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Espanha: um governo com pés de barro

Depois de quase um ano sem governo, duas eleições gerais pouco auspiciosas e a perspectiva de uma terceira eleição, Mariano Rajoy, líder do direitista Partido Popular (PP), foi nomeado presidente na última hora com o apoio do partido liberal Ciudadanos e com a abstenção do socialdemocrata PSOE.

O longo ano de paralisia do sistema político espanhol foi temporariamente resolvido – mas só depois de um pacto feito com o diabo, que preparará o terreno para uma futura explosão da luta de classes. Este será um governo fraco e odiado, de cortes e ataques contra a classe trabalhadora, liderado por um PP corrupto e desacreditado, com a conivência de Ciudadanos e do PSOE. Isto leva a formação de esquerda, Unidos-Podemos, a ser a única oposição genuína a Rajoy.

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Impasse político

As eleições gerais de dezembro de 2015 geraram uma crise política de proporções sem precedentes. O PP ganhou as eleições com meros 28% dos votos, abaixo dos 44% que obteve em 2011 e muito longe da maioria parlamentar necessária para formar um governo. A outra força tradicional do sistema político espanhol, o PSOE, tomou um golpe ainda mais pesado, alcançando apenas 22%. Desde 1982 a política espanhola vem se baseando nestes dois partidos, que periodicamente se alternavam no poder formando governos mais ou menos estáveis. O papel do PSOE foi particularmente importante, visto que proporcionava à classe dominante uma válvula de escape confiável para o descontentamento contra os conservadores. Em dezembro de 2015 este arranjo implodiu. O detonador foi o PODEMOS, um partido antiausteridade criado em 2014 por acadêmicos de esquerda e que subiu meteoricamente, alcançando 21% dos votos nas eleições de dezembro de 2015. A adição dos votos da Esquerda Unida (conectada ao Partido Comunista) deu aos partidos da esquerda da Socialdemocracia uma maior proporção de votos do que ao PSOE. Estes resultados vieram depois de anos de mobilizações de massa contra as políticas dos governos de Zapatero e Rajoy, que viram o despertar político de milhões de trabalhadores e jovens espanhóis. De fato, a tensão e a fragmentação no parlamento espanhol são apenas o reflexo da polarização de classe que existe na sociedade como um todo.

O parlamento sem maioria definida que emergiu depois de dezembro deixou o PSOE como o fiel da balança. Este poderia ou ficar do lado do PP ou tentar formar um governo com PODEMOS e com os nacionalistas catalães e bascos. Sua base operária de apoio naturalmente preferia a última alternativa, mas seus verdadeiros amos, os capitalistas espanhóis e europeus, que durante décadas controlaram a liderança do PSOE, ficaram aterrorizados com esta possibilidade e pressionaram o líder socialista, Pedro Sánchez, a apoiar Rajoy. No entanto, Sánchez e seus associados entenderam que apoiar os conservadores equivalia a um suicídio político. Eles tiraram algumas lições da experiência do PASOK na Grécia, que entrou em colapso depois de colaborar com a Nova Democracia. Portanto, Sánchez deu as costas tanto ao PP quanto a PODEMOS, propondo ao invés disto uma coalizão implausível com o pequeno partido liberal Ciudadanos, pedindo ao PODEMOS que a apoiasse. Esta ideia previsivelmente patinou; era apenas uma folha de figueira para camuflar o beco sem saída político do PSOE. Embora o líder do PODEMOS, Pablo Iglesias, tenha avançado um plano alternativo de governo de esquerda, esta proposta não foi endossada por uma campanha de massas nas ruas. De fato, o PODEMOS se limitou a manobras e declarações parlamentares, muitas vezes de caráter contraditório, e não mobilizou suas fileiras. Os meios de comunicação e o PSOE foram, portanto, capazes de marginalizar e ignorar a proposta de Iglesias de uma alternativa de governo de esquerda e pintaram o PODEMOS (com certo êxito) como sectário e egoísta.

Este impasse levou a novas eleições em junho de 2016. Apesar da formação de uma aliança eleitoral com a Esquerda Unida, UNIDOS-PODEMOS (o novo nome da coalizão) obteve inexpressivos 21% dos votos. O vacilo de Iglesias, que passou do radicalismo verbal à moderação, a ausência de mobilização das fileiras e o sucesso do PSOE de culpar Iglesias pelo impasse político levaram a um alto nível de abstenção entre os apoiadores do partido e a estes pobres resultados. Posando como um baluarte da estabilidade, o PP conseguiu aumentar o seu apoio, reunindo atrás de si todos os setores conservadores da sociedade, embora tenha ficado longe da maioria governamental. O PSOE manteve os seus 22%. Sánchez empregou habilmente uma retórica de esquerda, posando como a única alternativa viável ao PP, e explorou a moderação e as inconsistências de Iglesias. Contudo, estas eleições não mudaram fundamentalmente a situação; o PP não obteve nenhuma maioria e necessitava do PSOE para formar um governo.

O PSOE

A bola ficou mais uma vez no campo do PSOE, que poderia escolher o lado de Rajoy ou de Iglesias. Neste ponto, redobraram as pressões da classe dominante e de sua mídia sobre Sánchez. Ciudadanos prometeu apoiar Rajoy e convidou Sánchez a se juntar a eles. Os discursos incendiários de Iglesias no parlamento, onde revelou a hipocrisia e a insensibilidade dos diferentes partidos e dos seus patronos na bolsa de valores, enfureceram ainda mais a classe dominante. A burguesia começou a fazer exigências abertas a Sánchez através de seus porta-vozes, particularmente El País, exibindo uma arrogância descarada. A Troika se juntou à campanha, abrandando as metas do déficit do gabinete interino para facilitar a formação de um novo governo.

De forma surpreendente, Sánchez se recusou a se curvar. Ele havia ligado seu futuro político a sua oposição ao PP e não estava preparado para imolar-se politicamente. Chegou a afirmar que iria explorar a possibilidade de um governo de esquerda com o UNIDOS-PODEMOS e o respaldo dos nacionalistas catalães e bascos. Provavelmente era um blefe, destinado a reforçar apoio diante da perspectiva de novas eleições. Para a classe dominante, no entanto, este foi a gota d’água, especialmente porque qualquer conversa sobre trazer os nacionalistas catalães a um pacto de governo provavelmente implicaria em um referendo de independência para a Catalunha, um empecilho absoluto para o establishment espanhol.

Um golpe partidário contra Sánchez foi lançado pelo ex-presidente Felipe González, que tem ligações pessoais próximas com a grande burguesia espanhola, e por Suzana Díaz, presidente do governo da Andaluzia, que é da ala direita do partido. Em um movimento que lembra as manobras da bancada parlamentar do Partido Trabalhista inglês contra Jeremy Corbyn, metade da executiva do PSOE renunciou. Uma reunião do comitê federal foi convocada, onde Sánchez ficou em minoria e foi obrigado a se demitir. Poucas semanas mais tarde, ele também renunciou ao seu assento parlamentar. Em entrevista recente ao popular programa de TV Salvados, Sánchez explicou as pressões a que foi submetido, referindo-se às ameaças diretas dos grandes capitalistas espanhóis (como César Alierta da Telefônica), dos bancos Santander e BBVA, de Juan Luís Cebrián do jornal El País e do conglomerado midiático Prisa. A crise no PSOE forçou os capitalistas a tirarem suas máscaras e a intervirem diretamente para assegurar que os partidos que representam seus interesses entrem em linha. O golpe no PSOE serve de lição valiosa para milhões de pessoas sobre o caráter real da democracia burguesa, que não é nada mais do que a ditadura encoberta dos grandes capitalistas.

A liderança interina do PSOE instruiu seus parlamentares a se absterem no segundo turno das votações sobre a investidura de Rajoy em 29 de outubro, dando-lhe o apoio suficiente para formar um novo governo. Agora, para dar ao gabinete de Rajoy alguma estabilidade, terão que colaborar na aprovação de suas medidas mais importantes. Este movimento é capaz de destruir o PSOE – o mais velho partido da Espanha e a pedra angular do arranjo político de 1978. Há enorme descontentamento e frustração entre os membros do partido e sua base de apoio. Imediatamente depois do golpe interno, dezenas de milhares de membros assinaram uma petição exigindo um congresso de emergência do partido para decidir sobre a questão da investidura de Rajoy e em alguns ramos locais houve reuniões tumultuosas votando moções contra a abstenção. A questão não é só o PSOE apoiar o odiado PP, mas também o fato de que isto veio depois de um sujo golpe interno contra a liderança democraticamente eleita do partido, adicionando insulto à injúria. Quinze deputados se rebelaram contra as diretrizes da liderança e votaram contra Rajoy, incluindo a totalidade dos deputados socialistas catalães.

A embaraçosa e traiçoeira capitulação do PSOE agora deixa UNIDOS-PODEMOS como a única força genuína de oposição e milhões de ex-eleitores socialistas agora podem se voltar para Iglesias. De fato, o PSOE ainda goza de apoio significativo entre importantes camadas da classe trabalhadora, particularmente nas pequenas cidades e entre os idosos, que continuam a vê-lo como a principal alternativa de esquerda ao PP. Estas ilusões agora estão sendo dissipadas e a consciência destas camadas foi violentamente abalada.

A derrota de Pedro Sánchez não encerra a crise do PSOE, visto que ele anunciou uma turnê pelo país para conseguir apoio para sua candidatura à liderança do partido, talvez com a esperança de replicar o êxito de Corbyn. O aparato do partido, no entanto, aprendeu bem com os erros táticos dos blairistas na Grã-Bretanha e é improvável que os repita. Eles já anunciaram que um novo congresso será adiado “até que um novo manifesto político seja redigido” e alguns até sugeriram a eliminação de eleições primárias para selecionar o novo líder.

A crise do PSOE é mais um episódio do colapso global da socialdemocracia, que se segue aos destroços do PASOK na Grécia, à debacle de Hollande na França e à queda do blairismo na Grã-Bretanha. A causa disto é a dificuldade de se engajar na colaboração de classes na atual crise do capitalismo e a impossibilidade para a socialdemocracia de realizar políticas que sejam mesmo superficialmente diferentes daquelas da direita. Além disso, a cooptação absoluta e a corrupção das lideranças socialdemocratas pela burguesia nos anos de tranquilidade que precederam a crise separaram completamente os líderes destes partidos de sua base de apoio na classe trabalhadora, o que antes davam como certo. Estes líderes estão perdidos neste novo período, incapazes de entender a situação e incapazes de falar com seus eleitores. A atitude presunçosa de Felipe González, Susana Díaz e Antonio Hernando é um testemunho disso. A degeneração e o declínio da socialdemocracia têm tremendas consequências para a luta de classes, uma vez que a autoridade destes partidos e sua influência na classe trabalhadora eram uma válvula de segurança indispensável para o sistema capitalista.

O novo governo

O novo governo espanhol tem pés de barro. É um governo de minoria com apoio popular mínimo – o mais baixo na história da democracia espanhola. Nasce de um traiçoeiro pacto com o diabo entre o PP, o PSOE e Ciudadanos. O PP é um partido extremamente reacionário, descendente do sistema franquista, baseado no obscurantismo católico e no chauvinismo espanhol. Hoje vive do medo dos conservadores e das classes privilegiadas à mudança, particularmente da população rural mais idosa. De acordo com uma recente pesquisa publicada no jornal de direita La Razón, o partido governante tem um apoio de apenas 9% entre as faixas de idade de 18 a 29 anos. Provido de absolutas mediocridades, o PP está completamente mergulhado na corrupção. Todos os níveis do partido estão afetados por escândalos, cujo complemento, naturalmente, é a avidez da parasitária oligarquia espanhola. Agora o PSOE será corretamente visto com um aliado deste partido reacionário e corrupto.

Embora a Troika tenha dado um fôlego a Rajoy durante a crise governamental, agora ela está exigindo seu pedaço de carne: mais de cinco bilhões de euros em cortes para o próximo ano, seguidos por outros cinco bilhões em 2017. Novas rodadas de cortes e ataques estão sendo esperadas. Significativamente, o fundo público de pensões está sob enorme tensão e espera-se que entre em déficit no próximo ano. Teme-se também que uma maior rodada de cortes nas pensões poderia ocorrer no futuro. Além disso, apesar de toda a conversa grandiloquente de recuperação, a situação econômica para a classe trabalhadora espanhola e para a classe média empobrecida é extremamente grave. O desemprego permanece em 20% e o desemprego juvenil é de mais de 40%. Quase um milhão de famílias (720 mil) não tem nenhuma fonte de renda. Uma de cada três crianças vive abaixo do limiar da pobreza. Somente um entre vinte novos contratos de trabalho é fixo e de tempo integral. Um de cada cinco trabalhadores ganha menos de 300 euros ao mês. Desde 2008, mais de 400 mil famílias foram expulsas de suas casas, um processo que continua sem parar. A turbulenta situação econômica mundial e europeia deixa pouco espaço para o otimismo sobre uma genuína recuperação. Ao mesmo tempo, a Espanha é o segundo país mais desigual da OCDE (mais do que a Grécia) e o número de milionários disparou desde o início da crise (aumentou em 10% no ano passado), enquanto muitos empregadores estão enchendo os bolsos graças à pauperização da classe trabalhadora espanhola.

Este será um governo impopular que enfrentará uma resistência sem precedentes dos trabalhadores e da juventude. Durante os últimos dois anos as ruas da Espanha ficaram extraordinariamente calmas depois da vaga de protestos de 2011-2014. No entanto, isto era compreensível: os anos 2014-2016 viram um recorde de eleições locais, regionais e geral e as massas voltaram sua atenção das lutas nas ruas ao plano político, onde agora têm um novo ponto de referência no PODEMOS. Havia a esperança de que um caminho eleitoral à mudança social pudesse ser encontrado. O retorno de um governo do PP levará a novos movimentos de massas. De fato, no sábado, dia 29, no dia da instalação do governo de Rajoy, cerca de 100 mil pessoas tomaram as ruas de Madri para protestar contra o novo governo, considerado “ilegítimo”. O ânimo foi extremamente combativo com a multidão gritando slogans como “Madri será a tumba do fascismo” e “Viva a luta da classe trabalhadora”. Esta manifestação foi organizada pela pequena plataforma Rodea el Congreso e foi demonizada pela mídia e pelos partidos dominantes; El País se referiu a ela como “um ataque contra a democracia”. O fato de que acabou se transformando em uma manifestação em massa é uma amostra das coisas que estão por vir (ver vídeo e fotos abaixo). A confederação sindical UGT, notoriamente fleumática e covarde, já falou em convocar uma greve geral se o PP continuar com as medidas reacionárias dos anos anteriores. Em suma, os próximos anos verão novas vagas de mobilizações em massa, talvez ainda mais militantes e enérgicas do que as de 2011-2014. E agora estes movimentos terão uma voz poderosa no Parlamento e um ponto de referência político na forma de UNIDOS-PODEMOS.

Enfrentado através de movimentos de massas, o instável pacto por trás do novo governo pode desmoronar e Rajoy pode cair antes que termine seu mandato de quatro anos. A conivência do PSOE com o PP em particular pode rapidamente se encaixar no contexto de um descontentamento generalizado. A questão nacional acrescenta mais um elemento explosivo à situação. O movimento pela autodeterminação catalã cresceu significativamente sob os golpes da crise e como reação ao governo chauvinista do PP. A atual administração catalã está supostamente empenhada em declarar a independência, embora sua liderança burguesa demagógica não esteja disposta a embarcar no caminho da secessão. Contudo, o retorno do governo do PP pode radicalizar o movimento pela independência e empurrá-lo na direção da esquerda. A defesa dos direitos da Catalunha à autodeterminação por UNIDOS-PODEMOS se tornará ainda mais crucial do que foi no passado.

UNIDOS-PODEMOS

Nestas condições, UNIDOS-PODEMOS tem enormes possibilidades, mas também enfrenta tarefas de enormes proporções. A traição do PSOE deixou o regime sem qualquer proteção no seu flanco esquerdo. Milhões de pessoas agora se voltarão para o UNIDOS-PODEMOS. Mas este, para se colocar à cabeça do descontentamento popular contra o novo governo, deve seguir uma linha audaz e consistente.

Em anos anteriores, o partido realizou uma série de reviravoltas, algumas vezes moderando e outras vezes radicalizando sua retórica. O poder estava centralizado nas mãos da executiva nacional e a vida interna da organização foi paralisada. Isto estava relacionado à impaciência da liderança de ganhar as eleições a qualquer custo, procurando atalhos e aliciando os preconceitos da opinião pública burguesa. Pensava-se que, para ganhar apoio de massa, o programa e a linguagem do partido deviam ser diluídos para não assustar a classe média. Esta ideia foi promovida em particular pelo líder do partido Iñigo Errejón. No interesse da prudência e da moderação, o poder foi concentrado nas mãos dos líderes do partido e a base estava alinhada. No entanto, esta estratégia foi contraproducente: ela fez o PODEMOS parecer pouco confiável e oportunista aos olhos da pequena burguesia e dos setores menos combativos da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, confundiu e desmoralizou as camadas mais militantes dos trabalhadores e da juventude, que são a espinha dorsal de PODEMOS, e também desencorajou os ativistas do partido.

Atualmente há muita repulsa no partido contra esta estratégia. Pablo Iglesias, em particular, saiu contra a imprecisão e a moderação, chocando-se com seu ex-colaborador Iñigo Errejón. A aliança com a Esquerda Unida em junho, à qual Errejón era hostil, foi um passo importante nesse sentido. Iglesias se refere cada vez mais às tradições e símbolos históricos do movimento dos trabalhadores espanhóis e radicalizou sua retórica, proferindo uma série de discursos mordazes no parlamento. No debate sobre a investidura de Rajoy, por exemplo, ele começou comemorando a criação das Brigadas Internacionais que lutaram na Guerra Civil Espanhola e em seguida atacou ferozmente a “aliança tripartite” do PP, PSOE e Ciudadanos. O slogan do partido foi mudado de sí se puede [sim, se pode] para o mais militante luchar, crear poder popular [lutar, criar o poder popular], tomado emprestado do Chile revolucionário.

Como parte de uma tentativa de democratizar a vida do partido, uma rodada de eleições regionais está sendo realizada em Madri e Andaluzia (onde há listas de esquerda apoiadas por Pablo Iglesias frente à ala moderada) e em algum momento haverá outro congresso nacional. Há também uma tentativa de conectar o partido ao movimento dos trabalhadores e às mobilizações de massa. Iglesias afirmou que PODEMOS participará em todas as greves gerais que forem convocadas. Vários e destacados membros de UNIDOS-PODEMOS, como Alberto Garzón, Juan Carlos Monedero e Diego Cañamero compareceram às manifestações contra a investidura de Rajoy na sexta-feira.

Estes são passos na direção correta. Somente um partido radical que se destaque de todos os demais, com estruturas democráticas e uma vida interna vibrante, e que esteja organicamente conectado com os movimentos sociais dos trabalhadores pode conduzir uma luta bem-sucedida contra o governo. Contudo, o radicalismo verbal não é suficiente. A luta contra o governo tanto no parlamento quanto nas ruas necessita de um programa consistente, de uma política alternativa consistente e abrangente ao governo do PP e de seus lacaios. Apesar de a austeridade ter sido atacada agressivamente, a única alternativa apresentada por UNIDOS-PODEMOS foi uma vaga e pouco convincente conversa de taxar os ricos e reprimir a evasão fiscal. A liderança do partido acredita que a austeridade é uma questão de vontade política e que reformas progressistas podem ser arrebatadas aos capitalistas exercendo pressão política. Contudo, a austeridade não é somente uma questão política, mas uma característica estrutural do sistema em condições de profunda crise de endividamento, de superprodução e de recessão. A experiência do governo do SYRIZA serve como prova dramática disto.

Se UNIDOS-PODEMOS assumisse o poder, enfrentaria uma oposição selvagem dos capitalistas e de seus agentes no parlamento, no aparato do estado e na mídia desde o primeiro dia. Mesmo as demandas democráticas de um governo UNIDOS-PODEMOS, como o direito à autodeterminação para os catalães, os galegos e os bascos; a luta contra a corrupção; a secularização do estado; a eliminação dos símbolos franquistas etc., enfrentariam hostilidade frontal do establishment reacionário espanhol. Qualquer trabalhador que lê a propaganda histérica da imprensa burguesa contra o UNIDOS-PODEMOS sabe da sabotagem violenta que tal governo enfrentaria. Somente medidas revolucionárias socialistas e a mobilização da classe trabalhadora podem ser capazes de conter estes ataques. A única forma de se dar um fim à austeridade, aumentar as pensões e salários, criar empregos e melhorar as condições de trabalho e investir na educação e na saúde é através da expropriação da enorme riqueza acumulada por um punhado de monopólios que dirigem a economia espanhola, planificando-a no interesse da sociedade em geral e não dos lucros de uma elite de oligarcas. Esta é a única alternativa consistente à austeridade na presente época. Tal alternativa entusiasmaria as fileiras do partido e serviria de farol na luta contra o governo.


Artigo publicado originalmente em 2 de novembro de 2016, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “Spain: a government with feet of clay“.

Tradução Fabiano Leite.

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