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Em 14 de novembro, greves e manifestações na Europa contra a austeridade

A Europa vive um clima de Greve Geral. A iniciativa foi tomada pela Confederação Sindical Portuguesa CGTP-IN e seguida pelas centrais da Espanha, Grécia, Itália. Em outros países manifestações acontecem simultaneamente.

 

 

A Confederação Europeia de Sindicatos convocou para hoje o Dia Europeu de Ação e Solidariedade contra a austeridade. A iniciativa foi tomada pela Confederação Sindical Portuguesa CGTP-IN que decidiu convocar uma greve geral de 24 horas contra o último pacote de medidas de austeridade proposto pelo governo de Passos Coelho no orçamento de 2013.  O que levou o sindicato a tomar esta decisão foi uma enorme explosão de ira ocorrida em 15 de Setembro, quando foram realizadas as maiores manifestações desde a revolução Portuguesa de 1974.

Pressão de baixo

Os líderes sindicais espanhóis estão sob forte pressão dos de baixo desde os eventos ocorridos em Julho quando uma marcha dos mineiros em greve foi recebida em Madri por centenas de milhares e, em seguida, aconteceram paralisações semi espontâneas de funcionários públicos contra o novo pacote de medidas de austeridade que levaram a imensas manifestações em 19 de julho. [veja: Mineiros em greve foram recebidos como heróis em Madri]. Naquele momento os dirigentes sindicais da CCOO e UGT começaram a falar sobre convocar uma greve geral, mas primeiro tentaram neutralizar a pressão em uma “Marcha a Madri” em 15 de setembro. Para muitos sindicalistas isso claramente não era o suficiente. Já ocorrera uma manifestação massiva em 19 de julho que não mudou em nenhum centímetro a posição do governo.

O vácuo deixado pelos dirigentes sindicais foi parcialmente preenchido pelo movimento dos indignados que convocou uma manifestação para “cercar o Parlamento” durante o debate do orçamento de 2013. Dezenas de milhares participaram da marcha que enfrentou repressão policial brutal. Uma pesquisa de opinião depois mostrou que 75% da população apoiavam os objetivos mais radicais nesta ação.

Finalmente os dirigentes sindicais espanhóis nomearam o dia da greve geral para 14 de Novembro para coincidir com a convocação portuguesa. Eles também colocaram pressão nas reuniões da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) para emitir uma convocação de ação neste dia.

É claro que a crise ainda não atingiu todos os países com a mesma intensidade e é também verdade que o ritmo da luta de classes é determinado por fatores que ainda são nacionais. Por exemplo, os sindicatos gregos já convocaram três greves gerais neste outono, a última em 6 e 7 de novembro coincidindo com a votação do Parlamento do mais recente Memorando de Entendimento com a Troika. Agora eles concordaram em convocar uma greve de 3 horas em 14 de novembro com manifestações em massa.

Mesmo processos, diferentes velocidades

Na Itália, onde os dirigentes sindicais não levaram seriamente a luta contra os cortes de austeridade impostos pelo governo Monti, os líderes da CGIL finalmente decidiram convocar uma greve geral de 4 horas com manifestações. A FIOM, envolvida em uma amarga batalha defensiva contra os ataques dos patrões da FIAT, está convocando uma manifestação em Pomigliano e uma greve regional de 8 horas. Também vários outros setores juntaram-se para estender suas greves para 8 horas. Isso inclui os professores e trabalhadores nas universidades e os trabalhadores do comércio. O movimento 14-N está também conectando com um crescente movimento de estudantes italianos contra cortes na educação. Na quarta-feira, é provável que vejamos centenas de milhares de estudantes nas ruas na Itália.

Outro país onde haverá ações de greve massiva é na Bélgica. Os anúncios repentinos de fechamento (como a Ford Genk) e demissões massivas chocaram muitos trabalhadores. A liderança sindical no Norte tem usado o drama da Ford para desviar a atenção dos trabalhadores do Flandres em relação ao Dia de Ação Europeu em 14 de novembro. Os dirigentes sindicais metalúrgicos, na reunião sindical interna, se opuseram abertamente em fazer greve neste dia, porque não há solidariedade de outros países europeus com os trabalhadores da Ford belga, como ocorreu com os trabalhadores da Opel no passado. No entanto, o principal sindicato socialista dos ferroviários convocou uma greve nacional de 24 horas neste dia. Ainda, mesmo aqui, os dirigentes nacionais da FGTB e da CSC convocaram apenas “um dia de ação” dando liberdade para diferentes afiliados decidirem de que forma o realizam. Que liderança! Um número de federações socialistas e alguns agrupamentos sindicais regionais (Liege e Centre) convocaram ação de greve para o dia.

Na França, onde o governo Hollande acabou de aceitar toda uma série de medidas exigidas pelos capitalistas, pelas quais os trabalhadores terão que pagar. Um dia nacional de ação com manifestações foi convocado pelas principais confederações sindicais, mas de novo a questão da ação de greve foi deixada para diferentes federações.

Em outros países as ações convocadas pelos dirigentes sindicais serão principalmente simbólicas ou mesmo não existirão. Pode-se discutir que nestes países, onde o impacto da crise não foi severo ou que escaparam ilesos até agora, não há condições para convocar uma greve geral. No entanto, mesmo em tais países (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Suécia…) seria o dever de uma liderança sindical séria pelo convocar reuniões nos locais de trabalho para discutir a situação dos ataques no sul da Europa, explicar as raízes da na crise do capitalismo e usar isso para preparar a luta para defender os direitos dos trabalhadores em seus próprios países, que sem dúvida também serão atacados.

Caráter Internacional

A ideia de uma greve geral Ibérica e de um Dia de Ação em toda a Europa capturou a imaginação de muitos ativistas jovens e da classe trabalhadora. Isso reflete um instinto de internacionalismo muito saudável. Isso não é uma questão abstrata. Milhões de pessoas nos países que foram mais duramente atingidos pela crise europeia do capitalismo (Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e Itália, em diferentes graus), têm sofrido três ou quatro anos diante dos pacotes de austeridade, através dos quais a classe capitalista tenta fazer com que os trabalhadores paguem pela crise. Os trabalhadores podem ver que isso é um ataque geral em seus direitos em suas condições e serviços sociais que vai além das fronteiras nacionais de um país. A luta em um país é seguida de perto por milhões de trabalhadores e jovens ativistas que tentam tirar lições avançadas um do outro.

O próprio fato de que existe uma ação em toda a Europa põe mais pressão nos líderes sindicais em cada país e encoraja os sindicalistas a agir. Assim, por exemplo, seções inteiras do sindicato UGT em Portugal, cuja liderança se recusou a convocar uma greve geral com a desculpa de que era uma iniciativa sectária da CGTP, agora decidiram participar. Este é o caso, por exemplo, da federação da UGT de funcionários públicos.

A situação em Portugal continua a ser extremamente explosiva. Em 7 de novembro houve uma manifestação de milhares de policiais contra as medidas de austeridade e, em seguida, em 10 de novembro, houve uma manifestação conjunta de policiais militares, sargentos e soldados, contra os crescentes cortes no orçamento. Um duro comunicado lido ao final de uma parada das Forças Armadas advertiu o governo contra a tentativa de usar o exército para reprimir o movimento de indignação do povo português.

Neste contexto, é importante notar que a liderança de dois dos sindicatos nacionalistas bascos, ELA e LAB, saíram explicitamente contra a greve geral de 14 de novembro. Eles tentaram encobrir esta decisão extremamente equivocada e míope criticando o modelo de parceria social do sindicalismo dos líderes da CCOO e UGT e pelo fato de que houve uma série de greves gerais no País Basco (a última em 26 de setembro) nas quais a CCOO e UGT recusaram-se a participar. No entanto isso não é desculpa. Não se pode criticar os líderes do CCOO e da UGT por não lutarem e depois não participarem quando na verdade eles convocam uma greve. Está claro que esta decisão da liderança da ELA e LAB está causando discussão e fermentando suas fileiras, mais ainda quando outros sindicatos nacionalistas e radicais, como a CGT, o SAT na Andaluzia, a CIG na Galiza, etc, estão todos chamando para a greve geral e mantendo as suas críticas à liderança de CCOO e UGT.

Claramente é um passo adiante onde pela primeira vez uma greve geral (embora de intensidade diferente) está sendo coordenada em quatro países diferentes. Os camaradas da Corrente Marxista Internacional estão participando ativamente das greves gerais, manifestações e ações de solidariedade que estão sendo chamadas e, em alguns casos, têm tomado a iniciativa de chamar para organização de ações de solidariedade.

Luta de Classe

Ao mesmo tempo, é importante explicar, de uma forma fraternal, as limitações da mais radical greve geral neste contexto de crise aguda do capitalismo. Isto é claramente demonstrado no caso da Grécia, onde houve 18 ou mais greves gerais nos últimos dois anos e, apesar da combatividade demonstrada pela classe trabalhadora e pela juventude, elas não foram capazes de parar as brutais medidas de austeridade impostas pela Troika  voluntariamente aceitas pelo governo grego.

Há momentos em que uma greve, ou mesmo a ameaça de greve, é o suficiente para forçar concessões dos patrões. No entanto, a situação atual da crise do capitalismo e a própria existência de uma moeda comum não deixa espaço para manobras para os governos nacionais. Dentro dos limites do sistema capitalista não há outras políticas possíveis.

A declaração da ETUC de convocação para o Dia de Ação em 14 de novembro afirma que: “as medidas de austeridade… estão arrastando a Europa  para a estagnação econômica, de fato recessão, assim como para o desmantelamento contínuo do modelo social europeu”.

No entanto, quando se trata de propor uma alternativa, eles dizem: “Apesar de apoiar o objetivo das claras considerações para realizar a greve, o Comitê Executivo considera que a recessão só pode ser interrompida se as restrições orçamentárias forem afrouxadas e o desequilíbrio for eliminado visando atingir um crescimento econômico sustentável, de coesão social e respeitando os valores consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais”.

O problema é que, se você apoiar o princípio de reduzir o déficit (“claras considerações”), em um momento de recessão econômica, isto só pode ser realizado precisamente com o tipo de medidas de austeridades brutais que estão sendo implementadas. Qualquer país que tentar “afrouxar as restrições orçamentárias” seria imediatamente jogado para fora dos mercados por financiar suas dívidas, como quase foi o caso da Espanha antes do verão (quando era vista por “não fazer o suficiente para reduzir o déficit”).

No fundo, esta é uma questão de luta de classes: os capitalistas querem que os trabalhadores paguem o preço pela crise de seu sistema. O ataque aos direitos e condições dos trabalhadores visa recuperar a rentabilidade e competitividade contra os capitalistas de outros países. Nenhuma quantidade de conversa sobre “crescimento econômico sustentável” e “coesão social” vai convencer os capitalistas que só estão interessados ​​em seus lucros. Esta é, de maneira simples, a forma como o sistema funciona.

Os líderes sindicais europeus, de fato, parecem ansiar por um retorno a um passado idílico, no qual as questões poderiam ser resolvidas por meio de negociação educada e acordos de cavalheiros entre capital e trabalho (“Eles reiteram que o diálogo social e a negociação coletiva são fundamentais para o Modelo Social Europeu”). A questão é: por que é que este “modelo” está sob ataque por parte dos capitalistas? A resposta é que, devido à crise do capitalismo, eles já não podem pagar as concessões as quais foram forçados a realizarem no passado.

Na verdade, a parceria social não funcionou nem mesmo no período anterior, mas pelo menos havia algumas migalhas que os patrões podiam jogar para os líderes sindicais que podiam por sua vez comprar seus membros. Este já não é o caso. A resposta para isso não é um retorno a uma situação em que já não tem qualquer base na realidade objetiva econômica, mas a adoção de políticas sindicais adequadas à situação atual.

Mesmo as duras conquistas, os direitos adquiridos do passado só podem ser defendidos através da ação mais militante. É por essa razão que uma greve geral de 24 horas ou mesmo de 48 horas não pode resolver a situação. Mesmo em Portugal, onde a mobilização extraordinária de 15 de setembro forçou o governo a recuar em sua tentativa de aumentar as contribuições dos trabalhadores para a segurança social para pagar por uma redução das contribuições dos patrões, significava simplesmente que o governo apresentou a mesma quantidade de cortes de uma forma diferente.

Limitações do sistema

A ETUC propõe uma lista de medidas políticas para serem adotadas. Eles chamam isso de “pacto social para a Europa com um verdadeiro diálogo social, uma política econômica que promova empregos de qualidade, a solidariedade econômica entre os países e justiça social.” Estes objetivos são todos louváveis. Quem pode ser contra o emprego de qualidade, a solidariedade econômica e justiça social? Como disse Jens Weidmann, o chefe do Bundesbank –  quando a questão do crescimento versus austeridade foi colocado a ele: “O crescimento é sempre uma coisa boa. Mas, favorecer o crescimento é como apoiar a paz mundial”.

A questão é: por quais meios isso será alcançado? A ETUC, em sintonia com os líderes sindicais da maioria dos países, defende uma política que se baseia em “imposto para os ricos – lutar contra a evasão fiscal – implementando um imposto Tobin – emissão de Eurobonds”.

O exemplo dos primeiros meses do governo de Hollande na França dá um vislumbre de onde essas políticas levariam se fossem seriamente implementadas por qualquer governo. O Partido Socialista francês chegou ao poder por se apresentar como precisamente o partido do imposto dos ricos, proteger os serviços públicos e “estimular” a economia. O impacto imediato da tentativa Hollande de tributar os ricos chegou a provocar que alguns capitalistas proeminentes declarassem que levariam sua residência fiscal para o exterior, e em menos tempo que leva para pronunciar keynesiamismo, o presidente já tinha retirado suas políticas. Isso foi rapidamente seguido por um programa de € 30 bilhões em cortes e depois por um corte adicional € 20 bilhões de impostos para os capitalistas a serem pagos através de IVA que aumentou  em (€ 10 bilhões) e mais € 10 bilhões de cortes no orçamento – ou seja: pagos pelos trabalhadores. Tudo isso em nome da tributação dos ricos e para lutar contra a evasão fiscal!

A emissão de Eurobonds significaria apenas que os capitalistas alemães assumiriam  o risco por seus colegas mais fracos gregos, portugueses, irlandeses, espanhóis, italianos? Isso eles não estão preparados para fazer, pois os antagonismos dos capitalistas nacionais ainda existem, e cada classe dominante nacional cuida de seus próprios interesses em primeiro lugar. Além disso, isso significaria que os capitalistas alemães teriam que passar a conta para os trabalhadores alemães, criando em casa o tipo de instabilidade política e social que aflige os capitalistas mais fracos do sul da Europa.

A necessidade de um programa socialista

Na realidade, o que é necessário é uma alternativa política clara que comece pelo reconhecimento de que o que estamos enfrentando é a mais grave crise do sistema capitalista, onde todas as medidas implementadas no período anterior para evitar uma crise, agora estão arrastando a economia para baixo e impedindo qualquer séria recuperação.

Se isso for entendido, então a alternativa tem que ser uma que não esteja dentro dos limites de um sistema doente, mas que vá além e o desafie. Sim, queremos empregos de qualidade, sim, nós queremos justiça social. Mas por que é que o dinheiro dos contribuintes é usado para salvar os bancos acumulando dívida pública e déficits orçamentários, enquanto os serviços sociais básicos estão sendo cortados? A resposta é simples, porque as regras da classe capitalista impõem suas prioridades. Por que é que as empresas estão sentadas em enormes quantidades de dinheiro e não investem na criação de empregos? A razão é simples, porque os capitalistas só vão investir se eles tiverem uma expectativa razoável de que podem vender com lucro, e as famílias e o Estado atualmente estão confrontados com uma montanha de dívidas e provavelmente não irão aumentar o consumo, mas reduzi-lo. Por que é que em um país como a Espanha 400.000 famílias tiveram suas casas tomadas enquanto há 700 mil novas casas construídas vazias (muitos delas nas mãos dos mesmos bancos que expulsam famílias)? Porque sob a lógica do sistema capitalista, a habitação não é um direito ou uma necessidade social a ser cumprida, mas sim uma fonte de lucros?

O que precisa ser explicado é que há uma alternativa à anarquia de um sistema baseado no lucro de uma minoria que não foi eleita e que governa nossas vidas. Os bancos e as grandes empresas deveriam ser desapropriados e transformados em propriedade pública, de modo que os recursos da sociedade possam ser democráticos e racionalmente planejados para atender as necessidades da maioria da população. Isso é socialismo. É imperativo que as greves, manifestações e ações de solidariedade ao 14 de novembro sejam usadas ​​para discutir o caso de uma alternativa socialista.

Nos países que estão mais avançados no tumulto social e político criado pela crise atual, já existe um questionamento generalizado do sistema econômico e político do capitalismo. Na Grécia, mas também na Espanha, em Portugal, os velhos partidos que eram no passado os pilares da democracia burguesa, estão totalmente desacreditadas, incluindo a socialdemocracia. Há uma polarização crescente na sociedade, e uma parcela significativa das camadas mais avançadas estão à procura de uma alternativa política à esquerda. No caso da Grécia, a Syriza tornou-se o maior partido de esquerda e de certa forma o maior partido do país. Os Marxistas são parte deste movimento e estão lutando dentro dele para armá-lo com um programa revolucionário socialista claro, o único que pode oferecer uma alternativa para o sofrimento atual de austeridade e cortes.

Na Espanha, um dos slogans da CCOO e UGT para a greve geral é “há culpados, há alternativas”. Há culpados, sim, os capitalistas e seu sistema podre capitalista, há alternativas, sim, luta de classes militante e socialismo!

 

Traduzido por Marcela Anita

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