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Eleições em Portugal: virada à esquerda – crise do regime

A política portuguesa tornou-se muito interessante nas últimas semanas. As eleições parlamentares de 4 de Outubro representaram uma virada à esquerda na sociedade que reflete o descontentamento e a radicalização semeados pela crise do capitalismo num dos países mais afetados.

A política portuguesa tornou-se muito interessante nas últimas semanas. As eleições parlamentares de 4 de Outubro representaram uma virada à esquerda na sociedade que reflete o descontentamento e a radicalização semeados pela crise do capitalismo num dos países mais afetados.

As principais forças de esquerda – o Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda (BE) e o Partido Comunista (PCP) – comandam em conjunto uma maioria considerável, enquanto que a coligação de direita “Portugal à Frente” (PàF, formada pelos dois principais partidos de direita, PSD e CDS) viu o seu apoio cair a pique.  Mas, no período pós-eleitoral, tem-se assistido a uma tentativa da direita e de todo o establishment de deturpar os resultados e evitar a formação de um governo apoiado pela esquerda.

A crise do capitalismo em Portugal

Com a dívida pública acima de 90% do PIB, o falido governo português de Sócrates (PS) foi resgatado pela troika (Comissão Europeia, FMI e BCE) em 2011, vinculando o país a severas medidas de austeridade: cortes dos gastos públicos, um programa de privatizações de grande alcance, uma “reforma” das normas laborais para aumentar a flexibilidade, e ‘um compromisso para incentivar investidores privados a permanecerem no país’. Ao assumir o cargo em 2011, no entanto, o primeiro-ministro Passos Coelho, um direitista insensível e frio, comprometeu-se a ‘ir além’ das exigências da troika, tendo privatizado e cortado ainda mais do que a troika pedia. Embora o programa de resgate tenha terminado oficialmente em 2014, a austeridade continuou e o país está ainda abraçado com a crise do capitalismo, com a dívida pública cada vez mais alta chegando aos 130% do PIB, e o crescimento no último ano ficando em anêmicos 0.9%. Na verdade, Passos Coelho foi o primeiro primeiro-ministro a supervisionar uma contração global da economia do país durante o seu mandato, durante o qual o PIB caiu 4.5%, níveis vistos pela última vez há 15 anos. Ao mesmo tempo, a desigualdade é das mais pronunciadas entre países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), com os 10% mais ricos detendo 25.9% da riqueza do país e os 10% mais pobres somente 2.6%.

As medidas de austeridade afetam diretamente as condições de trabalho e o nível de vida da classe operária e da juventude portuguesas. Hoje em dia, um em cada quadro cidadãos portugueses vive na pobreza. A taxa de desemprego situa-se nos 12.4%, e nos 31.8% entre os jovens. Mas até estes números sombrios foram acaloradamente contestados, com investigadores económicos colocando a figura real do desemprego mais próxima dos 20% ou até dos 25%. Esta subestimação é o resultado de cosmética estatística duvidosa, já que os números oficiais escondem as realidades dos muitos trabalhadores desencorajados que desistiram de procurar emprego, dos trabalhadores de tempo parcial ou ocasionais que procuram trabalho em tempo integral, dos desempregados que participam de programas de formação ou de esquemas de trabalho temporários financiados pelo governo, e dos muitos que emigraram. De facto, à luz da situação, não é surpreendente que Portugal tenha assistido a um êxodo em massa: entre 2011 e 2014, quase meio milhão de pessoas, principalmente (mas não exclusivamente) jovens, abandonaram o país.

Estes ataques provocaram uma onda de mobilizações como não se via desde a revolução de 1974. Em 15 de Setembro de 2012, o movimento Que se lixe a troika! trouxe 1,5 milhões de pessoas às ruas –impressionantes 14% da população do país. A este protesto seguiu-se uma greve geral em 14 de Novembro, e manifestações e greves em massa continuaram nos meses que se seguiram. As tradições revolucionárias do país, em particular da Revolução dos Cravos, foram recuperadas e o canto do hino revolucionário Grândola Vila Morena era onipresente. No entanto, a falta de liderança e de perspectivas e metas claras para derrubar o governo levou a uma estagnação das mobilizações após 2013. Mas, depois de dois anos de relativa calma, as frustrações profundas da sociedade portuguesa encontraram uma expressão na frente eleitoral.

As eleições de 4 de Outubro

PàF: 38.6% (107 deputados)

PS: 32.3% (86)

BE: 10.2% (19)

PCP: 8.3% (17)

PAN (ambientalistas/direitos dos animais): 1.4% (1)

A maioria da mídia internacional, no dia seguinte à eleição, dava a entender que a coligação governante tinham sido eleita novamente, o que teria feito de Portugal o primeiro dos países resgatados a reeleger um governo responsável pela austeridade. A euforia na sede da PàF e os discursos dos seus líderes na noite eleitoral, rápidos a reclamar vitória, pretendiam transmitir a mesma impressão: que as pessoas aprovavam o governo e tinham escolhido a continuidade. Isto não poderia estar mais longe da verdade: no total, mais de 60% do eleitorado português votou pela mudança. É claro que a direita sofreu um golpe, perdendo 25 deputados e 11.8% dos votos, que caiu abaixo do nível alcançado apenas pelo PSD nas eleições anteriores. Na verdade, este foi o segundo pior resultado conjunto dos dois partidos da direita (concorrendo separados ou em coligação) em eleições legislativas, tanto em número como em percentagem de votos – de modo nenhum uma vitória! Pelo contrário, os três maiores partidos de esquerda viram crescer a sua votação, em graus variados, após uma campanha marcada pela política anti-austeridade. A esquerda tem agora uma maioria de 123 lugares num parlamento de 230.

O PS conseguiu aumentar a sua percentagem de voto, ainda que modestamente. Este é um partido social democrata moderado, cujo programa não propõe o fim da austeridade, mas sim políticas de austeridade suave. As suas credenciais esquerdistas foram ainda mais manchadas pelas suas estreitas ligações com o sistema e por escândalos de corrupção, pelos quais o seu ex-líder Sócrates está a ser investigado. Dificultado por ter convidado a troika e assinado o memorando em conjunto com a direita, o PS pôde somente montar uma oposição débil e insípida durante os últimos quatro anos, não oferecendo uma alternativa claramente discernível à austeridade.

Há um ano, os membros do partido elegeram um novo líder, António Costa, na esperança de remediar a situação, mas rapidamente se revelou ser mais uma decepção: num dia acolhendo a ascensão do SYRIZA ao poder como um ‘sinal de mudança’, no seguinte rastejando aos pés de investidores estrangeiros dizendo-lhes que o país estava numa situação muito melhor. Enquanto tentava evitar tomar posições independentes claras, Costa parecia esperar um passeio fácil até o poder, baseado apenas na impopularidade do governo. Ainda assim, os 32.3% de votos no PS refletem a determinação do povo português em se livrar da direita. De fato, numa tentativa de evitar uma sangria de votos para a sua esquerda, o PS defendeu a ideia do “voto útil”, isto é, que era o único partido capaz de depor o governo de direita. Por razões semelhantes, exageraram a retórica anti-austeridade ao longo da campanha, tentando apresentar um largo fosso entre eles e a direita. Costa afirmou muito claramente que, sob nenhuma circunstância, participariam num governo com o PSD e o CDS, e até – para surpresa de muitos – disse que iriam votar contra qualquer orçamento de um governo de direita. Tudo isto não foi suficiente, contudo, para evitar o crescimento dos partidos da esquerda radical, que sempre seguiram uma linha anti-austeridade consistente.

O PCP também obteve um resultado positivo, aumentando o número e proporção de votos e elegendo um deputado extra. Isto veio na sequência de uma campanha vibrante que culminou numa histórica Festa do Avante!. No entanto, foi difícil para o PCP chegar além da sua base tradicional de apoio. O partido pode ter sido prejudicado pela sua ênfase na saída do Euro, da UE e da NATO e no seu programa “patriótico”, em vez de numa política positiva, socialista e revolucionária.

Sem sombra de dúvida, a estrela do dia foi o BE, que excedeu todas as expectativas obtendo o seu melhor resultado eleitoral, passando de 8 para 19 deputados. O resultado é ainda mais surpreendente tendo em conta que o partido fora praticamente declarado morto na sequência de um longo período de instabilidade interna, depois dos maus resultados nas eleições de 2011 (e nas eleições europeias de 2014) e de várias cisões. No entanto, sob a nova liderança de Catarina Martins, e sentido o clima de radicalização e de oposição popular à austeridade, foram capazes de superar as suas dificuldades e de lançar uma poderosa campanha durante a qual a sua percentagem prevista de votos subia diariamente em cada nova sondagem (o resultado obtido ultrapassou até as mais favoráveis). Martins eclipsou os seus adversários, particularmente os líderes da direita, nos debates televisivos e reforçou o seu perfil público. Do mesmo modo, Mariana Mortágua, a cabeça de lista pelo distrito de Lisboa, tinha passado ao primeiro plano nos últimos meses pelo seu questionamento vigoroso e direto durante o inquérito parlamentar ao colapso do Banco Espírito Santo e do seu grupo de empresas associadas, que ‘conseguiu expressar a frustração que as pessoas sentem em relação a uma pequena elite que liderou o sistema financeiro durante décadas’.

Nas ruas, a sua campanha e ativistas foram muito bem recebidos. O seu êxito é particularmente notável à luz dos recentes desenvolvimentos na Grécia, já que estavam combatendo o alarmismo do PS e da direita, e a sua associação por parte dos meios de comunicação ao SYRIZA e à sua capitulação. A este respeito, o BE adotou uma abordagem melhor do que o Podemos na Espanha, que reagiu aos acontecimentos dizendo que Tsipras não poderia ter feito melhor: sem renegar o SYRIZA, o BE não obstante criticou o novo memorando e defendeu a necessidade da elaboração de um plano B – ainda que não haja qualquer indicação de que este fosse mais do que um regresso ao escudo numa base capitalista.

Em contraste com a esquerda, a coligação de direita PàF realizou uma campanha com a menor quantidade possível de contato espontâneo com o público, após alguns incidentes em que foram vaiados por vários grupos durante o período pré-eleitoral. Um recorte do jornal burguês Expresso descreveu a campanha como: ‘Passos e Portas em ambientes protegidos, em conversas longas e amenas com patrões, rápidas e de circunstância com trabalhadores’. Isto foi parte de uma estratégia de campanha bastante eficaz, que poderá ter parcialmente mitigado a extensão da sua derrota. O material de campanha evitou mostrar os rostos dos líderes, que têm taxas de aprovação muito baixas e são amplamente considerados ‘arrogantes’ e ‘mentirosos’. Os seus discursos fizeram escassa menção às suas próprias propostas, já que a sua retórica se baseava quase exclusivamente em incutir medo e numa narrativa simplista de como “tinham salvado o país” do desastre deixado pelo anterior governo PS. O seu perfil discreto e o distanciamento de polêmicas também tinha como objetivo não provocar os trabalhadores e os jovens com a intenção de aumentar a abstenção, o que prejudicaria a esquerda.

De fato, o nível de abstenção foi muito alto, situando-se quase nos 45%. A campanha discreta da direita; a moderação e a apatia do PS, que era visto como a única opção viável para derrotar a direita; a divisão da esquerda radical entre o PCP e o BE; e o esgotamento geral provocado pela crise, pela emigração e por anos de protesto em que pouco mudou, contribuíram para a baixa participação. Apesar disto, no entanto, a vitória da esquerda expressa os primeiros passos do despertar político das massas portuguesas e da sua viragem à esquerda.

As negociações para uma coligação

Os resultados produziram um impasse que empurrou todos os partidos para a mesa de negociações. O kingmaker era claramente o PS, segurando a chave tanto para um governo de direita com a PàF como para um governo de esquerda com o BE e o PCP. As semanas que se seguiram à eleição colocaram o PS numa situação muito difícil. De um lado, estavam os milhões de pessoas que votaram neles na esperança de derrubar a odiada direita pressionando por um acordo com o BE e o PCP; do outro, a história de colaboração de classe do PS e a pressão de toda a classe dirigente portuguesa e europeia, que teme a ideia de uma coligação entre os socialistas e a esquerda radical, e que tem feito lobby para que o PS apoie a PàF.

Ainda antes de terem sido divulgadas as sondagens à boca das urnas, analistas políticos na televisão, incluindo os do campo do PS, já sugeriam de modo aprovador a possibilidade de um governo de “bloco central”. Na noite eleitoral, o líder do PS António Costa fez um discurso ambíguo, tentando manter as portas abertas para ambos os lados, mas declarando que o ônus de formar governo cabia à direita. Aparentava assim começar a vacilar no seu compromisso de campanha de derrubar o governo. Quando questionado pelos jornalistas sobre se manteria a sua promessa de não viabilizar qualquer orçamento da PàF, respondeu que ainda faltava muito tempo para essa decisão.

Divisões internas começaram a ser visíveis abertamente ainda antes deste discurso, com alguns elementos de uma facção direitista do partido, leal ao anterior líder, exigindo a demissão de Costa. Alguns membros do partido defenderam verbalmente a ideia de apoiar um governo de direita no parlamento (através de abstenções nas principais votações) se entrar numa coligação, e opuseram-se firmemente a um pacto com a esquerda. O eurodeputado socialista Francisco Assis falou de ‘fantasias de esquerda’ dentro do partido, descrevendo qualquer tentativa de entendimento entre os socialistas e a esquerda radical como ‘absolutamente impensável’ e ‘absurdo’. O líder da UGT, a segunda maior central sindical do país, ligada ao PS, também alegou que se sentiria mais tranquilo com um compromisso com a direita – apenas para ser confrontado com uma reação violenta de uma grande parte dos membros da UGT. O Financial Times relatou:

Um entendimento entre o PS e a esquerda radical significaria “suicídio” político tanto para o senhor Costa como para o seu partido, disse Luís Marques Mendes, um ex-líder dos sociais-democratas [PSD], o partido dominante na coligação de centro-direita do primeiro-ministro.

No entanto, Costa está a ser assombrado pelo espectro do PASOK grego, que foi reduzido à insignificância depois de se unir numa coligação com partidos de direita. Na realidade, o PS enfrenta a perspectiva de “suicídio político” independentemente do que fizer. Se apoiar a direita, perderá completamente o pouco que resta das suas credenciais progressistas e será castigado pela maioria dos eleitores que procuravam uma alternativa. Ao mesmo tempo, se chegar a um acordo com a esquerda radical, será posto sobre pressão para continuar com a austeridade e os ataques contra a classe trabalhadora, o que o colocaria em oposição com os seus parceiros de governo e revelaria o partido como traidor das suas promessas. Em qualquer dos casos, o palco está montado para uma importante crise política. Como o comentador de esquerda David Ferreira disse, ‘Portugal é um barril de pólvora e o rastilho é o Partido Socialista’.

O PCP e o BE também se encontram numa situação difícil e terão de manobrar com cuidado nas próximas semanas e meses. Tanto o PCP como o BE têm corretamente afirmado o tempo todo que a sua prioridade é remover a direita do poder, definindo publicamente algumas exigências mínimas relativas a acabar com as políticas de austeridade. O BE, por exemplo, declarou:

À permanente invocação, no debate público, da necessidade de um “compromisso de estabilidade”, o Bloco responde com a clareza do seu mandato: na viabilização de um programa de governo, como na votação de cada orçamento do Estado, o Bloco é sempre uma garantia contra qualquer ataque aos salários, às pensões atuais e futuras, ao emprego. Defendemos a estabilidade da vida das pessoas e da recuperação dos rendimentos do trabalho e dos serviços públicos atacados nos últimos anos. Não será́ pelo Bloco que faltará uma maioria para cumprir esses objetivos.

As negociações entre os três partidos de esquerda parecem bem encaminhadas e já atingiram um estado avançado, tendo todos os partidos afirmado que é possível um acordo para formar um governo apoiado pela esquerda. Tanto quando se sabe, é improvável que o formato de tal governo seja uma coligação, isto é, com o PCP e o BE tornando-se parceiros de governo do PS. Em vez disso, os partidos da esquerda apoiariam o PS de fora, no parlamento. Pelo que se sabe publicamente, parece que os partidos da esquerda exigiram um abandono das políticas de austeridade, uma promessa do PS de reverter os cortes nos salários, pensões e serviços públicos. Por outro lado, o PS não está disposto a abandonar o compromisso com a Europa e os seus ditames. Isto conduzirá inevitavelmente a uma contradição, já que a Europa exigirá mais austeridade para que as metas sejam cumpridas em conformidade com as regras da Zona Euro.

Portanto, se os partidos de esquerda entrarem num governo (ou chegarem a um acordo parlamentar) com o PS, deverão fazê-lo com a ideia de que os sociais democratas tentarão traí-los a cada passo e que com toda a probabilidade não será capaz de durar muito tempo. Eventos recentes na Europa são ricos em exemplos: por um lado, há a experiência da Rifondazione Comunista em Itália, que colapsou após entrar num governo de centro-esquerda em que foram forçados a atropelar o seu programa; pelo outro, o KKE (Partido Comunista) grego tem estagnado nas intenções de voto depois de se ter repetidamente se oposto a qualquer forma de colaboração com outras forças de esquerda, independentemente do estado de espírito das massas gregas.

O BE e o PCP têm que usar a sua plataforma para demonstrar na prática aos olhos dos trabalhadores portugueses a incapacidade da social democracia para concretizar a mudança e a necessidade de um programa de esquerda radical – e estar prontos para sair quando isto se tornar claro. Muitos dos que votaram no PS fizeram-no com pouco entusiasmo como o “mal menor”, comprando a sua retórica do “voto útil”, e provavelmente identificam-se mais estreitamente com o BE ou o PCP. A tarefa da esquerda radical é provar a estes e aos demais que o único caminho útil para acabar com as contra-reformas da direita e resolver os problemas fundamentais do país não é através da austeridade suave do PS, mas sim através de um programa socialista que só o BE e o PCP podem oferecer. O diário burguês espanhol El País colocou a situação muito sucintamente:

Neste cenário [de uma coligação de esquerda], a batata quente passaria para as mãos das forças esquerdistas. Em caso de rompimento com o PS [demasiado cedo], o eleitorado as castigará em futuras eleições, e se romperem tarde demais, pode ser que também. Porque a maioria dos portugueses, e dos políticos, acredita que, seja o Governo do lado que for, a legislatura não vai aguentar quatro anos..

As bases devem desempenhar um papel central na decisão da estratégia do PCP e do BE, e devem examinar de perto o que fazem as suas lideranças partidárias, exigindo explicações e transparência. Neste tipo de situações, os piores arrivistas carreiristas tendem a vir à tona, subordinando a linha do partido aos seus interesses pessoais. É responsabilidade dos militantes, particularmente dos elementos revolucionários mais determinados, fazerem ouvir a sua voz.

A histeria da classe dominante

O PS foi sem surpresa oscilando entre uma e outra opção, refletindo as pressões provenientes da classe dominante e da classe trabalhadora. Como pano de fundo das negociações, a classe dominante lançou uma feroz campanha contra a perspectiva de um governo de esquerda, ecoando erupções similares de histeria vistas na Espanha, Grã-Bretanha ou Grécia. Nos últimos meses, a classe dominante europeia tem deixado escorregar a sua máscara democrática, revelando que a democracia burguesa é toda muito boa, mas só enquanto as pessoas votam da maneira “certa” – quando não o fazem, todo o aparelho do estado burguês e da União Europeia, assim como os impérios midiáticos e as grandes corporações empresariais, se mobilizam contra as decisões democráticas do povo.

Com Costa mostrando sinais crescentes de tender para um acordo com a esquerda, o establishment português começou a acusar o PS de preparar um “golpe de Estado”, já que o seu programa não referia a possibilidade de entrar em coligação com outras forças de esquerda. Claro, a promessa de campanha de Costa de votar contra um orçamento da PàF, discutida vezes sem conta antes da eleição, foi imediatamente esquecida por quase todos.

Informação jornalística tendenciosa foi parte integral desta ofensiva. A demissão de um deputado relativamente desconhecido do Secretariado Nacional do PS em desacordo com a estratégia de Costa recebeu cobertura de primeira página e atenção continuada dos comentadores, enquanto que declarações em sentido contrário da parte de importantes figuras históricas do partido quase não foram noticiadas. Uma flutuação negativa na Bolsa de Lisboa foi empolada exageradamente, com todo o tipo de “especialistas” associando-a a uma reunião entre o PS e o BE, convenientemente ignorando o fato de que a mesma tendência se repetia em toda a Europa, ao mesmo tempo que salientavam a importância de apaziguar o “nervosismo dos mercados” ante a possibilidade de um governo de esquerda. Até a RTP, a empresa estatal prestadora do serviço público de radiodifusão, transmitiu um debate sobre as negociações em curso com um painel composto exclusivamente por direitistas (moderador incluído).

A maioria dos comentadores e formadores de opinião nos principais meios de comunicação caiu sobre a esquerda, acusando os três partidos de agirem de forma antidemocrática e marcando Costa como ‘usurpador’. Este verdadeiro frenesim atingiu níveis quase cómicos: Francisco Assis, eurodeputado socialista, advertiu que os ‘partidos de extrema-esquerda defendem soluções que têm como inevitável consequência a “albanização” de Portugal’; referências à Coreia do Norte e a Kim Jung-un também abundavam em artigos de opinião. A hipocrisia de tais alegações deve ser clara para todos. Como escreveu o analista David Ferreira:

Com negociações para a formação de governo em curso entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, a direita portuguesa e a mídia têm vindo a tentar criar um red scare, caracterizando a influência do partido comunista como uma ameaça à democracia, isto num país onde a direita estabeleceu uma ditadura de cinco décadas durante a qual comunistas foram torturados, encarcerados e enviados para campos de morte lenta. Os comunistas desempenharam um papel fundamental na luta contra essa ditadura e estavam comprometidos com um sistema multipartidário após a revolução que derrubou o regime fascista. Um dos mais repugnantes casos de revisionismo histórico por parte da direita.

Manuela Ferreira Leite, ex-presidente do conservador PSD, declarou que ‘uma grande parte do país está em grande pânico’ face à possibilidade de uma aliança PS–BE–PCP. Que parte do país é essa? Certamente não a clara maioria que votou à esquerda, nem os milhões de trabalhadores explorados, os desempregados ou os jovens que foram forçados a emigrar, ou todos os que têm estado na mira da crise enquanto que os ricos continuam a encher os bolsos e a beneficiar de privatizações e desregulação. Não, como a enxurrada de injúrias dos meios de comunicação ajuda a demonstrar, a parte do país que está verdadeiramente ‘em grande pânico’ ante a perspectiva de um governo de esquerda é a classe dominante e os partidos que a representam.

O Presidente entra em cena

Segundo a Constituição da República Portuguesa, ‘o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais’. Dois dias após as eleições, o presidente Aníbal Cavaco Silva (PSD) declarou que tinha encarregado Passos Coelho de ‘desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País’, dando a entender que a sua solução preferida seria um acordo entre a direita e o PS.

No entanto, após duas semanas de negociações, o presidente foi confrontado com um cenário bastante diferente nas audições aos partidos. Embora o PSD e o CDS reclamassem o direito de formar um governo, não podiam oferecer qualquer tipo de estabilidade. Por seu lado, Costa assegurou o presidente que tinha ‘condições para formar um governo estável com apoio majoritário dos partidos da esquerda no parlamento’. A natureza de tal governo de esquerda ainda não é clara, mas tanto o BE como o PCP confirmaram que Costa teria o seu apoio para ser primeiro-ministro. Além disso, os três partidos assinalaram que nomear Passos Coelho equivaleria a uma perda de tempo.

Ainda assim, o presidente decidiu nomear o líder da PàF para formar um novo governo. Até aqui, trata-se de um procedimento perfeitamente normal já que a PàF foi o partido ou coligação com o maior número de votos. A expectativa era de que a esquerda aprovaria uma moção de censura para derrubar o governo, e a bola passaria então para Costa para formalizar a aliança com o BE e o PCP – a não ser que o PS desse meia-volta ou que alguns dos seus deputados decidissem quebrar a disciplina parlamentar, uma ação que poderia custar-lhes a expulsão do partido e provocar uma cisão. Embora um pouco demorado, este curso de acontecimentos tornaria a situação absolutamente clara.

Mas o presidente não ficou por aí. Cavaco Silva passou a maior parte do seu discurso repreendendo o PS por ter escolhido conversar com a esquerda em vez de chegar a um acordo com os partidos que ‘apoiam e se encontram no projeto da União Europeia e da Zona Euro’. Prosseguiu a levantar objeções à inclusão do BE e do PCP em qualquer solução governativa devido à sua oposição ao Pacto Orçamental, à Zona Euro, à NATO, etc., efetivamente excluindo do processo democrático o milhão de pessoas que votaram nestes partidos. Não se esforçou minimamente por esconder os interesses pelos quais atua, como a seguinte declaração mostra:

Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático. […]Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar.

Este é mais um exemplo que revela a hipocrisia e as limitações da democracia burguesa: como no resto da Europa, papéis institucionais que se supõe que deveriam atuar como árbitros neutros encontram-se extremamente envolvidos na política e mobilizados contra a esquerda, neste caso ecoando – numa forma institucionalizada – o red scare promovido pela mídia.

O discurso de Cavaco Silva terminou com um apelo à consciência individual dos deputados. Isto só pode ser interpretado como um convite aberto a uma rebelião entre as fileiras mais à direita do PS para apoiarem a PàF no governo. No entanto, o tiro parece ter saído pela culatra, empurrando todo o partido (por agora) para trás do seu líder. Nessa mesma noite, o partido aprovou uma resolução comprometendo-se a apresentar a sua própria moção de censura ao governo de direita e a prosseguir as negociações com os partidos à sua esquerda. No primeiro dia do novo parlamento, e na sequência do discurso do presidente, a maioria de esquerda foi submetida à sua primeira prova de força. Excepcionalmente, e como consequência da crise política, tanto o PS como o PSD propuseram o seu próprio candidato a Presidente da Assembleia. Esta eleição é feita por voto secreto, facilitando assim uma rebelião. Foi noticiado que um grupo de deputados socialistas tinha estado a considerar a ideia de se abster nesta votação, mas o discurso do presidente fê-los mudar de opinião. O candidato socialista foi eleito por 120 contra 108 votos (2 votos em branco), contendo assim a rebelião a um máximo de três (provavelmente dois) deputados socialistas.

A intervenção do presidente abre a possibilidade de uma crise política profunda. Com toda a probabilidade, Passos Coelho não conseguirá obter apoio parlamentar para o seu governo. Se Cavaco Silva insistir em rejeitar qualquer solução que inclua o BE e o PCP, o país poderá deparar-se com meses de conflito político com a perspectiva de um governo de gestão sem poder real e uma maioria de esquerda no parlamento capaz de levar a cabo a reversão dos cortes de austeridade. Isto também é susceptível de provocar a reação das massas e o presidente poderia sofrer uma revolta. A Constituição proíbe que o presidente convoque novas eleições durante o seu último semestre no cargo. Assim, se a indecisão se prolonga, as eleições presidenciais em Janeiro próximo podem ganhar uma nova relevância imediata.

E agora?

Esta rodada de instabilidade política em Portugal revela em última análise um processo de polarização de classes que tem crescido desde o início da crise e que começou a cristalizar-se nas mobilizações de massas de 2012–2013. O crescimento do PCP e especialmente do BE reflete que uma camada importante da sociedade portuguesa está retirando conclusões revolucionárias dos acontecimentos dos últimos anos em Portugal e na Europa. O Financial Times descreveu a situação bastante bem, ainda que a partir duma perspectiva de classe burguesa:

Parlamentos fragmentados, governos de minoria, coligações entre partidos que antes eram rivais e acordos elaborados com o objetivo de manter movimentos anti-sistema longe de altos cargos – bem-vindos o panorama em mudança da democracia europeia.

Tanta volatilidade permeia o cenário político que não é surpreendente que os líderes políticos tenham dificuldade em lidar com os vários desafios de política económica e segurança.

Como os eventos de hoje na Suécia e em Portugal ilustram, legislaturas fraturadas frequentemente geram incerteza sobre como formar um governo após um resultado eleitoral confuso. Também levantam questões sobre como uma coligação ou governo minoritário se pode manter suficientemente estável para cumprir um mandato completo.

Se chegar ao poder, a esquerda portuguesa terá um percurso atribulado. O PS atuará como a correia de transmissão da burguesia num governo apoiado pela esquerda e tentará bloquear qualquer movimento para acabar com a austeridade e para realizar reformas significativas. Quando isto acontecer, o BE e o PCP têm que mostrar que o PS é parte do problema e não da solução, e terão de estar prontos para quebrar a aliança quando se tornar necessário. A instabilidade do próximo período poderá criar uma rápida aceleração do processo de radicalização das massas portuguesas. Mas, para tal, as lideranças do BE e do PCP precisam estar à altura da tarefa, explicando que a única saída para o país são políticas socialistas  e uma ruptura radical com a troika e com a classe dominante.

27 de outubro de 2015

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