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Em defesa da Ocupação Vila Soma! Contra a criminalização dos movimentos sociais!

A Ocupação Vila Soma, de proporções gigantescas, com 2500 famílias, numa área de um milhão de metros quadrados, e que vem sendo duramente atacada pela Prefeitura. Ao invés de buscar, juntamente com o governo federal e estadual, além do próprio Judiciário, a Prefeitura mantém sua mentalidade que expressa o setor mais raivoso da burguesia, tratando as famílias como bandidas e oportunistas, atualizando a lógica da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Diante das contradições do capitalismo, a luta pela moradia ganha dimensão cada vez mais significativa. Engels tratou com brilhantismo o tema, na obra “A questão da moradia”, recém publicado pela editora Boitempo. Desde a revolução industrial, a classe trabalhadora discute como lutar contra as expropriações sofridas, sendo expulsas de suas residências.

Os anos se passaram e as lutas continuam. Ermínia Maricato, uma das principais urbanistas brasileira, demonstra esse processo recente muito bem no livro “Os impasses da política urbana no Brasil”, mostrando como a lógica das cidades ficou refém da especulação imobiliária e rasgaram-se preceitos básicos conquistados na Constituição Federal. 

No último período, a partir da nova situação política aberta em junho de 2013, se evidenciou ainda mais a necessidade de atender as reivindicações dos movimentos de luta por moradia. Trata-se de uma necessidade objetiva, imediata e que deve ser articulada a partir da realidade do povo trabalhador, demonstrando os limites do Estado na ordem capitalista, as contradições de programas habitacionais propostos por grandes construtoras, e as diferentes formas de cooptação de movimentos e lideranças, para dentro da lógica do próprio reformismo e do programa “democrático e popular”.

No entanto, devemos atuar diretamente nestes movimentos, ajudando o povo trabalhador a compreender a sociedade que vivemos, mantendo-se organizados e atuando sob uma perspectiva de classe. 

Em Sumaré/SP, o combate tem tomado novas dimensões diante de uma política segregacionista imposta pela Prefeita Cristina Carrara (PSDB), demolindo unilateralmente residências, desrespeitando a organização popular (associações, lideranças), causando verdadeiro terrorismo com as famílias trabalhadoras. Comunidades e bairros existentes há mais de 30-40 anos que deveriam ser regularizados estão simplesmente sendo demolidos, com as famílias sendo despejadas de forma completamente arbitrária, e, muitas vezes, sem a contrapartida de outra residência.

O caso mais emblemático se refere à Ocupação Vila Soma, de proporções gigantescas, com 2500 famílias, numa área de um milhão de metros quadrados, e que vem sendo duramente atacada pela Prefeitura. Ao invés de buscar, juntamente com o governo federal e estadual, além do próprio Judiciário, a Prefeitura mantém sua mentalidade que expressa o setor mais raivoso da burguesia, tratando as famílias como bandidas e oportunistas, atualizando a lógica da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Ocorre que quanto mais aumenta a repressão à luta de moradia na cidade, maior tem sido a resistência e a organização do povo trabalhador, que, inclusive, constituiu um comitê unificado d

e luta para enfrentar acomplexa conjuntura que se vive, onde a burguesia quer que os trabalhadores paguem a conta da crise. Essa lógica também se expressa no movimento de moradia, com cortes de direitos e investimentos em habitação.

Nesse cenário, vale destacar que o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) é impulsionado diretamente pelas construtoras, e que possui uma lógica de mercado, apesar de sim beneficiar milhares de famílias. No entanto, em Sumaré, se evidencia o limite deste programa, tendo em vista que foi entregue mais de 7mil unidades habitacionais pelo MCMV, ao mesmo tempo em que o déficit habitacional continua crescente, combinando-se com políticas de remoções, ao invés de utilizar de instrumentos minimamente progressistas de regularização fundiária e urbanística.

Neste dia 11 de setembro deverá ser lançado a etapa 03 do programa MCMV, que traz avanços apresentados pelos movimentos sociais de moradia. Entretanto, sob a lógica de mercado, em um cenário de baixo crescimento econômico, de nada adianta tais passos, considerando que na essência, a defesa da propriedade privada continua intocável.

Atuamos diretamente na defesa das famílias das ocupações de moradia na região de Campinas/SP, particularmente em Sumaré/SP, e, em especial, como advogado da Ocupação Vila Soma, que vive um cenário dramático, evitando-se um “novo Pinheirinho”.

Abaixo publicamos uma nota pública feita pela coordenação da Ocupação Vila Soma, após tentativa de criminalização dos movimentos sociais no último dia 07 de setembro, durante o grito dos excluídos, onde, diretamente, tentam deslegitimar e desmoralizar nosso combate e nossa atuação como defensor das famílias ocupantes. Em seguida, reproduzimos também uma carta aberta produzida pela coordenação da ocupação.

A luta continuará. Os desdobramentos do movimento de moradia exigirão seu enfrentamento direto para debater qual o caráter do Estado em que vivemos, e qual a perspectiva do combate pela moradia na sociedade capitalista. 

Por ora, nos atemos a discutir o movimento de resistência da Ocupação Vila Soma e da criação do comitê de luta em Sumaré/SP.

Abaixo aos despejos!

Desapropriações, já!

Regularizações nas áreas públicas, já!

Contra qualquer desocupação ou reintegração de posse da Vila Soma, em Sumaré/SP!

Contra a criminalização dos movimentos sociais e a repressão aos advogados militantes!

 

Nota Pública da Ocupação Vila Soma e de seu advogado sobre B.O. feito pela GM

https://www.facebook.com/Ocupacao-Vila-Soma-812508498866335/timeline/

“Em relação ao Boletim de Ocorrência registrado pela Guarda Municipal (GM) por lesão corporal no último dia 07 de setembro, onde se tenta imputar que a lesão sofrida por um guarda municipal ocorreu em consequência de agressão realizada pelo advogado Alexandre Mandl, este vem não somente negar taxativamente qualquer agressão feita, como vem destacar que sua função foi tão somente mediar a indisposição criada pela Guarda Municipal com todos os manifestantes, atuando estritamente em suas prerrogativas profissionais.

A situação conflituosa ocorreu diante da modificação do acordo realizado entre a GM e a Polícia Militar, no qual os movimentos sociais presentes, particularmente as famílias da Ocupação Vila Soma, que construíram o já tradicional “Grito dos Excluídos”, realizado em todo Brasil no dia 07 de setembro, poderiam marchar e “desfilar” no centro esportivo, local definido pela Prefeitura para a realização das comemorações neste ano. A GM e a PM haviam acordado com os manifestantes que adentrariam por último, ao final, mas como parte do “desfile”. No entanto, os manifestantes ao se posicionarem para iniciar o “desfile”, a GM, unilateralmente, tentou fechar o portão, impedindo o acesso à pista de atletismo.

De forma agressiva, desrespeitosa, preconceituosa e usando de baixo calão, o comandante da GM afirmou que as famílias somente poderiam iniciar o “desfile” depois de evacuado o centro esportivo, alegando como motivo a “preocupação com a segurança pública”. Informaram que não respeitaria qualquer acordo, e que a PM era somente visitante naquele espaço, e que a Prefeita tinha ordenado tal procedimento, passando por cima do acordo firmado anteriormente. Tal atitude provocou indignação dos manifestantes, reforçada pela truculência com que a GM agiu, impedindo o acesso.
Lamentamos profundamente a atitude de parte da GM que, primeiramente, agrediu a população, fisicamente (um GM agredindo uma mulher) e verbalmente, com palavrões. Segundo, com intimidação, com a chamada de sua tropa de choque, enquanto os manifestantes estavam sentados, aguardando a entrada no desfile. Em terceiro lugar, pela forma de tentar criminalizar os movimentos sociais, realizando um Boletim de Ocorrência, com uma versão unilateral e, evidentemente, parcial, que não conduz com a verdade dos fatos, imputando, vergonhosamente, eventual agressão de manifestantes ou mesmo, diretamente de seu advogado, quando todos os presentes testemunharam todo o ocorrido. Ao contrário do que é narrado no B.O., o advogado e os manifestantes somente atuaram com vistas à prevalecer o acordado com a PM e a GM anteriormente, buscando garantir o direito de manifestação.

Vale ressaltar que toda esta indisposição e agressividade da GM foram gravadas por vários celulares e câmaras e respaldam o que ora se alega, sendo que todas as medidas cabíveis serão tomadas para resguardar a legitimidade dos manifestantes, e neste caso, em especial, resguardar o advogado de qualquer tentativa de desmoralizar sua exemplar atuação profissional e, sob á égide da criminalização dos movimentos sociais, intimidar os defensores dos direitos humanos. 

Lamentavelmente, ficou ainda mais evidente que o direito de manifestação em Sumaré é restrito aos “incluídos”, restando aos “excluídos” somente a repressão e a violência esta

tal. Nem no dia da independência,no qual se construiu o “grito dos excluídos”, os manifestantes puderam ser ouvidos. Que independência é esta? Que truculência da Prefeitura é essa com os movimentos sociais? Por que tamanho preconceito com as famílias da Ocupação Vila Soma? Por que ao invés de resolver a questão, segue com a lógica de tentar desmoralizar o movimento? Este uso “barato” da GM para os interesses pessoais, com “golpes” baixos de criminalização das lutas sociais, não condizem com o zelo da gestão pública e os interesses da população.

Os movimentos sociais continuarão, nas ruas e nas lutas, utilizando-se do direito democrático da livre manifestação, reivindicando os direitos sociais disciplinados em nossa Constituição Federal e na própria Lei Orgânica do Município”.

EM DEFESA DA OCUPAÇÃO VILA SOMA

https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=846877328762785&id=812508498866335

Quem são os excluídos neste modelo de sociedade que vivemos? Os contrastes e as dificuldades estão cada vez mais gritantes! Quem são os excluídos em Sumaré? Por que Cristina

trata o povo trabalhador comtamanho desprezo? Por que tamanha intolerância diante das famílias da Ocupação Vila Soma? Somos cidadãos, moradores de Sumaré, que lutam pelo direito à moradia. Ocupamos uma terra que não cumpria qualquer função social.

Ocupamos por que a vida não permitia mais esperar. O leite das crianças, a saúde da família, o desemprego, a retirada de direitos. A vida dos que não têm mais do que a força de trabalho para vender nunca foi fácil. Querem que nós paguemos pela conta criada pelos patrões. 

O direito à moradia é um direito fundamental, garantindo em nossa Constituição. O jogo irresponsável da prefeita tem limites. Se Cristina considera a Soma como um caso “encerrado”, respondemos que ela não pode negar a realidade. A Ocupação ali está, linda, viva e com o povo organizado. Governo Federal e Governo Estadual, juntos com Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Caixa, construtora, todos buscam solução conjunta, consensual, pacífica e legal. Só a prefeita contra. Fizemos tudo que ela pediu, inclusive tratamos da realocação em outra região. Cumprimos nossa parte, e agora a chefe do Executivo vira às costas novamente, sempre com mentiras e buscando enganar toda a população de Sumaré. O caso da Ocupação Vila Soma é complexo e avança em direção a uma solução satisfatória para o conjunto de munícipes da cidade. Só depende se você, Cristina! 

É necessário ainda ser esclarecido dois aspectos afirmados pela Prefeita de forma irresponsável. Diferentemente do que a Prefeita tem dito, o programa discutido, apresentado pelas três esferas de governo para o caso da Ocupação Vila Soma, é o chamado “Minha Casa Minha Vida – Entidades” (MCMV-E). Este programa é paralelo e implementado concomitantemente aos demais programas habitacionais existentes. Portanto, não “fura fila”! E ela sabe disso. Ou seja, age de má-fé tentando induzir ao erro as famílias de Sumaré, tentando joga-as contra as famílias moradoras da Vila Soma. 

Outro aspecto que chama atenção no discurso realizado pela Prefeita é que de que as famílias devem “esperar, rezar e um dia será contemplado”. Ora, isso é um atestado de falência e qualquer política habitacional da Prefeita é, portanto, que cada família reze e espere ser sorteada, o que pode demorar décadas, ainda mais que passado mais de 3 anos de governo nenhum projeto de moradia foi implementado por esta gestão. Entregar apartamentos contratados no governo passado é fácil. Se a Prefeita diz que a população deve esperar o sorteio, atesta sua incompetência para garantir o direito à moradia, garantido na constituição. Mais do que isso, não entender que o programa MCMV-E é um projeto completar na cidade, garantindo moradias às milhares de famílias é revelar desconhecimento de um programa habitacional criado justamente para estes casos, além de escancarar sua incapacidade de fazer valer o que diz o slogan da prefeitura, de que “nossa cidade é nossa casa”. A Prefeita assim mostra que não possui zelo com o município, prejudicando o futuro da cidade por causa de um ego infantil, não acolhendo propostas que buscam diminuir o déficit habitacional que permanece alto, mesmo depois mais de 7mil moradias entregues. 

Por último, vale destacar que justamente outra medida para diminuir o déficit habitacional seria utilizar o instrumento da regularização fundiária. Tal procedimento também poderia ser utilizado para o caso da Ocupação Vila Soma. O que a Prefeitura fez para regularizar a área antes da ocupação? Nada! Poderia ajudar a pagar as dívidas da empresa Soma. No entanto, ao invés de regularizar as moradias, o que ela tem feito é remover famílias sem qualquer explicação, muitas vezes de forma completamente ilegal, criando um verdadeiro terror. Ou seja, a Prefeita não quer garantir moradia às famílias.

Portanto, Prefeita, se você realmente prefere insistir nessa intransigência, sem qualquer fundamento legal e técnico, na contramão do Judiciário, das demais esferas de governo e, especialmente contra as famílias da Ocupação e contra o futuro de Sumaré, não tenha dúvidas de que lutaremos até o fim, com todas nossas forças, para que a Constituição prevaleça sobre sua arrogância, e que Sumaré não seja vítima de prepotência política e preconceito. Estaremos ainda mais fortes, nas ruas e nas lutas, hoje e sempre, combatendo as irresponsabilidades do seu governo. Ninguém mais em Sumaré suporta sua atitude infantil em relação às famílias da Ocupação Vila Soma. Somos seres humanos, por mais que você os trate como animais. Saiba que sua conta chegará, hoje ou amanhã, e será cobrada pelo clamor do povo.

 “Contra o ódio dos ricos, a organização dos pobres. Enquanto os oprimidos não tiverem justiça, os opressores não terão paz”. “Viva a luta da Ocupação Vila Soma!” “Não à desocupação”! “Contra a intransigência da Cristina!” “Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro”. “Enquanto morar é um privilégio, ocupar é um dever”. Esse é nosso GRITO!

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