Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Esquerda Marxista
Quinta parte de uma série de sete artigos de análise da atual situação econômica e política do Brasil.
O objetivo da Esquerda Marxista ao disponibilizar estes textos é ajudar no armamento político necessário dos militantes socialistas que buscam compreender para onde vai o país e o governo Dilma Roussef. E, portanto, quais são as perspectivas para a luta de classes do proletariado e da juventude. O artigo integral pode ser lido em www.marxismo.org.br
A política de colaboração de classes começa a encontrar dificuldades e aumenta a pressão da classe trabalhadora
Ao contrário do Governo Lula que viveu uma época de crescimento econômico internacional, de injeção maciça de investimentos estrangeiros e tinha fôlego bancário interno para alimentar uma bolha de crédito, o governo Dilma inicia sob a bandeira da austeridade e começa a se chocar com sua própria base operária.
Lula fez todas as gentilezas possíveis ao capital nacional e internacional e segundo o próprio “eles nunca ganharam tanto dinheiro na sua vida”. Lula vetou o fim do Fator Previdenciário, privatizou petróleo, estradas, usinas hidrelétricas, serviços públicos e muito mais. Entretanto, exceto pela Reforma da Previdência dos Servidores, em 2003, não teve necessidade de promover ataques diretos contra a classe trabalhadora como congelamento de salários, aumento da idade de aposentadoria, e outros que são anunciados pelo governo Dilma. Mesmo a Reforma da Previdência de 2003 ficou no papel até o momento. É isso que explica o choque que começa a se delinear no movimento operário, na CUT e nos sindicatos, com o governo Dilma.
A diferença entre Lula e Dilma não é só de situação econômica global e brasileira em particular. O fato de que Lula seja o principal líder operário do Brasil e fundador do PT e da CUT, contrasta com o significado de Dilma e sua trajetória vinda de um partido burgues, o PDT, e apenas nos últimos anos tendo se filiado ao PT. Isso tem implicações na pouca capacidade de Dilma de conter o movimento operário. Dilma literalmente depende da sustentação que lhe dão o PT e a CUT. Não era exatamente o caso de Lula que tinha uma capacidade de relacionar-se diretamente com as massas devido a sua história e, portanto tinha uma relativa independência. Lula anunciava o que decidia e as cúpulas sindicais o seguiam sem murmúrio. Com Dilma já não é assim.
A Declaração da Esquerda Marxista para as Plenárias da CUT esclarece esta situação ao constatar a decisão inédita da CUT de recusar o Plano Brasil Maior. A Declaração cita a Nota da CUT: “A CUT condena mérito e método do Plano Brasil Maior”:
“A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), reunida em São Paulo nos dia 02 e 03 de agosto de 2011, manifesta sua posição política contrária à implementação do “Plano Brasil Maior”, anunciado pelo Governo Federal no dia 2 de agosto de 2011”. E mais a frente: “A CUT também se posiciona contrária ao método adotado sistematicamente pelo Governo Federal de não ouvir e de desconsiderar as propostas dos trabalhadores, atendendo apenas a pauta dos empresários dos setores industriais. Essa postura contrária ao diálogo social e à negociação coletiva se verifica na proposta do Plano Brasil Maior, nas propostas sobre qualificação profissional (PRONATEC), sobre a privatização da infraestrutura brasileira e também quanto às reivindicações dos servidores públicos federais”. (Resolução da CUT).
A Declaração da Esquerda Marxista continua: “A Corrente Sindical Esquerda Marxista saúda esta posição da CUT contra o Plano Brasil Maior. É muito importante e positivo por parte da Direção Nacional da CUT. Agora, é preciso passar das palavras à ação de organização e mobilização dos trabalhadores desde a base.
Esta é a única forma coerente de defender nossas reivindicações e combater este Plano de doação de bilhões de dinheiro público para salvamento dos capitalistas da crise que eles mesmos criaram. Dinheiro este que é recusado para Educação, Saúde, Trabalho, Terra e Moradia.
Um dos principais pontos do “Plano” é a “desoneração” da Folha de pagamento das empresas.A Esquerda Marxista entende que a posição da CUT contra a desoneração da folha e contra o plano é correta. As medidas tomadas, isenção do IPI aos empresários das automobilísticas e desoneração da folha, gerarão um rombo de aproximadamente 45 bilhões de reais que serão jogados nas costas dos trabalhadores e do povo pobre, via aumento de outros impostos indiretos.
O governo quer jogar os custos da crise, que se aprofunda na Europa e nos EUA, nas costas dos trabalhadores. Recusou conceder reajuste para o salário mínimo acima da inflação. Retoma as privatizações nos portos, aeroportos, hidrelétricas, estradas, nos serviços públicos e outras. As desapropriações de terra para Reforma Agrária voltaram ao ritmo do governo FHC. Agora quer desonerar a folha e aumentar impostos indiretos. E nada acerca daquilo que a CUT pediu: redução da jornada para 40h, fim do fator previdenciário. O piso nacional do magistério continua sendo ignorado”. (Declaração da Esquerda Marxista)
Corretamente a Declaração põe o dedo na ferida: “E porque Dilma segue neste percurso, depois de ter sido eleita com o apoio dos trabalhadores? Porque no seu governo a chamada “base aliada” pesa muito mais que os trabalhadores. A burguesia, os patrões, os “velhos políticos” é que dão o tom e a pauta de verdade e não o PT, a CUT ou os trabalhadores.
Só nossa luta, nossa mobilização pode impor nossas reivindicações. No “tapetão” o governo não vai nos ouvir e os empresários vão ganhar sempre.
Nenhuma “câmara” setorial, nenhuma mesa “tripartite” vai atender as necessidades dos trabalhadores. Só servirá para frear e confundir o movimento dos trabalhadores. Em vez de explicar a situação para os trabalhadores e mobilizar massivamente todas as energias da CUT se voltam para um falso diálogo com empresários e governantes.
Estas Mesas ou Conselhos “tripartites” não são mesas de negociação onde apresentamos nossas reivindicações e se não nos atendem vamos à luta. São simplesmente órgãos de colaboração de classes onde os dirigentes dos trabalhadores são pressionados para ‘encontrar soluções comuns a todos’. Só que isso não existe. Patrões sempre exploram e os trabalhadores conscientes lutam contra isso”.
A Esquerda Marxista explica fraternalmente aos trabalhadores que “Pedir ao governo para que institua um órgão de colaboração de classes não vai mudar nada para a classe trabalhadora. E, diferente dos últimos anos, agora com a crise chegando aqui mais forte eles não tem nada a oferecer. Ao contrário o governo se prepara para atacar e retirar direitos e conquistas”.
Na atual situação econômica nenhuma das “contrapartidas sociais” pedidas pela CUT ao governo vai ou pode ser atendida.
A Esquerda Marxista atua com uma política de Frente Única e por isso apóia o passo positivo que é a CUT recusar este Plano. Mas, faz a crítica fraterna porém firme e forte das ilusões mortais que provem da política de “tripartismo” defendida pela maioria da Direção da CUT. Nesta situação nós colocamos o acento na necessidade de romper a política de colaboração de classes levada pela direção do PT e da CUT e de tomar o rumo da luta e da mobilização da classe trabalhadora.
Na Europa a chave da situação encontra-se nas mãos dos dirigentes sindicais. No Brasil podemos afirmar que se encontra nas mãos do PT e da CUT. Por isso politicamente levantamos bem alto, nas organizações de massa e nas ruas, a exigência que o PT rompa com a burguesia e o imperialismo demitindo todos os partidos capitalistas dos ministérios e faça um governo apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares.
E frente ao argumento de que isso não pode ser feito porque o PT não tem maioria no Congresso Nacional replicamos que existe um caminho para dobrar este Congresso Nacional reacionário, ou para varrê-lo do caminho, que é convocar uma verdadeira Assembleia Constituinte Soberana, que represente de verdade o povo e realize suas aspirações mais sentidas. Nesta linha levantamos as bandeiras de:
– 40h semanais de trabalho. Contrato Nacional de Trabalho.
– Fim do fator previdenciário, revogação das reformas da previdência (EC 20 e 41).
– Contra o Plano Brasil Maior: Não a desoneração da folha de pagamentos, nenhuma exoneração fiscal.
– Não a privatização dos portos e aeroportos, reestatização do que foi privatizado (Vale, setor elétrico, telefonia, Serviços Públicos).
– Fim dos leilões de petróleo, volta do monopólio estatal, Petrobras 100% estatal.
– Educação e Saúde Pública e Gratuita para todos.
– Reforma Agrária sobre controle dos trabalhadores.
– Estatização do Sistema Financeiro, controle do cambio e monopólio do comércio exterior.
– Ruptura com os organismos imperialistas internacionais (FMI, Banco Mundial, OMC, ONU)
– Não Pagamento da Dívida Interna e Externa!
– Governo Socialista dos Trabalhadores, sem ministros capitalistas!
Fim da 5ª Parte