Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Na quarta-feira (31/10) completou-se dez anos do dia em que os trabalhadores da Cipla, em Joinville, Santa Catarina, ocuparam a empresa, iniciando o Movimento das Fábricas Ocupadas. Para lembrar este dia, um ato comemorativo foi realizado na Câmara de Vereadores de Joinville com a representação de sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais, além de antigos trabalhadores da Cipla e atuais operários da Flaskô.
Na quarta-feira (31/10) completou-se dez anos do dia em que os trabalhadores da Cipla, em Joinville, Santa Catarina, ocuparam a empresa, iniciando o Movimento das Fábricas Ocupadas. Para lembrar este dia, um ato comemorativo foi realizado na Câmara de Vereadores de Joinville com a representação de sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais, além de antigos trabalhadores da Cipla e atuais operários da Flaskô.
O Movimento das Fábricas Ocupadas chegou a ter 37 empresas em processo de ocupação no Brasil e desempenhou importante papel na luta dos trabalhadores de outros países. Atualmente, a Flaskô, empresa do ramo plástico que fica em Sumaré, São Paulo, resiste.
A atividade denunciou a incisiva tentativa de criminalização do movimento, por meio de acusações aos dirigentes. Processo que também ocorre agora com o Partido dos Trabalhadores em âmbito nacional. Uma carta à direção nacional do PT e da CUT foi lançada ao fim da atividade, pedindo a convocação de um Encontro Nacional de Trabalhadores em defesa do PT, da CUT e contra a criminalização do movimento operário e popular. A intenção é coletar mil assinaturas de dirigentes sindicais, estudantis, políticos e populares até 6 de dezembro, dia em que ocorre a reunião da direção nacional do PT e da executiva nacional da CUT.
Intervenções resgataram memória
Compuseram a mesa da atividade o vereador de Joinville, Adilson Mariano (PT), o ex-membro do Conselho de Fábrica da Cipla Carlos Castro, o coordenador do Conselho de Fábrica da Flaskô, Pedro Santinho, o membro do Conselho de Fábrica da Flaskô, Alexandre Mandel e o ex-coordenador do Conselho de Fábrica da Cipla/Interfibra, Serge Goulart.
Mariano iniciou a atividade informando que no mesmo dia, algumas horas antes, a Câmara de Joinville havia aprovado duas moções de autoria dele. Uma em apoio ao Movimento das Fábricas Ocupadas e outra pedindo ao governo federal e ao Congresso Nacional a aprovação do projeto de lei que propõe decretar a Flaskô uma fábrica de interesse social.
Castro resgatou a história de ocupação e luta da Cipla e da Interfibra. Explicou como as fábricas eram conduzidas democraticamente por um Conselho de Fábrica, composto pelos trabalhadores e relembrou o quanto o Movimento das Fábricas Ocupadas incomodou o poder econômico, não apenas de Joinville, mas de todo o país. “Por isso, a grande burguesia desse país fez de tudo para nos expulsar”. Castro informou ainda que o interventor nomeado continua em seu posto até hoje, mesmo após a própria Justiça ter admitido que ele não pagou impostos e não recuperou a fábrica.
Santinho explicou o que diferencia o Movimento das Fábricas Ocupadas de outros exemplos de ocupação que constam na história do país. De acordo com ele, quando a Cipla foi ocupada – momento político em que Lula foi eleito e em que havia uma grande esperança de mudança – havia uma disposição política para a luta que ia muito além das necessidades econômicas que levam os trabalhadores a uma greve. Essa situação deu ao movimento uma personalidade classista.
O coordenador do conselho de fábrica da Flaskô também apresentou ao plenário o Projeto de Lei 257, assinado pelos senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim. Ele determina a desapropriação da Flaskô e é o primeiro projeto de lei do Senado que foi criado, elaborado e pensado inteiramente pelos trabalhadores. Este projeto encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando parecer e, após esta etapa, segue à Câmara dos Deputados
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Os embates jurídicos que têm sido enfrentados pelos dirigentes do movimento foram explicados por Alexandre, que denunciou a intenção de criminalização política orquestrada pela burguesia. Ele explicou a legalidade da greve de ocupação, mesmo na contraditória Justiça burguesa. “O que estamos reivindicando tem fundamento legal, mas a contradição aparece no processo de criminalização”, falou. De acordo com ele, atualmente há uma série de processos que envolvem o Movimento das Fábricas Ocupadas, situação que faz parte de um contexto maior de criminalização da luta de classes.
Serge disse que quando a polícia federal, a pedido do governo federal, decretou a intervenção e a expulsão do conselho de fábrica da Cipla/Interfibra, bem como a destruição das conquistas, achou que estava matando o movimento. Porém, na verdade, ela estava dando ao movimento uma bandeira imortal, que não pode ser apagada, pois já faz parte da história. Para ele, a Flaskô hoje é a continuidade dessa luta.
De acordo com Serge, a Flaskô resiste hoje produzindo com 68 trabalhadores em meio a uma situação econômica desfavorável. Isso porque há dez anos a economia brasileira vivia um momento de quebras generalizadas. De lá para cá, houve crescimento econômico – baseado em um forte investimento internacional no Brasil e na expansão do crédito e endividamento da população – que, de forma concreta, fez com que cessasse a quebradeira de fábricas.
A força e a importância internacional que o Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil desempenhou também foram ressaltadas por Serge. De acordo com ele, na Argentina – onde chegou a haver cerca de 2 mil fábricas ocupadas – a tendência ao cooperativismo era muito forte e apenas 200 empresas sobreviveram. No entanto, o movimento brasileiro teve influência em várias fábricas daquele país e muitas assumiram a bandeira de estatização sob o controle dos trabalhadores. Também para a Bolívia e para a Venezuela o Brasil foi um polo de atração do movimento de ocupação e da luta pela estatização. Por isso o Movimento das Fábricas Ocupadas do Brasil impulsionou e coordenou todos os Encontros Internacionais realizados pelas fábricas ocupadas em muitos países. Para Serge, esse destaque do movimento brasileiro se deu por causa do caráter de luta política: “desde o início nós não aceitamos a perspectiva de tomar uma empresa que estava quebrando para montar um monte de sócios falidos, que deixariam de serem trabalhadores junto com a nossa classe lutando pelo socialismo”, explicou referindo-se ao cooperativismo.
Tamanha força do movimento provocou a forte reação que resultou na intervenção federal na Cipla e em uma avalanche de calúnias orquestrada pela imprensa burguesa. Até hoje, lembrou Serge, nenhuma das acusações foi provada e o movimento continua lutando pela classe trabalhadora. Porém, ele ressalta que ainda assim a situação do Movimento das Fábricas Ocupadas no Brasil está muito delicada, pois os processos aos dirigentes são inúmeros e os julgamentos são claramente políticos.
Defesa deve ser de todo o movimento da classe trabalhadora
Serge explicou que a defesa do Movimento das Fábricas Ocupadas passa, além da defesa pessoal de cada dirigente, pela defesa de todo o movimento dos trabalhadores do país. “Nos últimos anos, particularmente na última década, houve um crescente ataque das instituições do capitalismo e da burguesia contra os movimentos de trabalhadores”, afirmou.
Por aí também passa o julgamento da questão do “mensalão”. Serge ressaltou que o que se coloca em questão não são os atos dos dirigentes. Ele relembrou que, enquanto membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores, sempre discordou da política adotada por eles. Porém, o Superior Tribunal Federal organizou esta ação por sete anos, para coincidir o julgamento com a semana das eleições, transmitindo ao vivo pela televisão a condenação da direção de um partido político. E a burguesia foi além.
No dia seguinte à condenação de José Dirceu pelo STF, o editorial do jornal O Estado de S. Paulo pediu a criminalização da CUT como organização corrupta e criminal. Além disso, o mesmo STF recusou-se a julgar a compra de votos no Congresso Nacional ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso, inocentou o ex-presidente Collor de Melo por falta de provas – mesmo havendo provas públicas – e deixou todos os processos do Maluf prescreverem. “O STF está agindo como o partido da ordem do capital”, falou Serge. Para ele, a intenção do tribunal não é criminalizar um ou outro dirigente, mas dizer à sociedade que o PT é uma quadrilha. “Este é o maior partido de classe da história desse país, apesar da política de colaboração com a burguesia da maioria dos dirigentes”.
As instituições da classe trabalhadora ainda existem, a CUT, os sindicatos, a resistência da Flaskô, e a burguesia precisa destruí-las para conseguir sair da crise econômica explorando ainda mais os trabalhadores, sem resistência.
Para Serge, o grande erro dos dirigentes do partido foi terem confiado na imparcialidade da Justiça durante os últimos sete anos e não mobilizado a classe trabalhadora para defender o PT – pois também esses têm medo da classe em movimento. Porém, nesse momento, independente das divergências políticas que houver, é hora de unir forças em oposição à ofensiva da direita contra a criminalização de todo o movimento. “Se nós não reagirmos, ampla e unitariamente, mobilizando a classe trabalhadora, ficaremos exatamente como o poema de Martin Niemöller: ‘Quando os nazistas levaram os comunistas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era comunista. Quando eles prenderam os sociais-democratas, eu calei-me, porque, afinal, eu não era socialdemocrata. Quando eles levaram os sindicalistas, eu não protestei, porque, afinal, eu não era sindicalista. Quando levaram os judeus, eu não protestei, porque, afinal, eu não era judeu. Quando eles me levaram, não havia mais quem protestasse’”, citou Serge.
Nossa ação
Diante desta situação, a Esquerda Marxista propõe a ampla divulgação e apoio ao Projeto de Lei de desapropriação da Flaskô que tramita no Senado Federal. “Assumamos esse projeto como nosso, pois ele tem importância extraordinária não só para agora, mas para os combates políticos e econômicos do futuro”, pediu Serge.
Além disso, a EM assumirá uma batalha para enfrentar o STF, defender o movimento operário dos trabalhadores e anular as criminalizações dos movimentos sociais. Para isso, é preciso organizar a classe trabalhadora para que ela possa defender suas reivindicações, fazer a burguesia recuar e impor a abertura de um caminho em direção ao socialismo.
Assim, será apresentada uma carta à direção nacional do PT e da CUT propondo:
1 – A realização de um Encontro Nacional de Trabalhadores em defesa do PT, da CUT e contra a criminalização do movimento operário e popular.
2 – Quem deve decidir os rumos do país é o povo soberano de quem todo poder emana e não um tribunal de exceção que ninguém elegeu. Todo poder ao povo!
3 – Abramos a discussão sobre como anular todas as condenações e todos os processos contra os militantes dos movimentos sociais. Projeto de iniciativa popular, Projeto de lei, Decreto, Medida Provisória anulando, anistiando, todas as acusações, processos e condenação das organizações dos trabalhadores. Nenhum militante social processado, nenhum militante social condenado, nenhum militante social preso!
4 – Campanha internacional de defesa do PT e da CUT, contra a criminalização das organizações operárias e populares. Solidariedade com as lutas dos trabalhadores de todo o mundo!
Com isto, a EM acredita que dá um passo não só na manutenção das lutas já travadas, da coerência e da história da organização, mas também constitui um instrumento de luta e combate para o próximo período para abrir caminho na confusão organizada pelos reformistas e contra os ataques da direita ao conjunto do movimento dos trabalhadores. A EM trabalhará para unir forças nesta luta, explicar aos trabalhadores o que se passa, organizar atividades e impulsionar mobilizações.
O capitalismo não tem saída. Nós venceremos!
Por democracia, que é verdadeiramente o poder da maioria: a classe trabalhadora!
Pela estatização de todos os serviços públicos! Reestatização do que foi privatizado e estatização da Flaskô!
Anulação do julgamento do STF! Fim das criminalizações do movimento social!
Solidariedade com as lutas dos trabalhadores de todo o mundo. Luta pela democracia e pelo socialismo!