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Espanha: mais de um milhão nas ruas em luta contra os cortes na educação

Centenas de milhares de estudantes, professores e pais marcharam ontem, 24 de outubro, em mais de setenta cidades na Espanha contra os cortes e contrarreformas e em defesa do ensino público gratuito e qualificado como parte de um dia de greve de todo os sistema educacional.

Centenas de milhares de estudantes, professores e pais marcharam ontem, 24 de outubro, em mais de setenta cidades na Espanha contra os cortes e contrarreformas e em defesa do ensino público gratuito e qualificado como parte de um dia de greve de todo os sistema educacional.

A greve foi convocada conjuntamente pelo sindicato dos professores, pelo movimento da maré verde (Maré Verde) contra os cortes na educação, pelas organizações estudantis e associações de pais. O movimento foi um protesto contra o contínuo assalto do partido de direita PP sobre a educação pública e em particular contra a mal chamada Lei de Melhoria da Qualidade da Educação (LOMCE, em suas siglas em espanhol), a ideia de educação do odiado ministro da educação Wert.

A LOMCE, que foi aprovada pelo governo em maio deste ano, em meio a protestos massivos de estudantes, professores e pais, agora está sendo discutida no Parlamento. Tendo sido aprovada no Congresso, é provável que o Senado também a aprove, visto que ambas as câmaras são dominadas pelo governante Partido Popular.

A oposição à lei vem de muitos ângulos diferentes. Entre outras coisas, a lei visa criar um sistema de educação com as seguintes características:

Voltado para o mercado de trabalho e para as necessidades das empresas do que para propósitos educacionais. Isso equivale a abrir a porta dos fundos à privatização em todos os níveis do sistema educacional;

Discriminador em linhas de classe, empurrando os estudantes originários de famílias da classe trabalhadora para qualificações profissionais menos valorizadas e excluindo-os das universidades;

Mais autoritário, tirando poderes dos Conselhos de Escola (nos quais os pais, estudantes e professores estão representados) e dos Conselhos de Professores, concentrando-os na figura do Diretor da Escola, que agora terá poderes para contratar e demitir professores;

Tendencioso contra os alunos originários das camadas mais pobres, uma vez que reduz a quantidade e a qualidade das bolsas de estudo, tornando mais difíceis os requisitos para obtê-las;

Discriminador entre os sexos, já que permite o financiamento estatal para escolas privadas que segregam por sexo;

Mais espanhol chauvinista, através da degradação do status das línguas das diferentes nacionalidades.

Além disso, a lei prevê uma justificação post facto para os cortes brutais no orçamento da educação introduzidos ao longo dos últimos anos (totalizando 6,4 bilhões de euros), com a demissão de cerca de 70 mil professores, aumento da proporção dos alunos por professor, cortes nos orçamentos das escolas etc. As organizações dos estudantes e dos professores caracterizam esta lei como uma tentativa de se voltar ao sistema educacional do regime de Franco.

A greve de 24 de outubro, que afetou o sistema educacional em todos os seus níveis, da escola primária à universidade, foi precedida por dois dias de ação grevista convocada pelo Sindicato dos Estudantes (SE) em 22 e 23 de outubro, com grandes manifestações reunindo dezenas de milhares de estudantes nas principais cidades.

Como de costume houve uma guerra de números conflitantes quanto ao nível de apoio à greve no dia 24, com o ministro da educação negando de forma provocativa o seu impacto, enquanto os sindicatos dos professores e estudantes relatavam níveis de participação variando entre 50% e 80%, e até mesmo 100%, em diferentes regiões e níveis educativos, dependendo de quem estava sendo contado, se professores ou alunos.

É evidente que em um setor dos professores, cujos salários já foram reduzidos, havia uma sensação de que um dia de greve (depois de dois outros dias de greve no ano passado) não iria conseguir nada, particularmente em face de um governo que está decididamente empenhado em impor esta e outras contrarreformas.

Contudo, o nível de oposição à LOMCE e aos cortes na educação em geral não pode ser plenamente aferido somente olhando para os números da greve, por mais impressionantes que tenham sido. As grandes manifestações que ocorreram em todos os cantos, algumas pela manhã e outras pela tarde, refletem uma profunda e arraigada ira, não só contra os cortes na educação, mas também, em geral, contra as políticas de austeridade do governo.

Em Barcelona, durante o dia, havia 170 mil pessoas nas ruas. Aqui a grande manifestação não foi somente contra a LOMCE, como também claramente contra certos aspectos da Lei Catalã de Educação (LEC), introduzida pela anterior coligação de governo de esquerda (PSC-ICV-ERC), e os cortes na educação introduzidos pelo atual governo nacionalista de direita de CIU. Havia outras oito mil pessoas em Girona, cinco mil em Tarragona e outras mil em Lleida.

Foram manifestações muito grandes em todas as capitais provinciais. Vinte mil marcharam em Sevilha e o mesmo número em Málaga, com milhares mais em Granada, Jerez, Cádiz, Jaén, Almería etc. Em Valência havia dezenas de milhares e mais outros 30 mil em Alicante, com números similares em Catelló, bem como manifestações durante a manhã em muitas cidades. Havia 40 mil em Oviedo e 15 mil em Santander, onde os trabalhadores da planta química SNIACE, em defesa de seus empregos, se juntaram ao protesto.

Em Aragão, havia 50 mil na capital Zaragoza, na manifestação da tarde, onde dezenas de milhares de estudantes já haviam se manifestado na parte da manhã (e foram objeto de uma carga brutal da polícia que terminou com a detenção de dois membros da Juventude Comunista), assim como milhares nos povoados e cidades de toda a região.

Na Galícia, as manifestações também foram grandes, apesar da chuva, com dezenas de milhares marchando em Vigo, Santiago, Coruña etc. Significativamente, em Ferrol, oito mil desafiaram a chuva em manifestação conjunta do setor de educação e dos trabalhadores locais dos estaleiros Bazan, que largaram as ferramentas e marcharam desde a fábrica até a Praça principal. 

É impossível fornecer uma lista completa de todas as manifestações, mas é importante destacar que há milhares de estudantes e professores marchando em Bilbao, Donosti e Gasteiz, no País Vasco. Aqui, as organizações nacionalistas bascas dos estudantes e professores perderam a oportunidade de se unirem à luta contra a LOMCE e os cortes à educação, aos quais se opõem claramente.

A maior manifestação iria ocorrer em Madri, onde, apesar da chuva, 300 mil pessoas marcharam: estudantes, professores e pais, unidos contra os cortes na educação.

O humor em todas estas manifestações era de raiva e determinação. A presença de bandeiras republicanas e comunistas era notável. Claramente o movimento não era meramente contra os cortes, também era contra a direita em geral, contra a tentativa de fazer os trabalhadores pagar pela crise do capitalismo, e em defesa dos serviços públicos em geral. Uma demanda comum foi a demissão de Wert, ministro da educação.

Em várias cidades, pequenos grupos de fascistas organizados, sob a bandeira da “Resistência Estudantil” tentaram se juntar às manifestações, opondo-se demagogicamente aos cortes na educação. Foram rapidamente identificados e enxotados das manifestações pela multidão.

Agora, a questão que se coloca claramente para o movimento é: e depois? No início de setembro, os professores de escolas primárias e secundárias nas ilhas Baleares embarcaram em uma greve geral contra cortes similares na educação e a contrarreforma realizada pelo governo regional. A greve durou três semanas e teve apoio popular, como ficou claro na manifestação de 100 mil pessoas em Palma no auge do movimento. A greve recuperou os métodos tradicionais de luta de classes que tinham se perdido, como assembleias de massa nas escolas, com todas as decisões tomadas pelo comitê de greve composto de delegados eleitos nas assembleias nos locais de trabalho, com um fundo de greve que chegou a meio milhão de euros etc.

Infelizmente, depois da enorme manifestação em Palma, o movimento não sabia que passo dar a frente. Naquele momento, o necessário seria uma greve geral regional, envolvendo todos os setores dos trabalhadores, bem como, pelo menos, um dia de greve dos trabalhadores do ensino em toda a Espanha em apoio aos professores baleares. Isso não aconteceu, e ninguém fora das ilhas Baleares (nem os professores, nem os estudantes, nenhuma organização estudantil) se levantou para o desafio. A greve foi cancelada depois de três semanas, embora os professores e pais estivessem mobilizados.

Desde então, a ideia de uma greve por tempo indeterminado vem recolhendo apoio em outros lugares. Naturalmente, esta é uma ferramenta que não pode ser usada de forma leviana. A verdade é que para muitos professores e alunos, e para muitos trabalhadores em geral, há uma crescente percepção de que greves de um dia não são mais úteis. Já houve algumas e nada foi alcançado. Os líderes sindicais usaram estas greves de 24 horas como uma forma de dissipar o vapor acumulado e as convocaram de forma isolada e não como parte de um plano sustentável de luta. Em uma série de disputas em todo o país, os trabalhadores já optaram pela organização de greves gerais totais, que não são a norma na Espanha, refletindo um endurecimento da luta de classes. Este é o caso, por exemplo, na indústria alimentícia Panrico. Os trabalhadores de uma de suas plantas entraram em greve por tempo indeterminado (contra os conselhos do sindicato) para lutar contra um plano de gestão que envolve 1.900 demissões (em torno de 40% do total da força de trabalho) e cortes salariais de mais de 30% para os trabalhadores remanescentes.

A Assembleia dos Professores das ilhas Baleares fez um apelo ao resto do país, mais ou menos nessa linha e insistiu na necessidade de se organizar o movimento ao longo de linhas democráticas e com assembleias democráticas. O próprio surgimento do movimento “Maré Verde” reflete um ambiente crítico à forma burocrática com que o sindicato dos professores opera. Muitos dos envolvidos na Maré são na verdade membros e ativistas de diferentes sindicatos de professores, mas que se viram na impossibilidade de usar a estrutura de seus próprios sindicatos de forma útil.

O governo não fará qualquer concessão. A única forma de se avançar é através da intensificação da luta para dar ao movimento uma indicação clara de que esta luta pode ser ganha e que há uma estratégia clara de como se fazer isto. Depois de certa pausa na luta de classes, a greve da educação pode ser a abertura de um outono quente.

Traduzido por Fabiano Adalberto

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