Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A eleição presidencial de 2017 não será uma eleição normal precedida por uma campanha eleitoral normal. Nas últimas décadas, as eleições francesas foram um previsível duelo entre o candidato do Partido Socialista (PS) e um candidato da direita tradicional. Esta norma, no entanto, experimentou sua primeira exceção em 21 de abril de 2002, quando Jean-Marie Le Pen da Frente Nacional (FN) eliminou Lionel Jospin (PS) no primeiro turno.
O que foi considerado como atípico naquele momento agora se mostra por muitas pesquisas como uma séria possibilidade: Marine Le Pen de FN pode se qualificar para o segundo turno eliminando o candidato do PS. O PS tentará explorar esta ameaça em seu favor apelando por um “voto estratégico” para bloquear a FN. Mas este é um argumento cansado. Diante da ascensão da FN, os líderes do PS não são a solução; são o problema. Ao perseguir uma política de contrarreformas sem precedentes sob um governo da “esquerda”, Hollande e Valls empurraram muitos eleitores para a FN (ou para a abstenção).
“Economia concentrada”
Lênin disse: “política é economia concentrada”. Em última análise, o que acabamos de descrever é o resultado da crise orgânica do sistema capitalista, a mais séria desde os anos 1930. Isto levará inevitavelmente a uma crise do reformismo e a uma crescente volatilidade política. Uma vez no poder, os Socialdemocratas têm de recorrer às contrarreformas exigidas pela classe dominante. Ao fazer isto, decepcionam sua base eleitoral e preparam o terreno para o retorno da direita ao poder.
Contudo, este movimento não é unicamente em uma direção. A crise está causando uma polarização à direita e à esquerda. Na França, milhões de jovens e trabalhadores estariam dispostos a se unir a uma alternativa de Esquerda ao cenário descrito pelas pesquisas para 2017, que veria a direita do PS, a direita tradicional (Republicanos) e a extrema-direita (a FN) dominar os debates.
O potencial de uma oposição eleitoral e militante de esquerda à atual política do PS é muito considerável. Lembrar que desde as eleições intermediárias de 2012, a abstenção geral aumentou para cerca de 50% e para 70% entre as pessoas mais jovens. Esta massa de eleitores é uma das chaves da eleição presidencial. Podem ser conquistados para uma política de ruptura com as políticas de austeridade e com o capitalismo em crise.
A ruptura da Frente de Esquerda
No primeiro turno da eleição presidencial de 2012, a Frente de Esquerda ganhou 11% dos votos depois de uma campanha marcada pelo discurso radical de seu candidato, Jean-Luc Mélenchon, e por uma maciça e entusiasmada resposta aos seus discursos em muitos comícios. Mas desde então, a Frente de Esquerda se dividiu. Jean-Luc Mélenchon é o candidato de um novo movimento político, o France Insoumise, enquanto a liderança do Partido Comunista Francês (PCF) adotará sua decisão final com relação a 2017 em novembro.
Como explicamos detalhadamente em outras ocasiões, a liderança do PCF tem como preocupação principal manter suas ligações institucionais com o PS – e com as alianças eleitorais que as acompanham, no Parlamento e nas administrações locais (municípios, condados, regiões). Se desta vez Pierre Laurent (PCF) se recusar a apoiar a candidatura de Jean-Luc Mélenchon, é só porque oferece uma ruptura clara com o PS.
Naturalmente, Pierre Laurent não afirma isto desta forma. Ele disse que há uma “inundação de candidatos” da esquerda. Isto não se refere unicamente a Mélenchon, como também a Montebourg (PS), Lienemann (PS), Filoche (PS) e Duflot (Verdes). Portanto, o secretário nacional do PCF quer “discutir” com todos estes candidatos e “convencê-los” a concordar com uma candidatura única.
Deixando de lado a improbabilidade disto prosperar, a abordagem de Pierre Laurent pressupõe que todos estes candidatos são mais ou menos iguais, e que, em seus programas e estratégias, não há nada de decisivo que os diferencie. Mas isto não é verdade. Não só o programa de Mélenchon é um dos mais à esquerda, senão o mais à esquerda entre os candidatos que mencionamos, como também a candidatura de France Insoumise é a única que está acompanhada por uma estratégia de rompimento com o desacreditado PS, que é controlado por sua ala à direita. Finalmente, diferentemente dos quatro candidatos do PS, Mélenchon rejeita a estratégia de uma primária com François Hollande, Manuel Valls e companhia.
Não há tempo a perder. Devemos construir a alternativa à esquerda ao PS e às suas políticas de austeridade agora. É isto o que propõe Jean-Luc Mélenchon e seus camaradas de France Insoumise. Revolution (seção francesa da CMI) apoia esta abordagem e se envolverá nela.
Em particular, contamos com a possibilidade de fazer uma contribuição ao principal elemento que em última instância determinará o êxito – ou não – de France Insoumise: seu programa. Este programa deve ser consistente, combativo e corresponder à situação, isto é, à profunda crise em que se encontra o sistema capitalista. Em meados de outubro, um “Convênio de Programa” de France Insoumise será celebrado em Lille. Aqui estão as primeiras coisas que gostaríamos de agregar ao debate.
Em que classes devemos nos apoiar?
A quem deve se dirigir o programa de France Insoumise? “Ao povo”? A imprecisão deste termo não é um problema em seu uso casual, mas é um problema quando necessitamos desenvolver um programa claro e científico. De fato, o povo é constituído de classes que não somente têm interesses diferentes, como também até mesmo irreconciliáveis. Portanto, não podemos avançar um programa para todo o povo. É necessário escolher. A direita escolheu. Ela defende sua classe: uma classe de grandes capitalistas, os exploradores, os parasitas gigantescos que possuem os bancos e os meios de produção. Devemos defender nossa classe: os trabalhadores, os explorados, os que produzem toda a riqueza, mas que, no entanto, veem sua situação piorar a cada dia que passa.
Nossa classe é, de longe, a maior em números na França, 90% da população ativa são de trabalhadores. Mesmo se subtrairmos a fina camada de empregados que têm altos salários e cujas posições hierárquicas mais os aproximam dos capitalistas do que da média dos trabalhadores, isto dificilmente altera a poderosa força de nossa classe social. É esta classe que através da mobilização revolucionária pode transformar a sociedade a partir da base. Então, necessitamos de um programa que nos coloque em movimento, um programa que ofereça soluções para nossos problemas mais imediatos – mas que também resolva “tomar o poder”, para citar a palavra de ordem da campanha da Frente de Esquerda de 2012.
E a classe média? Devemos apelar também por eles? Certamente, mas devemos primeiro saber o que falar. Em primeiro lugar, ao contrário do senso comum, um empregado que recebe um “bom” salário (isto é, 2.500 euros ao mês) não faz parte da classe média; faz parte da classe trabalhadora. Em segundo lugar, a classe média não é homogênea. Suas camadas superiores – altos advogados, médicos, acadêmicos etc. – inclinam-se para o lado dos capitalistas. Suas camadas mais baixas – pequenos artesãos, lojistas, agricultores etc. – inclinam-se para o lado dos trabalhadores. Este setor (o maior) da classe média sofre significativamente com a crise do capitalismo. São estrangulados pelos bancos, pelas corporações multinacionais e pelo estado, como se evidencia pelas crises recorrentes que afetam os pequenos fazendeiros e rancheiros. Mas, devido a sua posição nas relações de produção, não têm nem podem ter uma política e um programa independente. Ou se voltam para o lado dos trabalhadores ou para o lado dos capitalistas.
Os partidos reacionários buscam ganhar utilizando todo tipo de velhos truques demagógicos (são “contra os impostos”, “contra a concorrência externa”). Temos de ganhar dizendo a verdade, que para avançarmos devemos nos unir aos trabalhadores numa luta comum contra os grandes parasitas das finanças, da indústria e do agronegócio. Devemos explicar que, ao tomar o controle dos bancos e das grandes multinacionais, podemos manter preços e taxas de juros favoráveis. Lutando sob o peso da crise, eles estão dispostos a ouvir algumas proposições radicais. O erro seria imaginar que é possível ganhar com um discurso vago e moderado. Com isso, não somente não ganharíamos a classe média, como também perderíamos o apoio de muitos trabalhadores.
A “partilha da riqueza”
Mélenchon colocou a “partilha da riqueza” no centro de seu programa. No site de France Insoumise ele escreveu: “Acredito que o desperdício da riqueza, o empobrecimento das classes médias e a miséria do povo não é nada fatal. Nosso país nunca foi tão rico. É tempo, portanto, de proporcionar uma forma diferente de compartilhar a riqueza produzida pelo trabalho de todos nós”. Durante um discurso em Toulouse, em 28 de agosto, ele também disse: “Basta desta grande transferência que estamos vendo acontecer de todas as formas possíveis, dos bolsos e da energia do trabalho, indo para o capital. Quase 10% da riqueza do país foi transferida desta forma. É isto o que está na ordem do dia: retomar a parte e dá-la àqueles que produzem”.
O que Mélenchon descreve é correto e cruelmente sentido por milhões de trabalhadores. A crise está acelerando este processo: para proteger suas margens de lucro, a classe dominante exige um sempre novo “alívio do fardo” para si mesmo – e cortes cada vez maiores do gasto público. A austeridade para os trabalhadores reina nos setores privado e público.
Portanto, devemos abordar este problema. Mas como? Existem muitas formas diretas e indiretas para aumentar a parte da riqueza que vai para os trabalhadores: aumentos de salários, menor TVA (taxação ao consumidor), livre acesso à saúde e educação, redução das tarifas do transporte público, aluguéis mais baixos – entre outras. O programa da Frente de Esquerda de 2012, “L’Humain D’Abord”, avançou uma série de medidas progressistas deste tipo. Estas coisas devem também estar no programa de France Insoumise.
Mas como vamos financiar estas medidas? Afundando o governo mais na dívida? Taxando mais o capital? Em ambos os casos, a experiência nos ensina que, quando enfrentados a um programa dessa natureza, os capitalistas usam seus poderes – começando com o seu controle da economia – para sabotar as reformas e fazer com que o governo se dobre. Não foi o que aconteceu na Grécia em 2015? Alexis Tsipras sequer tinha começado a realizar as principais medidas de seu programa quanto a “troika” – e os grandes capitalistas gregos – ameaçaram lançar o país no caos. À beira do referendo de 5 de julho de 2015, a “troika” mergulhou o sistema bancário grego em estado de coma. Só aliviaram a pressão depois da capitulação de Tsipras, quando ele se comprometeu a continuar as políticas de austeridade.
Isto não será diferente na França. A classe dominante francesa reage a reformas genuinamente progressistas através de uma política de sabotagem sistemática: greves de investimento, fugas de capitais, planos de demissão ou ameaças de fechamentos. Os grandes capitalistas europeus também conspiram contra governos de esquerda. Que soluções ficam? Ou capitular como Tsipras na Grécia, ou ir à ofensiva: expropriar os bancos e principais meios de produção, colocando a economia sob o controle democrático dos trabalhadores, pondo o socialismo na agenda e apelando aos trabalhadores da Europa a seguir seu exemplo. Este deve ser o foco central do programa de France Insoumise – o que não foi o caso de L’Humain D’Abord.
A expropriação dos principais capitalistas franceses e estrangeiros formará a base de uma planificação racional e democrática da economia. Somente isto, por sua vez, pode formar a base do que Mélenchon chama de “planificação ecológica”. A corrida das multinacionais pelo lucro é a principal fonte da poluição e outros danos ambientais. O caos do mercado capitalista é incompatível no longo prazo (e talvez no curto prazo) com a sobrevivência da espécie humana. É óbvio, por exemplo, que os capitalistas não serão capazes de proporcionar os enormes investimentos que seriam necessários em energia renovável. Eles somente o fariam se fossem imediatamente rentáveis, e mais rentáveis do que a exploração de gás, carvão e petróleo. Tudo isto leva ao desastre. Somente uma economia planificada sob o controle democrático dos trabalhadores e consumidores pode evitá-lo.
Europa
A planificação da economia não deve se limitar ao nível nacional. Marx afirmou que a divisão do mundo em estados-nação é – ao lado da propriedade privada dos meios de produção – um dos dois maiores obstáculos ao progresso da humanidade. A União Europeia é uma demonstração sombria disto. Sob a retórica da “Unidade Europeia”, as várias classes dominantes do continente lutam pelo domínio do mercado europeu e somente concordam em um ponto: na necessidade de impor austeridade aos trabalhadores.
Os tratados europeus são a expressão legal da natureza reacionária da União Europeia. Mélenchon está correto em querer abandonar estes tratados. Mas para isto devemos abandonar o próprio sistema capitalista; sem isto nada seria resolvido. O capitalismo é incapaz de unificar a Europa para harmonizar seus colossais recursos humanos e produtivos. O problema é o sistema econômico e social na França e na Europa. Somente uma Federação Socialista dos Estados Europeus unificará o continente sobre uma base progressista, pavimentando o caminho para uma federação socialista mundial.
Isto pode parecer distante e abstrato, mas é o único caminho, a única perspectiva que é realista e consistente com os interesses das massas. Uma “Europa Social”, na base do capitalismo, pode parecer mais acessível e razoável à primeira vista. Mas é uma ilusão. Isto nunca vai acontecer. Além disso, a ideia de que uma França capitalista fora da União Europeia constitui progresso para os trabalhadores é outra ilusão. Depois dos acontecimentos do Brexit, os trabalhadores britânicos estão em boa posição para nos falar sobre isto.
A Sexta República
France Insoumise coloca a fundação de uma Sexta República como sua principal prioridade, como o primeiro ato de uma “revolução dos cidadãos”. Há uma clara necessidade de se propor reformas democráticas. Por exemplo, deve-se fechar o Senado, esta instituição composta de elites eleitas por outras elites, cujo orçamento anual alcança incríveis 300 milhões de euros. Usemos este dinheiro para construir escolas e hospitais. Devemos também defender o direito de voto aos imigrantes em todas as eleições e a legalização de todos os trabalhadores indocumentados.
A Quinta República está podre até o cerne. Suas instituições estão crivadas de favoritismo e corrupção de todos os tipos. Em última instância, contudo, esta crise institucional é apenas a expressão da crise do sistema econômico onde repousa e sua função é defender o capitalismo. Esta é a raiz do mal.
Na Quinta República Francesa, assim como em todas as outras estruturas da Europa, o poder real não se encontra nem nas assembleias eleitas pelo sufrágio universal, nem nos conselhos de ministros, ou até mesmo nos palácios presidenciais ou reais. Ele se encontra nas salas de reunião dos bancos e multinacionais. Na França, centenas de grandes famílias capitalistas têm influência decisiva sobre as políticas dos governos que se sucedem. Lênin caracterizou a democracia burguesa como “a máscara temporária da ditadura do Capital”. Isto é ainda mais verdadeiro hoje do que nos tempos de Lênin, porque a concentração de capital adquiriu desde então proporções colossais. Mélenchon frequentemente enfatiza os traços monárquicos do gabinete presidencial na França. Hollande está de joelhos diante do grande capital, o verdadeiro rei do mundo moderno.
Se a Sexta República não destronar este monarca moderno, será apenas outra república burguesa. France Insoumise deve ligar a luta por reformas progressistas à necessidade de se dar um fim ao domínio da economia por um punhado de bilionários que somente cuidam de seus próprios lucros. A “revolução dos cidadãos” será socialista ou não será revolução.
Artigo publicado originalmente em 1 de novembro de 2016, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “2017 French Presidential Elections: Jean-Luc Mélenchon and the programme of “France Insoumise” (Rebellious France)“.
Tradução Fabiano Leite.