes partidos burgueses. Este partido, que se constitui como dissidência do PFL/DEM, mas é mais do que isso, tem também em sua cúpula Kátia Abreu, a latifundiária presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), organização patronal que orienta e organiza o combate contra a Reforma Agrária e o Movimento dos Sem Terra com todas as dolorosas consequências que se conhece. Este partido que surge envolto em fraudes eleitorais transita para se acoplar na “base aliada” do governo federal com apoio de dirigentes petistas e de Dilma. Dilma Roussef recebeu uma comitiva liderada por Kassab, no Palácio presidencial, para um “café da manhã” e lhes pediu “apoio no enfrentamento da crise internacional”. Ou seja, apoio às medidas econômicas e sociais do governo.

Na extraordinária crise de representação que sofre hoje a burguesia e em seu esforço por constituir um partido que tenha verdadeiras raízes sociais se inserem as iniciativas de FHC declarando defender uma “revisão profunda da estratégia do PSDB e da oposição para voltar ao poder” e que “enquanto o PSDB e seus aliados persistirem em disputar com o PT influência sobre os “movimentos sociais” ou o “povão”, isto é, sobre as massas carentes e pouco informadas, falarão sozinhos”. O que ele está aqui dizendo é que a oposição deve tentar encontrar uma política que expresse as aspirações das classes médias junto com a burguesia. O que será uma dificuldade real para quem defende a política econômica capitalista no mundo de hoje, mas pode se tornar possível com o fracasso do PT. O objetivo de FHC é “cercar” o PT através das classes médias (pequena-burguesia) e depois promover seu progressivo estrangulamento político. É neste sentido que ele se dispõe a uma “política de frente única” declarando que é possível uma “convergência, mas sem adesão” ao governo de Dilma Rousseff. Ele avaliou que o apoio ao Executivo “depende um pouco da atitude do próprio governo, de querer realmente fazer a faxina”(O Estado de S. Paulo, 30/08/2011). E Aécio Neves acrescenta: “Falta ao governo, na minha avaliação, a coragem necessária para chamar as oposições e acertar conosco um pacto de governabilidade que impeça que aqueles que querem se locupletar, aqueles que queiram se aproveitar do Estado para objetivos menos nobres tenham o status que estão tendo hoje”. (OESP, 30/08/2011)

O caminho necessário para enfrentar a crise, do ponto de vista dos trabalhadores, é exatamente o caminho inverso. Nenhuma “união nacional”, ruptura com o capital. Luta de classes para vencer o inimigo. E isto exige do PT a ruptura com o imperialismo, a burguesia nativa e seus partidos, com a política de colaboração de classe, expulsão dos ministros capitalistas do governo e a constituição de um governo socialista dos trabalhadores, apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares. Esta é a única saída para poder tomar medidas de defesa das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora e abrir caminho para o fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, organizando coletiva, democrática e planificadamente o controle da economia e da sociedade em direção ao socialismo.

A política de colaboração de classes começa a encontrar dificuldades e aumenta a pressão da classe trabalhadora

Ao contrário do Governo Lula que viveu uma época de crescimento econômico internacional, de injeção maciça de investimentos estrangeiros e tinha fôlego bancário interno para alimentar uma bolha de crédito, o governo Dilma inicia sob a bandeira da austeridade e começa a se chocar com sua própria base operária.

Lula fez todas as gentilezas possíveis ao capital nacional e internacional e segundo o próprio “eles nunca ganharam tanto dinheiro na sua vida”. Lula vetou o fim do Fator Previdenciário, privatizou petróleo, estradas, usinas hidrelétricas, serviços públicos e muito mais. Entretanto, exceto pela Reforma da Previdência dos Servidores, em 2003, não teve necessidade de promover ataques diretos contra a classe trabalhadora como congelamento de salários, aumento da idade de aposentadoria, e outros que são anunciados pelo governo Dilma. Mesmo a Reforma da Previdência de 2003 ficou no papel até o momento. É isso que explica o choque que começa a se delinear no movimento operário, na CUT e nos sindicatos, com o governo Dilma.

A diferença entre Lula e Dilma não é só de situação econômica global e brasileira em particular. O fato de que Lula seja o principal líder operário do Brasil e fundador do PT e da CUT, contrasta com o significado de Dilma e sua trajetória vinda de um partido burgues, o PDT, e apenas nos últimos anos tendo se filiado ao PT. Isso tem implicações na pouca capacidade de Dilma de conter o movimento operário. Dilma literalmente depende da sustentação que lhe dão o PT e a CUT. Não era exatamente o caso de Lula que tinha uma capacidade de relacionar-se diretamente com as massas devido a sua história e portanto tinha uma relativa independência. Lula anunciava o que decidia e as cúpulas sindicais o seguiam sem murmúrio. Com Dilma já não é assim.

A Declaração da Esquerda Marxista para as Plenárias da CUT esclarece esta situação ao constatar a decisão inédita da CUT de recusar o Plano Brasil Maior. A Declaração cita a Nota da CUT: “A CUT condena mérito e método do Plano Brasil Maior”

“A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida em São Paulo nos dia 02 e 03 de agosto de 2011, manifesta sua posição política contrária à implementação do “Plano Brasil Maior”, anunciado pelo Governo Federal no dia 2 de agosto de 2011”. E mais a frente: “A CUT também se posiciona contrária ao método adotado sistematicamente pelo Governo Federal de não ouvir e de desconsiderar as propostas dos trabalhadores, atendendo apenas a pauta dos empresários dos setores industriais. Essa postura contrária ao diálogo social e à negociação coletiva, se verifica na proposta do Plano Brasil Maior, nas propostas sobre qualificação profissional (PRONATEC), sobre a privatização da infraestrutura brasileira e também quanto às reivindicações dos servidores públicos federais”. (Resolução da CUT).

A Declaração da Esquerda Marxista continua: “A Corrente Sindical Esquerda Marxista saúda esta posição da CUT contra o Plano Brasil Maior. É muito importante e positivo por parte da Direção Nacional da CUT. Agora, é preciso passar das palavras à ação de organização e mobilização dos trabalhadores desde a base.

Esta é a única forma coerente de defender nossas reivindicações e combater este Plano de doação de bilhões de dinheiro público para salvamento dos capitalistas da crise que eles mesmos criaram. Dinheiro este que é recusado para Educação, Saúde, Trabalho, Terra e Moradia.
Um dos principais pontos do “Plano” é a “desoneração” da Folha de pagamento das empresas…

A Esquerda Marxista entende que a posição da CUT contra a desoneração da folha e contra o plano é correta. As medidas tomadas, isenção do IPI aos empresários das automobilísticas e desoneração da folha, gerarão um rombo de aproximadamente 45 bilhões de reais que serão jogados nas costas dos trabalhadores e do povo pobre, via aumento de outros impostos indiretos.

O governo quer jogar os custos da crise, que se aprofunda na Europa e nos EUA, nas costas dos trabalhadores. Recusou conceder reajuste para o salário mínimo acima da inflação. Retoma as privatizações nos portos, aeroportos, hidrelétricas, estradas, nos serviços públicos e outras. As desapropriações de terra para Reforma Agrária voltaram ao ritmo do governo FHC. Agora quer desonerar a folha e aumentar impostos indiretos. E nada acerca daquilo que a CUT pediu: redução da jornada para 40h, fim do fator previdenciário. O piso nacional do magistério continua sendo ignorado.(Declaração da Esquerda Marxista)

Corretamente a Declaração põe o dedo na ferida:
“E porque Dilma segue neste percurso, depois de ter sido eleita com o apoio dos trabalhadores? Porque no seu governo a chamada “base aliada” pesa muito mais que os trabalhadores. A burguesia, os patrões, os “velhos políticos” é que dão o tom e a pauta de verdade e não o PT, a CUT ou os trabalhadores.

Só nossa luta, nossa mobilização pode impor nossas reivindicações. No “tapetão” o governo não vai nos ouvir e os empresários vão ganhar sempre.

Nenhuma “câmara” setorial, nenhuma mesa “tripartite” vai atender as necessidades dos trabalhadores. Só servirá para frear e confundir o movimento dos trabalhadores. Em vez de explicar a situação para os trabalhadores e mobilizar massivamente todas as energias da CUT se voltam para um falso diálogo com empresários e governantes.

Estas Mesas ou Conselhos “tripartites” não são mesas de negociação onde apresentamos nossas reivindicações e se não nos atendem vamos à luta. São simplesmente órgãos de colaboração de classes onde os dirigentes dos trabalhadores são pressionados para “encontrar soluções comuns a todos”. Só que isso não existe. Patrões sempre exploram e trabalhadores conscientes lutam contra isso”.

A Esquerda Marxista explica fraternalmente aos trabalhadores que “Pedir ao governo para que institua um órgão de colaboração de classes não vai mudar nada para a classe trabalhadora. E, diferente dos últimos anos, agora com a crise chegando aqui mais forte eles não tem nada a oferecer. Ao contrário o governo se prepara para atacar e retirar direitos e conquistas”.

Na atual situação econômica nenhuma das “contrapartidas sociais” pedidas pela CUT ao governo vai ou pode ser atendida.

A Esquerda Marxista atua com uma política de Frente Única e por isso apoia o passo positivo que é a CUT recusar este Plano. Mas, faz a crítica fraterna porém firme e forte das ilusões mortais que provem da política de “tripartismo” defendida pela maioria da Direção da CUT. Nesta situação nós colocamos o acento na necessidade de romper a política de colaboração de classes levada pela direção do PT e da CUT e de tomar o rumo da luta e da mobilização da classe trabalhadora.

Na Europa a chave da situação encontra-se nas mãos dos dirigentes sindicais. No Brasil podemos afirmar que se encontra nas mãos do PT e da CUT. Por isso politicamente levantamos bem alto, nas organizações de massa e nas ruas, a exigência que o PT rompa com a burguesia e o imperialismo demitindo todos os partidos capitalistas dos ministérios e faça um governo apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares.

E frente ao argumento de que isso não pode ser feito porque o PT não tem maioria no Congresso Nacional replicamos que existe um um caminho para dobrar este Congresso Nacional reacionário, ou para varrê-lo do caminho, que é convocar uma verdadeira Assembleia Constituinte Soberana, que represente de verdade o povo e realize suas aspirações mais sentidas. Nesta linha levantamos as bandeiras de:

  • 40h semanais de trabalho. Contrato Nacional de Trabalho.
  • Fim do fator previdenciário, revogação das reformas da previdência (EC 20 e 41).
  • Contra o Plano Brasil Maior: Não a desoneração da folha de pagamentos, nenhuma exoneração fiscal.
  • Não a privatização dos portos e aeroportos, reestatização do que foi privatizado (Vale, setor elétrico, telefonia, Serviços Públicos).
  • .Fim dos leilões de petróleo, volta do monopólio estatal, Petrobras 100% estatal.
  • Educação e Saúde Pública e Gratuita para todos.
  • Reforma Agrária sobre controle dos trabalhadores.
  • Estatização do Sistema Financeiro, controle do cambio e monopólio do comércio exterior.
  • Ruptura com os organismos imperialistas internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, ONU)
  • Não Pagamento da Dívida Interna e Externa!
  • Governo Socialista dos Trabalhadores, sem ministros capitalistas!

O PT na contramão. É hora de virar a esquerda e reatar com o socialismo.

A mudança de tom e subida de temperatura da CUT com o governo é visível e aparece também na Nota da CUT em defesa da Fasubra: “A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores – CUT reunida em São Paulo, nos dias 02 e 03 de Agosto de 2011, manifesta sua posição política contrária à forma autoritária e antissindical como o Governo vem tratando os conflitos com os servidores Técnicos Administrativos das Universidades, organizados na Federação dos Trabalhadores Técnicos Administrativos das Universidades – FASUBRA”.

Isso significa que a pressão e a desilusão no governo começam a se fazer sentir e a tomar forma. O fato de que Dilma apareça em pesquisas com 48% de apoio significa de fato uma erosão do apoio majoritário que tinha e que a população começa a sentir que as coisas não vão bem. Entramos em uma época que não é favorável ao reformismo e aos reformistas em geral. É isto que aparece nas pesquisas e na CUT, contrastando com a adesão incondicional da direção nacional do PT ao governo.

Se a CUT endurece o tom mesmo sem abandonar sua política de colaboração de classes e se contorce para tentar arranjar um tripartismo qualquer e alguma concessão que lhe permita seguir com esta linha, no PT isso já não acontece. Aí a adesão é total e o apoio à política e às medidas do governo conduz cada vez mais à direita e, portanto, a um impasse no momento em que a situação econômica mudar.

Exige a CUT: “Criação de um espaço de reuniões, de discussão e negociação sobre o setor industrial brasileiro, com a participação de trabalhadores, empresários e governo, de forma paritária e contemplando todos os setores envolvidos.

2. Exigimos a inclusão de contrapartidas sociais e trabalhistas em todas as decisões de investimento de todos os bancos e fundos públicos, situando a Política Industrial em um conjunto de políticas de Estado que devem incluir: obrigatoriedade de aumento do emprego formal, não precário;

Descredenciamento de empresas que não se comprometam com o conteúdo nacional na produção e exigir das empresas que vem se instalar aqui, a transferência de tecnologia; fim da rotatividade como forma de diminuir custos das empresas através da demissão sem justa causa de trabalhadores e a contratação de outros trabalhadores com salários menores; fortalecimento da negociação coletiva e respeito às entidades sindicais representativas, ou seja, não dá para emprestar dinheiro barato as empresas ou diminuir seus custos, e continuar assistindo a demissão de dirigentes sindicais, a falta de diálogo e de negociação coletiva, a utilização da Justiça do Trabalho como forma de resolver os conflitos trabalhistas, usando de instrumentos como o interdito proibitório, multas, judicialização das greves etc. Também deve ser exigida como contrapartida a implementação das comissões sindicais a partir do local de trabalho para diminuir os quase três milhões de novos processos trabalhistas que a cada ano se avolumam na Justiça do Trabalho por não cumprimento por parte dos empregadores das leis trabalhistas e das convenções coletivas”.

A CUT nesse momento, mesmo com ilusões e uma política de colaboração de classe, caminha para um choque com o governo. Esta situação poderá abrir caminhos por onde as massas irromperão na cena política com suas próprias bandeiras e métodos.

Já a direção do PT caminha claramente em outra direção e tende a se chocar com o movimento sindical de classe. A última Resolução Política adotada pelo DNPT, em 05/08/2011, afirma:

“Um dos desafios (do governo, nota nossa) foi controlar a inflação sem promover recessão. Ou seja, nada de cortar empregos, nem de reduzir gastos sociais ou tampouco deter o processo de desenvolvimento econômico sustentável”.

E mais a frente continua louvando o governo: “A inflação está controlada e a economia continua a crescer e gerar empregos. Nossas políticas sociais continuam fortes e inovadoras, como é o caso do Plano Brasil sem Miséria.
Permanece como desafio nesse contexto a redução da taxa de juros e da margem de lucro dos bancos, necessária à ampliação das condições de financiamento do Estado e das políticas voltadas a fortalecer o atual projeto de desenvolvimento, e medidas cambiais ajustadas às necessidades de nosso desenvolvimento, que as últimas medidas adotadas pelo governo procuram dar conta”
. Obviamente que a Direção Nacional do PT toma seus desejos pela realidade. Isto em política é mortal, a longo prazo.
Aprofundando seu afastamento do movimento operário a DN PT adota, no mesmo dia em que a CUT adotava a Resolução acima descrita, a seguinte posição: “O PT considera fundamental, para impulsionar o crescimento e o fortalecimento da indústria nacional, o lançamento do Plano Brasil Maior que pretende realizar em dois anos investimentos da ordem de 500 bilhões por parte do BNDS até 2014. Será fundamental que o Plano contribua para agregar valor à produção das empresas brasileiras, gerar empregos, bem como assegurar o respeito aos direitos e conquistas dos trabalhadores no país”.

Esta posição só pode contribuir para afastar ainda mais o movimento sindical e popular do partido e preparar um choque entre a direção do PT e estes movimentos. Mas, a direção do PT vê outra coisa, usa outros óculos e enxerga um mundo que não existe. O seguinte trecho da Resolução é impressionante no sentido de querer que a realidade seja o que ela deseja. Diz: “Ressalte-se o sucesso no esforço de construção de uma agenda comum para a reforma política com participação popular e para o debate sobre o novo Código Florestal, em que a definição de pontos consensuais entre Governo, PT e Movimentos Sociais incidiu positivamente nas conquistas obtidas e nos embates mais duros”. Ora, na questão do Código Florestal, por exemplo, o PT ou o governo dificilmente encontrarão alguém nos movimentos sociais que tenha saído contente com o governo e o PT desta batalha. Pelo contrário, pode-se dizer que neste episódio o governo saiu “torrado” com as organizações populares.

Não há de fato uma só linha positiva na Resolução da DN PT. Nada em que o movimento possa se apoiar, ao contrário, sua linha geral é de choque com as aspirações e reivindicações populares, democráticas e anti-imperialistas do povo trabalhador brasileiro. É isto que se expressa na reafirmação e ampliação da política de alianças que leva dirigentes a buscar um acordo até mesmo com o PSD de Kassab, ou seja, quase sem limites a direita. É um caminho de destruição do partido como partido de classe, mesmo como partido reformista de massas.

Perspectivas

Como marxistas já explicamos que a crise internacional continuava e que chegaria ao Brasil. E o fizemos porque tínhamos as condições de entender suas verdadeiras causas, agora podemos afirmar que as perspectivas são de que “a bicicleta brasileira” vá se tornando cada vez mais difícil de pedalar. Isto não significa evidentemente que o Brasil vá afundar nos próximos meses. Isto não é o mais provável, mas é ao mesmo tempo inevitável nos próximos anos.

O governo sabe disso apesar de oficialmente propagar a ideia de um “Brasil blindado” que não existe. A demonstração é o anúncio, em 29/08/2011, de novo arrocho para ampliar o Superavit Primário. O jornal O Globo descreve o anúncio:“O governo brasileiro decidiu apertar os cintos dos gastos públicos para enfrentar os efeitos das crise internacional sobre a economia do país. O ministro Guido Mantega anunciou que, ainda para este ano, haverá uma economia extra de R$ 10 bilhões nos gastos públicos. Para tanto, a meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) em 2011 vai aumentar de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões. Em relação ao PIB ( Produto Interno Bruto), é um acréscimo entre 0,2 e 0,3 ponto percentual, com a nova meta ficando 3,2% a 3,3% do PIB.

Estamos nos precavendo quanto ao possível agravamento desse cenário (de crise) para impedir que o Brasil tenha o mesmo destino dos países afetados – justificou Mantega ao anunciar a nova meta de economia”.(O Globo, 30/08/2011).

E isto vem depois do corte de R$50 bilhões no Orçamento Federal (principalmente nas áreas sociais) e do anúncio de cerca de R$95 bilhões em renuncia fiscal e financiamentos empresariais privados através do Plano Brasil Maior. Alias, as “desonerações” em favor dos empresários só vem aumentando: 5 bilhões para ajudar o plano de Banda Larga para as Cias. Telefônicas, 4 bilhões para os usineiros para aumentar a produção de álcool; e os cortes continuam: 10 bilhões a mais de “superavit primário” anunciados por Dilma e Mantega em reunião com as Centrais sindicais dia 29/08/2011. Uma autêntica política de tirar dos pobres para dar aos ricos.
Estas medidas veem logo depois das previsões de queda no crescimento do PIB para 3,79% e de uma inflação anual de 6,3% nos últimos 12 meses. Tudo indica a chegada dos ventos da crise e a ampliação da dificuldade de “pedalar a bicicleta brasileira”.

O aprofundamento da crise atingindo EUA e Europa vai ter consequências graves nas exportações chinesas e, portanto, nas compras de matérias-primas que a China realiza no Brasil e Argentina. Assim como as vendas de manufaturados brasileiros vão ser atingidas de forma geral as exportações brasileiras para a Argentina serão duramente afetadas, em particular. Isto prenuncia crise, desemprego, arrocho, e mais destruição de Serviços Públicos. Destruição de Forças Produtivas em geral. Serão tempos duros para o movimento operário e difícil, muito difícil para os reformistas que se acostumaram a vender ilusões e espalhar imobilismo anunciando que o capitalismo podia ser domesticado e ter face humana.

Este será o resultado de ter governado para o capital e adotar planos como o PAC e agora o Plano Brasil Maior que se dedicam a transformar o Brasil numa moderna plataforma de exportação agro-mineral e que pretendem superar as crises do capitalismo doando dinheiro público e impostos aos capitalistas.

É por toda esta complexa situação que não existem neste momento no Brasil grandes mobilizações populares apesar de que continuam a existir as grandes aspirações populares que não foram, nenhuma delas, resolvidas.
A grande maioria dos sindicatos conquistou nos últimos anos reajustes salariais acima da inflação, assim como ocorreu com o Salário Mínimo.

Bilhões foram injetados através das políticas compensatórias, como o Bolsa Família, para evitar o perigo de explosão social num país em que a desigualdade continua se acentuando. O crescimento econômico e a política de colaboração de classes da Direção do PT e da CUT garantiram a paz social dos últimos anos.

Explosões como a de Girau são casos isolados, mas prenunciam a força do que vai ocorrer quando a crise econômica deixar o rei nu e os reformistas sem armas na mão.

De toda forma, se o governo e os capitalistas ainda têm algum tempo, eles entretanto, já anunciaram seus Planos de cortes de gastos, congelamento de salários dos servidores públicos, orientação ao Congresso para “não gastar” e pedido aos empresários para que não aumentem os salários, pois “causa inflação”, ampliação das privatizações e farta distribuição de dinheiro público aos empresários via BNDES. Eles se preparam.

O movimento sindical deve também se preparar para um endurecimento nas negociações salariais, para um aumento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais, em especial nos sindicatos.

É pelo movimento sindical que vai passar a primeira fase de choques e crescimento de mobilizações, mesmo que no início tenham apenas caráter econômico, mas que logo, em uma segunda fase, adquirirão um caráter político ao enfrentar-se com o Estado, o Comitê Central dos negócios da burguesia, segundo Engels. O início desse choque se mostrou na greve dos bombeiros do RJ, continua nas greves de servidores das universidades federais e dos professores em MG, nas manifestações de servidores, inclusive de Policiais Militares no RS. A temperatura está aumentando, embora ainda não tenha chegado aos batalhões pesados da classe operária.

Isso vai provocar choques e realinhamentos no interior dos sindicatos. O anúncio do aumento do Superávit Primário, cujo significado é arrocho e cortes, foi respondido pelo presidente da CUT, Artur Henrique, secamente: “ A CUT é contra o aumento do superávit e a favor da queda da taxa de juros.” Já Paulinho, da Força Sindical diz que: “Vamos dar um crédito de confiança, mas os juros precisam cair”.(O Globo, 30/08/2011). A principal tarefa dos marxistas é explicar, explicar e explicar esta situação e apontar as saídas para defender direitos, conquistas e reivindicações assim como a saída política de ruptura com a burguesia e combate pelo socialismo.

O Comitê Central ressalta também a situação dos estudantes e da juventude em geral. Embora ainda não estejam acontecendo choques no Brasil, é na juventude que sempre vibra primeiro o diapasão da revolução.

O exemplo que vem dos países árabes, da Grécia, Espanha, do Chile, vai ser repetido no Brasil. Não é atoa que as direções mais ligadas ao governo (PT e pcdob) vem perdendo postos nos sindicatos estudantis para direções “a esquerda”, apesar do sectarismo, divisionismo e dos erros que cometem estas seitas. Mesmo o Congresso da UNE, que é hoje a reunião de uma fantástica fraude, evidenciou este enfraquecimento das direções oficiais. Uma atenção especial a juventude deve ser tarefa de todas as células e comitês da Esquerda Marxista sob as bandeiras de Educação Pública e Gratuita para todos, solidariedade com a luta dos trabalhadores de todo o mundo e luta pelo socialismo.

Estas são as perspectivas. É para elas que é preciso preparar-se. A Esquerda Marxista convoca todos seus militantes a encarar seriamente esta situação preparando-se politicamente, aprofundando sua própria formação política marxista, engajando-se a fundo na luta de classes organizando e mobilizando os trabalhadores e a juventude em especial através das suas organizações de massa. Mas, acima de tudo, explicar pacientemente para os trabalhadores e a juventude o caráter da atual etapa do capitalismo, seu caráter decomposto e seu futuro rumo à barbárie assim como o caminho que é preciso construir para terminar com o regime da propriedade privada dos grandes meios de produção e abrir o caminho para uma economia planificada e democraticamente controlada pela classe trabalhadora, o socialismo.

Esta explicação paciente da situação política, do significado dos obstáculos, junto com a luta pelas reivindicações, em defesa dos direitos e das conquistas da classe trabalhadora e da juventude, com a luta pela ruptura com a burguesia e por um governo socialista dos trabalhadores, é que forjará os militantes e dirigentes das futuras etapas da luta de classes.

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