Eleições gerais holandesas: instabilidade, o nome do jogo

Em tempos normais, as eleições gerais holandesas não seriam as principais notícias do mundo. Mas não estamos em tempos normais. Os Países Baixos durante décadas foram considerados os mais sólidos e estáveis países do norte da Europa. Não é mais o caso, agora que a crise do capitalismo mundial impacta este pequeno país.

Antes que fossem conhecidos os resultados das eleições holandesas, a classe dominante europeia se perguntava se o Partido para a Liberdade (PVV) de Geert Wilders se tornaria o maior partido. Era também a mesma pergunta que a maioria dos jornalistas estrangeiros que inundaram o país estava fazendo. Afinal, com o Brexit no Reino Unido e Trump se tornando presidente dos EUA, qualquer coisa poderia acontecer. Era o que eles temiam e o que era palpável em todas as suas declarações, artigos e comentários. Igualmente palpável foi o seu alívio quando o Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD), do primeiro-ministro Rutte, ficou em primeiro.

Depois que se tornou claro que o VVD de Rutte tinha ficado em primeiro com 33 dos 150 assentos (21,3%), os governantes europeus ficaram muito felizes. O ex-presidente do Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker, tuitou que se sentia muito satisfeito com o resultado eleitoral. Jean-Claude Juncker felicitou Rutte, convidando-o a “construir juntos uma Europa forte”. Agora ele espera que Macron vença as eleições presidenciais francesas e que Schulz/Merkel ganhe na Alemanha. Esperam que essas vitórias ponham fim à maré de populismo de direita que se espalha pela Europa e mais além.

O partido de Geert Wilders, o PVV, ficou em segundo com 20 assentos e 13,1% do total dos votos. Um resultado melhor que o de 2012, quando ganhou 15 assentos e 10,1%, mas não conseguiu voltar ao pico de 2010, quando o partido ganhou 24 assentos e 15,4% do voto geral.

Para a classe dominante europeia isto é visto como uma boa notícia, visto que agora haverá um governo de coalizão ampla com um caráter mais pró-Europeu, algo que eles desesperadamente necessitam nestes tempos de condições econômicas globais incertas.

Wilders se tornou conhecido por sua postura anti-islâmica e antirrefugiados, pedindo a proibição do Alcorão, o fechamento de mesquitas e escolas islâmicas e a proibição da entrada de todos os refugiados. Utilizou-se demagogicamente dos cortes nos gastos de saúde para dizer que “os estrangeiros recebem dinheiro de graça, enquanto nosso povo tem que sofrer”. Mas parece que essa propaganda reacionária começou a desgastar-se e ele, depois de se apresentar por muitos anos como o líder “anti-Establishment”, não fez o progresso eleitoral que esperava.

Muitos eleitores potenciais do PVV decidiram votar em Rutte. O principal fator que contribuiu para isto encontra-se na economia. Nos últimos dois anos, houve um pouco de recuperação. Em março do ano passado o desemprego ficou em 6,4%, enquanto hoje caiu para cerca de 5%. Depois de dois anos de recessão entre 2012 e 2013, a economia conseguiu alcançar um crescimento do PIB acima de 2% nos últimos dois anos. Rutte foi capaz de reivindicar a responsabilidade por isto. Seus eleitores também temiam – particularmente à luz do Brexit – que um PVV grande desestabilizasse o país e colocasse em risco a recuperação econômica.

Nos últimos dias antes das eleições, o “bate-boca com a Turquia” também desempenhou um papel importante. O governo holandês queria restringir e controlar uma visita do ministro do exterior de Erdogan, que estava fazendo campanha entre os emigrados turcos por um voto favorável no referendo constitucional reacionário. Depois de um jogo político arriscado, nenhuma das duas partes estava disposta a se submeter à outra e os dois governos se enfrentaram. O ministro turco foi impedido de entrar no consulado turco em Roterdã e a polícia entrou em confronto com os manifestantes turcos de direita.

A mídia de direita holandesa animava tudo isso, já que havia-se “finalmente mostrado quem é o dono de nossas ruas”. Esse evento fortaleceu a reação de ambos os lados, com Rutte e Erdogan ganhando uma vantagem. Embora não tenha sido esse o único fator, certamente deu uma vantagem de último minuto a Rutte.

Outros desenvolvimentos significativos foram: retrocesso histórico para o PvdA (o Partido Trabalhista holandês); ganhos para o democrata-cristã (CDA) e para o liberal D66; um grande ganho para GroenLinks (Esquerda Verde) e estagnação para o SP (Partido Socialista).

Retrocesso para a coalizão governante e colapso da Socialdemocracia

No entanto, apesar do discurso sobre recuperação econômica, a coalizão governante de Mark Rutte (VVD-PvdA) não era popular. Os partidos da coalizão viram seus números combinados de assentos caírem de 79 para 42. A maior parte desse retrocesso se deve às enormes perdas do PvdA, com sua maior derrota eleitoral da história, indo de 38 assentos (24,8%) para nove (5,7%).

Em 2012, o direitista VVD declarou claramente que iria introduzir medidas de austeridade para tirar os Países Baixos da crise. O socialdemocrata PvdA, no entanto, se opôs a isso em sua campanha eleitoral, somente para dar uma virada de 180 graus no dia seguinte às eleições e se juntar ao governo como sócio menor, compartilhando assim a responsabilidade por toda a austeridade, pelos cortes nos gastos de saúde e pela introdução dos empréstimos estudantis.

O VVD afirma que a pequena recuperação na economia se deve ao mal necessário das políticas de austeridade e que, devido a isso, o crescimento está de volta à agenda “nas próximas décadas”. Nenhum outro partido contesta a suposição de que o retorno do crescimento se deve às medidas de austeridade e o VVD se gaba de que isso foi uma conquista sua.

Por outro lado, o PvdA estava dizendo que “como finalmente há crescimento de novo, desta vez iremos realmente implementar nosso programa de 2012”. Exceto por algumas pequenas reformas, eles não têm nenhum motivo para se gabar nesta era de crise e contrarreformas.

Isso explica a crise do PvdA. Ela faz parte de um quadro mais amplo, a crise geral do reformismo que vimos em outros países, como a Grécia com o PASOK, a Espanha (PSOE) e a França (PS). Como partidos reformistas que não podem mais implementar um programa de reformas nesta era de crise capitalista, eles estão enfrentando um dilema histórico.

Em todo o país não lograram ganhar uma só câmara de vereadores. Nas grandes cidades, perderam os votos da classe média e da juventude para os partidos liberais de esquerda D66 e GroenLinks. Sua antiga base entre a segunda geração de turcos e marroquinos foi reduzida por causa da virada do PvdA à direita sobre a questão da imigração. Adotaram uma posição mais “dura” e chauvinista contra os imigrantes, acreditando que com isso iriam ganhar de volta os votos que foram para o PVV. No processo, dois deputados turco-holandeses deixaram o partido para criar o Denk, um partido multiculturalista que se tornou bastante importante nas grandes cidades e que ganhou 3 assentos no parlamento. Apesar de sua plataforma de luta contra a discriminação, ele é de fato um partido conservador com vínculos com organizações reacionárias turcas.

Mesmo na província de Groningen, ao norte, que tem uma forte tradição socialista e comunista e que sempre votou no PvdA no passado, o partido perdeu para o PVV e o PS. O fato de que fazia parte do governo não ajudou o PvdA, enquanto estourava um movimento de massas contra as perfurações de gás em Groningen, que nos últimos anos levaram a abalos sísmicos e danos em algumas casas. O governo Rutte colocou os interesses da empresa de petróleo e gás NAM (de propriedade da Shell e da ExxonMobil) antes da segurança da população de Groningen. O papel do PvdA como sócio menor do governo, portanto, levou a uma queda nos votos mesmo nessa tradicional fortaleza do partido.

Essa foi a maior derrota que o partido já sofreu em sua história. Os eleitores que permaneceram leais ao partido são principalmente pessoas mais velhas. Dos que votaram pelo PvdA nestas eleições, 44% estavam acima dos 65 anos de idade. Esse é o preço que o partido pagou por não oferecer qualquer alternativa real à austeridade proposta por Rutte.

O populismo perdeu?

Depois que se tornou evidente que Wilders não havia conseguido o grande avanço que alguns temiam, houve felicitações ao se constatar que “o populismo perdeu”, tanto dentro como fora da Holanda. A marcha imparável do populismo de direita parece haver-se detido nas praias do continente europeu e a União Europeia parece estar a salvo, pelo menos no momento.

Essa, contudo, não é toda a história. É certo que Wilders não pôde ganhar, mas suas políticas, longe de ser rechaçadas, foram aceitas por outros partidos. Mark Rutte pediu às pessoas que “não respeitam os valores holandeses” que vão embora do país. Outro destacado membro de seu partido, Halbe Zijlstra, disse que “muitos refugiados chegam à Holanda porque a cirurgia plástica é grátis”. Rutte foi um dos arquitetos do acordo UE-Turquia para que se contivessem os refugiados fora da União Europeia e busca mais acordos desse tipo com os países do Norte da África.

O conservador CDA realizou uma campanha de direita para obter os votos dos potenciais eleitores do PVV nos pequenos povoados e distritos rurais. No passado, ele era o principal partido burguês, com uma ala conservadora e outra mais “social” vinculada à central sindical cristã. Depois de anos de declínio, sua ala social se evaporou e agora eles estão centrados no populismo de direita, replicando muitas das posições do PVV e pedindo medidas de segurança de longo alcance contra “a ameaça do Islã radical”.

Isto significa que os três maiores partidos, pelo menos parcialmente, adotaram a retórica da direita populista. Em seguida está o novo partido populista de direita, o Foro para a Democracia, que se voltou para as camadas “intelectuais” mais conservadoras. No conjunto, esses partidos têm agora 64 assentos, em torno de 40% do parlamento. Se bem que isso seja, naturalmente, diferente de uma grande vitória do PVV, significa que nos próximos anos esses partidos tratarão de estabelecer a agenda ruidosa e histérica sobre as medidas de segurança, o Islã radical, a ameaça de cidadãos desleais com passaportes duplos e a “ameaça à identidade holandesa”.

A esquerda liberal

Os partidos que se opõem de forma explícita a esse populismo de direita, o D66 e o GroenLinks, também cresceram. Esses partidos são em sua maioria um fenômeno urbano forte entre a classe média. Muitos jovens também votam por esses partidos, especialmente os estudantes.

O D66 é supostamente um partido liberal “progressista”, mas na realidade pertence a uma elite urbana que quer aplicar a desregulamentação do mercado de trabalho e quer reduzir aos poucos os contratos de trabalho fixos conseguidos pela classe trabalhadora holandesa em anos de luta. Para isso, dizem que temos de voltar a definir o que significa “fixos”. Essa é a natureza da esquerda liberal; opõe-se ao nacionalismo de Wilders com um cosmopolitismo de livre mercado urbano que se opõe igualmente aos interesses da classe trabalhadora.

A GroenLinks, pelo contrário, atraiu muitos eleitores novos e jovens. O partido tratou de “radicalizar” sua imagem com a nova figura de seu líder, Jesse Klaver, que fala de uma nova esperança e replica a imagem e a retórica de Obama e Trudeau. Nesse sentido, seu “radicalismo” é falso, mas seu crescimento eleitoral não o é.

A GroenLinks passou de 4 assentos (2,3%) para 14 (8,9%), seu melhor resultado de todos os tempos. Em Amsterdã se converteu no maior partido. Seu “antipopulismo” a favor dos refugiados e da política verde reverbera em uma nova camada da juventude. No passado Jesse Klaver apoiou contrarreformas, como a introdução de empréstimos estudantis e a “flexibilização” do mercado de trabalho. Os novos eleitores jovens têm pouca ou nenhuma lembrança disso. Portanto, terão que aprender qual é a verdadeira natureza de Klaver.

Com o estancamento do Partido Socialista e a destruição do PvdA, a arena foi preparada para uma “batalha” nos próximos anos entre a esquerda liberal e o populismo de direita. Haverá debates similares às discussões do Brexit na Grã-Bretanha e às do “mal menor” dos Clinton contra Trump. Assim, os problemas socioeconômicos reais serão postos de lado enquanto os ataques contra a classe trabalhadora estarão na ordem do dia, especialmente quando a “nova era de crescimento” encalhar.

O estancamento do Partido Socialista

O Partido Socialista, de caráter reformista de esquerda, deveria ter estado, teoricamente, em uma posição de avançar muito, visto que havia uma enorme desilusão com o governo de Rutte e, sobretudo, com o PvdA. Isso não se materializou, contudo. Inicialmente com 15 assentos (9,6%), perdeu um e caiu para 14 assentos (9,2%). Isso é muito menos do que conseguiu em sua histórica eleição de 2006, quando se converteu no terceiro partido com 25 assentos (16,6%).

Quando não lhe foi permitido entrar no governo depois das eleições de 2006, a direção declarou que o problema era que o partido havia sido “demasiado radical” e, portanto, o programa foi atenuado. O partido dirigiu desde então muitas comunidades, frequentemente em coalizão com partidos de direita. No processo, perdeu membros e nunca conseguiu lograr o mesmo resultado eleitoral novamente.

Assim, o partido estancou, apesar de seus muitos e bons ativistas e de suas campanhas por um Serviço Nacional de Saúde, em favor das rendas mais baixas e por um salário mínimo e benefícios sociais mais altos etc. Sem dúvida fez uma boa campanha, mas centrar-se principalmente nos temas do pão e da manteiga não foi suficiente.

Entre a juventude, o voto para o PS esteve abaixo da média nacional para os demais partidos. É visto como um partido para os anciãos, os pobres e os enfermos entre muitos eleitores mais jovens, apesar, por exemplo, de sua luta pela abolição do sistema de empréstimos estudantis.

O partido tratou de apaziguar os eleitores do PVV ao não adotar uma posição firme “a favor dos imigrantes” e ao manter-se “neutro” em muitas questões. O partido está a favor de dar um fim à livre circulação de mão-de-obra dos trabalhadores imigrantes da Europa Oriental. Sua posição sobre a União Europeia é vaga, uma mistura de reformismo de esquerda com elementos chauvinistas. O PS se mantém firme na necessidade de mais polícia nas ruas e apoia acriticamente tudo o que defendem os sindicatos policiais, se bem que haja muitos problemas de violência policial que afetam a juventude migrante.

Somente no final o partido incluiu em sua campanha a questão da discriminação. Enquanto isso, muitos ativistas da juventude imigrante e antirracista se uniram ao Denk ou à sua cisão, “Artigo 1”, por não se sentirem em casa com o PS.

Para se reverter o estancamento do partido, o que se requer é uma posição socialista e internacionalista clara. Apaziguar o eleitor do PVV não ajuda absolutamente. Serve somente para fortalecer os partidos de direita em geral. Os eleitores operários do PVV têm que ser ganhos com políticas socialistas e não através de políticas nacionalistas.

Outros partidos

Alguns outros partidos menores também cresceram. O Partido dos Direitos dos Animais combina política de direitos dos animais com uma pose radical na política econômica de “não-crescimento” e uma crítica ao “modo de produção”. Seu crescimento de dois para cinco assentos é um sinal da radicalização dos eleitores ecologistas, que estão fartos do liberalismo verde de GroenLinks.

O 50PLUS, um partido demagógico para “pessoas de mais de 50 anos”, conseguiu o apoio de algumas pessoas mais velhas e cresceu de dois para quatro assentos. Mencionamos anteriormente os recém-chegados Denk e Foro para a Democracia, que obtiveram, respectivamente, três e dois assentos. Uma das poucas constantes na eleição é o voto dos pequenos partidos cristãos, que conjuntamente ganharam oito assentos.

O Artigo 1, uma dissidência mais à esquerda do Denk, não conseguiu assentos, apesar do apoio de muitos ativistas antirracistas. Os militantes desse partido devem entender a necessidade de conectar a luta contra a discriminação com um claro programa socialista de transformação da sociedade e explicar que a discriminação tem suas raízes fincadas na sociedade de classes.

Perspectivas

Mark Rutte agora terá que formar um governo de quatro ou cinco partidos. Wilders não ganhou, mas o próximo governo não será estável por muito tempo. Será uma coalizão ampla, incluindo provavelmente o CDA e o D66 para logo atrair também a GroenLinks ou a pequena União Cristã.

Uma vez que o governo inicie a aplicação de suas políticas, sua aparente estabilidade começará a ser minada. Uma das primeiras medidas que serão introduzidas serão as chamadas “reformas do mercado de trabalho”. E, quando a “grande recuperação” terminar, vamos ver cortes ainda mais drásticos. Isso marcará o final do período de lua de mel com esse governo e também o fim da credibilidade do próprio Mark Rutte, quando ficar claro para todos que a recente recuperação econômica não se deve a ele absolutamente.

Para o PS haverá oportunidades, mas ele deve mudar de rumo. Em vez de mostrar que é um partido “pragmático”, tem que lutar por um programa socialista. Se não girar à esquerda, a oposição tomará forma em linhas “culturais”, com o GroenLinks de um lado e o PVV de outro.

Quanto à central sindical FNV, também se verá afetada pela derrubada eleitoral do PvdA. Com o PvdA no governo, a burocracia sindical sempre sentia que tinha um ponto de apoio e utilizava isso como uma desculpa para não mobilizar. Com esse ponto de apoio se evaporando, ela pode ver-se obrigada a mobilizar contra a sua vontade quando os patrões começarem a atacar a classe trabalhadora.

Desprende-se de tudo isso que, embora o resultado possa oferecer “estabilidade” no curto prazo, no longo prazo não vai se manter. Já não vivemos em “condições normais”. As contradições fundamentais que derivam da crise do capitalismo mundial não foram eliminadas. Através da experiência, nos próximos anos, mais trabalhadores e jovens chegarão a entender que o problema não é o crescimento do “populismo”, que tem um apoio em certas camadas da população, e sim que é o próprio sistema que está apodrecido até a medula e o que faz falta é desfazer-se dele.

A Holanda entrou em um período de instabilidade crescente. A recuperação econômica recente deu um alívio à classe dominante. Mas a Holanda não pode escapar das consequências da crise geral do capitalismo que afeta a Europa e o mundo. Isso obrigará o governo a ir em ofensiva contra a classe trabalhadora, à medida em que tratear de enquadrar o círculo econômico. Ao fazê-lo, o desequilíbrio econômico, político e social, já instável, se agravará.

No passado, a classe trabalhadora holandesa conseguiu muitas concessões por parte dos capitalistas, alcançando um dos mais altos padrões de vida do mundo. Isso se converteu em uma grande dor de cabeça para a burguesia holandesa, que está tratando de desmontar essas reformas, e veremos os trabalhadores regressarem a suas tradições históricas de luta de classes. Nessa situação, uma corrente marxista com raízes entre a juventude e a classe trabalhadora pode se converter em um poderoso polo de atração para as camadas radicalizadas.

Artigo publicado originalmente em 17 de março de 2017, no site Corrente Marxista Internacional, sob o título “Dutch general elections: instability the name of the game”.

Tradução Fabiano Leite.